{"provider_url": "https://www.frutal.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara define Comiss\u00f5es Permanentes do bi\u00eanio 23/24", "html": "<p><br />Com a posse da nova Mesa Diretora da C\u00e2mara de Frutal, tamb\u00e9m foram definidas as comiss\u00f5es permanentes que atuar\u00e3o no bi\u00eanio 2023/2024.<br />Na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, estar\u00e3o os vereadores Juliene Sabino (presidente), Zizi (relator) e Edivalder Cheiroso como membro.<br /> <br />A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas ser\u00e1 composta por Zizi (presidente), Vaininha (relatora) e Alexandre Braz (membro).<br />J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos ser\u00e1 formada por Irma Rezende Rocha (presidente), T\u00f5e da Veia (relator) e Fernando da Quineira (membro).<br /> <br />Far\u00e3o parte da Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar os vereadores Vaininha (presidente), Irma Rezende Rocha (relatora) e Edivalder Cheiroso (membro).<br /> <br />Compet\u00eancias<br /> <br />\u00c0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o compete manifestar-se sobre os assuntos entregues \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, quanto ao seu aspecto constitucional e legal, denomina\u00e7\u00e3o de vias e pr\u00f3prios municipais e quanto ao seu aspecto gramatical e l\u00f3gico.<br /> <br />Compete \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Tomada de Contas emitir parecer sobre todos os assuntos de car\u00e1ter financeiro e, especialmente, sobre diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, proposta or\u00e7ament\u00e1ria anual e plurianual; pareceres pr\u00e9vios do Tribunal de Contas do Estado relativos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas do prefeito e da Mesa da C\u00e2mara; proposi\u00e7\u00f5es referentes a mat\u00e9ria tribut\u00e1ria, abertura de cr\u00e9ditos adicionais, empr\u00e9stimos p\u00fablicos etc.<br /> <br />J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos tem o car\u00e1ter de emitir parecer sobre os processos atinentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de obras e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelo munic\u00edpio, autarquias, entidades paraestatais e concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos e outras atividades administrativas ou privadas sujeitas \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<br /> <br />A Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar tem a finalidade de apurar e encaminhar \u00e0 Mesa Diretora, mediante processo disciplinar previsto em resolu\u00e7\u00e3o, atos de vereadores que venham a ferir a \u00e9tica, o decoro parlamentar e a dignidade do Poder Legislativo municipal e de seus membros, bem como zelar pela observ\u00e2ncia dos preceitos da Lei Org\u00e2nica e do Regimento Interno, atuando na preserva\u00e7\u00e3o da dignidade do mandato parlamentar na C\u00e2mara.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.frutal.mg.leg.br/author/comunica", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}