{"provider_url": "https://www.frutal.mg.leg.br", "title": "Edivalder quer desconto de 90% no IPTU para contribuintes carentes", "html": "<p><span><span><br /></span></span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal do dia 6, o vereador Edivalder Cheiroso apresentou uma indica\u00e7\u00e3o sugerindo a concess\u00e3o de um desconto de 90% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica. A proposta tem como objetivo aliviar o impacto tribut\u00e1rio sobre cidad\u00e3os de baixa renda que possuem apenas um im\u00f3vel e se enquadram em crit\u00e9rios espec\u00edficos.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>De acordo com a indica\u00e7\u00e3o, o benef\u00edcio ser\u00e1 concedido a idosos acima de 65 anos, aposentados, pensionistas por morte, vi\u00favos, benefici\u00e1rios de aux\u00edlio-doen\u00e7a e portadores de graves doen\u00e7as como c\u00e2ncer, HIV, e defici\u00eancias f\u00edsicas e mentais, desde que fa\u00e7am uso de medica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua comprovada por laudo m\u00e9dico. Al\u00e9m disso, o desconto poder\u00e1 ser estendido a propriet\u00e1rios que tenham dependentes nas mesmas condi\u00e7\u00f5es.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Para obter o benef\u00edcio, o contribuinte dever\u00e1 atender a requisitos como ter renda mensal de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, possuir apenas um im\u00f3vel e residir no local. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 necess\u00e1rio manter a documenta\u00e7\u00e3o em dia e requerer o benef\u00edcio dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Segundo o vereador, a medida tem grande interesse p\u00fablico e pode proporcionar um importante al\u00edvio financeiro para grupos mais vulner\u00e1veis.</span></p>\r\n<div><span><br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.frutal.mg.leg.br/author/comunica", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}