{"provider_url": "https://www.frutal.mg.leg.br", "title": "Hist\u00f3ria", "html": "<p><b>Nossa Hist\u00f3ria</b></p>\r\n<p>Resgatar a hist\u00f3ria da C\u00e2mara Municipal de Frutal confunde-se com a pr\u00f3pria hist\u00f3ria da emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da cidade, que at\u00e9 4 de outubro de 1887, era considerada um distrito de Uberaba, sediado na prov\u00edncia de \u201cMinas Geraes\u201d. Apesar de a emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ter ocorrido pela Lei n\u00ba 3.464/1887, a posse dos primeiros vereadores e instala\u00e7\u00e3o definitiva do Poder Legislativo local s\u00f3 aconteceu em 25 de outubro de 1888.</p>\r\n<p>Nessa data, exatamente \u00e0s12 horas, no Pa\u00e7o Municipal, a cidade toda se reuniu para ver a posse dos primeiros vereadores eleitos em julho de 1888. Na ocasi\u00e3o, supervisionou e acompanhou a instala\u00e7\u00e3o e posse da cidade do Carmo do Fructal o presidente da C\u00e2mara Municipal de Uberaba, Doutor Jos\u00e9 Joaquim de Oliveira Teixeira, e o secret\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Uberaba, vereador Alexandre Jos\u00e9 dos Santos, que tamb\u00e9m secretariou a primeira reuni\u00e3o legislativa ocorrida em terras frutalenses.</p>\r\n<p>Foram empossados como vereadores os cidad\u00e3os frutalenses Horacio de Paula e Silva, Eufrosino Antonio de Souza, Joaquim de Paula e Silva, Jos\u00e9 Antonio da Silveira Machado, Tenente Felicio Antonio de Menezes, Pedro Ferreira Junior, e Alexandrino Mar\u00e7al Vieira. Na ocasi\u00e3o, outros dois vereadores eleitos n\u00e3o puderam comparecer \u00e0 suas posses: o Alferes Francisco Baptista de Queiroz, que estava doente, e o Capit\u00e3o Manoel Rodrigues da Silva Almeida, que estava em viagem. Por ser o vereador mais idoso, Fel\u00edcio Ant\u00f4nio de Menezes assumiu o comando dos primeiros trabalhos legislativos em terras frutalenses.</p>\r\n<p>Posteriormente, em 28 de outubro, foi realizada a primeira elei\u00e7\u00e3o para presid\u00eancia da Casa, que elegeu o vereador Hor\u00e1cio de Paula e Silva para o cargo. At\u00e9 1907, esse era o mais alto cargo pol\u00edtico de uma cidade e cabia ao presidente da C\u00e2mara fazer o papel de prefeito, executando as decis\u00f5es que eram tomadas pelos vereadores no Legislativo. O cargo de presidente da C\u00e2mara perdeu for\u00e7a com a reforma pol\u00edtica que criou a figura do prefeito a partir de 1908.</p>\r\n<p>A partir deste ano e at\u00e9 1937, (descontando o per\u00edodo entre 1930 a 1936, quando o Poder Legislativo esteve abolido pelo governo revolucion\u00e1rio) a escolha do prefeito n\u00e3o era feita de forma direta. Eram os vereadores que escolhiam o prefeito da cidade. E a sistem\u00e1tica era a seguinte: os vereadores tinham o dever de legislar e o prefeito a obriga\u00e7\u00e3o de executar as decis\u00f5es adotadas pela C\u00e2mara.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Casa da C\u00e2mara</p>\r\n<p>Curiosamente, mesmo antes de ser elevado \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpio, a cidade de Frutal j\u00e1 se preparava para sua emancipa\u00e7\u00e3o. Documentos datados de 30 de maio de 1886 registram reuni\u00f5es promovidas pelo Comendador Joaquim Ant\u00f4nio Gomes da Silva para discutir a constru\u00e7\u00e3o da Casa da C\u00e2mara e da Cadeia Municipal. Como Frutal j\u00e1 havia sido elevada \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de Vila pela Lei No. 3.325 de 5 de outubro de1885, Comendador Gomes e seu colega de bancada do Partido Liberal, Jo\u00e3o Jos\u00e9 Frederico Ludovice perceberam a necessidade dessas duas obras para preparar a Vila para assumir o status de cidade, o que se concretizou em 4 de outubro de 1887.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Transcri\u00e7\u00e3o da Ata de Instala\u00e7\u00e3o e Posse da cidade do Carmo do Fructal</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Auto da installa\u00e7\u00e3o e posse do municipio da cidade do Carmo do Fructal.</p>\r\n<p>Aos vinte dias do mez de Outubro de mil oito centos e oitenta e oito, nesta cidade do Fructal, comarca de Uberaba, provincia de Minas Geraes, ao meio dia, achando-se no Pa\u00e7o da Municipalidade primorosamente decorado e repleto de cidad\u00e3os grados, de autoridades, funccionarios publicos e de distinctas familias, o Doutor Jos\u00e9 Joaquim de Oliveira Teixeira presidente da Camara Municipal de Uberaba, comigo secretario da mesma Camara, abaixo assignado e os cidad\u00e3os Horacio de Paula e Silva, Eufrosino Antonio de Souza, Joaquim de Paula e Silva, Jos\u00e9 Antonio da Silveira Machado, Tenente Felicio Antonio de Menezes, Pedro Ferreira Junior, e Alexandrino Mar\u00e7al Vieira, faltando por infermo o Alferes Francisco Baptista de Queiroz e por estar f\u00f3ra da provincia o Capit\u00e3o Manoel Rodrigues da Silva Almeida, depois de executada uma escolhida pe\u00e7a musical pela excellente banda da localidade; o Senr. Presidente declarou que, de conformidade com os preceitos estatuidos no Decreto de treze de Novembro de mil oito centos e trinta e dois, vinha, vinha cumprir o grato dever de installar o novo e auspiciozo municipio, deferindo juramento e pose aos membros da sua Camara respectiva, eleita de conformidade com a ordem da Presidencia da Provincia, dactada de seis de Julho do corrente anno.</p>\r\n<p>Acto continuo e, \u00e1 propor\u00e7\u00e3o que eram por mim chamados, apresentaram seus deplomas, prestaram juramento e tomaram assento todos os vereadores supra mencionados e presentes ao auto da installa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>O Senr. Presidente, em phrases eloquentes felicitou aos frutalenses pelo facto de verem coroados os seus esfor\u00e7os longamente empregados para que fosse traduzida em brilhante realidade uma das suas mais justas aspira\u00e7\u00f5es, concluindo por declarar installado o municipio da cidade do Fructal, cuja freguezia f\u00f4ra elevada \u00e1 cathegoria de Villa pela lei numero tres mil trezentos e vinte e cinco de cinco de Outubro de mil oito centos e oitenta e cinco e, posteriormente elevada \u00e1 cidade pela lei tres mil quatro centos e sessenta e quatro de quatro de Outubro de mil oito centos e oitenta e sete com as divizas consignadas na primitiva lei e que s\u00e3o as seguintes:</p>\r\n<p>Come\u00e7a na fos do rio S. Francisco; sobe at\u00e9 a barra do ribeir\u00e3o denominado Pedra Branca; por este acima at\u00e9 a barra do corrego da Gameleira; seguindo por este at\u00e9 as suas cabeceiras; destas em rumo \u00e1 serra da fazenda Burac\u00e3o (ou fazenda de Pontal; e deste ponto seguindo em rumo ao rio Feio; por este abaixo at\u00e9 as divisas de S. Francisco de Salles com a freguezia de S. Jos\u00e9 do Tijuco; por estas at\u00e9 o rio Paranahyba; por este abaixo at\u00e9 o rio Grande e por este acima at\u00e9 o rio S. Francisco, onde teve come\u00e7o a diviza.</p>\r\n<p>Em seguida, pedindo e obtendo a palavra o commendador Gomes da Silva, declarou que, agradecendo as felicita\u00e7\u00f5es dirigidas pelo honrado Senr. Presidente, \u00e1 popula\u00e7\u00e3o do Fructal pelo facto da installa\u00e7\u00e3o do seu municipio; e interpretando os sentimentos da mesma popula\u00e7\u00e3o, dirigio uma sauda\u00e7\u00e3o t\u00e3o sincera qu\u00e3o vehemente ao municipio de Uberaba dignamente representado pela sua distincta, patriotica e illustrada edilidade pelas inequivocas provas de estima considera\u00e7\u00e3o, leal amisade e desvanecedor accolhimento que aos fructalenses prodigalisava em todos os tempos a honesta e laboriosa sociedade uberabense. Concluio declarando que, para symbolisar a gratid\u00e3o dos fructalenses, gratid\u00e3o limpa e crystalina como alma do sertanejo, uma candida crean\u00e7a offerecia ao ilustre e honrado presidente da Camara de Uberaba um bouquet de violetas e saudades.</p>\r\n<p>O Senr. Presidente, depois de agradecer a mimoza offerta convidou o cidad\u00e3o Felicio Antonio de Menezes como o vereador mais velho, a assumir a presidencia e dire\u00e7\u00e3o dos trabalhos, que v\u00e3o resumidos na acta da primeira sess\u00e3o da C\u00e2mara recentemente juramentada e empossada, E, para constar mandou o Senr. Presidente lavrar este auto de installa\u00e7\u00e3o, do qual se estrahiram tres c\u00f3pias; uma para ser remettida ao Exmo. Presidente da provincia, outra para ser publicada por edital e a terceira para sel-o pela imprensa local, sendo o mesmo auto assignado pelo presidente, pelos vereadores novamente impossados e por avultado numero de pessoas que acorreram ao acto tudo perante mim Alexandre Jos\u00e9 dos Santos, Secret\u00e1rio da Camara de Uberaba, que escrevi.</p>\r\n<p><b>Dr. J. Jm de Olv Teix</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Felicio Antonio de Menezes</p>\r\n<p>Joaquim de Paula e Silva</p>\r\n<p>Jos\u00e9 Antonio da Silveira Machado</p>\r\n<p>Alexandrino Mar\u00e7al Vieira</p>\r\n<p>Eufrosino Antonio de Souza</p>\r\n<p>Pedro Ferreira Junior</p>\r\n<p>Horacio de Paula e Silva</p>\r\n<p>Vigario Joze Alves Ferreira</p>\r\n<p>Antonio de Camargos Silva</p>\r\n<p>Joaquim Martins de Souza</p>\r\n<p>Azarias de Paiva Teixeira</p>\r\n<p>Jos\u00e9 Alves Tosta</p>\r\n<p>Benjamim Alves de Brito</p>\r\n<p>Jos\u00e9 Joaquim de Sant\u2019Anna</p>\r\n<p>Antonio Vicente de Paula Junior</p>\r\n<p>Jos\u00e9 de Paula e Silva</p>\r\n<p>Jacob de Paula e Silva</p>\r\n<p>Benvindo Alves Fontes</p>\r\n<p>Jos\u00e9 Ferreira do Nascimento</p>\r\n<p>Jo\u00e3o Francisco do Nascimento</p>\r\n<p>Luiz Machado da Silveira</p>\r\n<p>Francisco Ferreira Pires</p>\r\n<p>Antonio de Paula e Silva Junior</p>\r\n<p>Antonio Machado da Silveira</p>\r\n<p>Francisco de Paula e Silva</p>\r\n<p>Jo\u00e3o de Paula e Silva</p>\r\n<p>Joaquim Jos\u00e9 dos Santos</p>\r\n<p>Antonio de Paula da Silveira</p>\r\n<p>Jos\u00e9 de Paula da Silveira</p>\r\n<p>Jos\u00e9 Machado de Paula</p>\r\n<p>Francisco Antonio do Amorim</p>\r\n<p>Gabriel Dias da Cunha</p>\r\n<p>Jos\u00e9 Domingues Pereira Junior</p>\r\n<p>Jos\u00e9 Antonio Pereira Junior</p>\r\n<p>Joze Gon\u00e7alves Borges</p>\r\n<p>Joaquim Antonio Gomes da Silva</p>\r\n<p>Joaquim Estev\u00e3o da Silva</p>\r\n<p>Jos\u00e9 Ribeiro de Mendon\u00e7a</p>\r\n<p>Heliodoro de Paula e Silva</p>\r\n<p>Thiago Jos\u00e9 Campos</p>\r\n<p>Fortunato Ferreira da Rocha</p>\r\n<p>Joaquim Francisco de Almeida</p>\r\n<p>Jeronimo Pereira de Almeida</p>\r\n<p>Micias Madaleno Campos</p>\r\n<p>Jos\u00e9 Barbosa dos Santos</p>\r\n<p>Antonio Jos\u00e9 de Sant\u2019Anna</p>\r\n<p>Francisco Jos\u00e9 de Oliveira ...</p>\r\n<p>Jos\u00e9 Alves Ferreira Sobrinho</p>\r\n<p>Jos\u00e9 Custodio de Paula</p>\r\n<p>Carlos Moreira</p>\r\n<p>Sin\u00e7ero Batista Farneze</p>\r\n<p>Antonio Gon\u00e7alves Castanheira</p>\r\n<p>Jos\u00e9 Satyro de Paula</p>\r\n<p>Olijeito Antonio Fernandes de Paula</p>\r\n<p>Francisco Jacob de Paula</p>\r\n<p>Manoel Cust\u00f3dio Borges</p>\r\n<p>Victor de Paula e Silva</p>\r\n<p>Jos\u00e9 da Cruz Lima</p>\r\n<p>Antonio Alves Tosta</p>\r\n<p>Francisco Jos\u00e9 de Sant\u2019Anna</p>\r\n<p>Jos\u00e9 Caetano da Silveira</p>\r\n<p>Herculano Ferreira Penna</p>\r\n<p>Jos\u00e9 Alves Pereira Barcello</p>\r\n<p>Julio Jos\u00e9 de Souza</p>\r\n<p>Jo\u00e3o Alves Moreira</p>\r\n<p>Jo\u00e3o Batista de Mello</p>\r\n<p>Romualdo Cassimiro de Araujo</p>\r\n<p>Balduino Jos\u00e9 Vieira</p>\r\n<p>Galdino Luiz Gonzaga Castanheira</p>\r\n<p>Joz\u00e9 (assinatura ileg\u00edvel)</p>\r\n<p>Jo\u00e3o Aureliano de Ara\u00fajo</p>\r\n<p>Joaquim Alves Fontes</p>\r\n<p>Jos\u00e9 Camilo Roza</p>\r\n<p>Joaquim Severino Roza</p>\r\n<p>Antonio Luiz de Paula</p>\r\n<p>Antonio Luis Ferreira Lopes</p>\r\n<p>Manoel Roza de Figueiredo</p>\r\n<p>Jo\u00e3o Francisco Borges</p>\r\n<p>Jos\u00e9 Manoel Pires</p>\r\n<p>Manoel Baltazario de Faria</p>\r\n<p>Joaquim Martins Moreira</p>\r\n<p>Antonio Thomaz da Silveira</p>\r\n<p>Tito Jos\u00e9 das Neves</p>\r\n<p>Jo\u00e3o Matias Ferreira da Silva</p>\r\n<p>Antonio Lopes Souza de Oliveira</p>\r\n<p>Felicio Alves de Freitas</p>\r\n<p>Joaquim Joze Favaneze</p>\r\n<p>Francisco de Paula e Silva, Casolino</p>\r\n<p>Jos\u00e9 Domingues Pereira</p>\r\n<p>Joaquim B. Pereira Sobrinho</p>\r\n<p>Lucio Victal Barbosa</p>\r\n<p>Jo\u00e3o Martins de Souza</p>\r\n<p>Jo\u00e3o Luiz de Carvalho</p>\r\n<p>Antonio de Mendon\u00e7a Ribeiro</p>\r\n<p>Jos\u00e9 Francisco Pereira Sobrinho</p>\r\n<p>Antonio Simpliciano de Lacerda</p>\r\n<p>Antonio Pires do Nascimento</p>\r\n<p>Trist\u00e3o Augusto de Guimar\u00e3es</p>\r\n<p>Manoel Joaquim de Mendon\u00e7a</p>\r\n<p>Jo\u00e3o Ignacio da Silva</p>\r\n<p>Manoel Joaquim Roza</p>\r\n<p>Martinho (ileg\u00edvel) Fontes</p>\r\n<p>Jo\u00e3o Branco de Braga</p>\r\n<p>Jos\u00e9 Severino do Amaral Sales</p>\r\n<p>Sabino Jos\u00e9 de Sant\u2019Anna</p>\r\n<p>Clemente Heitor da Silveira</p>\r\n<p>Francisco Vieira Mo\u00e7o</p>\r\n<p>Francisco Horta</p>\r\n<p>Domiciano Alves Ferreira</p>\r\n<p>Adriano Moreira da Costa Lima</p>\r\n<p>Jos\u00e9 Teixeira Braga</p>\r\n<p>Joaquim Teixeira do Amaral</p>\r\n<p>Antonio Christiano de Faria</p>\r\n<p>Jos\u00e9 Augusto Viriato Cat\u00e3o</p>\r\n<p>Modesto Ant\u00f4nio de Mello</p>\r\n<p>Antonio Geraldo Ferreira</p>\r\n<p>Antonio Gomes Pinheiro</p>\r\n<p>Antonio Jos\u00e9 de Souza</p>\r\n<p>Prudencio de Menezes Ferreira</p>\r\n<p>Antonio Francisco de Paula</p>\r\n<p>Primo Jos\u00e9 de Campos</p>\r\n<p>Gabriel Jos\u00e9 (Ileg\u00edvel)</p>\r\n<p>Martinho Gomes Pinheiro</p>\r\n<p>Jos\u00e9 Baptista de Nogueira</p>\r\n<p>Antonio Jos\u00e9 Thomaz</p>\r\n<p>Antonio Custodio de Oliveira</p>\r\n<p>Joaquim (assinatura ileg\u00edvel)</p>\r\n<p>Izac de Paula Silva</p>\r\n<p>Joaquim de Almeida Queiroz</p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.frutal.mg.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}