{"provider_url": "https://www.frutal.mg.leg.br", "title": "C\u00e2mara amplia atua\u00e7\u00e3o em favor de Frutal", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de Frutal inaugurou uma nova fase a partir do in\u00edcio de 2019, quando aconteceu uma visita institucional ao gabinete da Prefeitura, no dia 17 de janeiro. Estiveram presentes os vereadores Pedrinho do G\u00e1s, presidente da C\u00e2mara, a vice-presidente Gleiva Ferreira de Melo, o primeiro secret\u00e1rio Querino Fran\u00e7ois e o segundo secret\u00e1rio Juninho do Sindicato. O vereador Rapinha, segundo vice-presidente da C\u00e2mara, n\u00e3o p\u00f4de comparecer em virtude de compromissos pessoais. A conversa, que durou cerca de tr\u00eas horas, teve como objetivo estabelecer parcerias em projetos para o desenvolvimento de Frutal.</p>\r\n<p>Em 26 de mar\u00e7o, os vereadores participaram de uma reuni\u00e3o para discutir o pagamento do Piso Nacional para os professores de Frutal, com a Prefeitura, Sindicato dos Professores e Minist\u00e9rio P\u00fablico de Frutal. A reuni\u00e3o buscou um entendimento para estabelecer como se dar\u00e1 o pagamento desse direito aos educadores.</p>\r\n<p>Em abril, a C\u00e2mara repassou R$ 30.000,00 para que a Prefeitura pudesse viabilizar perman\u00eancia da Emater em Frutal. O munic\u00edpio corria o risco de Frutal perder a representa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 atuava h\u00e1 53 anos em benef\u00edcio dos produtores rurais. Numa reuni\u00e3o entre a prefeita e os vereadores, liderados pelo presidente Pedro Nascimento e o gerente regional da Emater, a C\u00e2mara garantiu a devolu\u00e7\u00e3o do valor para que a Prefeitura pudesse regularizar o conv\u00eanio com a Emater.</p>\r\n<p>No mesmo m\u00eas, a C\u00e2mara Municipal de Frutal se reuniu com o Sindicato Rural e Minist\u00e9rio P\u00fablico em busca de solu\u00e7\u00f5es para problemas da zona rural de Frutal, com a participa\u00e7\u00e3o da Emater, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel, Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria e \u00a0Pol\u00edcia Militar. O encontro apresentou diversos dados importantes sobre a gera\u00e7\u00e3o de receita por parte dos produtores rurais do munic\u00edpio e a contrapartida do munic\u00edpio, especialmente sobre a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais.</p>\r\n<p>Em junho, foi realizado um encontro agendado pelo presidente Pedro do Nascimento em atendimento aos pedidos de alguns dos vereadores. Foram apresentados v\u00e1rios problemas do munic\u00edpio e acertado que a C\u00e2mara est\u00e1 disposta a apoiar caso a Prefeitura queira buscar empr\u00e9stimos para desenvolver algumas atividades necess\u00e1rias \u00e0 corre\u00e7\u00e3o dos problemas apontados.</p>\r\n<p>No dia 10 de junho, o presidente da C\u00e2mara, Pedro do Nascimento e a prefeita Maria Cec\u00edlia Marchi Borges anunciaram parceria para garantir a realiza\u00e7\u00e3o de dois eventos esportivos tradicionais de Frutal, que s\u00e3o o Campeonato de Veteranos e o Campeonato Amador de Futebol. No total, a C\u00e2mara entrou com recursos da ordem R$ 15.000,00 para pagamento das despesas com a arbitragem dos dois eventos esportivos.</p>\r\n<p>A C\u00e2mara realizou tamb\u00e9m a audi\u00eancia p\u00fablica para debater a qualidade dos servi\u00e7os da Copasa, empresa estatal concession\u00e1ria dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto em Frutal. O encontro aconteceu com a participa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Frutal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico e outras entidades, quando foi aberta a palavra para que toda a popula\u00e7\u00e3o pudesse para se manifestar.</p>\r\n<p>Como anunciado em abril, a Mesa Diretora protocolou, no dia 24 de junho, o Projeto de Lei que cria novos cargos na C\u00e2mara de Frutal, o que abre a possibilidade para que o Poder Legislativo Municipal possa elaborar um concurso p\u00fablico, cumprindo um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2013 pela C\u00e2mara com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que at\u00e9 hoje n\u00e3o foi cumprido. A C\u00e2mara tem hoje apenas dez cargos efetivos e o documento tem a previs\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de 14 novos cargos no Poder Legislativo. Os vereadores podem aprovar a vers\u00e3o final da lei com emendas e sugest\u00f5es dos parlamentares como rejeitar. A rejei\u00e7\u00e3o do projeto elimina a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o desse concurso.</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Frutal destinou R$ 10.000,00 mensais para manuten\u00e7\u00e3o do sistema Olho Vivo, que faz o monitoramento da cidade por meio de c\u00e2meras e aperfei\u00e7oa o servi\u00e7o de seguran\u00e7a ostensiva na \u00e1rea urbana da cidade. Com esses recursos, viabilizados por meio de parceria firmada com o Poder Judici\u00e1rio, Pol\u00edcia Militar, Prefeitura e Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Consep, ser\u00e1 feita a manuten\u00e7\u00e3o mensal de cinco c\u00e2meras do Olho Vivo. De acordo com o vereador Pedro do Nascimento, presidente da C\u00e2mara, o Poder Legislativo atendeu a uma solicita\u00e7\u00e3o que veio do major Ivanildo Santos e do Consep.</p>\r\n<p>Al\u00e9m das cinco c\u00e2meras que mantidas pelo Poder Legislativo, a Prefeitura de Frutal se comprometeu a auxiliar na manuten\u00e7\u00e3o de outras quatro c\u00e2meras, totalizando investimento de R$ 18.000,00 mensais.</p>\r\n<p>A C\u00e2mara ainda participou do esfor\u00e7o para garantir que a seguran\u00e7a rural seja incrementada, reunindo-se com produtores rurais e representantes das pol\u00edcias Militar e Civil, Conselho de Seguran\u00e7a P\u00fablica Rural-Consep Rural e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel. Segundo o vereador Pedro do Nascimento, presidente da C\u00e2mara Municipal, h\u00e1 v\u00e1rias demandas apresentadas pelos vereadores neste setor, que t\u00eam sido encaminhadas a Belo Horizonte e apresentadas aos deputados. \u201cJ\u00e1 tivemos v\u00e1rias conversas sobre seguran\u00e7a no campo e, inclusive solicitamos medidas para a destina\u00e7\u00e3o de uma viatura para a Pol\u00edcia Civil agir especialmente na zona rural. Tamb\u00e9m estamos trabalhando pela cria\u00e7\u00e3o de uma Delegacia Rural e acreditamos que, em breve, teremos resultados.\u201d</p>\r\n<p>O Poder Legislativo tamb\u00e9m apoiou a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de seguran\u00e7a na Escola Municipal \u2018Vicente de Paulo\u2019 por meio de uma parceria do Poder Legislativo com o Executivo. Pedro recebeu o pedido para ajudar a dotar a escola de mais seguran\u00e7a e liberou quatro mil reais, que foram disponibilizados para a instala\u00e7\u00e3o de uma cerca do tipo concertina. Recentemente, a escola teve muitos preju\u00edzos com furtos e a dire\u00e7\u00e3o decidiu investir em um sistema de seguran\u00e7a, com a apoio da administra\u00e7\u00e3o municipal e outras entidades.</p>", "author_name": "jarkes", "version": "1.0", "author_url": "https://www.frutal.mg.leg.br/author/jarkes", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}