{"provider_url": "https://www.frutal.mg.leg.br", "title": "\ud835\uddd6\ud835\uddee\u0302\ud835\uddfa\ud835\uddee\ud835\uddff\ud835\uddee \ud835\uddee\ud835\uddfd\ud835\uddff\ud835\uddfc\ud835\ude03\ud835\uddee \ud835\uddfc\ud835\uddff\ud835\uddf0\u0327\ud835\uddee\ud835\uddfa\ud835\uddf2\ud835\uddfb\ud835\ude01\ud835\uddfc \ud835\uddfd\ud835\uddee\ud835\uddff\ud835\uddee \ud835\udfee\ud835\udfec\ud835\udfee\ud835\udfef", "html": "A C\u00e2mara Municipal, em reuni\u00e3o ocorrida no dia 19, aprovou o or\u00e7amento do munic\u00edpio de Frutal para 2023. O projeto de lei 4.644 estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Frutal para o exerc\u00edcio de 2023 em pouco mais de 281 milh\u00f5es e foi aprovado com 15 emendas impositivas e uma emenda modificativa.
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Nas emendas impositivas, os vereadores indicam v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es que o Executivo precisa realizar em 2023,
direcionando verbas para diversas \u00e1reas, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, esporte e cultura.
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A emenda modificativa prev\u00ea que o Executivo municipal poder\u00e1 remanejar at\u00e9 10% do valor do or\u00e7amento.
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\u00c9 atrav\u00e9s do or\u00e7amento municipal que as prioridades escolhidas pelos cidad\u00e3os no momento do voto s\u00e3o transformadas em a\u00e7\u00f5es concretas da Prefeitura na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. S\u00e3o elaboradas metas que s\u00e3o perseguidas pela administra\u00e7\u00e3o municipal para que a cidade possa ter melhorias constantes.
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O or\u00e7amento \u00e9 dividido em tr\u00eas pe\u00e7as de planejamento: o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) e a LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual). Neles est\u00e3o contidas as previs\u00f5es de receita e fixa\u00e7\u00e3o das despesas com cada uma das atividades governamentais, sempre comprometidas com a \u00e9tica e a efici\u00eancia na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Como se tratam de leis municipais, todo o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio deve ser encaminhado para a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores.
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