{"provider_url": "https://www.frutal.mg.leg.br", "title": "\ud835\udded\ud835\uddf6\ud835\ude07\ud835\uddf6 \ud835\uddf0\ud835\uddfc\ud835\uddef\ud835\uddff\ud835\uddee \ud835\uddff\ud835\uddf2\ud835\uddf3\ud835\uddfc\ud835\uddff\ud835\uddfa\ud835\ude02\ud835\uddf9\ud835\uddee\ud835\uddf0\u0327\ud835\uddee\u0303\ud835\uddfc \ud835\uddf1\ud835\uddfc \ud835\udde3\ud835\uddf9\ud835\uddee\ud835\uddfb\ud835\uddfc \ud835\uddd7\ud835\uddf6\ud835\uddff\ud835\uddf2\ud835\ude01\ud835\uddfc\ud835\uddff", "html": "Na reuni\u00e3o da segunda-feira, dia 1, o vereador Zizi apontou a necessidade de o Poder Executivo elaborar e enviar \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara um novo Plano Diretor do Munic\u00edpio de Frutal, considerando que o atual Plano Diretor, de 2006, j\u00e1 est\u00e1 bastante defasado, necessitando de uma remodela\u00e7\u00e3o.
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Zizi justificou que o Plano Diretor \u00e9 o \u201cinstrumento b\u00e1sico da pol\u00edtica de desenvolvimento e de expans\u00e3o urbana\u201d, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o Estatuto da Cidade. Ou seja, o Plano Diretor Municipal \u00e9 um instrumento para dirigir o desenvolvimento do Munic\u00edpio nos seus aspectos econ\u00f4mico, f\u00edsico e social.
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A cidade tem suas fun\u00e7\u00f5es sociais: fornecer \u00e0s pessoas moradia, trabalho, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, lazer, transporte, etc. Mas o espa\u00e7o da cidade \u00e9 parcelado, sendo objeto de apropria\u00e7\u00e3o, tanto privada (terrenos e edifica\u00e7\u00f5es), como estatal (ruas, pra\u00e7as, equipamentos, etc.). Assim, um planejamento adequado e racional \u00e9 necess\u00e1rio para propiciar o desenvolvimento econ\u00f4mico e social.
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O objetivo geral do Plano Diretor \u00e9 promover a ordena\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os habit\u00e1veis do Munic\u00edpio e estabelecer uma estrat\u00e9gia de mudan\u00e7a no sentido de obter a melhoria da qualidade de vida da comunidade local, viabilizando o pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais do todo (a cidade) e das partes (cada propriedade em particular).
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Zizi ressaltou que este novo Plano Diretor, que consiste em uma lei complementar municipal, deve ser elaborado com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, pois \u00e9 um pacto social que define os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espa\u00e7os da cidade e garantir a melhoria de vida da nossa popula\u00e7\u00e3o.
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A indica\u00e7\u00e3o teve apoio un\u00e2nime dos vereadores.
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