{"provider_url": "https://www.frutal.mg.leg.br", "title": " Rapinha quer implanta\u00e7\u00e3o de programa de isen\u00e7\u00e3o do IPTU", "html": "<p dir=\"ltr\"><span>Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10, foi aprovada uma indica\u00e7\u00e3o do vereador Rapinha que pede \u00e0 </span><span>Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento</span><span> do Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudo a fim de </span><span>viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um programa municipal de isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) voltado aos aposentados, observando crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, de renda e de propriedade que assegurem justi\u00e7a social e responsabilidade fiscal.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>Rapinha sugere que, para a estrutura\u00e7\u00e3o do programa, sejam observadas quest\u00f5es como p\u00fablico-alvo; crit\u00e9rio de renda; comprova\u00e7\u00e3o anual; processo de solicita\u00e7\u00e3o; mecanismos de controle e modelo de isen\u00e7\u00e3o.</span></p>\r\n<p dir=\"ltr\"><span>A proposta visa oferecer amparo social aos aposentados, que enfrentam redu\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo e dificuldades para custear despesas essenciais. \u201cProgramas semelhantes j\u00e1 s\u00e3o adotados em diversos munic\u00edpios, garantindo maior dignidade, qualidade de vida e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa, sem preju\u00edzo \u00e0 responsabilidade fiscal\u201d, ressalta.</span></p>\r\n<div><span><br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.frutal.mg.leg.br/author/comunica", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}