A C\u00e2mara aprovou uma indica\u00e7\u00e3o do vereador Zizi que pede ao Executivo o envio de um novo Plano Diretor do Munic\u00edpio de Frutal, visto que o atual est\u00e1 defasado e necessita de remodela\u00e7\u00e3o.
\r\nZizi explica que o Plano Diretor \u00e9 o \u201cinstrumento b\u00e1sico da pol\u00edtica de desenvolvimento e de expans\u00e3o urbana\u201d, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o Estatuto da Cidade e \u00e9 um instrumento para dirigir o desenvolvimento do Munic\u00edpio nos seus aspectos econ\u00f4mico, f\u00edsico e social.
\r\nConforme observa, a cidade tem fun\u00e7\u00f5es sociais como fornecer \u00e0s pessoas moradia, trabalho, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, lazer, transporte, etc. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio um planejamento adequado e racional a fim de propiciar o desenvolvimento econ\u00f4mico e social.
\r\nAtrav\u00e9s do Plano Diretor, \u00e9 poss\u00edvel promover a ordena\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os habit\u00e1veis do Munic\u00edpio e estabelecer uma estrat\u00e9gia de mudan\u00e7a no sentido de obter a melhoria da qualidade de vida da comunidade local, viabilizando o pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais do todo (a cidade) e das partes (cada propriedade em particular).
\r\n\u201cO novo Plano Diretor deve ser elaborado com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, pois \u00e9 um pacto social que define os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espa\u00e7os da cidade e garantir a melhoria de vida da popula\u00e7\u00e3o. Como j\u00e1 existe em Frutal o Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (CODEF), esta medida de implantar em Frutal um novo Plano Diretor \u00e9 bastante necess\u00e1ria e urgente\u201d, justifica.
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