{"provider_url": "https://www.frutal.mg.leg.br", "title": "Zizi quer atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Frutal", "html": "<p>Na reuni\u00e3o da C\u00e2mara, no dia 29, foi aprovada uma indica\u00e7\u00e3o do vereador Zizi que pede ao Executivo a elabora\u00e7\u00e3o e envio do novo Plano Diretor do Munic\u00edpio, uma vez que est\u00e1 em vig\u00eancia o plano do ano de 2006, e se encontra bastante defasado.</p>\r\n<p>Ele explica que o PD \u00e9 o \u201cinstrumento b\u00e1sico da pol\u00edtica de desenvolvimento e de expans\u00e3o urbana\u201d, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o Estatuto da Cidade, significando que serve para dirigir o desenvolvimento do munic\u00edpio nos seus aspectos econ\u00f4mico, f\u00edsico e social.</p>\r\n<p>Zizi comenta que a cidade tem a fun\u00e7\u00e3o social de fornecer \u00e0s pessoas moradia, trabalho, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, lazer, transporte, etc. Por\u00e9m, o espa\u00e7o da cidade \u00e9 parcelado, sendo objeto de apropria\u00e7\u00e3o, tanto privada (terrenos e edifica\u00e7\u00f5es), como estatal (ruas, pra\u00e7as, equipamentos, etc.). Diante disso, um planejamento adequado e racional \u00e9 necess\u00e1rio para propiciar o desenvolvimento econ\u00f4mico e social.</p>\r\n<p>Segundo o vereador, o objetivo PD \u00e9 promover a ordena\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os habit\u00e1veis do munic\u00edpio e estabelecer uma estrat\u00e9gia de mudan\u00e7a no sentido de obter a melhoria da qualidade de vida da comunidade, viabilizando o pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais do todo (cidade) e das partes (cada propriedade em particular).</p>\r\n<p>\u201cEste Plano deve ser elaborado com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade, pois \u00e9 um pacto social que define os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espa\u00e7os da cidade e garantir a melhoria de vida da popula\u00e7\u00e3o. Como j\u00e1 existe, em Frutal, o Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (CODEF), esta medida \u00e9 bastante necess\u00e1ria e urgente\u201d, conclui.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.frutal.mg.leg.br/author/comunica", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}