Alex Freitas faz questionamentos sobre locação de veículo pelo prefeito Bruno
O vereador Alex Freitas enviou um requerimento ao prefeito Bruno Augusto solicitando informações a respeito do veículo Volkswagem Jetta, de placas GIB4133, licenciado na cidade de São José do Rio Preto, de propriedade da empresa Lessor Veículos LTDA (situada na mesma cidade), que foi locado para a Prefeitura de Frutal a partir do ano de 2021.
Ele indaga se o veículo está ou foi locado para atender o gabinete do prefeito de Frutal; o valor mensal destinado para a locação do veículo; a data inicial da locação do veículo e se foi devolvido caso não esteja mais locado pela Prefeitura.
Alex Freitas quer saber ainda qual o modelo de licitação utilizado para a locação desse veículo em específico; quantos veículos foram locados para servir o gabinete do prefeito desde 2021, bem como o total dos valores destinados a essas locações; se foram utilizados para viagens pessoais e vários outros questionamentos.
O autor explica que a finalidade é garantir a transparência na gestão dos recursos públicos, bem como permitir o adequado exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo.
“Estas locações representam despesa relevante aos cofres públicos, sendo imprescindível que haja clareza quanto a sua necessidade, economicidade e regularidade contratual. É necessário verificar se os serviços contratados atendem ao interesse público de forma eficiente, e se estão de conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem a Administração Pública”, argumenta.