Edivalder quer desconto de 90% no IPTU para contribuintes carentes

Na reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 6, o vereador Edivalder Cheiroso apresentou uma indicação sugerindo a concessão de um desconto de 90% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes em situação de vulnerabilidade econômica. A proposta tem como objetivo aliviar o impacto tributário sobre cidadãos de baixa renda que possuem apenas um imóvel e se enquadram em critérios específicos.

De acordo com a indicação, o benefício será concedido a idosos acima de 65 anos, aposentados, pensionistas por morte, viúvos, beneficiários de auxílio-doença e portadores de graves doenças como câncer, HIV, e deficiências físicas e mentais, desde que façam uso de medicação contínua comprovada por laudo médico. Além disso, o desconto poderá ser estendido a proprietários que tenham dependentes nas mesmas condições.

Para obter o benefício, o contribuinte deverá atender a requisitos como ter renda mensal de até dois salários mínimos, possuir apenas um imóvel e residir no local. Além disso, será necessário manter a documentação em dia e requerer o benefício dentro do prazo estabelecido pela Prefeitura.

Segundo o vereador, a medida tem grande interesse público e pode proporcionar um importante alívio financeiro para grupos mais vulneráveis.