Edyn requer isenção de IPTU para pacientes com câncer em Frutal

Através de indicação aprovada na sessão ordinária do dia 26, o vereador Edyn Sertanejo sugeriu à Prefeitura a criação de uma lei que conceda a isenção do imposto a pacientes com neoplasia maligna em tratamento.

Conforme observa, o impacto financeiro causado por um diagnóstico de câncer vai além dos custos com medicamentos e tratamentos. Para muitas famílias, a doença representa também a ameaça de perder o lar por falta de condições de pagar o IPTU.

“O tratamento oncológico consome grande parte da renda da família, e o IPTU acaba se tornando mais uma carga que essas pessoas não têm condições de suportar”, destacou Edyn.

A proposta exige que o imóvel seja utilizado como residência principal do paciente e que a condição clínica seja devidamente comprovada. A medida já é adotada em outros municípios e, segundo o vereador, Frutal também pode dar esse passo em direção à empatia e à proteção social.

“Acreditamos que o Poder Executivo apoiará essa sugestão, pois ela se alinha à função social do tributo e ao dever de cuidar das pessoas mais vulneráveis da cidade”, afirmou.