Kendinho pede limpeza de terreno e cobra notificação de proprietários de imóveis abandonados

A Câmara de Frutal aprovou – na reunião do dia 18 – uma indicação do vereador Kendinho que pede a limpeza do terreno localizado no final da Rua Machado de Assis, no cruzamento com a Rua do Carmo, considerando que o local encontra-se coberto pelo mato.

Conforme destaca, esta é uma questão de saúde pública, pois propicia que pessoas façam o despejo de entulhos ou lixos, servindo também para a procriação de focos de animais peçonhentos como escorpiões, ratos, cobras e como criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue e de outras doenças igualmente perigosas.

Kendinho salienta que a legislação municipal permite à Prefeitura notificar os proprietários de terrenos que eventualmente possam estar sujos, possibilitando não só a aplicação de multas, mas também autorizando a própria Prefeitura a execução dos serviços de limpeza do terreno e consequentemente cobrar do contribuinte infrator, mediante taxa.

Ele comenta ainda que a sociedade tem cobrado a limpeza dos terrenos baldios e também dos imóveis abandonados da cidade. “É responsabilidade da Administração exercer com pujança as suas leis”, argumenta.