Presidente Fernando da Quineira sugere desconto no IPTU para imóveis com câmeras

Em indicação aprovada pela Câmara de Frutal, na sessão do dia 12, o vereador Fernando da Quineira, que propõe a concessão de desconto de 10% no valor do IPTU para contribuintes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em seus imóveis, com a lente voltada para vias públicas.

A proposta visa criar um programa municipal de incentivo à segurança pública, onde o desconto no imposto funcionaria como contrapartida à colaboração voluntária do cidadão com o sistema de monitoramento da cidade. Para ter direito ao benefício, os contribuintes devem instalar câmeras com especificações técnicas adequadas, em pontos estratégicos de seus imóveis, de forma que as imagens obtidas contribuam para o monitoramento de espaços públicos e estejam disponíveis para acesso das autoridades, conforme regulamentação específica.

Fernando da Quineira destacou que a medida já demonstrou eficácia em outros municípios, onde programas semelhantes resultaram na redução de índices de violência e aumento da sensação de segurança da população. A iniciativa busca estimular a cooperação entre cidadãos e o poder público nas ações de segurança urbana.