Vereador Alex Freitas quer informações sobre dotação orçamentária da Secretaria de Cultura

O vereador Alex Freitas fez um requerimento à Prefeitura solicitando informações detalhadas relativas à dotação orçamentária e à execução das despesas da Secretaria Municipal de Cultura durante o exercício financeiro de 2025.

Ele busca informações sobre a dotação orçamentária inicial destinada à Secretaria Municipal de Cultura no exercício de 2025, discriminando por unidade orçamentária, programa, ação e categoria econômica (pessoal, custeio, investimento, etc.). Pede ainda para informar, de forma discriminada, todos os créditos adicionais (suplementares, especiais ou extraordinários) que tenham sido incorporados à dotação da referida secretaria em 2025, com as respectivas fontes de recursos, datas e atos legais que os autorizaram.

Alex Freitas indaga sobre as anulações e remanejamentos de dotações ocorridos ao longo do exercício; valores empenhados, liquidados e pagos, mês a mês, no âmbito da Secretaria de Cultura em 2025, com separação por ação, projeto ou atividade; listar todos os contratos, convênios, termos de fomento, termos de colaboração ou ajustes firmados pela secretaria em 2025, com indicação do objeto, beneficiário, valor pactuado e valores efetivamente pagos.

“Buscamos exercer a função fiscalizatória do Poder Legislativo, assegurando a devida transparência na gestão dos recursos públicos vinculados à cultura, bem como possibilitando uma análise crítica do cumprimento das metas programadas no orçamento municipal para o setor cultural”, justifica.