Vereador Edyn Sertanejo sugere isenção de IPTU para idosos de baixa renda

Com o aumento de idoso entre a população e as dificuldades econômicas enfrentadas por muitos aposentados, o vereador Edyn Sertanejo propôs à Prefeitura de Frutal a elaboração de um projeto de lei que conceda isenção do IPTU a idosos aposentados com baixa renda e que possuam apenas um imóvel destinado à moradia própria.

“A população idosa precisa de mais atenção e respeito. Muitos gastam quase toda a sua renda com saúde, remédios e alimentação, e ainda enfrentam dificuldades para arcar com o IPTU”, argumentou o vereador.

A proposta se destina a homens a partir de 60 anos e mulheres a partir de 55, aposentados e com renda de até dois salários mínimos. Além da função social do tributo, a iniciativa visa impedir que esses contribuintes se tornem inadimplentes, acumulando dívidas com a Fazenda Pública.

Dados do IBGE e do IPEA embasam a proposta, apontando que os idosos representam parcela crescente da população e contribuem com mais da metade da renda familiar, muitas vezes sustentando filhos e netos. “Essa medida é um reconhecimento ao papel dos idosos na sociedade e um alívio necessário no orçamento doméstico dessas famílias”, concluiu Edyn.