Vereador Kendinho quer isenção de taxas municipais para feirantes de Frutal

Incluir os feirantes ambulantes que trabalham nas feiras livres de Frutal na isenção prevista nas disposições da Lei Complementar nº 130, de 1º de abril de 2025. Esta foi uma indicação de autoria do vereador Kendinho aprovada na sessão ordinária do dia 24.

São mais de cem feirantes ambulantes que reivindicam este benefício da concessão de isenção do pagamento das taxas previstas na legislação municipal, decorrentes da exposição e venda de seus produtos nas feiras livres.

Para o vereador, esta é uma medida importante, pois irá oferecer suporte econômico direto, incentivando o empreendedorismo, bem como irá fortalecer a segurança alimentar e a cultura da comunidade. Para esses pequenos feirantes, as feiras representam a principal fonte de renda e o sustento de suas famílias. A isenção dessas taxas aliviará a carga financeira, garantindo a continuidade de suas atividades. “As feiras movimentam a economia local e geram empregos, sendo canais essenciais para que a população tenha acesso a uma variedade de produtos frescos”, conclui.