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A reforma da “cadeinha” situada na Avenida Conquista com a Rua Raul José Miziara, na Vila Esperança, foi indicada pela vereadora Juliene Sabino sendo aprovada na reunião da Câmara, no dia 4.

O local já serviu como posto policial e a sugestão dela é que seja transformada em uma unidade básica de saúde (UBS) ou um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

De acordo com Juliene, o imóvel se encontra em um estado lastimável, gerando insegurança aos moradores das imediações, por isso, acredita que outra destinação da “cadeinha” irá melhor atender a população da Vila Esperança.

Por unanimidade, foi aprovado um requerimento do vereador Rapinha que pediu ao prefeito Bruno Augusto informações sobre o valor mensal que está sendo pago para a empresa de ônibus que realiza o transporte de pacientes para Uberaba.

Ele questiona qual o valor despendido do ano de 2021 a 2024 e por qual motivo não são colocados os ônibus de números 14 e 15 para esse transporte ou porque não se adquire um veículo novo para gerar mais economia ao município.

“Como temos a função de fiscalizar, gostaria destas informações que serão de grande contribuição para nosso trabalho como parlamentar e, assim, poder repassar para quem nos questiona”, conclui.

Na reunião ordinária do dia 11, o vereador Jhonathan Lavador fez uma indicação solicitando a poda do mato e realizar manutenção da pista de manobras radicais T-Rex.

Segundo ele, os esportes radicais diminuem os riscos de doenças, aumentam a flexibilidade, fortalece os músculos, além de propiciar adrenalina, bem-estar, motivação, liberdade, sentimentos importantes para o ser humano, além de interação e sociabilidade entre as pessoas.

“A pista de manobras radicais T-Rex está necessitando com urgência de uma adequada manutenção, com a poda do mato, o que esperamos seja realizado pelo setor competente da Prefeitura”, declara.

Em indicação aprovada na sessão do dia 11, o vereador Zizi solicitou a contratação de uma empresa especializada no segmento ambiental, a fim de realizar um estudo técnico nas nascentes localizadas no Parque dos Lagos “Leda Campos Borges”.

Ele comenta que, atualmente, só existe água nos lagos do parque por causa das chuvas, mas nem sempre foi assim. Zizi declara que é preciso verificar qual a situação das nascentes de água que ali existiam, pois atualmente, no período de estiagem, principalmente, nos meses de agosto e setembro, os lagos ficam praticamente sem água. “Essa seca tem prejudicado o equilíbrio da fauna e flora do local. Portanto, é uma medida em prol do meio ambiente, já tão maltratado”, acrescenta.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação do vereador Tõe da Veia, na reunião do dia 11, em que ele pede para melhorar a iluminação da praça da Vila Esperança, localizada em frente à Rua Epitácio Pessoa, nas proximidades do número 84.

Segundo ele, é preciso tomar essa providência para que as pessoas possam frequentar o local com segurança. A iluminação adequada, pelo sistema de LED, conforme foi feito pela cidade, oferecerá mais segurança a todos, além de resultar em mais economia no consumo.

O vereador Alex Freitas foi autor de uma indicação em que pede à Mesa Diretoria que seja efetuada uma auditoria técnica a respeito da atuação da empresa Terrasa Engenharia que executa a obra de asfaltamento nas ruas do Jardim Brasil, uma vez que está havendo muita inconsistência e irregularidades na execução dos serviços contratados.

Alex enfatiza a necessidade de que seja feita uma perícia técnica nas pavimentações e demais serviços que estão sendo realizados pela empresa, de maneira a se obter um laudo sobre as condições da execução, pois há indícios de uma má qualidade dessas obras. “Em razão de tais obras serem efetuadas com recursos públicos, fazemos esta solicitação, em nome da população que pede esta providência”, afirma.

O vereador Alex Freitas foi autor de uma indicação em que pede à Mesa Diretoria que seja efetuada uma auditoria técnica a respeito da atuação da empresa Terrasa Engenharia que executa a obra de asfaltamento nas ruas do Jardim Brasil, uma vez que está havendo muita inconsistência e irregularidades na execução dos serviços contratados.

Alex enfatiza a necessidade de que seja feita uma perícia técnica nas pavimentações e demais serviços que estão sendo realizados pela empresa, de maneira a se obter um laudo sobre as condições da execução, pois há indícios de uma má qualidade dessas obras. “Em razão de tais obras serem efetuadas com recursos públicos, fazemos esta solicitação, em nome da população que pede esta providência”, afirma.

Foi aprovada uma indicação da vereadora Irma Rezende Rocha destinada ao prefeito e Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos reivindicando vistorias de ruas, valetas e calçadas com bloquetes sextavados.

Ela cita como exemplo a Rua Afonso Pena, no Bairro Princesa Isabel, que necessita de reparos e outras medidas para solucionar o problema já que estão soltos ou desalinhados causando transtornos e riscos de acidentes com pedestres, motociclistas, veículos e moradores.

A professora Irma relata que esse tipo de calçamento já tem mais de 40 anos e que é de difícil conservação devido ao alto custo do material e de falta de mão-de-obra especializada para a restauração.

“Os moradores afirmam que são necessários muitos remendos, por isso, o melhor é asfaltar todas essas ruas. Eles também já pediram providências muitas vezes, mas não tiveram solução. Esperamos que nosso pedido possa ser atendido”, conclui.

Em indicação aprovada na sessão do dia 11, a vereadora Juliene Sabino solicitou a instalação de um redutor de velocidade, nos moldes estabelecido pela legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta na Rua São Francisco de Sales, 1.349 (em frente do Bar do Muxiba), do lado do Ginásio Poliesportivo Claiton Brito.

Segundo ela, esta medida deve ser tomada devido ao intenso trânsito de ônibus circulares, veículos e motos que passam em alta velocidade pelo local, trazendo um alto risco de acidentes, que acontecem com frequência. Juliene afirma que se trata de atender a uma reivindicação dos moradores e espera ser executada com urgência.

Na sessão ordinária do dia 11, foi aprovada uma indicação do vereador Jarbinhas Despachante que pede providências urgentes em relação ao Estádio Pedro Macedo da Silveira, conhecido como “Marretão”.

Entre os problemas, ele cita muro quebrado, facilitando o acesso indevido ao local; mato alto, propiciando o surgimento de animais peçonhentos e tornando o ambiente propício para a prática de atos ilícitos e consumo de drogas dentro das instalações do estádio devido a falta de zelo e vigilância adequada.

Também enumera problemas como portões quebrados, facilitando o acesso de marginais que utilizam o espaço para esconder drogas e praticar atividades criminosas e portões que não fecham corretamente, comprometendo a segurança dos arredores e dos frequentadores do local.

Como medidas, ele pede reparo no muro; limpeza e manutenção do terreno regularmente; reforço na vigilância; reparos nos portões e criação de projetos de esporte para ocupação adequada da área.

“O Marretão se encontra em estado de abandono e degradação e com uma série de problemas que comprometem a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos frutalenses. Essas medidas são de grande urgência, uma vez que os moradores locais clamam por intervenções imediatas para restabelecer a ordem e a tranquilidade na região”, finaliza.

Na sessão ordinária do dia 4, o vereador Rapinha teve um requerimento aprovado destinado ao prefeito em que solicita informações a respeito do valor mensal que está sendo pago para a empresa contratada para o serviço público de coleta de lixo.

Ele questiona qual foi o valor pago do ano de 2021 a 2024 e qual o motivo de não se colocar os caminhões de coleta de lixo que são seminovos para realização de tal serviço, gerando mais economia para o município.

De acordo com Rapinha, por se tratar de um serviço público fundamental para cidade é preciso que seja atendido esse pedido de informações.

A vereadora Maíza Signorelli fez uma representação ao deputado estadual Arnaldo Silva solicitando seu empenho junto ao governador Romeu Zema, no sentindo de isentar o pagamento do IPVA os veículos com mais de 30 anos de uso permanecendo somente a taxa de licenciamento e o seguro obrigatório.

Conforme ela enfatiza, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma das principais despesas anuais de donos de carros novos, seminovos ou usados no Brasil.

Maíza declara que a intenção é isentar os automóveis que saíram de fábrica há mais de 30 anos, dispensando os proprietários da quitação desse débito, como já ocorre no Estado de Goiás, cuja isenção é concedida para veículos com mais de 15 anos de fabricação, bem como o primeiro ano em que foi retirado da concessionária.

A vereadora comenta que Minas Gerais é um dos poucos estados do Brasil que não isentam a cobrança do valor do IPVA, a partir da idade do veículo. A maioria dos estados concede a isenção para veículos com mais de 15 ou 20 anos de fabricação. Não existe uma única regra para todo o Brasil, pois a competência para legislar sobre impostos estaduais, como o IPVA, é dos governos estaduais.

A Câmara aprovou uma representação assinada pelo vereador Jhonathan Lavador que pede ao deputado estadual Caporezzo, viabilizar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, no valor de R$ 200 mil, para custear despesas do Hospital Frei Gabriel, em Frutal.

Conforme ele enfatiza, o hospital atende mais de dez municípios da região e os recursos garantirão melhor qualidade dos atendimentos prestados naquela importante instituição de saúde.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação do vereador Alexandre Braz que pede melhorias na área do esporte e lazer. Uma delas é a manutenção e limpeza da pista “T-Rex”, onde se é praticado o motocross.

 Ele pede ainda a revitalização do campo de futebol do Buraco Fundo "Jujuzão", com a construção de arquibancadas nas margens da Avenida Lincoln Campos; reforma dos alambrados no fundo de ambos os gols e dos vestiários; assim como colocar alambrados e cercar a quadra de areia do Parque dos Lagos, onde é praticado vôlei, futvolei e outros esportes.

Alexandre Braz ressalta a importância da prática de esportes para o desenvolvimento físico e mental do ser humano, por isso, espera que sejam concretizadas estas providências que essenciais para o fomento às práticas desportivas, que é dever do Município.

Ele comenta que, em 2023, houve o retorno do evento de motocross e, para que se torne eventual, é necessário o apoio de terceiros juntamente com o Poder Executivo, para que, em 2024, traga alegria e adrenalina àqueles que apoiam o motocross.

O vereador salienta a necessidade de reforma dos alambrados do campo do Buraco Fundo "Jujuzão", pois a tela que serve de proteção (que fica atrás dos gols) está em estado crítico, fazendo com que vizinhos e moradores reclamem quando a bola cai sobre suas casas e quebra telhas ou danifica os veículos estacionados. O mesmo ele pede para a quadra de areia do Parque dos Lagos.

“Ao praticar esporte seja qual for a modalidade, o ser humano aprende a lidar com regras e a respeitá-las. O esporte contribui para a socialização por meio da compreensão do significado de cooperação, respeito e disciplina", conclui.

A implantação de uma travessia elevada na Praça Dr. Alcides de Paula Gomes, em frente ao Banco Itaú, foi uma indicação feita pelo vereador Zizi aprovada na sessão ordinária do dia 11.

Ele esclarece que essa providência visa prevenir acidentes, servindo para ajudar os pedestres e, principalmente, idosos e deficientes que têm dificuldades de atravessar na larga rua, em horários de grande fluxo de veículos.

Zizi observa que a travessia elevada fará com que os carros parem e obedeçam ao trânsito dos pedestres e, desta forma, contribuir para a prevenção de acidentes, dando maior segurança às pessoas.

Através de indicação, a vereadora Lucivaine “Vaininha” fez um pedido ao prefeito no sentido de atualizar os mapas de Frutal com a empresa Google no Brasil, pois, conforme destaca, estes dados estão desatualizados, o que gera transtornos para a população, visitantes e motoristas.

Ela ressalta que muitas entregas são feitas através de “deliverys” e, devido a falta de placas denominativas (ou por estarem apagadas) das vias públicas nos bairros da cidade gera dificuldade na localização das moradias e comércio aos entregadores, mototaxista, motoristas de aplicativos e outras pessoas. Para isso, Vaininha sugere que as novas placas sejam confeccionadas de forma padronizada e com mais qualidade e durabilidade.

Na sessão ordinária da Câmara, no dia 11, o vereador Edivalder Cheiroso fez uma indicação ao prefeito e ao Departamento de Trânsito, pedindo melhorias na sinalização do trânsito nas proximidades da Escola Municipal Geralda Carvalho de Souza, para maior segurança dos alunos.

De acordo com o vereador, a Praça Venâncio Pereira dos Santos, no bairro Ipê Amarelo, passou recentemente por uma reforma e ampliação, com a mudança da entrada e saída dos alunos para a praça.

Por isso, ele enfatiza que é necessário e urgente que se promova uma nova sinalização como placa “Área Escolar”, faixa de pedestre elevada ou lombada, faixas de parada de ônibus escolar e na Rua Fronteira e sinalização de estacionamento permitido para funcionários.

O vereador Tõe da Veia fez uma indicação em que pede a instalação de um redutor já de velocidade, nos moldes estabelecido pela legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Rua Wilson Roberto Piantamar, no bairro Waldemar Marchi.

Ele justifica o pedido devido ao intenso trânsito de carros e motos que passam em alta velocidade pelo local, e principalmente, pelos “rachas” constantes que lá acontecem, trazendo um alto risco de acidentes. Tõe da Veia espera que a reivindicação seja atendida com urgência para o bem dos moradores.

O Legislativo frutalense aprovou uma indicação do vereador Zizi que solicita a construção de um novo CEMEI e uma nova UBS, entre os bairros Frutal II, Alceu Queiroz (mais conhecido como Frutal III) e Francisco Moron.

Atualmente, o número de moradores desses bairros já é considerado alto e esta população está carente quanto aso serviços públicos voltados para a saúde e educação. Além disso, muitas pessoas, entre elas pais com seus filhos, que moram naqueles bairros, vêm atravessando a pé a BR-364. 

Com a indicação, o vereador Zizi também visa prevenir acidentes evitando que os moradores dos três bairros transitem longas distâncias em buscas de uma UBS ou creche para os seus filhos.

Na sessão ordinária do dia 4, o vereador Jhonathan Lavador fez uma indicação ao prefeito solicitando que seja efetuado um levantamento das condições dos equipamentos de ginástica das academias populares existentes nas praças e parquinhos infantis de Frutal.

Ele declara que é de grande relevância verificar quais aparelhos ou brinquedos que precisam ser trocados ou que necessitam da devida manutenção, para a segurança de todos os que se utilizam dos equipamentos instalados em locais públicos. 

“É preciso que seja feita uma fiscalização, objetivando a troca se necessária ou a devida manutenção, visando primordialmente a segurança de todos”, ressalta.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação da vereadora Gislene Maria da Silva, que pede o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores do setor de endemias do Município.

Ela recorda que a Lei Federal nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e assegura aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde o direito ao adicional de insalubridade

Gislene observa que os profissionais que atuam no combate às endemias enfrentam diariamente riscos à sua saúde, devido a exposição a diversos agentes patogênicos e, diante disso, é essencial reconhecer o esforço desses servidores e garantir-lhes os direitos previsto em lei, incluindo o pagamento do adicional de insalubridade.

“O reconhecimento financeiro desses profissionais é fundamental para manter sua motivação e comprometimento com a prestação de serviço de qualidade à população, especialmente em tempos de pandemia e aumento das demandas de saúde pública”, conclui.

O vereador Alexandre Braz foi autor de uma representação em que pede à deputada Ale Portela o envio de uma torre de vídeo e um novo aparelho de anestesia para o Hospital Frei Gabriel.

A torre é composta por um conjunto de equipamentos utilizados para visualização de órgãos ou cavidades corporais com uso de uma câmera de vídeo acoplada a um sistema ótico. É composta por um monitor de alta resolução, câmera, fonte de luz de LED, insuflador e endoscópios rígidos.

Já o aparelho de anestesia aumenta a segurança dos pacientes, evitando os eventos adversos e complicações pulmonares, oferecendo uma experiência cirúrgica mais confortável e eficaz.

“São equipamentos indispensáveis para o Hospital Frei Gabriel, que esperamos conseguir, através do auxílio da deputada”, conclui.

O vereador Zizi foi autor de uma indicação aprovada na reunião da Câmara do dia 4, em que solicita a reforma urgente nos sanitários públicos do Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges e de todas as praças da cidade, além de contratar um zelador para cuidar da segurança e manutenção do local.

Conforme ele destaca, o Parque dos Lagos é um dos principais pontos turísticos de Frutal sendo muito frequentado pelos moradores da cidade. No entanto, ele ressalta que a situação dos dois banheiros está precária, com vidros quebrados, paredes pichadas e sujeira extrema na parte interna, o que quase torna impossível de ser utilizado.

Após a reforma, Zizi destaca que é fundamental a contratação de um zelador para cuidar da limpeza e segurança (com uma escala de trabalho 12 por 36) para que os banheiros não sejam acometidos por atos de vandalismo. “Existem muitos vândalos na cidade que tem depredado os banheiros, bancos e é preciso cuidar destes patrimônios públicos”, arremata.

O vereador Jhonathan Lavador fez uma indicação ao prefeito e Secretaria de Administração reivindicando a criação de uma carteirinha de identificação para os servidores.

O objetivo é a identificação destes trabalhadores nas empresas que aderiram ao programa de desconto ao servidor municipal, para facilitar assim a concessão deste benefício.

Jhonathan relata que esta é uma medida de fácil execução, mas que trará grande benefício para os servidores públicos municipais, no momento deles reivindicarem a concessão do desconto nas empresas que aderiram ao programa.

Na reunião do dia 4, a vereadora Gislene Maria da Silva, sugeriu em indicação, que sejam feitas melhorias na Ouvidoria da Prefeitura de Frutal. Segundo ela, a população tem se mostrado insatisfeita com a falta de retorno após realizar denúncias e solicitações junto ao órgão, ficando muitas vezes sem resposta e sem ver seus problemas resolvidos.

É fundamental que a Ouvidoria seja eficiente e responsiva, garantindo que as demandas dos cidadãos sejam atendidas de forma adequada e dentro de prazos razoáveis. A falta de feedback pode gerar desconfiança e frustração na comunidade, minando a confiança no serviço público”, declara.

Ela destaca que as medidas tomadas poderão melhorar o funcionamento da Ouvidoria, garantindo que todas as mensagens e denúncias sejam devidamente registradas, acompanhadas e respondidas. “Essa transparência e eficiência são essenciais para fortalecer a relação entre a Administração Municipal e os cidadãos”, completa.