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Efetuar a instalação de câmeras de monitoramento em todos os setores da Prefeitura, tanto na área da saúde, como na assistência social, educação e onde ainda não houver foi uma indicação da vereadora Vaininha aprovada na reunião ordinária do dia 26.

Conforme observa, a instalação de um sistema de vigilância por câmeras é de suma importância para inibir atos de vandalismo e garantir a segurança das pessoas.

Vaininha conta que há locais que possuem câmeras, mas ainda faltam muitos setores. Por isso, espera que o Executivo tome esta providência que é essencial para evitar danos e riscos.

Atualmente, o beach tennis vem ganhando cada vez mais adeptos, não somente em Frutal, mas em várias cidades do Brasil. No entanto, em Frutal ele é praticado somente em locais privados.

Por isso, o vereador José Adão da Silva, o Zizi, solicitou através de indicação, aprovada nesta segunda-feira (26) na Câmara Municipal de Frutal, que esse esporte também chegue até as pessoas que não tem condições de pagar um local privado para jogar.

“A minha indicação pede para que a Prefeitura disponibilize dois professores de educação física para ministrar aulas gratuitas de beach tennis para pessoas carentes, em quadras de areia públicas da cidade, como aquela presente na Praça Afrânio de Paula e Silva, conhecida como Praça do DER.

Os dias e horários das aulas devem acontecer conforme a agenda dos professores. Além disso, é necessário que a Prefeitura adquira algumas raquetes, bolas e redes próprias para a prática do esporte”, explicou Zizi.

A construção de passarelas elevadas com faixa de pedestres com sinalização horizontal e vertical, em frente a todas as escolas de Frutal, municipais, estaduais e particulares, UBSs, CEMEIs e creches do Município foi um pedido feito pelo vereador Rapinha, aprovado na reunião do dia 19.

De acordo com ele, os estabelecimentos de ensino possuem grande movimento no dia a dia, principalmente nos horários de entrada e saída e, constantemente, as crianças, pais, professores e outras pessoas são obrigadas as atravessar a rua em frente.

Objetivando oferecer mais segurança a estas pessoas, Rapinha solicita a construção da passarela com faixa de segurança e sinalização correta para fazer com que os motoristas obedeçam ao trânsito de pedestres.

A vereadora Maíza Signorelli fez um requerimento ao prefeito e Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos solicitando informações sobre a construção de uma travessia elevada com faixa de pedestre na Avenida Marechal Deodoro, em frente ao Cazolli Supermercados que foi uma indicação que ela fez há um ano.

Maíza reafirma a necessidade de colocar a travessia na avenida que tem um declive acentuado, o que incentiva a velocidade com que transitam os veículos.

Devido a uma intensa movimentação de pessoas, a instalação de uma travessia elevada, com a faixa de pedestres é providência indispensável à segurança de todos, principalmente dos idosos, pois fará com que os motoristas parem e obedeçam ao trânsito dos pedestres.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação do vereador Zizi que pede ao Executivo que sejam realizadas palestras frequentes nas escolas da rede municipal de ensino, para mostrar e explicar a importância de todas as profissões na sociedade.

A finalidade é oferecer oportunidade aos jovens de entender melhor as profissões. A proposta é que, a cada semana, a prefeitura convide um profissional (médico, dentista, professor, contador, engenheiro, entre outros), para que ministre uma palestra explicando para as crianças e adolescentes como é o seu trabalho.

De acordo com o vereador, atualmente, muitos jovens com idades entre 18 anos e até mesmo quase 30 anos, estão indecisos sobre as profissões que querem seguir em suas vidas. Desta forma, espera-se mostrar a eles o desempenho e funções das profissões auxiliando-os a se decidirem no futuro.

Através de requerimento, oito vereadores pediram informações sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), referente à recomposição dos salários dos servidores da Prefeitura, no ano de 2023. Eles questionam se já houve manifestação do Ministério Público a respeito.

Os autores declaram que precisam destas informações, para dirimir com segurança as dúvidas dos servidores da Prefeitura, que os questionam, a respeito.

Assinaram o requerimento os vereadores Edivalder Cheiroso, Alexandre Braz, Fernando da Quineira, Juliene Sabino, Zizi, Jhonathan Lavador, Tõe da Veia e Maíza Signorelli.

De autoria dos vereadores Juninho do Sindicato e Rapinha, foi aprovada uma indicação direcionada ao prefeito e Secretaria do Produtor Rural pedindo que seja patrolada com urgência a rodovia MGL 733 “Tião Rodrigues” que liga Frutal ao povoado de Vila Barroso (Chatão). Também solicitaram que sejam colocadas manilhas nos mata-burros para escoamento de água onde for necessário.

Os autores julgam que este é o momento certo para fazer a manutenção para a melhoria da estrada que está em péssimas condições, fazendo com que o escoamento da produção daquela região e, consequentemente, a economia do Município não sejam prejudicados.

Além de dar acesso ao Chatão, por aquela estrada também transitam os veículos que se dirigem aos ranchos e fazendas da região, bem como peruas escolares, caminhões, ambulâncias, etc.

A má conservação da estrada provoca risco de acidentes, por isso, deve ser esta devidamente cuidada, assim como que sejam tomadas outras medidas urgentes e necessárias.

Na reunião da Câmara, no dia 19, foi aprovado um requerimento do vereador Jarbinhas que pede informações ao prefeito e Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviço Urbanos em relação ao serviço público de limpeza das ruas de Frutal.

Ele questiona quais ruas têm varrição diária ou alternada; quantas garis trabalham na Prefeitura e por que algumas ruas são privilegiadas na limpeza e outras não têm a presença destas profissionais.

Jarbinhas indaga ainda quais os parâmetros para selecionar as ruas que as servidoras vão trabalhar e quantas garis estão responsáveis pela varrição das ruas do distrito de Aparecida de Minas.

O vereador ressalta que esse serviço reforça o compromisso em manter um ambiente urbano sustentável e seguro a todos, por isso, é um papel fundamental na gestão e qualidade das cidades. Jarbinhas afirma que, constantemente, é questionado a respeito deste serviço público essencial e gostaria de obter informações para poder repassar aos cidadãos.

A necessidade de providenciar a criação de um "Restaurante Popular", foi uma indicação feita pela vereadora Vaininha aprovada na sessão ordinária do dia 19.

A proposta é que o restaurante seja devidamente inspecionado por uma nutricionista e localizado em área central da cidade, com a finalidade de fornecer alimentação barata e nutritiva à população, sem obtenção de lucro.

Vaininha explica que, a exemplo de outras cidades, tal restaurante forneceria refeições (café da manhã e almoço) a preço barato, o que seria perfeitamente viável com o apoio da Prefeitura Municipal e o engajamento da sociedade em geral (supermercados, sacolões, açougues, laticínios, feirantes, etc.).

De acordo com a vereadora, essa medida iria contribuir para o recolhimento da produção excedente e de boa qualidade, que possam ser aproveitados com o intuito do fornecimento de alimentação barata e nutritiva à população mais carente.

A necessidade de providenciar a revitalização e modernização das entradas e saídas de Frutal foi uma proposta feita pela vereadora Maíza Signorelli Nunes na sessão ordinária do dia 19.

Conforme ela explica, inúmeras cidades têm suas entradas com belos portais ou nomes em concreto. Maíza comenta que isso é de extrema importância, pois enaltece a identidade do Município, além de tornar as entradas da cidade mais atrativas, elevando o seu potencial econômico e turístico, uma vez que esse ornamento pode se tornar um cartão postal da cidade.

A Câmara aprovou uma indicação do vereador Jhonathan Lavador que pede a construção de uma travessia elevada, devidamente sinalizada, na Rua Machado de Assis nº 288, em frente a Escola “Vencer”, com faixa de pedestres e uma faixa de embarque e desembarque de alunos.

A medida visa dar maior segurança aos alunos daquele estabelecimento de ensino – onde há salas nos dois lados da rua –, principalmente nos horários de entrada e saída das aulas, quando o trânsito e a movimentação e veículos e pedestres fica intensa.

Segundo ele, a travessia elevada com a faixa para pedestres, com uma sinalização correta, tanto vertical como horizontal, fará com que os carros parem, obedecendo o trânsito dos pedestres.

Na sessão ordinária do dia 19, o vereador Zizi foi autor de uma indicação em que ao Executivo que sejam efetuadas ações para revitalizar o calçadão de Frutal e sejam tomadas outras providências como colocar mais bancos e lixeiras na Rua Prudente de Morais, Praça Rui Barbosa e Rua Cônego Marinho.

Ele pede ainda para trocar o piso; realizar um novo projeto de paisagismo, com a colocação de mais vasos de plantas; efetuar uma reforma geral nos sanitários públicos da Praça Rui Barbosa e que sejam realizados eventos culturais nesta praça quinzenalmente.

Zizi comenta que o movimento do calçadão de Frutal vem diminuindo a cada ano que passa, sendo que o espaço já foi um importante cartão postal da cidade e está precisando, urgentemente, de ações de revitalização, pois está sofrendo com a falta de manutenção e com o desgaste do tempo.

Além de todas as medidas visando o embelezamento e melhoria da praça, Zizi acredita que a área não vem sendo utilizada para apresentações que poderiam ocorrer a cada 15 dias. “A praça pode ser usada para eventos culturais, pois temos vários artistas (dançarinos, músicos, artistas plásticos, entre outros) em Frutal com muita vontade de apresentar os seus trabalhos.

Essas providências podem gerar um aumento do fluxo de consumidores impulsionando a economia local, além de valorizar o comércio, que abrange Frutal e região”, conclui.

A Câmara aprovou uma indicação do vereador Rapinha, na última reunião do dia 19, em que ele pede solicita a aquisição de mais ambulâncias, bem como de promover os reparos necessários nos veículos que estão estragados, com maior rapidez.

Conforme ele enfatiza, é preciso adquirir mais ambulâncias e também consertar as de propriedade da Prefeitura que estão necessitando urgentemente de reparos, para que possam servir às suas finalidades em benefício do povo.

A concessão de um reajuste de 3,71% aos servidores da Prefeitura foi uma indicação feita por diversos vereadores por considerarem ser uma valorização ao trabalho destas pessoas que esperam ansiosas a recomposição de seus salários. Eles pedem ainda que seja feito de forma retroativa a partir de janeiro de 2024.

“Não somos responsáveis pela polêmica que se formou a respeito da questão ano passado. Mas, solicitamos ao Executivo que tenha a sensibilidade de atender às reivindicações dos servidores”, declaram.

O pedido foi assinador pelos vereadores Edivalder Cheiroso, Alexandre Braz, Fernando da Quineira, Juliene Sabino, Zizi, Tõe da Veia, Jhonathan Lavador e Maíza Signorelli Nunes.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação do vereador Jarbinhas Despachante que pede ao prefeito e Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos a contratação de uma empresa de engenharia e educação para o trânsito.

Ele justifica essa necessidade considerando o alto índice de acidentes que vêm acontecendo na cidade, em virtude de semáforos desligados ou desregulados, falta de sinalização vertical e horizontal ou falta de uma manutenção adequada da sinalização em logradouros, entre outros problemas.

Jarbinhas solicita uma atenção especial à sinalização dos logradouros, garantindo a segurança e o respeito à preservação da vida das pessoas. “Esta é necessidade urgente, pois a inexistência de sinalização nas ruas ou a deficiência pela falta de manutenção pode levar a acidentes graves no trânsito e, em alguns casos, até mesmo fatais.

É essencial que a Secretaria competente, responsável pelo trânsito, invista em recursos para a instalação de placas, faixas de pedestres, semáforos, entre outras formas de sinalização”, arremata.

Foi aprovada uma representação feita pelo vereador Juninho do Sindicato que pede ao presidente da Guarda Mirim de Frutal, José Maria Perim, seus esforços no sentido de fornecer aos integrantes um auxílio alimentação no valor de, pelo menos, R$ 200,00 mensais, bem como um plano de saúde.

Ele ressalta que o ticket alimentação será um grande auxílio para os guardas mirins, pois contribuirá para o bem-estar destes e de suas famílias, complementando a renda salarial e proporcionando o acesso a uma alimentação de qualidade.

Juninho acrescenta que também a concessão de um plano de saúde é extremamente importante. “São medidas que visam a valorização do serviço que é prestado pelos guardas mirins, que irá gratificar os jovens que lá atuam pelos esforços dispendidos”, conclui.

Na sessão ordinária do dia 19, foi aprovado um requerimento da vereadora Gislene Maria da Silva ao Executivo solicitando o envio do balancete da receita e despesa da Fundação Hospital Frei Gabriel, relativo ao acumulado do período de janeiro a dezembro de 2023.

De acordo com ela, são várias dúvidas apresentadas por munícipes a este respeito, por isso, ela deseja obter as informações para poder repassar às pessoas que a questionam.

O Legislativo aprovou uma indicação de autoria da vereadora Lucivaine “Vaininha” que solicita a unificação do atendimento do “Saúde da Mulher” em apenas um ponto onde elas podem efetuar todos os exames preventivos necessários.

No seu entendimento, esta é uma ação que o governo municipal poderia implementar em favor da mulher, contribuindo para a perspectiva da saúde delas como direito de cidadania.

“Essa medida visa garantir a elas o acesso mais fácil à prevenção, assistência e recuperação da saúde, humanizando a atenção integral, uma vez que haveria a ampliação do acesso a todos os exames como de sangue, ultrassom, Papanicolau, etc. em um só lugar”, justifica.

A realização de um mutirão de cirurgias de laqueadura e vasectomia no Hospital Frei Gabriel foi uma solicitação feita pela vereadora Juliene Sabino ao prefeito e Secretaria de Saúde e aprovada na reunião do dia 19.

Ela declara que é uma medida urgente em razão da grande demanda que existem para estas cirurgias no município. Por isso, ela pede providências a fim de atender a população carente que necessita deste método de contracepção e que pode ser oferecido às pessoas no hospital municipal.

A vereadora Irma Rezende Rocha teve um requerimento aprovado direcionado ao prefeito e Secretaria da Saúde solicitando informações sobre diversas proposituras feitas por ela no ano passado, consideradas de grande importância e voltadas para o interesse coletivo.

Ela questiona se o governo municipal já fez um estudo sobre a importância da adesão ao programa “Escola da Inteligência”; se foram instaladas câmeras de monitoramento em todas as Cemeis e escolas de Frutal, visando dar maior segurança àqueles estabelecimentos e se está sendo executado do Hino do Município de Frutal nos eventos Cívicos-Culturais realizados, principalmente nos estabelecimentos de ensino, conforme foi informado pelo secretário da Educação.

A professora ainda questiona se está sendo aplicada a Lei 6.376 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos da rede pública municipal e particular voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental, capacitarem seu corpo docente e funcional em “noções básicas de primeiros socorros".

Também indaga sobre a criação de um cursinho municipal preparatório para vestibular e Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no Município de Frutal, voltado para alunos sem condições financeiras para pagar um pré-vestibular.

Por fim, a vereadora aborda sobre a Lei 4.937 que institui o ensino da matéria “Introdução à Informática” nas escolas da rede municipal, indagando quais as medidas tomadas pela Secretaria da Educação para implementar esse projeto.

“Todas essas proposituras apontadas são fundamentadas em leis federais, estaduais e são de muita importância para uma educação de qualidade e inclusiva. Como vereadora, procuramos, através das indicações, buscar melhorias para o município e fiscalizar a regulamentação e execução das leis municipais. Estamos cobrando mais uma vez, ações para solucionar problemas do setor e garantir uma educação de qualidade e inclusiva para o Município”, finaliza.

O vereador Rapinha elaborou uma indicação em que requisita a construção de uma sala de espera na entrada do Hospital Municipal Frei Gabriel, com bebedouro d’água, sanitários masculino e feminino e também adaptado para cadeirantes, além de bancos para pacientes, visitantes e acompanhantes aguardarem.

Segundo ele, as pessoas que aguardam para entrar no Hospital não têm um local onde possam se abrigar do sol ou da chuva, tendo ainda que esperar muitas vezes de pé por horas pelo atendimento. “Esperamos que o prefeito possa ver a possibilidade desta melhoria na parte de entrada ao hospital, oferecendo condições dignas para quem precisa estar ali”, conclui.

De autoria da vereadora Maíza Signorelli, foi aprovada, na sessão ordinária do dia 19, uma indicação direcionada ao prefeito, Secretaria de Saúde, Departamento Municipal de Comunicação e Banco de Sangue.

Ela pede que sejam alertados bem como o Sindicato Rural de Frutal (que promove a festa ExpoFrutal) sobre a concessão do desconto de 50% na entrada de eventos para doador regular de sangue.

Maíza requer que também a Mesa Diretora da Câmara também envie ofício ao Sindicato Rural. A vereadora enfatiza que o projeto – que é de sua autoria – tem a proposta de estimular a doação de sangue e aumento o número de doadores.

“O projeto visa estimular a solidariedade, conscientizando o cidadão quanto a importância da doação de sangue no município. É uma maneira de promover a disseminação da cultura da doação de sangue, por meio do incentivo direto da atividade em prol da coletividade, gerando um aumento dos estoques, diminuindo os riscos de desabastecimento”, esclarece.

Maíza enfatiza a necessidade de dar publicidade às disposições da lei aos doadores de sangue, bem como ao Sindicato Rural para que estas pessoas tenham o justo desconto em seus ingressos da Expofrutal.

O Legislativo aprovou uma indicação de autoria do vereador Jhonathan que pede que seja providenciada a sinalização horizontal e vertical nas ruas e avenidas de Frutal, principalmente nos locais que já foram recapeados.

A sinalização horizontal é feita por meio de marcas e faixas pintadas ou aplicadas sobre o pavimento das vias. Já a sinalização vertical, que são as placas, têm como objetivo organizar o tráfego, garantir a segurança dos usuários e uma circulação mais fluida e eficiente.

Segundo ele, em Frutal, muitas ruas e avenidas foram recentemente recapeadas pela Administração Municipal, restando agora promover nelas a devida sinalização horizontal e vertical.

Em indicação aprovada na reunião do dia 19, o vereador Alexandre Braz pediu ao prefeito e Secretaria da Saúde a contratação de profissionais como psicólogo e psiquiatra a fim de atender em sistema de plantão 24 horas no Hospital Frei Gabriel.

Ele explica que a psiquiatria é uma das especialidades da medicina que é responsável pelo diagnóstico e tratamento dos chamados transtornos mentais e de comportamento, atuando no diagnóstico, tratamento e na reabilitação dos diferentes modos de manifestações das doenças mentais em geral.

Já a psicologia é uma ciência que estuda o comportamento e os processos mentais humanos. Através de análises complexas e criteriosas das emoções dos indivíduos, um profissional de psicologia atua para promover, proteger e reabilitar a saúde mental, visando bem-estar e qualidade de vida individual e coletiva. Além disso, propõe diagnósticos, tratamentos e auxilia na prevenção de doenças mentais.

“Fazemos novamente este pedido, considerando a alta demanda existente nessas especialidades em nosso sistema municipal de saúde e algo precisa ser feito para atender os pacientes”, finaliza.

O vereador Zizi fez uma indicação na reunião ordinária do dia 19 em que solicita ao prefeito que seja denominado um logradouro público da cidade com o nome de Alfredo Diniz, falecido em 1983.

Ele conta que Alfredo foi um servidor público municipal durante quarenta anos, cumprindo com retidão a sua missão. Também foi um dos primeiros moradores do Bairro Alto Boa Vista, onde passou toda a sua infância. Alfredo foi casado com Isoldina Diniz, com quem teve os filhos Aparecida, Otacílio, Amilton, Vantuil, Nair e Iolanda.

De acordo com Zizi, trata-se de um cidadão que muito contribuiu para o Município, pois prestou relevantes serviços à comunidade durante os seus anos de vida e se destacou dentro da sociedade, sendo bastante estimado por todos.