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Atendendo a pedido de moradores, oito vereadores foram autores de uma indicação em que pedem a construção de uma quadra de área ao lado do ginásio poliesportivo no Bairro Waldemar Marchi.

Os autores da indicação comentam que os moradores aguardam com ansiedade a execução deste melhoramento no bairro, junto à quadra poliesportiva que ali está sendo construída, proporcionando às pessoas mais uma oportunidade da prática de atividades físicas, fundamental em qualquer idade, pois é um meio de cuidar da saúde e ter uma melhora na qualidade de vida.

Assinaram o pedido os vereadores Edivalder Cheiroso, Alexandre Braz, Fernando da Quineira, Juliene Sabino, Zizi, Jhonathan Lavador, Tõe da Veia e Maíza Signorelli.

Em indicação aprovada na reunião do dia 15, os vereadores Juninho do Sindicato e Jarbinhas Despachante solicitaram a aquisição de três novos semáforos, se possível, com temporizador digital para a instalação na Avenida Euvaldo Lodi com Avenida Brasília; Rua Itapagipe com Avenida J.K. e na Avenida Homero Alves com Avenida José de Alencar.

Juninho e Jarbinhas enfatizam que os semáforos com temporizadores são sinônimo de segurança no trânsito, tendo em vista que alertam os pedestres e os motoristas do tempo que ainda resta para o sinal ficar vermelho.

“Eles ajudam a prevenir acidentes, pois a informação do tempo permitido para a ultrapassagem pode evitar engavetamentos, multas e acidentes. Sem essa noção, o condutor pode optar por frear bruscamente, o que pode causar colisões. A intenção é proporcionar maior segurança ao trânsito, aos pedestres, em especial idosos, mães com filhos pequenos e deficientes físicos”, ressaltam.

A vereadora Juliene Sabino foi autora de uma indicação feita ao prefeito e Departamento Municipal de Trânsito em que solicita que seja organizado o trânsito dos ônibus que entram na cidade definindo o trajeto com a colocação de placas indicativas, para melhorar o fluxo urbano desses veículos de grande porte.

Ele justifica que o trajeto dos ônibus que chegam na cidade necessita ficar bem definido, com uma sinalização correta, pois atualmente em muitas esquinas esses veículos de grande porte têm bastante dificuldade para conseguir virar, atrapalhando o trânsito normal. “É preciso que haja uma melhor organização, para a melhoria do tráfego urbano, evitando possíveis acidentes”, declara.

A necessidade de efetuar com urgência a limpeza do terreno localizado na Rua Itapagipe e na Rua Senador Gomes da Silva, onde foi construído o Residencial Júlio Lacerda foi uma indicação feita pela vereadora Gislene Maria e aprovada na sessão do dia 15.

Ela justifica seu pedido declarando que o local está bastante sujo, necessitando que o setor competente da Prefeitura providencie a limpeza urgente para a garantia da saúde pública.

Foi aprovada, na reunião do dia 15, uma indicação do vereador Rapinha que pede à Administração para se arrumar os muros do Hospital Frei Gabriel, bem como efetuar uma limpeza urgente com poda do mato ao redor do estabelecimento.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação da vereadora Maíza Signorelli Nunes que pede a instalação de câmeras de monitoramento com áudio em todos os veículos escolares do transporte municipal (vans e ônibus), visando uma maior segurança e controle à rede municipal de ensino.

O objetivo do monitoramento é a captação de imagens com áudio de tudo o que ocorre no seu interior, a fim de proporcionar maior segurança aos alunos, professores e motoristas do transporte escolar, inibindo depredações, agressões e permitindo o acompanhamento da relação entre motorista e aluno.

Maíza explica que essa filmagem seria de uso exclusivo da Secretaria de Educação, sendo todos devidamente alertados sobre essa nova medida de segurança.

Foi aprovada na sessão ordinária do dia 15, uma indicação do vereador Jhonathan Lavador que pede para adquirir novos semáforos, considerando que dois localizados nas principais avenidas da cidade caíram em virtude de chuva torrencial que recentemente atingiu a cidade.

O vereador ressalta que é preciso repor os semáforos caídos devido ao grande fluxo de veículos. Ele espera que a Prefeitura tome a medida em regime de urgência.

Na sessão ordinária do dia 15, o vereador Alexandre Braz fez uma indicação ao prefeito e Secretaria de Saúde solicitando que seja criado e implementado o espaço “sala do afeto” (calm zone) no Hospital Frei Gabriel e unidades básicas de saúde. O objetivo é que seja destinado para acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes em momentos de crise de ansiedade e agitação.

A criação das “Salas do Afeto” (Calm Zone), baseada no protocolo ABA (Análise do Comportamento Aplicado) visa entender as particularidades de cada indivíduo autista e fornecer um ambiente que promova a integração social e emocional.

Esses espaços serão projetados levando em consideração as necessidades específicas das pessoas autistas, com elementos que ajudem a reduzir sobrecarga sensorial, proporcionando um local tranquilo, com cores suaves, iluminação adequada e recursos que auxiliem no relaxamento e na autorregulação.

Alexandre espera que, com a criação das salas, seja possível promover a inclusão social, a igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos das pessoas autistas.

A criação da Guarda Municipal de Frutal (GMF), para atuar nos logradouros públicos da cidade, com pelo menos 20 guardas foi uma solicitação feita pelo vereador Zizi na reunião do dia 15. De acordo com ele, há frequentes casos de vandalismo em vários locais da cidade e praças depredadas, além de banheiros impossibilitados de serem usados.

Ele explica que a Guarda Municipal é uma instituição presente em muitas cidades brasileiras e sua principal missão é a proteção do patrimônio público e a promoção da segurança dos cidadãos de forma preventiva. “A Guarda Municipal desempenha um papel importante também no apoio às forças policiais, atuando de forma preventiva e ostensiva”, ressalta.

A Câmara aprovou uma indicação do vereador Tõe da Veia que pede a ligação da Avenida Brasília com o Jardim do Bosque viabilizando a aquisição do terreno que interrompe a continuidade daquela via pública.

Ele esclarece que a Avenida Brasília tem uma interrupção por conta da existência de um terreno que não permite a continuidade pelo Jardim do Bosque. Tõe da Veia explica que é preciso uma intervenção imediata para a melhor fluidez e fluxo dos veículos e da população de modo geral.

O vereador Juninho do Sindicato foi autor de um requerimento ao prefeito solicitando informações sobre o motivo de não ter sido feita a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município que é prevista através da lei 6.411.

Ele indaga ainda se foi realizada licitação para a contratação de empresa para este fim. Em caso positivo, questiona o nome da empresa vencedora. E, em caso contrário, qual motivo o processo licitatório ainda não foi feito.

Segundo ele, são ações necessárias para a concretização ao direito à moradia, mediante procedimento de regularização fundiária sustentável de assentamentos urbanos ocupados por populações de baixa renda ou não.

A regularização fundiária prevista na Lei nº 6.411/2019 irá beneficiar regiões como os povoados Garimpo do Bandeira, Vila Barroso, Boa Esperança, Pradolândia, bem como bairros como o Princesa Isabel II, cidade Jardim e Frutal II e outros.

Juninho explica que a medida foi feita justamente para proporcionar ao Município nova prática de gestão urbana participativa, multiplicando ações que visam a regularização fundiária plena e o enfrentamento do passivo sócio ambiental existente, contribuindo para a concretização da melhoria de condições de habitabilidade de situações precárias e para a inserção da população a uma cidade mais justa.

“Além de transformar a perspectiva de vida das famílias beneficiadas, isso também interferirá positivamente na gestão dos territórios urbanos, já que, devidamente regularizados, os loteamentos farão parte dos cadastros municipais, permitindo, por conseguinte, o acesso da população a serviços públicos essenciais, tais como instalações regulares de água, esgoto e energia elétrica, dando maior dignidade às famílias”, conclui.

A vereadora Juliene Sabino foi autora de um requerimento que pede ao prefeito informações sobre a criação do Conselho Municipal de Diversidade Sexual e de Gênero e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBTQIA+ no município de Frutal.

Ela explica que já existe um decreto federal que cria o conselho nacional que visa formular e propor diretrizes de ação governamental, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Segundo a vereadora, diversos estados e municípios já reconheceram a necessidade de fortalecer a democracia ampliando os espaços consultivos, deliberativos e de fiscalização de políticas públicas direcionadas a toda diversidade sexual e de gênero.

Porém, Juliene destaca que, em Frutal, estas medidas, mesmo necessárias, podem ser insuficientes, visto que o combate à discriminação e a promoção de direitos, bem como o fortalecimento da democracia, perpassam por espaços permanentes de diálogo e propostas, como pode proporcionar a existência dos conselhos populares.

Por isso, ela deseja que haja uma maior amplitude possível na composição do conselho municipal, que espera ser efetivamente criado, com vistas a qualificar a implantação de políticas públicas específicas de acordo com sua identidade de gênero ou orientação sexual.

“Esta proposição está em conformidade com o disposto na Constituição Federal. Esperamos construir políticas públicas de promoção da cidadania, do acesso a direitos e de combate a qualquer tipo de discriminação à diversidade sexual e de gênero”, encerra.

O Legislativo aprovou uma indicação do vereador Fernando da Quineira que solicita a instalação de uma creche no povoado de Boa Esperança, objetivando atender a demanda existente.

Segundo ele, a creche poderá beneficiar filhos das mulheres carentes que trabalham fora e que não têm condições de contratar uma pessoa para cuidar das crianças. “A creche vai dar condições destas mulheres trabalharem tranquilas com seus filhos abrigados em lugar seguro”, conclui.

Durante a sessão ordinária do dia 15, o vereador Alex Freitas fez uma indicação solicitando ao prefeito o envio de um projeto de lei, visando corrigir as perdas salariais dos servidores da Prefeitura de Frutal, ofertando um reajuste de, pelo menos, 15% nos vencimentos dos trabalhadores.

De acordo com o vereador, nos últimos anos, os servidores têm sofrido muito pela falta de correção dos salários por parte da atual administração municipal que sequer tem acompanhado o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) que rege os índices da infração no Brasil.

“A atual administração do prefeito Bruno tem castigado os servidores da Prefeitura de Frutal. Somente no ano de 2022 é que eles receberam um reajuste salarial baseado no índice inflacionário. Nos anos de 2021 e 2023, o atual prefeito, sequer concedeu a reposição salarial pelo INPC. Essa situação tem causado sérios problemas para os servidores que têm sofrido perdas salariais irreparáveis, tendo o seu poder de compra prejudicado pela falta das reposições”, diz.

Alex apela para a sensibilidade da administração e reivindica uma correção salarial de, pelo menos, 15% para todos os servidores da Prefeitura de Frutal. “Foram anos de perda salarial. Nada mais justo que, com o aumento expressivo da arrecadação do Município, o Executivo possa oferecer dignidade e respeito aos servidores, concedendo-lhes aquilo que é de direito. Eles têm sido castigados com a falta dessas reposições, principalmente neste atual Governo”, salienta.

Através de uma medida simples de se adotar rua de mão única, a vereadora Gislene Maria espera melhorar o fluxo de veículos nas ruas João Pinheiro (sentido Centro), Joaquim Domingos de Menezes, Osvaldo Cruz e Itapagipe. Indicação nesse sentido foi aprovada na reunião ordinária do dia 15.

Ela justifica seu pedido destacando que estas ruas são estreitas e possuem um fluxo constante e intenso de veículos, caminhões e ônibus. Gislene relata que presenciou uma situação de dificuldade em que um ônibus escolar passou, causando o congestionamento de muitos veículos. “Esta é uma medida obrigatória e urgente e que é aguardada com ansiedade por todos que trafegam naqueles logradouros”, conclui.

Na sessão ordinária do dia 15, a vereadora Irma Rezende Rocha elaborou uma indicação solicitando que sejam promovidas melhorias nas praças dos bairros Princesa Isabel I e II.

Ela solicita uma limpeza geral; poda de árvores que atrapalham a iluminação; melhoria da iluminação com troca de lâmpadas queimadas; instalação de bancos de cimento e plantio de arbustos e outros procedimentos que embelezem os logradouros.

Também pediu a limpeza dos terrenos baldios com fiscalização e aplicação de multas, se necessário, para que os proprietários providenciem estas medidas a fim de evitar a proliferação de insetos, escorpiões, roedores, caramujos e, principalmente, do mosquito transmissor da dengue e de outras doenças.

A professora Irma salienta que várias praças do bairro estão deixando a desejar porque necessitam que sejam tomadas as providências e que se proporcione lazer aos moradores e população em geral.

Além da estética, as praças poderão beneficiar principalmente as crianças e suas mães, que delas poderão desfrutar diariamente e fazendo com que os munícipes fiquem satisfeitos com a boa utilização dos recursos provenientes dos impostos por eles pagos.

A vereadora também sugere que os bancos sejam patrocinados pelo comércio local, servindo de propaganda permanente ao financiador.

Outra recomendação é que as plantas das praças poderiam ser cuidadas por moradores das imediações, bastando para isso que estes sejam instados a fazê-lo, através de campanhas na mídia.

“Já fizemos esta indicação no ano de 2021, porém os moradores desses bairros nos fizeram reafirmar este pedido de socorro, considerando o péssimo estado de terrenos existentes, que tem trazido grandes preocupações aos munícipes ali residentes”, conclui.

A construção de uma rotatória e ligar a Av. Brasília com a Rua Lincoln Campos, dando acesso aos bairros XV de Novembro e Jardim do Bosque foi uma indicação feita pelo vereador Rapinha e aprovada na sessão do dia 15. Conforme ele destaca, esta é uma providência urgente, pois é essencial para dar acesso àqueles bairros e, por isso, espera que o Executivo possa atender ao pedido.

A criação de um programa de entrega de medicamentos de uso contínuo da farmácia municipal foi uma solicitação feita pela vereadora Maíza Signorelli aprovada na reunião do dia 15.

A proposta é atender as pessoas idosas ou deficientes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), que tenham dificuldade de buscar os seus medicamentos, passando estas a recebê-los em suas residências.

Maíza explica que diariamente, na sede da farmácia municipal, diversas pessoas buscam os medicamentos utilizados com frequência. Muitos são idosas, portadoras de necessidades especiais ou não têm condições de buscar os seus remédios.

“Nossa sugestão é que a Prefeitura identifique esse grupo e faça essa entrega, que poderia ser por meio de moto, que terá o custo baixo e um enorme significado. Isso irá vai garantir um atendimento humanizado, além de ser uma atitude respeitosa com essas pessoas, que necessitam dos medicamentos, mas que enfrentam dificuldades para acessá-los”, finaliza.

Na reunião do dia 15, foi aprovada uma indicação da vereadora Lucivaine “Vaininha” em que ela pede ao prefeito e Secretaria de Saúde que seja estabelecido um plantão 24 horas de médico pediatra no Hospital Frei Gabriel.

Conforme Vaininha destaca, as crianças precisam desse atendimento, o que não vem ocorrendo, gerando muita preocupação aos seus pais, uma vez que a doença não marca horário para acontecer. “Como existe a necessidade deste plantão, esperamos poder ser atendidos pela Secretaria”, arremata.

Em votação unânime, foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Edivalder Cheiroso que pede ao prefeito e Departamento Municipal de Trânsito, informações a respeito da quantidade de vagas destinadas aos idosos nos estacionamentos das ruas da cidade. Ele indaga ainda quais são os locais e se existe a possiblidade de ampliação das vagas.

Conforme Cheiroso destaca, o número de idosos vem crescendo no país, por isso, é preciso melhorar as políticas públicas para essa população. Como um dos direitos garantidos através do Estatuto do Idoso, é preciso disponibilizar vagas especiais para permitir o estacionamento o mais próximo possível dos locais onde precisam desembarcar, visando proporcionar melhores condições de acessibilidade, locomoção e bem-estar.

Edivalder afirma que, em Frutal, os idosos têm encontrado grande dificuldade de estacionar em vagas específicas na Praça da Matriz e na Praça Dr. Alcides de Paula Gomes, principalmente em dias de pagamento, quando estas pessoas têm de se dirigir ao centro bancário para receber, bem como nos demais logradouros localizados nas áreas centrais da cidade.

“É preciso ampliar essas vagas, para facilitar aos idosos que necessitam ir ao centro bancário e comercial da cidade, pois, isso não vem acontecendo, devido ao insuficiente número de vagas para eles nos estacionamentos nas ruas e avenidas”, finaliza.

A instalação de bancos na Praça Nossa Senhora da Abadia, em frente ao Shopping da Economia e no Parque dos Lagos Leda Campos Borges, bem como o conserto ou substituição dos danificados foi uma indicação feita pelo vereador Jhonathan Lavador, na última reunião.

Ele observa que esta medida irá proporcionar uma adequada estética urbanística na praça servindo a todos que lá frequentam. O vereador acrescenta que os bancos podem receber patrocínio do comércio local, servindo de propaganda aos financiadores.

Jhonathan também frisa que é preciso colocar mais bancos no Parque dos Lagos, facilitando para as pessoas que desfrutam daquele espaço público.

“Em frente ao Lagoon Bar e Restaurante, todas as manhãs, nos dias úteis, há um acúmulo de pessoas que ali vão se submeter aos exames ou treinamento para obter a emissão de suas CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e ficam no local em pé, à espera, atrapalhando aqueles que se utilizam da pista de caminhadas”, argumenta.

O Legislativo aprovou, na sessão ordinária do dia 15, uma indicação do vereador Alexandre Braz destinado ao prefeito e Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos.

Ele solicitou que seja providenciada a construção de uma canaleta de concreto na Rua Evandro Macedo, próximo ao cruzamento com a Rua Pedro Abel de Queiroz, no bairro Nova Frutal.

Também que seja feita uma operação tapa-buracos na Rua João Sebastião de Queiroz e na Rua Evandro Macedo, no bairro Nova Frutal. “Existe uma premente necessidade destas medidas e esperamos que sejam logo efetuadas pela Secretaria de Obras”, resume.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação de autoria do vereador Zizi que pede ao prefeito e Secretaria de Educação que sejam inseridas pelos professores das escolas municipais aulas voltadas para a educação financeira infantil, com duração de pelo menos uma hora, que poderão ser ministradas durante os ensinamentos da disciplina Matemática.

Ele comenta que educação financeira infantil é a prática de ensinar finanças pessoais ainda na infância. A ideia é que quanto antes as crianças aprenderem sobre o dinheiro, melhor será a relação delas com as finanças no futuro.

Nessas aulas, poderão ser ensinados os princípios básicos como lidar com as finanças; de onde vem o dinheiro (mostrar a importância do trabalho como fonte de renda); o real valor do dinheiro; o que quer dizer o “crédito” do cartão de crédito; a importância de poupar para realizar objetivos; a necessidade de consumir com consciência; como usar crédito com responsabilidade; o problema de gastar mais do que se tem (endividamento) e como investir pode multiplicar o dinheiro que se tem.

“Atualmente, existem milhões de brasileiros que estão endividados e Frutal está dentro desse contexto. Por isso, é importante trabalhar a educação financeira na infância para que os pequenos se tornem adultos responsáveis e conscientes com suas finanças”, argumenta.

Na sessão ordinária do dia 15, o vereador Tõe da Veia fez uma indicação ao prefeito e Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos reivindicando uma travessia elevada com faixa de pedestres na Avenida Euvaldo Lodi, em frente ao Mercado Mouro, nos mesmos moldes da que foi colocada em frente à Acif.

Em virtude da existência do Mercado Mouro, o movimento de pessoas é intenso diariamente, bem como o trânsito de veículos, que sobem e descem a Avenida Euvaldo Lodi.

Tõe da Veia salienta que a instalação de uma travessia elevada, com a faixa de pedestres é providência indispensável à segurança dos transeuntes, principalmente dos idosos, pois fará com que os carros parem e obedeçam a circulação dos pedestres.

A Câmara aprovou uma representação assinada por oito vereadores que pedem ao deputado federal Igor Timo, esforços no sentido de liberar recursos no valor de R$ 2 milhões, especialmente para pavimentação e infraestrutura na cidade de Frutal e ainda R$ 700 mil para a Associação Abraço Azul (Abraz-MG).

Os vereadores esclarecem que a ONG tem por objetivo o fortalecimento do vínculo familiar das crianças, adolescentes e adultos jovens portadores de condutas típicas de síndrome do autismo e psicose infanto juvenil.

“A ONG também visa o desenvolvimento social, bem-estar físicos e mental do indivíduo e da comunidade com exigência da cidadania. Por isso, é altamente merecedora desse auxílio, que solicitamos, pela relevância da sua atuação na comunidade frutalense”, admitem.

Assinaram a representação os vereadores Alexandre Braz, Jhonathan Lavador, Fernando da Quineira, Edivalder Cheiroso, Tõe da Veia, Zizi, Juliene Sabino e Maíza Signorelli.