Vereadoras Juliene e Irma defendem atendimentos de assistentes sociais e psicólogos em escolas
por Assessoria de Comunicação
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última modificação
03/09/2021 14h24
As vereadoras Irma Rezende Rocha e Juliene Sabino da Silva fizeram um requerimento para que seja enviado ao prefeito e ao secretário de Educação, Marco Antônio Gaioso de Queiroz, pedido de informações sobre a inserção de assistentes sociais e psicólogos na rede municipal de educação.
Irma e Juliene questionam se eles receberam ofício com orientações para implementar a lei federal que prevê a inserção destes profissionais na rede de ensino e se será possível disponibilizar assistentes e psicólogos para o processo de volta das aulas presenciais. No ofício, elas perguntam ainda se houve um aumento de 60 para 70% dos recursos para garantir o pagamento dos psicólogos e assistentes.
As autoras do requerimento esclarecem que os profissionais destas duas áreas atuam para evitar a evasão escolar e garantir orientação vocacional, combate ao bullying e encaminhamento de alunos a programas sociais como o Bolsa Família.
Outra observação que elas fazem é com relação a depressão que acomete milhões de pessoas em todo o mundo, por isso, é importante a atuação de psicólogos nas ações de enfrentamento à violência e preconceitos nas escolas.
Conforme Irma e Juliene observam, esta lei foi aprovada em 2019 e depende da mobilização das categorias profissionais e da sensibilização dos governantes para que seja regulamentada em todo o território nacional.
Porém, em razão da pandemia, há uma lei ainda que impede o aumento de despesas com pessoal por parte de órgãos públicos até o dia 31 de dezembro de 2021, o que inviabiliza a implantação da lei.
Entretanto, as autoras ressaltam que os municípios podem criar as condições para contratação dos profissionais que vão atuar na rede pública de educação básica no ano de 2022, o que deve ser feito por meio de regulamentação municipal, com a criação dos cargos e a reserva de orçamento, previstas na Lei Orçamentária Anual.
Vereadoras Juliene e Irma defendem atendimentos de assistentes sociais e psicólogos em escolas
As vereadoras Irma Rezende Rocha e Juliene Sabino da Silva fizeram um requerimento para que seja enviado ao prefeito e ao secretário de Educação, Marco Antônio Gaioso de Queiroz, pedido de informações sobre a inserção de assistentes sociais e psicólogos na rede municipal de educação.
Irma e Juliene questionam se eles receberam ofício com orientações para implementar a lei federal que prevê a inserção destes profissionais na rede de ensino e se será possível disponibilizar assistentes e psicólogos para o processo de volta das aulas presenciais. No ofício, elas perguntam ainda se houve um aumento de 60 para 70% dos recursos para garantir o pagamento dos psicólogos e assistentes.
As autoras do requerimento esclarecem que os profissionais destas duas áreas atuam para evitar a evasão escolar e garantir orientação vocacional, combate ao bullying e encaminhamento de alunos a programas sociais como o Bolsa Família.
Outra observação que elas fazem é com relação a depressão que acomete milhões de pessoas em todo o mundo, por isso, é importante a atuação de psicólogos nas ações de enfrentamento à violência e preconceitos nas escolas.
Conforme Irma e Juliene observam, esta lei foi aprovada em 2019 e depende da mobilização das categorias profissionais e da sensibilização dos governantes para que seja regulamentada em todo o território nacional.
Porém, em razão da pandemia, há uma lei ainda que impede o aumento de despesas com pessoal por parte de órgãos públicos até o dia 31 de dezembro de 2021, o que inviabiliza a implantação da lei.
Entretanto, as autoras ressaltam que os municípios podem criar as condições para contratação dos profissionais que vão atuar na rede pública de educação básica no ano de 2022, o que deve ser feito por meio de regulamentação municipal, com a criação dos cargos e a reserva de orçamento, previstas na Lei Orçamentária Anual.
“Os psicólogos e os assistentes sociais poderiam ajudar tanto alunos quanto professores, muitos dos quais enfrentam problemas emocionais e mentais decorrentes dos desafios impostos pela pandemia de Covid-19 na educação”, encerram.
