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Câmara de Vereadores aprova projeto que altera o plano de cargo, carreira e vencimento dos servidores da Prefeitura

A Câmara de Frutal aprovou, em sua reunião ordinária de segunda-feira (13), o projeto de Lei nº 4.657, de 13 de Fevereiro de 2023, que dispõe sobre o “Plano de Cargo, Carreira e Vencimento dos Servidores da Prefeitura de Frutal”, de autoria do prefeito Bruno Augusto. O projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões permanentes e foi aprovado por unanimidade.

Antes de votar a matéria, os vereadores tiveram várias reuniões com servidores municipais para conhecer as necessidades e reivindicações da classe, bem como com os secretários municipais e procuradores da Prefeitura e da Câmara a fim de adequar os pedidos que estejam dentro da lei.

A vereadora Maíza Scomenta que o Legislativo teve o cuidado de ouvir os servidores para que tivessem respaldo na votação. Ela também lembrou que existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que precisa ser obedecido e que logo a Prefeitura deverá realizar um concurso público.

“Esse projeto é de extrema importância; por isso, a gente tinha que ter certeza sobre o que estamos fazendo ser algo que realmente vai melhorar. Temos que adequar essa lei. Agora a gente espera a publicação do edital do concurso”, disse.

Também o vereador Jhonathan Lavador salientou a importância do projeto uma vez que são muitos os servidores que o abordam e criticam sobre a situação. “Esse projeto de cargos e vencimentos vai motivar mais o servidor”, observa.

O vereador Alex Freitas lembrou que a Câmara aguardava esse projeto com ansiedade, mas acrescenta que ainda é preciso fazer muitos ajustes como a questão dos músicos da Banda Major Lara que está sendo prejudicada.

“Existe uma gestão deficitária que acaba prejudicando o servidor. Diante disso, temos que procurar um diálogo que a Administração diz que existe. Vamos, agora, aguardar a reposição da inflação aos servidores municipais”, adianta.

Como servidora pública, a vereadora Gislene Maria da Silva se manifestou declarando que passaram as administrações e muitas não deram o devido valor ao servidor. “Gestão após gestão, funcionários trabalham em condições precárias e locais insalubres e muitos desses gestores não querem essa adequação”, lamentou.

Vereadores participam de inauguração de casa de apoio a pacientes em Uberaba

Quatro vereadores estiveram na segunda-feira (13), em Uberaba, ocasião em que foi inaugurada pela Prefeitura uma casa de apoio que servirá aos pacientes que realizam consultas e tratamentos de saúde naquela cidade. Rapinha, Maíza Sigorelli, Jhonathan Lavador e Edivalder participaram da solenidade.

O vereador Rapinha, que representou a mesa diretora da Câmara Municipal no evento, relembrou que ‘correu atrás’ desse benefício por diversas vezes, enviando ofícios para a Administração Pública Municipal e até mesmo gravando vídeos mostrando a situação que os pacientes enfrentavam.

“As pessoas tomavam chuva e não tinham onde ficar após realizar uma consulta. Frutal era uma das únicas que não tinha essa casa de apoio. Por isso, me sinto feliz por esse pedido ser atendido, que representará mais qualidade de vida a estes pacientes”, descreve.

Também vereadora Maíza comentou que essa é uma preocupação que vinha de longa data, por isso, fez questão de estar presente no ato da inauguração. “É uma casa ampla, com móveis novos e área destinada aos motoristas. Ficamos felizes por essa entrega que irá auxiliar aqueles que fazem tratamento”, finaliza.

O imóvel foi alugado pela Prefeitura de Frutal e está localizado na Praça Thomaz Ulhôa, 126, no bairro Nossa Senhora da Abadia. Além de varanda e salas espaçosas, a residência conta com três quartos mobiliados, para descanso e repouso dos pacientes que necessitarem de consultas, retornos e internações em Uberaba.

Vereador Zizi pede a instalação de aparelhos condicionados no projeto “Dona Delfina”

O vereador Zizi teve uma indicação aprovada pedindo a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula do projeto “Delfina Luzia do Carmo”, situado no bairro Morada dos Ipês.

Ele observa que a cidade tem uma temperatura elevada praticamente em todas as estações do ano, principalmente no verão e nos locais em que o sol incide diretamente, tornando as salas de aulas sufocantes.

Zizi conta que o projeto “Delfina Luzia do Carmo” atende mais de 100 crianças de 0 a 6 anos, servindo café da manhã e almoço e, ainda, possibilita aos alunos que façam as tarefas junto as professoras.

“Trata-se de uma importante iniciativa social, pois, faz com que as crianças desta faixa etária não fiquem na rua; o que é uma grande justificativa para que seja tomada essa importante providência”, destaca.

Vereador Jhonathan Lavador sugere implantação de hortas comunitárias

O vereador Jhonathan Lavador apresentou nesta semana uma indicação reivindicando estudos e providências quanto a implantação de hortas comunitárias na cidade, principalmente nos bairros carente, que possam ter terrenos ociosos da Prefeitura.

A proposta é que seja realizada em sistema de parceria com associações de bairros, para que possa haver o cultivo de verduras e legumes a serem destinados a moradores carentes dos bairros e a entidades.

Ele declara que é um projeto importante para a cidade, sendo o objetivo principal distribuir legumes e verduras para famílias carentes, devidamente cadastradas, bem como para creches, escolas, asilo, etc., propiciando alimentação saudável ao povo, sem onerar os cofres públicos.

Jhonathan ressalta ainda que existem muitas áreas públicas que são erroneamente utilizadas como depósitos de entulho e lixo, podendo ser estas transformadas em locais produtivos e de bom aspecto visual, além de melhorar o meio ambiente.

“Os principais pontos positivos deste sistema de plantio seriam fornecer produtos de qualidade e de origem conhecida à população da área, incentivar o trabalho em grupo da comunidade, podendo até gerar renda, através de uma possível comercialização da produção excedente, e ainda, ensinar à população carente técnicas de agricultura orgânica”, argumenta.

Vereador Edivalder Cheiroso indica melhorar iluminação do Complexo Esportivo “Lívia Pacheco”

O vereador Edivalder Cheiroso foi autor de uma indicação solicitando ao prefeito Bruno Augusto providenciar a iluminação adequada do Complexo Esportivo “Lívia Pacheco”.

Conforme ele esclarece, o complexo possui uma quadra que é considerada uma extensão da Escola Municipal “Necime Lopes”.

A quadra encontra-se às escuras, o que vem ocasionando muitos problemas pela falta de segurança do local, por isso, necessita que esta providência seja tomada com urgência.

Vereadora Irma Rezende quer informações sobre segurança das instituições públicas

A Câmara aprovou um requerimento de autoria da vereadora Irma Rezende destinada ao prefeito Bruno Augusto, pedindo informações sobre as providências que estão sendo tomadas pela Administração com relação a segurança das creches, CEMEIs, escolas públicas e CAPS.

Ela enfatiza que essas instituições necessitam de mais segurança, devido a constantes ocorrências de furtos, gerando prejuízo ao município e prejudicando o andamento das atividades naqueles locais.

Irma comenta que a instalação de câmeras com monitores e gravadores permitirá o monitoramento em tempo real das instituições e outros prédios, evitando ou coibindo que esses espaços públicos sejam alvos de invasões ou furtos.

“Queremos saber sobre as providências que estão sendo tomadas para aumentar a segurança, facilitar a identificação de pessoas que praticarem atos de vandalismo e inibir a invasão nos prédios. É preciso pensar também na necessidade de oferecer maior proteção aos funcionários e alunos no período de funcionamento durante o ano letivo”, justifica.

Vereador Juninho do Sindicato cobra licitação para contratação de serviços de despachante

O vereador Juninho do Sindicato foi autor de um requerimento destinado ao prefeito Bruno Augusto e ao secretário de Finanças, Osterno Filho, em que requer informações sobre o motivo de não ter sido efetuada a licitação para contratação dos serviços de despachante, objetivando o emplacamento dos veículos liberados para a Prefeitura de Frutal, através de emendas parlamentares.

Juninho observa que já se passaram dois anos do atual governo municipal e até o momento ainda não foi realizada a licitação deste serviço, o que irá possibilitar a devida documentação dos veículos liberados por emendas parlamentares. “Os veículos estão no pátio parados com riscos de se deteriorarem, sendo que são de grande necessidade, não só na área da saúde como em outras secretarias”, lamenta.

Vereador Zizi envia representação ao comando da Polícia Militar solicitando rondas em escolas

O vereador Zizi fez uma representação ao comandante do 69º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Júlio César Cerizze Cerazo de Oliveira, solicitando que sejam efetuadas rondas policiais em frente às escolas municipais e estaduais, nos horários de entrada e saída das aulas.

Na opinião do vereador, as imediações das escolas necessitam de ter, principalmente no horário de entrada e saída das aulas, um policiamento efetivo que dê segurança aos estudantes.

“Isso possibilitará que os alunos possam chegar em suas residências livres de assaltos, de assédio – inclusive para drogas – e de outros tipos de violência”, conclui.

Vereador Rapinha propõe aquisição de aparelho Holter para pacientes do Hospital Frei Gabriel

A aquisição de aparelho Holter para atender pacientes que precisam desse exame. Essa foi uma indicação feita pelo vereador Rapinha, aprovada na última reunião do Legislativo no dia 23.

O Holter é um aparelho que serve para avaliar a situação do coração de pacientes, consistindo um eletrocardiograma contínuo e portátil pelo período de 24 horas.

Através do exame, é possível identificar distúrbios do ritmo cardíaco nas atividades diárias do paciente. “Daí a importância da Prefeitura adquirir e disponibilizar à população esse importante aparelho que está em falta na rede pública de saúde e com muitas pessoas necessitando realizar o exame”, declara.

Ele solicita ainda que seja aumentado o número de atendimentos destes pedidos de exames e cirurgias, já que tem ocorrido muita reclamação quanto a demora de chamadas.

Mais médicos

Rapinha também fez uma indicação solicitando a designação de médicos a fim de prestar atendimento diariamente no distrito de Aparecida de Minas.

O vereador justifica o seu pedido, pois, os moradores contam com um médico apenas uma vez por semana. Diante disso, os pacientes são obrigados a levantar às 3 ou 4 horas da manhã para tentar conseguir uma vaga.

Vereador Jhonathan Lavador indica colocação de câmeras e gravadores em repartições públicas

A Câmara aprovou uma indicação do vereador Jhonathan Lavador que pede a instalação de câmeras com monitores e gravadores 24 horas, permitindo o monitoramento remoto e em tempo real nas repartições públicas municipais, visando evitar ou coibir que esses espaços públicos sejam alvos de invasões ou de furtos.

Ele frisa que a medida não tem um custo muito elevado para o Município, mas trará enorme benefício, pois visa garantir maior segurança aos estabelecimentos públicos, a integridade dos equipamentos do patrimônio público existentes nas repartições e também aos seus integrantes.

Vereador Fernando da Quineira propõe recapeamento da Rua Raul Soares

O vereador Fernando da Quineira pediu, em indicação, o recapeamento da Rua Raul Soares, da esquina da Rua Gonçalves Dias até a Rua Euclides da Cunha, no bairro Princesa Isabel.

De acordo com ele, é preciso que seja promovido o recapeamento nesse trecho, pois os moradores, motoristas e pedestres têm reclamado constantemente dos inúmeros buracos existentes, o que tem gerado inúmeros transtornos e riscos de acidentes a todos.

Vereador Alexandre Braz propõe extensão da Guarda Mirim para Aparecida de Minas

O vereador Alexandre Braz fez uma representação direcionada ao presidente da Guarda Mirim, José Maria Perim, em que ele solicita esforços para estender o programa ao distrito de Aparecida de Minas e aos povoados Garimpo do Bandeira, Pradolândia, Boa Esperança e Vila Barroso, objetivando ensinar a cidadania aos jovens daquelas localidades.

O projeto Guarda Mirim tem como missão contribuir com a inclusão social, geração de emprego e renda, prevenção e diminuição da violência, proporcionando condições favoráveis que auxiliem na formação e qualificação dos adolescentes.

Através do programa, é oferecido treinamento básico nos serviços administrativos e outros, além de encaminhar e acompanhar os adolescentes para empresas conveniadas como aprendiz. “Devido a imensa importância desta iniciativa, que já deu certo em muitos locais, julgamos conveniente e oportuno que seja estendida até o distrito e povoados”, salienta.

Vereador Edivalder Cheiroso quer a volta do “Trenzinho da Alegria” da Prefeitura

Foi aprovada, na última reunião da Câmara, no dia 23, uma indicação do vereador Edivalder Cheiroso que pede a reativação do “Trenzinho da Alegria”, para que possa proporcionar novamente muita alegria às crianças, circulando pelas ruas de Frutal.

Ele comenta a necessidade dessa reativação, uma vez que o “Trenzinho da Alegria” rodava por muitos anos pelas ruas de Frutal, fazendo a alegria das crianças e também de adultos, bem como do pessoal do CAPS e agora está parado e sem uso. “Gostaríamos que retomassem esse entretenimento singelo e barato em nossa cidade”, frisa.

Vereadores cobram ação de secretário de obras e Administração quanto aos problemas da cidade

Tendo mais de cinco horas de duração, a Câmara de Frutal realizou na quinta-feira (23), uma reunião ordinária, com discussão de assuntos relevantes, aprovação de matérias, homenagem e uso da tribuna pelo secretário Glênio Assunção, da pasta de Obras e Serviços Urbanos.

Na tribuna, Glênio enumerou obras que foram concretizadas, estão em andamento ou planejadas pela Administração Municipal, principalmente nas áreas da saúde, educação e esporte. O secretário relatou sobre as melhorias realizadas nas UBSs (unidades básicas de saúde), nas escolas entre outras obras.

Ele também foi sabatinado por todos os vereadores que questionaram a respeito de sinalização, semáforos, trânsito, limpeza da sujeira e matagal na cidade, tapa buracos, recapeamento, iluminação, reformas em praças e quadras esportivas, além de diversas melhorias para a cidade.

Na ocasião, o presidente da Câmara, Juninho do Sindicato, disse que, apesar de estar em período chuvoso, é preciso que a Administração Municipal tome providências, principalmente com relação a limpeza da cidade.

Ele citou a situação da Vila Esperança, a qual considera como “calamitosa” e “vergonhosa”. “A Vila Esperança está acabada, por isso, peço um olhar especial da Prefeitura para aquele bairro. A Administração precisa fazer uma programação de suas ações, um planejamento para colocar tudo em ordem e não vejo isso na pasta de Obras e Serviços Urbanos”, desabafou.

Vereadora Maíza Signorelli solicita instalação de redutor de velocidade em rua do Centro

A vereadora Maíza Signorelli, por meio de indicação, solicitou ao Governo Municipal a instalação de obstáculo redutor de velocidade, dentro das normas estabelecidas na Rua Nossa Senhora das Dores, antes de chegar na Rua João Pinheiro, no Centro.

A intenção é que seja garantida a segurança dos motoristas e pedestres que trafegam nessa área, pois os moradores relatam que os condutores de veículos transitam em alta velocidade, tendo ocorrido diversos acidentes, até mesmo com vítima fatal.

Maíza declara que a medida estará atendendo pedido dos vereadores que esperam providências da Administração. Ela acrescenta que o obstáculo deve ter a devida pintura refletiva e as placas de alerta que são indispensáveis para que os motoristas fiquem atentos, diminuindo a velocidade sem provocar danos ou acidentes.

Travessia Elevada

Em outra indicação, a vereadora Maíza requer a construção de uma

travessia elevada com faixa de pedestres na Avenida Marechal Deodoro, no bairro Princesa Isabel, em frente ao Supermercado Cazolli.

Conforme explica, o local tem um declive acentuado, o que incentiva a alta velocidade dos veículos. Uma vez que possui uma intensa movimentação de clientes, a travessia seria claramente uma providência para garantir a segurança dos pedestres, em especial, das pessoas idosas, pois, fará com que os carros parem e obedeçam o trânsito das pessoas.

Vereadora Gislene Maria cobra substituição de lâmpadas da Rua Longo de Queiroz

A vereadora Gislene Maria fez uma indicação em que requisita da

Administração a troca das lâmpadas dos postes da Rua Longo de Queiroz (bairro Novo Horizonte), uma vez que as atuais não estão iluminando adequadamente, deixando as ruas menos seguras.

Ela se recorda que, em maio de 2021, os vereadores apresentaram um projeto denominado “Frutal iluminada mais segura”. Mesmo após quase dois anos, ainda existem muitas ruas em que não foram efetuadas as trocas das lâmpadas dos postes pelas de LED.

Há um ano, ela voltou a cobrar a implantação do projeto e teve como resposta o argumento de que a pandemia gerou falta de insumo em nível mundial, causando transtornos no mercado de trabalho brasileiro, o que também afetou o município de Frutal.

Por meio de uma nova indicação, a vereadora Gislene questiona se a situação ainda é a mesma e o motivo pela qual a troca de todas as lâmpadas dos postes não foi efetuada em toda cidade.

CÂMARA MUNICIPAL ENTREGA HOMENAGEM À DENTISTA QUE PRESTA SERVIÇOS NO POVOADO DE VILA BARROSO

Por iniciativa da vereadora Maíza Signorelli Nunes, foi homenageado na noite de quinta-feira (23), na reunião da Câmara Municipal, o odontólogo Elias Feliciano Bernardes por seu trabalho prestado na área da saúde no povoado de Vila Barroso (Chatão).

Maíza salientou que a moção de congratulação se deve ao trabalho de excelência realizado por ele que sempre trata os pacientes com dedicação e carinho. “É merecedor dessa homenagem por seu companheirismo para com a comunidade do Chatão”, declarou.

O odontólogo – que atua a 8 anos na Vila Barroso – disse que procura realizar um serviço humanizado e principalmente voltado para as pessoas mais carentes. “Agradeço pela comunidade que me abraçou e me acolheu e por esta homenagem”, finaliza.

Vereador Jhonathan Lavador reivindica manutenção dos brinquedos de praças

O vereador Jhonathan Lavador foi autor de uma indicação solicitando

providências no sentido de colocar todos os parquinhos existentes nas

praças em cidade em condições de uso.

Conforme destaca, é preciso fazer a manutenção adequada nos brinquedos, já que considera que é essencial que possam servir a sua finalidade de proporcionar alegria e diversão às crianças que frequentam esses espaços públicos.

Vereadora Juliene Sabino reivindica reforma de sanitários da Praça José Maluf (AABB)

O Legislativo frutalense aprovou uma indicação da vereadora Juliene

Sabino solicitando providências quanto a reforma geral, cuidado e

manutenção adequada dos sanitários públicos da Praça José Maluf

(conhecida como “Praça da AABB”).

Ela destaca que esta deve ser uma ação urgente já que os sanitários se encontram em péssimo estado de conservação. “Estão deteriorados, num verdadeiro caos, sem absolutamente nenhuma condição de uso, o que é inadmissível, visto a quantidade pessoas que por ali circulam diariamente. Por isso, pedimos que o prefeito tome as medidas necessárias, com urgência”, justifica.

Vereador Alex Freitas requer informações sobre a quantidade de cargos de provimento em comissão

A Câmara Municipal aprovou um requerimento do vereador Alex Freitas no qual ele pede informações ao Poder Executivo sobre a quantidade de cargos de provimento em comissão que existia no ano de 2020 e qual a quantia existente na atual gestão.

Ele requer que seja encaminhada uma relação completa de todos os servidores que ocupam os cargos de provimento em comissão – de livre nomeação, na Prefeitura de Frutal, bem como os salários e setores destes servidores.

Alex Freitas ressalta que estes questionamentos são feitos diariamente pela população e que é preciso que se tenham os dados para responder com absoluta segurança.

Vereador Tõe da Véia solicita reforma de ponte na região do Bananal

O vereador Tõe da Veia propôs, por meio de indicação, a reforma da ponte São Mateus, situada na região do Bananal, bem como de patrolar e cascalhar a estrada. Segundo ele, a ponte está quase interditada, necessitando de uma reforma geral, com a troca das vigas.

No local, há um assentamento e a estrada onde se situa a ponte está também em péssimas condições, necessitando ser cascalhada e patrolada.

Vereador Fernando da Quineira quer melhorar acesso a Escola Municipal Ângelo Ricardo

O vereador Fernando da Quineira pediu em indicação a colocação de fresa de asfalto em frente a Escola Municipal Ângelo Ricardo. Segundo ele, o objetivo é melhorar o acesso ao estabelecimento, principalmente em dias chuvosos.

Vereador Fernando da Quineira quer melhorar acesso a Escola Municipal Ângelo Ricardo

Vereador Alexandre Braz indica instalação de semáforo no cruzamento das avenidas Goiás e Euvaldo Lodi

Na reunião da Câmara ocorrida no dia 23, o vereador Alexandre Braz teve uma indicação aprovada em que pede para determinar ao Departamento Municipal de Trânsito providências quanto a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Euvaldo Lodi com Avenida Goiás. Ele justifica seu pedido lembrando que há um grande fluxo de veículos e motos, principalmente nos horários de pico, acarretando demora e falta de fluidez no trânsito nesse cruzamento.

“O local tem um trânsito intenso e com riscos de acidentes constantes. A instalação de semáforos trará segurança aos motoristas e pedestres. Como medida paliativa, pode-se refazer a pintura da sinalização horizontal, além de colocar a sinalização vertical. Se todos respeitarem o sinal, tornará mais segura a vida dos motoristas e pedestres, principalmente os que possuem

dificuldades de locomoção como os idosos, deficientes e mulheres

grávidas. É uma medida urgente e esperamos que seja realizada o mais breve possível”, finaliza.

Vereador Zizi solicita ao deputado Raul Belém recursos para fazer a cobertura de quadra

O vereador Zizi fez uma representação ao deputado Raul Belém,

solicitando esforços para conseguir a liberação de recursos para a cobertura da quadra do Projeto Social Delfina Luzia do Carmo, onde é realizado o Projeto de Serviço de Fortalecimento de Convivência e Vínculo de Crianças e Adolescentes de 06 a 14 anos.

Conforme destaca, a instalação do benefício da cobertura da quadra será de enorme valia, pois permitirá a utilização dela independente das intempéries, auxiliando esse importante projeto social que ajuda a suprir as demandas que crescem a cada dia no Município.

Vereadora Irma quer informações sobre o projeto “Viver Bem”

A vereadora Irma Rezende Rocha foi autora de um requerimento ao

prefeito Bruno Augusto e a Secretaria de Assistência Social solicitando

informações sobre o Projeto “Viver Bem”.

Ela questiona se o projeto está funcionando de segunda a sexta das 7 às 13 horas, qual a quantidade de idosos assistidos por esse programa e quais as oficinas de arte estão sendo desenvolvidas.

Irma relata que tem sido procurada por algumas idosas do bairro Princesa Isabel, que questionaram sobre não terem conseguido fazer suas inscrições para que pudessem participar desse projeto. Outras afirmaram que está faltando incentivo para participarem, e que também estão com dificuldades em relação a transporte.