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𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝘂𝗻𝗶𝗻𝗵𝗼 𝗱𝗼 𝗦𝗶𝗻𝗱𝗶𝗰𝗮𝘁𝗼 𝗰𝗼𝗯𝗿𝗮 𝘀𝗶𝗻𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮𝘀 𝗿𝘂𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗙𝗿𝘂𝘁𝗮𝗹
Na reunião do dia 23, o vereador Juninho do Sindicato apresentou e teve aprovado um requerimento ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito, solicitando que seja encaminhada à Câmara Municipal a seguinte informação: quando será efetivamente refeita a sinalização horizontal e vertical das ruas do centro e dos bairros de Frutal?
Para Juninho, é preciso reavivar com urgência a sinalização vertical e horizontal, de acordo com a legislação de trânsito, nas ruas do centro e também dos bairros, para que os motoristas sejam orientados e o tráfego de veículos flua normalmente.
“Em consequência dessa ação o trânsito melhorará, evitando acidentes, e ainda, haverá um ganho para o visual das ruas da nossa cidade, que hoje se encontram feias, sem a devida manutenção.”, completou o vereador.
𝗔𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮𝗱𝗮 𝗰𝗿𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗦𝗲𝗺𝗮𝗻𝗮 𝗱𝗮 𝗟𝘂𝘁𝗮 𝗔𝗻𝘁𝗶𝗺𝗮𝗻𝗶𝗰𝗼𝗺𝗶𝗮𝗹
Foi aprovado, por unanimidade, na segunda-feira (16), um projeto de lei de autoria da vereadora Gislene Silva, que visa instituir em Frutal a “Semana da Luta Antimanicomial”, coincidindo com a data de 18 de maio que é comemorado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.
Segundo ela, essa é uma luta pelos direitos das pessoas com sofrimento mental e de combate à ideia de que se deve isolar a pessoas com este problema em nome de pretensos tratamentos, mas que só significam os preconceitos em relação a esta doença mental.
“Esta luta nos faz lembrar que, como todo cidadão, essas pessoas têm o direito fundamental à liberdade, direito a viver em sociedade e de receber cuidados e tratamento sem que tenham que abrir mão de seu lugar de cidadão”, esclarece.
Gislene informa que o movimento da reforma psiquiátrica foi criado no final da década de 70 e que em 1987 ocorreram dois marcos importantes para a escolha do dia que simboliza essa luta.
Com o lema “Por uma Sociedade sem Manicômios”, diferentes categorias profissionais, associações de usuários e familiares, instituições acadêmicas, representações políticas e outros segmentos da sociedade questionam o modelo clássico de assistência centrado em internações em hospitais psiquiátricos.
Também denunciam as graves violações aos direitos das pessoas com transtornos mentais e propõem a reorganização do modelo de atenção em saúde mental no Brasil a partir de serviços abertos, comunitários e territorializados, buscando a garantia da cidadania de usuários e familiares, historicamente discriminados e excluídos da sociedade.
Conforme declara Gislene, o Movimento da Reforma Psiquiátrica resultou na aprovação da Lei 10.216/2001 (nomeada “Lei Paulo Delgado”), que trata da proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência. Este marco legal estabelece a responsabilidade do Estado no desenvolvimento da política de saúde mental no Brasil, através do fechamento de hospitais psiquiátricos, abertura de novos serviços comunitários e participação social no acompanhamento de sua implementação.
“O dia 18 de maio marca a data da Luta Antimanicomial.Com esta Lei que propomos em nosso Município, a Prefeitura, por meio das secretarias da Saúde, de Assistência Social e da Educação, poderá realizar a ‘Semana da Luta Antimanicomial’, envolvendo vários setores da comunidade para pensar e refletir o trabalho realizado pelos setores da saúde mental, promovendo espaços de diálogos entre representantes e/ou autoridades e comunidade em geral, com a realização de seminários, palestras, debates, bem como ações de conscientização e prevenção em postos de saúde, escolas municipais e demais espaços sociais”, conclui.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝗼𝗿𝗻𝗮𝗹𝗶𝘀𝘁𝗮 𝗔𝗹𝗲𝘅 𝘀𝗼𝗹𝗶𝗰𝗶𝘁𝗮 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗱𝗼𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝘁𝗲𝗿𝗿𝗲𝗻𝗼𝘀
O vereador Jornalista Alex Freitas teve um requerimento aprovado na reunião do dia 16 em que solicita ao prefeito Bruno Augusto que encaminhe à Câmara a relação de todas as doações de terrenos executadas pela Prefeitura de Frutal no mandato passado, de 2017 a 2020, e no mandato atual até a presente data.
“Fiscalizadores que somos do patrimônio público municipal, solicitamos estas informações do Senhor Prefeito, para que possamos ter em mãos a real situação das áreas públicas municipais doadas pela gestão passada, de 2017 a 2020 e também pela atual Administração.”, justificou Alex.
𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗮𝘂𝘁𝗼𝗿𝗶𝘇𝗮 𝗽𝗿𝗲𝗺𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲𝗺 𝗱𝗶𝗻𝗵𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮𝘁𝗹𝗲𝘁𝗮𝘀 𝗳𝗿𝘂𝘁𝗮𝗹𝗲𝗻𝘀𝗲𝘀 𝗲𝗺 𝗰𝗮𝗺𝗽𝗲𝗼𝗻𝗮𝘁𝗼𝘀
Na última reunião da Câmara, os vereadores aprovaram um projeto de lei de autoria do prefeito Bruno Augusto que autoriza a premiação em dinheiro nos eventos desportivos promovidos pelo Poder Executivo de Frutal.
Esta premiação deverá ser aprovada ainda com antecedência pelo Conselho Municipal de Esportes para cada evento realizado. O projeto foi aprovado por unanimidade.
O prêmio será pago aos atletas de forma individual, ou representante de equipe ou ainda empresa, quando for o caso, a fim de promover cada vez mais o esporte no município. “Esse incentivo financeiro em muito engrandecerá os atletas de nossa cidade”, frisou o prefeito na mensagem enviada à Câmara.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝗮𝗿𝗯𝗶𝗻𝗵𝗮𝘀 𝗗𝗲𝘀𝗽𝗮𝗰𝗵𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗽𝗲𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗺𝗶𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗘𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮𝗰𝗼𝗺𝗽𝗮𝗻𝗵𝗮𝗿 𝗮𝘁𝗲𝗻𝗱𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗻𝗼 𝗛𝗼𝘀𝗽𝗶𝘁𝗮𝗹 𝗙𝗿𝗲𝗶 𝗚𝗮𝗯𝗿𝗶𝗲𝗹
O vereador Jarbinhas Despachante teve indicação aprovada na reunião do dia 16 em que aponta ao presidente da Câmara a necessidade de que seja formada uma Comissão Especial, composta de no mínimo 05 (cinco) vereadores, objetivando que estes possam ir até ao Hospital Municipal Frei Gabriel, em horário diversos, para acompanhar o atendimento e tratamento dos pacientes que procuram aquele local e não estão encontrando: atendimento médico, remédios que são receitados na farmácia pública, etc.
“É urgente que se formalize uma Comissão Especial de vereadores para fiscalizar o que vem ocorrendo em nosso Hospital Municipal, considerando os inúmeros apelos que temos recebido de munícipes que ali buscam atendimento médico.”, explicou o vereador.
𝗔𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮𝗱𝗼 𝗽𝗲𝗹𝗮 𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗮 𝗰𝗼𝗻𝗰𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗮𝘂𝘅𝗶́𝗹𝗶𝗼 𝗮𝘁𝗹𝗲𝘁𝗮
A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei de autoria do prefeito Bruno Augusto, o qual solicitou autorização do Legislativo para a concessão de auxílio atleta no âmbito do município.
O prefeito argumentou que a pratica regular de esporte, além de uma vida mais saudável, proporciona ao praticante uma forte inclusão social, que permite um ciclo de amizades e diversão.
Também acrescentou que a importância do esporte é reconhecida universalmente e sua prática raramente deixa de beneficiar seu praticante — seja criança, jovem, adulto ou idoso - com uma boa saúde física e mental.
Bruno espera proporcionar a formação de cidadão visando o progresso do município, através do incentivo da prática de esportes.
Com o projeto aprovado, a Câmara permitiu a concessão de auxílio financeiros a atletas para que representem o município de Frutal em competições esportivas. O projeto foi aprovado por unanimidade.
O auxílio atleta será pago por doze meses. Os valores serão fixados por edital e não ultrapassarão um salário mínimo por atleta.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝗵𝗼𝗻𝗮𝘁𝗵𝗮𝗻 𝗟𝗮𝘃𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗾𝘂𝗲𝗿 𝗮𝗺𝗽𝗹𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝘃𝗮𝗴𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗲𝘀𝘁𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗺𝗼𝘁𝗼𝘀
O vereador Jhonathan Lavador pediu ao Governo Municipal, por meio de indicação aprovada na reunião do dia 9, a ampliação das vagas de estacionamento para motocicletas na área central da cidade, com a criação de pelo menos um ponto em cada esquina.
“O estacionamento específico para motos é insuficiente para atender a demanda, necessitando que isto seja corrigido, pois os motociclistas estão encontrando enormes dificuldades para estacionar no Centro”, argumentou.
De acordo com ele, a medida visa atender motociclistas e prestadores de serviços que não encontram locais disponíveis para estacionar as suas motos. “Algumas vagas ficam longe das empresas, fazendo com que o motociclista corra o risco de furtos”, destacou Jhonathan.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗠𝗮𝗶́𝘇𝗮 𝗰𝗼𝗯𝗿𝗮 𝗿𝗲𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗰𝗶𝗿𝘂𝗿𝗴𝗶𝗮𝘀 𝗲𝗹𝗲𝘁𝗶𝘃𝗮𝘀 𝗻𝗼 𝗙𝗿𝗲𝗶 𝗚𝗮𝗯𝗿𝗶𝗲𝗹
A vereadora Maíza Signorelli requereu ao prefeito Bruno Augusto e à Secretaria Municipal de Saúde que informe à Câmara quando retornará a realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal Frei Gabriel.
Cirurgia eletiva é aquela programada, que não é considerada de urgência e que o médico agenda o dia e o horário para a sua realização, conforme mapa cirúrgico do hospital e a ocasião mais propícia.
Maíza justificou o questionamento: “Com os indicativos de melhora da pandemia, é imprescindível a retomada gradual segura das cirurgias e procedimento eletivos, que deve seguir os protocolos de cuidados e biossegurança já estabelecidos, garantindo segurança ao paciente e equipe de saúde”.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗥𝗮𝗽𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗲 𝗧𝗼̃𝗲 𝗱𝗮 𝗩𝗲́𝗶𝗮 𝗯𝘂𝘀𝗰𝗮𝗺 𝗱𝗶𝗺𝗶𝗻𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝘁𝗮𝗿𝗶𝗳𝗮 𝗱𝗲 𝗶𝗹𝘂𝗺𝗶𝗻𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮
Na reunião do dia 16, os vereadores Rapinha e Tõe da Véia fizeram um requerimento ao Prefeito Bruno Augusto, solicitando que seja enviada à Câmara a informação se há condições legais para modificar a atual maneira que é cobrada a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – COSIP (antiga Taxa de Iluminação Pública), cobrando o mesmo valor para todos e com um preço mais justo, considerando a economia que se tem hoje com a substituição das lâmpadas dos postes por LED.
“Sabemos que hoje as alíquotas referentes aos percentuais da Tarifa de Iluminação Pública, denominada atualmente COSIP, que hoje são cobrados do consumidor em nosso Município, constam do Anexo Único da Lei Complementar nº 084, de 23 de dezembro de 2014.”, informou Rapinha.
Tõe da Véia indica a possibilidade de redução: “No entanto, devemos lembrar que com a substituição das lâmpadas dos postes da cidade por LED, foi dito que o consumo da iluminação pública iria cair. Assim, nada mais justo do que achar uma forma de reduzir essa tarifa, cujos recursos são utilizados na própria iluminação da cidade.”
𝗣𝗿𝗲́-𝗰𝗮𝗻𝗱𝗶𝗱𝗮𝘁𝗼 𝗮 𝗱𝗲𝗽𝘂𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗳𝗲𝗱𝗲𝗿𝗮𝗹, 𝗲𝘅-𝘃𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗘𝗱𝗴𝗮𝗿 𝗠𝗲𝗻𝗱𝗼𝗻𝗰̧𝗮 𝘂𝘀𝗮 𝗮 𝗧𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮 𝗱𝗮 𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮
O ortodontista Edgar Mendonça, ex-vereador e pré-candidato a deputado federal esteve na Tribuna da Câmara Municipal na segunda-feira (16). Na oportunidade, ele falou sobre temas de interesse da comunidade, entre eles, o recapeamento da BR-364, a duplicação da BR-153 e a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas.
“Eu vim até a Câmara de Vereadores de Frutal, minha cidade natal, para expor projetos e anseios de melhorias para a população. Precisamos de um representante legítimo que olhe e tenha amor por nossa região, que tenha disposição para agir e melhorar o que há anos necessita de atenção”, opinou.
Na tribuna, Edgar Mendonça defendeu imediata recuperação da BR-364 e duplicação da BR-153. Destacou a necessidade de proporcionar maior apoio ao agronegócio, assim como buscar recursos para criar uma UPA 24 horas em Frutal. Ele também disse que irá trabalhar para criar um curso de medicina no Município.
“Fiquei muito feliz pela oportunidade e bastante emocionado pela maneira carinhosa como fui acolhido pelos vereadores e vereadoras. Não apenas eu, mas todos meus familiares e amigos, que me acompanharam. Só tenho a agradecer pela oportunidade”, manifestou.
Os parlamentares cumprimentaram Edgar Mendonça pela pré-candidatura e elogiaram os importantes temas listados pelo pré-candidato como prioridades numa eventual candidatura.
𝗔𝗹𝘂𝗻𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗘𝘀𝗰𝗼𝗹𝗮 𝗣𝗮𝗿𝘁𝗶𝗰𝘂𝗹𝗮𝗿 𝗕𝗲𝗺-𝗠𝗲-𝗤𝘂𝗲𝗿 𝘃𝗶𝘀𝗶𝘁𝗮𝗺 𝗮 𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗙𝗿𝘂𝘁𝗮𝗹
Um grupo de alunos da Escola Particular “Bem-Me-Quer” visitou a Câmara Municipal na segunda-feira (16). Trata-se de um projeto de iniciativa do colégio que incluiu no roteiro das crianças visitas à Prefeitura de Frutal e ao Poder Judiciário da Comarca.
Durante a visita, os estudantes foram recebidos pelo diretor administrativo do Legislativo, Ronaldo Oliveira Júnior e pelo diretor de comunicação, Lausamar Humberto, que falaram sobre as funções da Câmara Municipal e dos vereadores e vereadoras.
𝗔𝘀𝘀𝗶𝘀𝘁𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀 𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗲𝗳𝗲𝗶𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗿𝗲𝗰𝗲𝗯𝗲𝗺 𝗵𝗼𝗺𝗲𝗻𝗮𝗴𝗲𝗺 𝗻𝗮 𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹
Por indicação da vereadora Gislene Silva, assistentes sociais do Município foram homenageados pela Câmara Municipal de Frutal. A entrega das “Moções de Congratulação” ocorreu durante ato solene realizado na sessão ordinária de segunda-feira (16).
“No dia 15 de Maio é comemorado o Dia do Assistente Social. Por isso fiz questão de entregar essas homenagens nessa data. São estes profissionais, com seu primoroso trabalho, que ajudam a diminuir as desigualdades sociais”, manifestou Gislene.
A proposição que previa a outorga de “Moção de Congratulação” para todos assistentes sociais de Frutal foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝗼𝗿𝗻𝗮𝗹𝗶𝘀𝘁𝗮 𝗔𝗹𝗲𝘅 𝗙𝗿𝗲𝗶𝘁𝗮𝘀 𝗽𝗲𝗱𝗲 𝗮 𝘃𝗼𝗹𝘁𝗮 𝗱𝗼 𝗖𝗔𝗦𝗜
Foi aprovada por unanimidade na reunião do dia 16 indicação do vereador Jornalista Alex Freitas apontando ao prefeito Bruno Augusto a necessidade do retorno das atividades no Centro de Atendimento Sócio Infantil “Alexandre Rodrigues Borges” – o CASI, que era implementado nas proximidades do Alvorada Praia Clube, no centro da cidade.
O Projeto CASI atende a dezenas de crianças em Frutal, mas está paralisado desde o início da Pandemia do Coronavírus. O não desenvolvimento das atividades desse projeto tem feito muita falta no dia a dia dessas crianças e também de seus pais.
Alex acredita que, como a pandemia do Coronavírus tem atingido níveis consideráveis de melhora, sendo que até o uso das máscaras vem sendo abolido, é muito oportuno que a Prefeitura de Frutal restabeleça o funcionamento do Centro de Atendimento Sócio Infantil “Alexandre Rodrigues Borges”, retornando com esse projeto e o atendimento a essas crianças, que na sua maioria são de famílias de baixa renda.
“Somente quem conhece o Projeto e a necessidade de pais e crianças sabe o quanto essas atividades são importantes para o dia a dia dessas famílias, por isso contamos com a sensibilidade do prefeito de Frutal e também das secretarias envolvidas, para que o CASI possa retornar o mais breve possível.”, finalizou o vereador.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝗵𝗼𝗻𝗮𝘁𝗵𝗮𝗻 𝗟𝗮𝘃𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗽𝗲𝗱𝗲 𝗳𝗮𝗶𝘅𝗮 𝗱𝗲 𝗽𝗮𝗿𝗮𝗱𝗮 𝗲𝘅𝗰𝗹𝘂𝘀𝗶𝘃𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗺𝗼𝘁𝗼𝘀 𝗻𝗼𝘀 𝘀𝗲𝗺𝗮́𝗳𝗼𝗿𝗼𝘀
Uma indicação feita pelo vereador Jhonathan Lavador, que pede a instalação de faixa de parada exclusiva para motos nos semáforos da cidade, foi aprovada por unanimidade na reunião do dia 16.
Segundo Jhonathan, essa medida deve aumentar a segurança dos motociclistas e demais usuários das vias públicas.
A nova sinalização a ser feita no solo consiste em criar uma área de acomodação para motos, que compreende a demarcação de um espaço exclusivo de espera para esses veículos de duas rodas junto aos semáforos, atrás da faixa de pedestre e à frente dos demais veículos, que devem respeitar a segunda faixa de retenção.
“A área reservada é para que os motociclistas aguardem a abertura do sinal a partir do distanciamento dos carros, pois aqueles que estão nas motos são mais vulneráveis a acidentes. A ideia é promover um trânsito mais seguro em nossa cidade, diminuindo os índices de acidentes com condutores de motos.”, justificou o vereador.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝗮𝗿𝗯𝗶𝗻𝗵𝗮𝘀 𝗗𝗲𝘀𝗽𝗮𝗰𝗵𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗿𝗲𝗾𝘂𝗲𝗿 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝘀𝗲𝗿𝘃𝗶𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀
O vereador Jarbinhas Despachante teve requerimento aprovado na reunião do dia 16 em que pede ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Administração que encaminhe à Câmara as seguintes informações:
1) Relação de todos os servidores nomeados em cargos de provimento em comissão, indicando o respetivo cargo e em qual Secretaria está lotado;
2) Relação de todos os servidores contratados, incluindo os de processo seletivo, indicando o respetivo cargo e em qual Secretaria está lotado;
3) Relação de todos os servidores que estão sendo e também os que foram comunicados de sua dispensa pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos, qual cargo ocupavam, em que local estavam lotados e seu respectivo salário.
Jarbinhas justificou: “Estamos sendo muito questionados a respeito da situação dos servidores e assim necessitamos ser bem informados, para que não paire nenhuma dúvida a respeito da atual situação da Prefeitura Municipal, no que se refere a essa questão”.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝘂𝗻𝗶𝗻𝗵𝗼 𝗱𝗼 𝗦𝗶𝗻𝗱𝗶𝗰𝗮𝘁𝗼 𝗳𝗮𝘇 𝗰𝗼𝗯𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝘀𝘂𝗯𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗶𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝗶𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗳𝗶𝗹𝗮𝗻𝘁𝗿𝗼́𝗽𝗶𝗰𝗮𝘀
Em requerimento encaminhado nesta semana ao prefeito Bruno Augusto, o vereador Juninho do Sindicato manifestou preocupação com o repasse de subvenções às instituições municipais, entre elas, as creches filantrópicas da cidade. A proposição foi aprovada por unanimidade.
No documento, ele questiona se as subvenções foram pagas integralmente e qual o valor estipulado para cada instituição. “Aguardo a relação com o nome da entidade e valor previsto. Se já houve pagamento, qual o valor aprovado e quanto foi efetivamente repassado”, perguntou.
Juninho do Sindicato também quer saber qual o planejamento do Governo Municipal para executar os pagamentos das subvenções em 2022. “Sabemos que as instituições realizam um trabalho positivo em nosso Município, por isso é de extrema importância que a Prefeitura honre seus compromissos aprovado em lei”, argumentou.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗽𝗲𝗱𝗲𝗺 𝗮 𝗿𝗲𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲𝘀𝗮𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝗽𝗿𝗲𝘀𝘁𝗮𝗺 𝘀𝗲𝗿𝘃𝗶𝗰̧𝗼𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗣𝗿𝗲𝗳𝗲𝗶𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗱𝗲 𝗙𝗿𝘂𝘁𝗮𝗹
Em requerimento conjunto, vereadores da Câmara Municipal pediram ao prefeito Bruno Augusto e ao secretário municipal de Finanças e Planejamento, Osterno Custódio da Silveira Filho, relação de todas as empresas que prestaram serviços para a Prefeitura nos anos de 2021 e 2022.
Na proposição, que também inclui as que estão com contratos em vigor, é solicitado que sejam informados os tipos de serviços e em quais áreas estes são prestados ao Governo Municipal, constando também as datas dos contratos e os respectivos valores pagos mensalmente.
“Necessitamos ter real conhecimento sobre os serviços terceirizados pela Prefeitura, e dentro do nosso direito fiscalizatório solicitamos estas informações, certos de que estas serão de grande contribuição para o nosso trabalho, informando com segurança à sociedade frutalense que nos questiona a respeito”, informaram.
Assinaram o requerimento, os vereadores Gislene Silva, Juninho do Sindicato, Vaininha, Maíza Signorelli e Juliene Sabino.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗩𝗮𝗶𝗻𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗾𝘂𝗲𝘀𝘁𝗶𝗼𝗻𝗮 𝗱𝗲𝗺𝗼𝗿𝗮 𝗻𝗮 𝗿𝗲𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗲𝘅𝗮𝗺𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗿𝗲𝘀𝘀𝗼𝗻𝗮̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗲 𝗰𝗮𝘁𝗲𝘁𝗲𝗿𝗶𝘀𝗺𝗼
A vereadora Vaininha, em requerimento encaminhado nesta semana ao prefeito Bruno Augusto, questionou a demora na realização dos exames de ressonância magnética e cateterismo cardíaco. Segundo ela, diversos pacientes já reclamaram da situação, cobrando inclusive uma posição por parte do Governo Municipal, pois estes estão há muito tempo sem respostas da Secretaria de Saúde.
“Pacientes reclamam que precisam fazer exames de ressonância ou cateterismo, já devidamente solicitados na Secretaria da Saúde, e, no entanto, esses exames não são efetuados tampouco há previsão para tal, ficando as pessoas à espera seis meses, oito meses, ou até anos, tendo até de trocar os pedidos, e não há resposta alguma sobre o motivo dessa demora”, destacou.
De acordo com Vaininha, é necessário que sejam buscados meios para zerar as filas de espera de exames no sistema de saúde do nosso Município. “As pessoas não podem ficar aguardando indefinidamente para terem seus diagnósticos e poderem se tratar adequadamente”, ressaltou.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗔𝗹𝗲𝘅𝗮𝗻𝗱𝗿𝗲 𝗕𝗿𝗮𝘇 𝗲𝗻𝘃𝗶𝗮 𝗿𝗲𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗮𝗼 𝗚𝗼𝘃𝗲𝗿𝗻𝗼 𝗰𝗼𝗯𝗿𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗿𝗲𝗰𝘂𝗽𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗕𝗥-𝟯𝟲𝟰
A Câmara de Frutal aprovou uma representação de autoria do vereador Alexandre Braz, na última sessão. O pedido foi direcionado ao ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho, e ao diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Antônio Leite dos Santos Filho.
Na representação, o vereador solicita que seja feita a recuperação urgente da rodovia BR-364, no trecho entre Frutal e Planura, bem como a recuperação da ponte que faz divisa entre os municípios de Planura e Colômbia (SP).
Alexandre Braz ressalta que tanto a rodovia como a ponte estão em situação precária, podendo provocar acidentes tráficos a qualquer momento. “A rodovia está abandonada e cheia de buracos, em estado alarmante”, argumenta.
O autor da matéria explica que o trecho tem cerca de 40 quilômetros e é muito utilizado para transporte de pacientes até Barretos. Também é utilizado por dois ônibus que fazem o trajeto diariamente levando cerca de 90 pessoas até Barretos, além de haver muito tráfego de veículos de pequeno porte e caminhões que fazem transporte de mercadorias e produção agrícola.
“O estado precário de conservação da rodovia – completa -, com vários buracos e condições inadequadas de tráfego têm colocado em perigo a vida de motoristas, pacientes, estudantes, famílias e trabalhadores. Já ocorreram muitos acidentes com vítima fatal, já que além dos buracos, falta a sinalização horizontal e vertical e os motoristas precisam usar o acostamento para se desviarem dos buracos”.
O vereador ainda questionou o motivo da paralisação da manutenção deste trecho da BR-364. Ele requer também o envio de cópia para a deputada federal Greyce Elias, dando ciência de seu pedido e pedindo apoio para sanar o problema.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗧𝗼̃𝗲 𝗱𝗮 𝗩𝗲́𝗶𝗮 𝗽𝗲𝗱𝗲 𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘀𝘁𝗿𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗽𝗼𝗻𝘁𝗲 𝗻𝗮 𝗿𝗲𝗴𝗶𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗖𝗼́𝗿𝗿𝗲𝗴𝗼 𝗖𝗼𝗿𝘁𝗮𝗱𝗼
O vereador Tõe da Véia, através de indicação aprovada na reunião desta segunda-feira (16), pediu ao prefeito Bruno Augusto, a construção de uma pequena ponte sobre o córrego Cortado, na região da fazenda dos produtores rurais Marlene Furtado Freitas e Saulo Furtado da Silva. A proposição foi aprovada por unanimidade.
“Como não há ponte na localidade, os veículos passam dentro do córrego. Trata-se de uma pequena ponte, de fácil construção, mas que muito contribuirá para o escoamento da produção do local, servindo aos produtores da região, que aguardam com ansiedade que a Administração Municipal tome esta medida”, informou.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗥𝗮𝗽𝗶𝗻𝗵𝗮 𝘃𝗼𝗹𝘁𝗮 𝗮 𝗰𝗼𝗯𝗿𝗮𝗿 𝘀𝗼𝗹𝘂𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗲𝗿𝗼𝘀𝗼̃𝗲𝘀 𝗾𝘂𝗲 𝗮𝗺𝗲𝗮𝗰̧𝗮𝗺 𝗿𝗲𝘀𝗶𝗱𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮𝘀 𝗲𝗺 𝗙𝗿𝘂𝘁𝗮𝗹
O vereador Rapinha voltou a cobrar providências para um dos problemas que vem se arrastando há anos em Frutal: as enormes crateras que ameaçam casas em pelo menos dois bairros da cidade.
Segundo ele, as principais crateras estão localizadas na Rua Rodolfo Cortes (Novo Horizonte) e na Rua Comendador Gomes (Ipê Amarelo II). A proposição foi aprovada por unanimidade.
“Essas crateras há anos ameaçam residências e colocam em risco a vida das pessoas, além de causar incômodos por conta do lixo acumulado nestes locais. Eu já estive com os moradores e conheço de perto esse problema”, afirmou Rapinha.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝗵𝗼𝗻𝗮𝘁𝗵𝗮𝗻 𝗟𝗮𝘃𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗶𝗻𝗱𝗶𝗰𝗮 𝗶𝗻𝘀𝘁𝗮𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝗺𝗮́𝗳𝗼𝗿𝗼𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗽𝗲𝗱𝗲𝘀𝘁𝗿𝗲𝘀
O vereador Jhonathan Lavador, em proposição aprovada pela Câmara na reunião desta segunda-feira (16), indicou a necessidade da Prefeitura de Frutal instalar semáforos para pedestres em todos os sinaleiros existentes na cidade e que ainda não contem com o dispositivo.
“Notamos que há deficiência de semáforos para pedestres nas esquinas onde existe este equipamento de controle do trânsito. E isso ocasiona perigo para os transeuntes, devendo ser corrigido onde for necessário”, justificou o parlamentar.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗘𝗱𝗶𝘃𝗮𝗹𝗱𝗲𝗿 𝗖𝗵𝗲𝗶𝗿𝗼𝘀𝗼 𝗽𝗿𝗼𝗽𝗼̃𝗲 𝗽𝗿𝗼𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝘀𝗲𝗹𝗲𝘁𝗶𝘃𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗲𝘀𝘀𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗮𝗽𝗼𝗶𝗼
O vereador Edivalder Cheiroso propôs ao Governo Municipal a realização de um novo processo seletivo para a contratação de professores de apoio, considerando que já foram convocados todos os selecionados no último procedimento e que ainda há uma grande demanda por este profissional nas escolas municipais. A proposição foi aprovada por unanimidade na reunião de segunda-feira (16).
“As famílias em que há filhos que necessitem de apoio contínuo já vivem a árdua e valiosa missão de cuidarem deles, o que fazem sempre com todo amor, porém o Município precisa dar a assistência que lhes é de direito dentro do contexto do ensino regular, para que o professor regente e a equipe técnico pedagógica do estabelecimento escolar tenha o auxílio necessário”, justificou Edivalder.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗠𝗮𝗶́𝘇𝗮 𝗦𝗶𝗴𝗻𝗼𝗿𝗲𝗹𝗹𝗶 𝗽𝗲𝗱𝗲 𝗰𝗮𝗽𝗶𝗻𝗮 𝗻𝗼 𝗯𝗮𝗶𝗿𝗿𝗼 𝗖𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗮𝘀 𝗔́𝗴𝘂𝗮𝘀
A vereadora Maíza teve indicação ao prefeito Bruno Augusto aprovada na reunião do dia 16 apontando a necessidade de capinar as ruas do bairro Cidade das Águas, com urgência, bem como de notificar os proprietários de terrenos para que estes providenciem também a retirada do mato de suas áreas, que está bem alto e prejudicando todos os moradores.
Segundo a vereadora, naquele bairro o mato vem crescendo desordenadamente, trazendo também o acúmulo de lixo, o que propicia a proliferação de animais nocivos e insetos, servindo como criadouro do mosquito da dengue, o que vem prejudicando os moradores das imediações, além do perigo de focos de incêndio.
Maíza justificou: “Roçar o mato, com a máxima urgência, e também notificar proprietários de terrenos para que estes providenciem a retirada do mato de suas áreas é fundamental e bastante aguardado pelos moradores do bairro Cidade das Águas.”.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝗮𝗿𝗯𝗶𝗻𝗵𝗮𝘀 𝘀𝗼𝗹𝗶𝗰𝗶𝘁𝗮 𝗿𝗲𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝗿𝘃𝗶𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗰𝗼𝗺𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗲 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗱𝗲𝗺𝗶𝘀𝘀𝗼̃𝗲𝘀
Em requerimento ao prefeito e à Secretaria Municipal de Administração aprovado na reunião de 16 de maio, o vereador Jarbinhas Despachante solicitou que sejam encaminhado à Câmara as seguintes informações:
1) Relação de todos os servidores nomeados em cargos de provimento em comissão, indicando o respetivo cargo e em qual secretaria está lotado;
2) Relação de todos os servidores contratados, incluindo os de processo seletivo, indicando o respetivo cargo e em qual secretaria está lotado;
3) Relação de todos os servidores que estão sendo e também os que foram comunicados de sua dispensa pelo Departamento Municipal de Recursos Humanos, qual cargo ocupavam, em que local estavam lotados e seu respectivo salário.
Jarbinhas justificou: “Estamos sendo muito questionados a respeito da situação dos servidores e assim necessitamos ser bem informados, para que não paire nenhuma dúvida a respeito da atual situação da Prefeitura Municipal, no que se refere a essa questão”.
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