Você está aqui: Página Inicial / Projeto de lei que cria “dossiê das mulheres” é aprovado pela Câmara de Frutal

Projeto de lei que cria “dossiê das mulheres” é aprovado pela Câmara de Frutal

por Assessoria de Comunicação última modificação 23/05/2023 15h41

Na sessão do dia 22, a Câmara de Frutal aprovou um projeto de lei que cria o “dossiê das mulheres” em âmbito municipal. A matéria teve a autoria das vereadoras da bancada feminina Juliene Sabino, Irma Rezende Rocha, Lucivaine “Vaininha”, Gislene Maria e Maíza Signorelli.

 

O “dossiê” consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas sob responsabilidade do município de Frutal.

 

Através disso, serão tabulados e analisados todos os dados em que se identifique violência contra a mulher tanto em âmbito público como no privado.

 

Serão coletados todos os dados em que se compreende como violência contra a mulher, seja física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Esses dados extraídos permitirão a realização de políticas públicas de atendimento às mulheres nas áreas da saúde, assistência social, segurança pública, educação e direitos humanos.

 

Na votação do projeto, as autoras salientaram a importância do projeto já que serão estabelecidas estatísticas e metas de trabalho relacionadas ao combate à violência contra as mulheres e luta pela igualdade de direitos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

error while rendering plone.comments
Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo