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Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Vereadora Juliene Sabino reivindica reforma de sanitários da Praça José Maluf (AABB)
O Legislativo frutalense aprovou uma indicação da vereadora Juliene
Sabino solicitando providências quanto a reforma geral, cuidado e
manutenção adequada dos sanitários públicos da Praça José Maluf
Ela destaca que esta deve ser uma ação urgente já que os sanitários se encontram em péssimo estado de conservação. “Estão deteriorados, num verdadeiro caos, sem absolutamente nenhuma condição de uso, o que é inadmissível, visto a quantidade pessoas que por ali circulam diariamente. Por isso, pedimos que o prefeito tome as medidas necessárias, com urgência”, justifica.
Vereador Alex Freitas requer informações sobre a quantidade de cargos de provimento em comissão
A Câmara Municipal aprovou um requerimento do vereador Alex Freitas no qual ele pede informações ao Poder Executivo sobre a quantidade de cargos de provimento em comissão que existia no ano de 2020 e qual a quantia existente na atual gestão.
Alex Freitas ressalta que estes questionamentos são feitos diariamente pela população e que é preciso que se tenham os dados para responder com absoluta segurança.
Vereador Tõe da Véia solicita reforma de ponte na região do Bananal
O vereador Tõe da Veia propôs, por meio de indicação, a reforma da ponte São Mateus, situada na região do Bananal, bem como de patrolar e cascalhar a estrada. Segundo ele, a ponte está quase interditada, necessitando de uma reforma geral, com a troca das vigas.
No local, há um assentamento e a estrada onde se situa a ponte está também em péssimas condições, necessitando ser cascalhada e patrolada.
Vereador Fernando da Quineira quer melhorar acesso a Escola Municipal Ângelo Ricardo
O vereador Fernando da Quineira pediu em indicação a colocação de fresa de asfalto em frente a Escola Municipal Ângelo Ricardo. Segundo ele, o objetivo é melhorar o acesso ao estabelecimento, principalmente em dias chuvosos.
Vereador Fernando da Quineira quer melhorar acesso a Escola Municipal Ângelo Ricardo
Vereador Alexandre Braz indica instalação de semáforo no cruzamento das avenidas Goiás e Euvaldo Lodi
Na reunião da Câmara ocorrida no dia 23, o vereador Alexandre Braz teve uma indicação aprovada em que pede para determinar ao Departamento Municipal de Trânsito providências quanto a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Euvaldo Lodi com Avenida Goiás. Ele justifica seu pedido lembrando que há um grande fluxo de veículos e motos, principalmente nos horários de pico, acarretando demora e falta de fluidez no trânsito nesse cruzamento.
“O local tem um trânsito intenso e com riscos de acidentes constantes. A instalação de semáforos trará segurança aos motoristas e pedestres. Como medida paliativa, pode-se refazer a pintura da sinalização horizontal, além de colocar a sinalização vertical. Se todos respeitarem o sinal, tornará mais segura a vida dos motoristas e pedestres, principalmente os que possuem
dificuldades de locomoção como os idosos, deficientes e mulheres
grávidas. É uma medida urgente e esperamos que seja realizada o mais breve possível”, finaliza.
Vereador Zizi solicita ao deputado Raul Belém recursos para fazer a cobertura de quadra
O vereador Zizi fez uma representação ao deputado Raul Belém,
solicitando esforços para conseguir a liberação de recursos para a cobertura da quadra do Projeto Social Delfina Luzia do Carmo, onde é realizado o Projeto de Serviço de Fortalecimento de Convivência e Vínculo de Crianças e Adolescentes de 06 a 14 anos.
Vereadora Irma quer informações sobre o projeto “Viver Bem”
A vereadora Irma Rezende Rocha foi autora de um requerimento ao
prefeito Bruno Augusto e a Secretaria de Assistência Social solicitando
informações sobre o Projeto “Viver Bem”.
Irma relata que tem sido procurada por algumas idosas do bairro Princesa Isabel, que questionaram sobre não terem conseguido fazer suas inscrições para que pudessem participar desse projeto. Outras afirmaram que está faltando incentivo para participarem, e que também estão com dificuldades em relação a transporte.
Vereadoras querem reserva de vagas em concurso para mulheres vítimas de violência
As vereadoras Maiza Singnorelli, Lucivaine Vaininha e Juliene Sabino elaboraram uma indicação em que pediram que sejam reservados 2% das vagas do contrato administrativo feito pela Prefeitura para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar comprovada.
Para as autoras, o projeto vai ao encontro das políticas públicas que visam combater a violência doméstica ou familiar. “A violência contra mulheres constitui-se em umas das principais violações dos seus direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física”, argumentam.
Conforme o teor da indicação, o percentual das vagas reservadas deve ser observado durante todo o período do contrato de prestação de serviços, sendo que as empresas ou prestadoras de serviços deverão manter sigilo quanto a identificação das pessoas contratadas. Não havendo preenchimento da quota, as vagas devem ser convertidas para os demais trabalhadores.
“Julgamos que será bastante oportuno e justo, considerando que geralmente as mulheres que são vítimas de violência doméstica não conseguem se livrar das agressões por não possuírem uma fonte de renda para sair de casa. A vítima de violência doméstica tem dificuldade de romper esse ciclo por conta do medo do agressor, mas principalmente por falta de recursos.
Diante disso, é preciso reforçar o enfrentamento à violência doméstica, contribuindo para a liberdade financeira e a independência dessas mulheres”, concluem.
Vereador Edivalder Cheiroso solicita ao DER manutenção da Rodovia “Tião Rodrigues”
O vereador Edivalder Cheiroso solicitou um pedido de representação ao coordenador da 25ª Unidade Regional do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG), em Uberaba, Mauro Alexandre Gomes, cobrando providências urgentes em relação à efetiva manutenção da “Rodovia Tião Rodrigues” (MGL 733), que liga Frutal ao povoado de Vila Barroso.
Ele informa que já foram asfaltados 10 quilômetros da estrada do Chatão (como é conhecida) de um total de 42 KMs, mas ressalta que toda a extensão precisa de manutenção adequada.
Segundo ele, mesmo o trecho asfaltado encontra-se deteriorado com muitos buracos e, por não ter acostamento, tem provocado um estreitamento da estrada. Também o restante na parte de terra está em péssimo estado, o que prejudica a economia do município.
“Essa rodovia tem grande importância para o escoamento dos produtos agropecuários. Por ela, passam os ônibus, como os escolares e de trabalhadores, e outras pessoas. Esse intenso movimento sempre exigiu maiores cuidados, sendo assim, é extremamente importante a sua manutenção e também a conclusão do seu asfaltamento, principal anseio da população do povoado de Vila Barroso e dos produtores rurais daquela região”, justifica.
Vereador Rapinha reivindica a reforma dos espaços públicos em Frutal
O vereador Rapinha fez uma indicação pedindo a reforma dos espaços públicos do município como CEMEIs, creches, praças, quadras de esporte, UBSs, velório municipal e Hospital Frei Gabriel e que também sejam designados vigias para cuidar diuturnamente da segurança, além de manutenção dos sanitários dos prédios públicos em Frutal, no distrito e nos povoados.
Ele observa que a violência vem crescendo de forma substancial, por isso, é preciso oferecer a devida segurança aos prédios públicos, visto que muitos já foram invadidos e tiveram objetos furtados, causando prejuízo aos cofres municipais. “Essas reformas e cuidados serão para o benefício de toda população”, garante.
Vereador Juninho do Sindicato busca informações sobre construção de rampas de acessibilidade
Através de requerimento, o vereador Juninho do Sindicato questiona ao prefeito Bruno Augusto e ao secretário de Planejamento e Obras, Glênio Assunção, a respeito da construção de rampas de acessibilidade nas ruas Hiron de Paula Gomes e Frei Teodósio e qual foi o custo destas obras.
De acordo com o vereador, nestes locais não passam pedestres e não há residências, mas sim, existem esbarrancados, tornando totalmente desnecessária a construção destas rampas de acessibilidade. “Pedimos uma explicação sobre o uso de recursos públicos para a construção das rampas”, cobra.
Vereador Zizi quer construção de velório no povoado de Vila Barroso
A falta de um velório municipal para atender o povoado de Vila Barroso foi motivo de indicação apresentada pelo vereador Zizi e aprovada na reunião de segunda-feira (13).
Ele conta que existe um cômodo ao lado da Unidade Básica de Saúde e que pode ser adequado para essa finalidade, porém, necessita de uma reforma, pintura e limpeza geral, além de providenciar toda a infraestrutura necessária.
Vereadora Lucivaine Vaininha volta a defender criação de Restaurante Popular em Frutal
A criação de um ‘Restaurante Popular’ foi uma solicitação feita pela vereadora Lucivaine Vaininha na última reunião da Câmara ocorrida no dia 13. De acordo com ela, a ideia é que o restaurante seja inspecionado por uma nutricionista e localizado em área central da cidade, com a finalidade de fornecer alimentação barata e nutritiva à população, sem obtenção de lucro.
Ela diz ainda que é fundamental o engajamento da sociedade em geral (supermercados, sacolões, açougues, laticínios, feirantes, etc.), contribuindo para o recolhimento da produção excedente e de boa qualidade, que possam ser aproveitados com o intuito do fornecimento de alimentação barata e nutritiva à população mais carente.
Vereador Fernando da Quineira quer placas com o nome de Frutal nos trevos do município
A Câmara aprovou uma representação feita pelo vereador Fernando da Quineira destinada ao diretor do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) e ao superintendente regional do Estado de Minas Gerais pedindo providências para a instalação de placas indicativas de “Frutal” nos trevos localizados na BR-364 que dão acesso à cidade.
Conforme observa, no trevo conhecido como “Posto Tabapuã”, não há placa indicativa com o nome da cidade. Em outra entrada da cidade, o nome já está apagado e necessita de uma pintura ou que seja trocada a placa. Fernando solicitou ainda a limpeza dos trevos a fim de garantir visibilidade dos motoristas que lá trafegam a fim de evitar acidentes.
Vereador Alexandre Braz solicita sinalização de área escolar em colégio no Centro
O vereador Alexandre Braz fez uma indicação em que pede para instalar uma placa de sinalização de “Área Escolar”, na Rua Senador Gomes, em frente ao Colégio Thales de Mileto, além de refazer a sinalização horizontal-vertical. Ele explica que a pintura da lombada próxima à escola está bastante precária e que é preciso também fazer uma travessia elevada defronte, com o objetivo de oferecer segurança às crianças, pais e munícipes que transitam pelo local.
Alexandre comenta que é necessária a colocação da placa de sinalização para chamar a atenção dos motoristas para que tomem os devidos cuidados, já que o trânsito é intenso. “Essa medida é urgente para que haja plena fluidez do tráfego nas proximidades do estabelecimento de forma segura. A adequação da circulação nas áreas escolares é de responsabilidade do Poder Público, destinando espaço para usuários, pedestres e condutores, o gera impacto direto no desempenho do trânsito e no bem estar da comunidade”, arremata.
Tõe da Veia quer reforma do Terminal Rodoviário com urgência
O vereador Tõe da Veia fez uma indicação em que pede uma reforma geral e urgente dos sanitários públicos do Terminal Rodoviário “Miguel Morelli” de Frutal.
Conforme destaca, o Terminal deveria ser um cartão postal a cidade, já que é grande o fluxo de passageiros que transitam diariamente no local, chegando ou saindo. Diante disso, o vereador entende que é preciso providenciar uma reforma geral sem demora, melhorando a parte urbanística, elétrica (iluminação), pintura e outras mudanças.
“A rodoviária encontra-se hoje em péssimo estado de conservação. Dentre os problemas mais urgentes, está a manutenção dos sanitários que estão deteriorados num verdadeiro caos, sem nenhuma condição de uso. Isso é inadmissível, já que é grande a quantidade de pessoas que circulam diariamente no local. Necessitamos que o prefeito tome as providências necessárias e urgentes para solução do problema”, declara.
Vereador Jhonathan Lavador quer destinação de área para distrito industrial em Frutal
O vereador Jhonathan Lavador solicitou a criação de uma área especialmente destinada a um Distrito Industrial em Frutal, visando atrair e receber investimentos empresariais, de forma a garantir a criação de novos empregos e uma maior arrecadação para o Município.
“Em razão do constante progresso de Frutal, é preciso que tenhamos efetivamente um espaço para a implantação de um DI em área destinada a esse fim, a exemplo de outros centros, para um correto direcionamento das novas indústrias, o que seguramente servirá de alavanca para o desenvolvimento industrial do município”, argumenta.
Vereadora Juliene Sabino propõe criação do Conselho Municipal de Diversidade Sexual, de Gênero e de Direitos Humanos
A vereadora Juliene Sabino fez uma indicação em que pede ao prefeito a criação do Conselho Municipal de Diversidade Sexual e de Gênero e de Defesa dos Direitos Humanos da População LGBTQIA+.
Juliene declara que muitos estados e municípios já tomaram essa iniciativa que engloba, conforme Censo do IBGE, cerca de 10% da população brasileira.
A vereadora declara que, em Frutal, faltam dados específicos e que todas as medidas, embora necessárias, são insuficientes, mas ressalta que a indicação busca construir políticas públicas de promoção da cidadania, do acesso a direitos e de combate a qualquer tipo de discriminação à diversidade sexual e de gênero.
“O combate à discriminação e a promoção de direitos, bem como o fortalecimento da democracia, perpassam por espaços permanentes de diálogo e propostas, como pode proporcionar a existência dos conselhos populares. Sugerimos essa PL para a implantação de políticas públicas específicas de acordo com a identidade de gênero e orientação sexual, o que está em conformidade com a Constituição Federal”, conclui.
Vereador Jarbinhas pede solução para problema de empoçamento de água na Rua Lincoln Campos
O vereador Jarbinhas Despachante fez uma indicação ao secretário municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, Glênio Assunção, no sentido de que seja providenciada com urgência uma obra na Rua Lincoln Campos, na esquina com Rua João Rocca Ravena, no Jardim do Bosque, onde o fluxo de água está parado, causando empoçamento.
Segundo ele, um morador local já procurou, por inúmeras vezes, o setor responsável da Prefeitura para uma solução do problema que gera muitos transtornos. O morador relatou ainda que, na semana passada, voltou a procurar a Secretaria e lhe foi respondido que não poderia ser passado o nome do secretário ou de seu telefone.
“Solicitamos que o prefeito determine à Secretaria que tome as medidas com urgência para a efetiva solução desse problema na Rua Lincoln Campos”, destaca.
LIMPEZA
Em seu discurso na reunião da Câmara, o vereador Jarbinhas também falou sobre o serviço de limpeza do canal de água que cruza toda extensão da Rua Lincoln Campos. “A Prefeitura também esta deixando a desejar nesse quesito. Foi feito a poda, mas não houve o recolhimento do capim, que com a chuva foi levado até as galerias. Se não for providenciada a retirada, há o risco de entupir as tubulações e tornar o serviço ainda mais trabalhoso. Algo precisa ser feito, com urgência”, manifestou.
Vereador Rapinha pede reforma de maquinário da Prefeitura
Arrumar com urgência toda a frota de maquinário da Prefeitura. Esta foi uma indicação protocolada pelo vereador Rapinha e aprovada por unanimidade pelo Legislativo na reunião de segunda-feira (13).
Ele explica que a Prefeitura possui patrola, pá carregadeira, trator, caminhões, caminhões de coleta de lixo, que estão parados, se deteriorando debaixo de sol e chuva.
“Para que os serviços do Município sejam feitos, é preciso que os setores competentes possam manter a sua frota em perfeitas condições. Isso não vem ocorrendo, necessitando que o Executivo determine que todas as máquinas sejam devidamente reparadas, para que estas possam servir a sua finalidade”, destaca.
NOTA DE REPÚDIO:
A Câmara de Frutal repudia de forma veemente as declarações dadas pelo secretário do produtor rural Carlos Humberto Ferreira Júnior, em entrevista concedida à assessoria de imprensa da Prefeitura de Frutal e publicada na página oficial do Governo Municipal.
As afirmações são falsas e levianas! Os vereadores cobram sim e muito, por melhorias nas estradas que, sabidamente, são de responsabilidade da Prefeitura. Mas a verdade é que as vias rurais estão abandonadas, os produtores foram deixados à própria sorte.
Em dois anos, a Câmara Municipal economizou cerca de R$ 8 milhões de seu duodécimo. Todo esse dinheiro foi devolvido aos cofres públicos para serem investidos da maneira como bem entendesse a atual Administração.
Não se trata de verba carimbada, o recurso poderia ter sido utilizado pela Secretaria Rural. Além disso, quem define o orçamento é o prefeito Bruno Augusto e sua equipe, incluindo o secretário Carlos Humberto.
Se houve falhas no planejamento e na execução dos serviços na zona rural, estas devem ser assumidas por quem de direito: o próprio secretário. Não é disparando a esmo, principalmente com mentiras, que a realidade será diferente do constatado.
A Câmara de Frutal não vai tolerar tamanho desrespeito com vereadores e vereadoras que trabalham diariamente pelo bem da comunidade. O Legislativo sempre foi parceiro do Executivo Municipal. Ainda que independentes entre si, ambos atuam pelo bem comum da população e isso sempre vai estar acima de tudo e de todos.
Câmara Municipal de Frutal
Vereadores questionam desativação de programa de academia para idosos em Frutal e atendem abaixo assinado da população
Quinze vereadores elaboraram um requerimento na qual pedem ao prefeito Bruno Augusto e à Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Inclusão informações sobre o motivo da paralisação das aulas de ginástica destinadas aos idosos nas academias ao ar livre nas praças.
Eles questionam ainda se existe intenção de retorno deste que consideram como um importante projeto e se a Administração manterá a professora Leane Mara de Freitas.
De acordo com os vereadores, os idosos que não têm condições de arcar com as despesas de uma academia eram beneficiados com esse importante programa de inclusão.
“Por meio do projeto, era garantido a eles o direito ao acesso a uma política pública de qualidade de lazer e de esporte, em sua dimensão recreativa, estimulando a convivência social, além de proporcionar a prática constante de atividades físicas, direito de todos”, enfatizam.
Abaixo Assinado
Um grupo formado por quase cem mulheres fez um abaixo assinado pedindo a volta do projeto, bem como que seja mantida a professora Laene Freitas para ministrar as aulas.
Elas também estiveram na reunião da Câmara no dia 13, oportunidade em que fizeram uso da tribuna para expor o problema e a necessidade de continuação deste programa, o que sensibilizou todo o Legislativo frutalense.
Assinaram o requerimento destinado ao prefeito, os vereadores Juninho do Sindicato, Jarbinhas Despachante, Zizi, Jhonathan Lavador, Irma Rezende Rocha, Gislene Maria, Juliene Sabino, Alex Freitas, Tõe da Veia, Rapinha, Maíza Signorelli, Alexandre Braz, Edivalder Cheiroso, Fernando da Quineira e Lucivaine Vaininha.
Câmara de Vereadores aprova projetos, indicações e ouve esclarecimentos sobre aterro sanitário
A Câmara de Vereadores de Frutal realizou a sua segunda reunião ordinária de 2023 e, na ocasião, votou diversas indicações elaboradas pelos vereadores, bem como projetos de lei.
Um dos projetos aprovados institui a contribuição de iluminação pública (CIP) no município de Frutal e o outro dispõe sobre o parcelamento do solo urbano que poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Ambos são de autoria do Executivo.
Também fez parte da pauta do dia, o uso da tribuna livre pela secretária municipal de meio ambiente, Giselly Aparecida da Silva Machado, que atendeu a um requerimento dos vereadores Juliene Sabino, Alex Freitas, Jarbinhas Despachante, Zizi, Jhonathan Lavador, Gislene Maria, Tõe da Veia e Vaininha.
Na oportunidade, a secretária prestou esclarecimentos sobre o fechamento e desativação do aterro sanitário de Frutal, respondendo a várias indagações dos vereadores.
Ela explicou que a responsabilidade de regularizar o aterro não é do município, mas sim do Estado e que a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos é a responsável desde a coleta até a destinação dos resíduos. Por fim, Giselly ressaltou a importância da conscientização ambiental para destinação dos resíduos.
Vereadora Maíza requer informações sobre asfalto ao lado do Asilo e Casa da Criança
Em requerimento aprovado pela Câmara, no último dia 6, a vereadora Maíza Signorelli solicitou informações ao prefeito sobre o asfaltamento do estacionamento existente entre a Casa da Criança e o Asilo Pio XII.
Ela lembra que, há quase um ano, fez esse pedido ao Executivo, acrescentando que se tratava de um compromisso firmado por esse órgão municipal.
Maíza comenta ainda que a população espera pela execução dessa obra, já que são realizados importantes serviços sociais pelas duas instituições.
Vereadores Jhonathan e Vaininha pedem ação e combate a dengue em Frutal
O vereador Jhonathan Lavador quer que a Administração realize uma “força tarefa” no intuito de combate a proliferação dos mosquitos transmissores de doenças no município de Frutal.
Ele lembra que a melhor forma de prevenir é eliminando água armazenada que podem se tornar um criadouro, como vasos, garrafas, piscinas e outros objetos.
“A Prefeitura deve efetuar uma verdadeira ‘força tarefa’ em todo o Município, para o combate à disseminação desta ainda terrível doença infecciosa que é a dengue, da febre Chikungunya e da febre Zika.
Fumacê
Também a vereadora Vaininha pede esse combate enfatizando a necessidade de pôr em circulação o veículo com fumacê atuando no combate ao mosquito.
“Necessitamos de um mutirão para incentivar a limpeza dos terrenos e quintais e evitar esse inseto que traz consequência grave à saúde. Principalmente nesse período chuvoso, precisamos que essas providências sejam colocadas como prioridade pela Administração”, finaliza.
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