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Zizi propõe mais fiscalização para controle da dengue

por Jarkes Fernando Alves última modificação 10/02/2020 14h35
Zizi propõe mais fiscalização para controle da dengue

José Adão da Silva

Uma ação de fiscalização mais eficiente foi proposta pelo vereador José Adão da Silva por meio da Indicação 11/2020, em que ele propõe que a Prefeitura  fiscalize, notifique e, , se for o caso, aplique as multas previstas no Código Municipal de Posturas para que os proprietários de terrenos baldios providenciem a limpeza dos imóveis, bem como que seja feita a limpeza dos terrenos de propriedade do município. O objetivo, além de evitar a proliferação de insetos, escorpiões, roedores e caramujos, também tem o objetivo de conter o mosquito transmissor da dengue e de outras doenças perigosas.

Zizi explica que é preciso diminuir o índice destas doenças e de outros problemas causados com a degradação do meio ambiente, o que cria as condições para que as pragas se reproduzam e até mesmo para que pessoas mal intencionadas usem tais terrenos para o uso e a venda de drogas. Zizi aponta que a legislação municipal permite à Prefeitura notificar os proprietários de terrenos e, além de aplicar multas, também fazer a limpeza do terreno e cobrar as despesas do trabalho, conforme a Lei Complementar 006, de 24/09/91. “Os proprietários de terrenos particulares têm, por lei, a obrigação de limpar seus lotes e imóveis. Da mesma forma, é preciso que a Prefeitura dê o exemplo, limpando os terrenos de sua propriedade. É preciso cumprir efetivamente a lei, para que os proprietários se empenhem mais, beneficiando a sociedade como um todo.”

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