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Através de requerimento aprovado no dia 19, o vereador Edivalder Cheiroso pediu ao prefeito e à Secretaria Municipal da Educação e Inclusão informações sobre a adequação dos servidores que ocupam o cargo de monitor infantil, agentes, auxiliares de desenvolvimento infantil e recreadores que atuam na educação infantil, como integrantes da carreira do magistério.

Ele quer que seja garantido o piso nacional, plano de carreira e valorização a estes profissionais. O termo “monitor infantil” por si só não é automaticamente garantido na lei. O que importa para fins de enquadramento na carreira do magistério são três requisitos cumulativos como função docente com caráter pedagógico; formação mínima exigida por lei, que pode ser o nível médio (magistério/normal) ou nível superior, conforme a LDB e ingresso no cargo por meio de concurso público, com atribuições compatíveis com a docência na educação infantil.

“Essa mudança histórica reconhece o trabalho pedagógico realizado nas unidades de ensino, garantindo-lhes igualdade salarial e de carreira com professores. Assim, é preciso verificar a adequação municipal, pois o enquadramento depende da regularização do Plano de Cargos no âmbito do Município”, esclarece.

Foi aprovada uma indicação de autoria da vereadora Maíza Signorelli que reivindica à secretaria da pasta de Educação, Regina Maura Macedo de Oliveira, que sejam realizadas campanhas contra o racismo nas escolas municipais. A finalidade é conscientizar na sala de aula, as crianças e adolescentes sobre as formas de discriminação em razão da cor da pele para que possam ter condições de identificar e combater o racismo.

“O preconceito e o racismo ainda são muito presentes na sociedade, que ainda carrega traços da colonização do país. Por isso, a ideia é fazer com que ele acabe por meio da educação. A escola tem um papel fundamental na busca por uma educação justa e consciente, e fazer com que alunos, professores, pais e o próprio ambiente escolar compreendam melhor sobre o assunto étnico-racial”, argumenta.

Realizar uma operação tapa-buracos na Rua José Galina e na Rua Pedro Rodrigues da Silveira foi uma solicitação feita pelo vereador Naurão na reunião da Câmara de Frutal, no dia 19, que recebeu aprovação unânime.

Ele justifica seu pedido em razão dos inúmeros buracos e as irregularidades existentes naqueles logradouros, o que torna cada vez mais difícil os veículos trafegarem pelas áreas, causando transtornos aos moradores e aumentando os riscos de acidentes. “Esses reparos na pavimentação das vias serão de grande benefício para toda a comunidade, proporcionando segurança e conforto aos moradores, melhorando a fluidez do tráfego e evitando acidentes”, resume.

O vereador Liosório Barba fez uma indicação solicitando ao Poder Executivo um estudo para verificar a possibilidade da retirada dos canteiros/extensão dos passeios localizados nas esquinas das avenidas Coronel Delfino Nunes e Benjamin Constant, no centro da cidade.

Conforme ele relata, o vão existente entre a calçada e a extensão tem ocasionado acidentes com pessoas, que ali tropeçam, podendo ocorrer algo mais grave com idosos. “Esses passeios instalados serviram para que as pessoas tropecem e caiam no vão existente entre a calçada e a extensão cimentada, ou que veículos, ao virar as esquinas, ali batam, como já ocorreram diversas vezes, trazendo danos a veículos”, argumenta.

A Câmara de Frutal aprovou uma indicação do vereador Kendinho solicitando ao prefeito que seja providenciado o asfaltamento da estrada que dá acesso ao presídio novo, recentemente inaugurado.

Segundo ele, a pavimentação daquela estrada será crucial para a segurança de todos. “Com a inauguração do novo presídio de Frutal, seguramente o fluxo de veículos aumentará, justificando a urgência desta providência”, finaliza.

Através de indicação aprovada na reunião do dia 19, o vereador Samir Alouan solicitou ao setor competente da Prefeitura a destinação dos mata-burros de ferro que se encontram no Pátio Municipal, para que sejam disponibilizados aos produtores rurais que necessitam de melhorias nos acessos às suas propriedades.

De acordo com o autor, há diversos pontos nas estradas municipais que apresentam problemas estruturais, dificultando o tráfego e o escoamento da produção rural. Porém, Samir comenta que existem mata-burros armazenados no pátio da Prefeitura há muitos anos e que poderiam contribuir significativamente para a solução de demandas importantes no meio rural.

“Embora sejam estruturas de pequeno porte, mediante parceria entre o Poder Público e os produtores rurais, poderão receber a devida manutenção e, se necessário, adequações ou ampliações, de modo a atender às atuais necessidades do setor”, concluiu.

A vereadora Márcia do Deley teve uma indicação de sua autoria aprovada no dia 19, em que solicita ao Executivo que sejam efetuados reparos na Praça da Matriz de Aparecida de Minas.

Trata-se de um pedido antigo da comunidade, que há tempos cobra melhorias no local. A vereadora explica que a praça é ponto de convivência das famílias, lazer das crianças e realização de eventos, necessitando de manutenção, reparos estruturais e revitalização para melhor atender a população.

Na reunião da Câmara, realizada dia 19, foi aprovada uma indicação do vereador Alexandre Braz direcionada ao prefeito e à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, solicitando providências urgentes em relação a instalação de semáforos novos no cruzamento da Avenida Brasília com a Rua Senador Gomes da Silva.

A justificativa é o grande fluxo de veículos e motos, principalmente nos horários de pico, acarretando demora e falta de fluidez no trânsito nesse cruzamento. Espera-se que a instalação de semáforos irá trazer segurança aos motoristas e pedestres, bem como de efetuar um estudo sobre a possibilidade do trânsito da Rua Senador Gomes da Silva se tornar mão única naquele trecho.

O pedido já foi feito em anos passados pelo vereador por entender a importância de tornar a vida dos motoristas e pedestres mais segura. “A instalação de semáforos ajudará a garantir a segurança entre quem conduz os veículos e os que cruzam as ruas, protegendo pessoas com dificuldades de locomoção, como idosos, deficientes ou mulheres grávidas”, esclareceu.

Em indicação aprovada pela Câmara no dia 19, o vereador Rapinha pediu ao prefeito a criação de um programa municipal de caçambas gratuitas, com a finalidade de atender moradores em obras residenciais de pequeno porte e apoiar a retirada de entulhos em locais que possam oferecer riscos à saúde pública, ao meio ambiente ou à segurança da população.

Para o funcionamento do projeto, Rapinha sugere que sejam criados um sistema de agendamento; critérios de prioridade; limite de uso; tempo de permanência; parcerias e fiscalização após a utilização a fim de evitar descartes irregulares e garantir a correta destinação dos resíduos.

“Diante da realidade enfrentada por muitas famílias que não dispõem de recursos financeiros para arcar com o aluguel de caçambas particulares, ocorre a destinação irregular de entulhos em vias públicas e terrenos baldios, favorecendo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças, além de comprometer a limpeza urbana e a segurança da população”, justifica.

O Legislativo de Frutal aprovou uma indicação de autoria do vereador Edyn Sertanejo solicitando reparos na Rua Avelino Furtado de Mendonça, 492, uma vez que, no local, as águas das chuvas têm invadido as residências, trazendo prejuízos e transtornos aos moradores.

A solicitação visa a realização urgente de obras de drenagem e reparos estruturais na Rua Avelino Furtado de Mendonça, 492, para cessar a invasão de águas pluviais nas residências, que tem causado danos materiais e riscos à saúde dos moradores. “Esta é uma ação é necessária para restaurar a habitabilidade e a segurança do local, bem como evitar prejuízos e garantir a dignidades dos moradores afetados”, esclarece.

Instalar semáforos na Avenida Brasília com a Rua Belo Horizonte e na Rua Itapagipe com a Rua Senador Gomes da Silva e instalar um redutor de velocidade na Rua Itapagipe com a Rua Nova Ponte. Esta foi uma indicação apresentada pelo vereador Gonzaga e aprovada na reunião do dia 19.

Ele frisa que os redutores serão importantes porque vão contribuir para a segurança viária, a fluidez do trânsito e a segurança da travessia de pedestres. Gonzaga reforça que o pedido foi feito há um ano e até o momento não foi atendido.

Na sessão ordinária do dia 19, o vereador Edivalder Cheirosos fez uma indicação solicitando ao Executivo que seja mobilizada a equipe de limpeza para ir até o povoado de Vila Barroso (Chatão). Segundo ele, as ruas necessitam de uma vasta operação de limpeza, visto que, além de ser fundamental para a saúde pública, vai melhorar a estética e promover o bem-estar da população, garantindo um ambiente seguro e limpo.

“É extremamente importante, uma vez que a remoção de lixo e entulhos evita a proliferação de animais peçonhentos e mosquitos transmissores de doenças. Ruas limpas melhoram a qualidade de vida, o aspecto visual do povoado e valorizam o espaço público. Mas, ressalto ainda a necessidade da colaboração da população, evitando jogar lixo nas ruas e manter os resultados da limpeza”, destaca.

Em indicação aprovada pelo Legislativo no dia 19, a vereadora Maíza Signorelli solicitou uma reforma, troca da caixa d´água do Ginásio Clayton Brito e colocação de tela nas entradas dos vitrôs para evitar que pombos ali defequem poluindo a água e o local.

Maíza lembra que a presença de pombos e a consequente sujeira (fezes) no ginásio representa um risco à saúde pública e um problema que exige providências urgentes. As fezes dos pombos ressecadas se transformam em poeira fina que, ao ser inalada, pode transmitir doenças graves, incluindo criptococose (infecção fúngica grave), Histoplasmose e Salmonelose. Assim, a inalação da poeira contaminada durante a prática de esportes coloca em risco as pessoas que utilizam o ginásio. Além disso, é corrosiva e danifica a estrutura física, necessitando de uma reforma.

A Câmara Municipal de Frutal realizou, ao longo do exercício de 2025, a devolução de R$ 3.975.744,00 aos cofres do Poder Executivo. O montante é resultado da economia promovida pelo Legislativo durante o ano, sob a presidência do vereador Fernando da Quineira (e toda a Mesa composta pelos vereadores Zizi, Naurão, Maíza Signorelli e Samir Alouan) que adotou medidas de contenção de despesas e gestão responsável dos recursos públicos.
De acordo com a Presidência, os valores devolvidos foram destinados pelo Executivo a diversas áreas em benefício da comunidade frutalense, reforçando investimentos e contribuindo para o atendimento de demandas prioritárias do município.
Para o presidente Fernando da Quineira, a devolução representa mais do que números. “É uma gratificação poder auxiliar a comunidade através da economia que propiciamos ao longo de um ano de trabalho”, destacou. Segundo ele, o resultado é fruto de planejamento, responsabilidade e do empenho conjunto de todos os vereadores e servidores do Legislativo.

Em discurso aos vereadores, os empresários denunciaram o estado da região central, citando problemas estruturais que afetam a segurança e os comerciantes. O objetivo é que a Câmara dialogue o Executivo por uma solução viável. "O Calçadão envelheceu com o tempo e precisa de uma readequação", pontuaram.

Na reunião da Câmara, no dia 9, foi aprovada uma indicação do vereador Edivalder Cheiroso que pede a construção de poços artesianos, com a finalidade de abastecer os lagos do Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges. O abastecimento deve seguir a legislação vigente e ser devidamente licenciado junto aos órgãos competentes, garantindo sustentabilidade hídrica e ambiental.

Conforme ele destaca, o Parque dos Lagos é um importante espaço de lazer, turismo e preservação ambiental para o Município de Frutal. Por isso, é imprescindível que essa solução seja precedida de estudos técnicos e ambientais, de modo a garantir que a extração de água não afete negativamente os recursos hídricos da região

“Essa medida trará benefícios ao parque, garantindo a conservação dos lagos e valorizando ainda mais o espaço como ponto turístico e de lazer, assegurando que a cidade de Frutal conte com um espaço atrativo e bem mantido para seus cidadãos e visitantes”, justifica.

O vereador Alex Freitas foi autor de uma indicação na qual pede ao Executivo para iniciar com urgência uma operação tapa-buracos que possa atender todos os bairros de Frutal. Ele pediu ainda a criação de uma estrutura fixa dentro da Secretaria de Obras ou de Serviços Urbanos, para atender obras de tapa-buracos, reparos em vias públicas e outras emergências causadas pelas chuvas ou qualquer outra intempérie que possa ocorrer no município.

Alex enfatiza que a falta de maquinário, equipamentos, mão de obra e principalmente, a falta de investimentos na infraestrutura por parte do atual Governo Municipal tem causado sérios transtornos e prejuízos aos cidadãos.

“Nos últimos anos, a cidade de Frutal nunca sofreu tanto como agora com buracos e falta de manutenção nas vias públicas. Por isso, a necessidade de se iniciar com urgência as ações necessárias para que todos esses problemas de infraestrutura sejam sanados”, cobra ele.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação do vereador Kendinho que pede o recapeamento das ruas do bairro Santos Dumont que estão em estado bastante crítico. 

O vereador salienta que é uma obra imprescindível. Por isso, é preciso dar preferência a estas vias, para sanar os problemas de dirigibilidade, uma vez que há muitos buracos, fazendo com que os moradores, motoristas e transeuntes reclamem incessantemente pelos transtornos e riscos de acidentes a todos.

Foi aprovada na reunião do dia 9, uma indicação do vereador Naurão que pede solução quanto a uma poça de água acumulada na Avenida Brasília, nas proximidades do número 2.419.

A medida atende a solicitação de moradores já que o problema vem ocorrendo há muito tempo e tem se agravado no período de chuvas. Naurão observa que a água represada é um ambiente propício para a proliferação do mosquito Aedes que faz muito mal à saúde pública. Além disso, causa mau cheiro e dificuldade no trânsito de pedestres no local.

O vereador Zizi fez uma indicação em que pede ao prefeito e Secretaria de Meio Ambiente que entre em entendimento com a direção da Cidade Imperial, a fim de que seja trocado o coletor de lixo reciclável localizado na Praça Nossa Senhora da Abadia, e outros existentes na cidade naquele formato, por caçambas grandes com tampas, cada uma de uma cor indicando a separação dos materiais, conforme padrão do Conama.

Conforme justifica, o coletor não suporta o lixo descartado diariamente e vem poluindo o local, o que contribui para deixar a cidade suja. “A coleta seletiva de lixo, utilizando coletores separados por cores, é um sistema fundamental para a gestão de resíduos sólidos, facilitando o processo de reciclagem e promovendo a sustentabilidade ambiental. A separação por cores ajuda na memorização e no descarte correto, evitando a contaminação de materiais e reduzindo o impacto ambiental”, arremata.

Através de indicação, o vereador Samir Alouan fez um pedido ao Executivo para que determine às secretarias municipais competentes, a elaboração e execução de um programa amplo, planejado e contínuo de recapeamento, pavimentação e manutenção das vias públicas do município de Frutal.

A ideia é que sejam realizadas operações tapa-buracos; recapeamento asfáltico de vias deterioradas; pavimentação de ruas ainda não asfaltadas e que seja estabelecido um cronograma com prazos definidos, priorizando os trechos de maior necessidade.

A proposta é garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança no trânsito, valorização dos bairros e qualidade de vida da população, considerando que diversos bairros do município enfrentam problemas recorrentes, seja pela ausência de pavimentação, seja pelas precárias condições do asfalto existente.

Ele pede ainda que o Município busque recursos junto ao Governo do Estado de Minas Gerais e ao Governo Federal, por meio de convênios, emendas parlamentares e programas específicos de infraestrutura urbana, a fim de viabilizar financeiramente as intervenções necessárias.

O vereador Rapinha fez um requerimento ao Executivo e Vigilância Sanitária solicitando informações referente ao alvará sanitário do Hospital Frei Gabriel. Ele questiona a situação do alvará e quais as providências já foram tomadas para regularizar a situação.

Rapinha indaga também sobre a liberação do alvará para o funcionamento da UTI (Unidade de Terapia Intensiva); quais exigências técnicas, estruturais ou administrativas ainda impedem a liberação da UTI e se existe previsão de prazo para a liberação do alvará.

“O Hospital Frei Gabriel é uma instituição essencial para a saúde pública do Município, desempenhando papel fundamental no atendimento à população, especialmente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A regularização do alvará sanitário do hospital e de funcionamento da UTI representam avanços significativos para a ampliação da capacidade assistencial do hospital”, declara.

Foi aprovada uma indicação do vereador Edivalder Cheiroso que pede a concessão de desconto de 90% no valor do IPTU e taxas, aos contribuintes carentes, que tenham um único imóvel e se enquadrem algumas situações.

Os beneficiados seriam maiores de 65 anos de idade; aposentados, pensionistas por morte e viúvos; beneficiários de auxílio-doença; portadores de grave deficiência física, ou sob tratamento oncológico, hemodiálise, soropositivos do HIV, e deficiência mental (desde que faça uso de medicação contínua, mediante comprovação médica) ou contribuinte que mantenha como dependente portadores descritos anteriormente.

Para obtenção do benefício, o contribuinte deverá comprovar requisitos como renda mensal do contribuinte e do seu cônjuge iguais ou inferiores a dois salários mínimos; ser proprietário de apenas um imóvel urbano ou rural, localizado no município ou em outro município, entre outros. “Este incentivo fiscal é de grande interesse público, visto que proporcionará um alívio no peso tributário de grupos considerados mais vulneráveis, com renda limitada”, declara.

A Câmara de Frutal aprovou uma indicação da vereadora Maíza Signorelli que pede a limpeza das margens do córrego Vertente Grande, da rotatória da Avenida Homero Alves de Souza até a ponte da Avenida Mário Palmério. A limpeza solicitada é em relação a capina, retirada de galhos, entulhos e manutenção.

Também pede a construção de um alambrado de um metro e meio, bem como a instalação de uma boa iluminação pública ao longo da avenida, que é bastante utilizada pelos estudantes, moradores dos condomínios ali existentes e por pessoas que fazem caminhadas, inclusive no período noturno.

“Essa limpeza visa evitar o acúmulo de sujeira e mato. Também a instalação de uma boa iluminação pública é indispensável. São ações essenciais para a segurança, prevenção de doenças e para tornar o local um ambiente adequado e seguro para caminhadas e lazer, promovendo a qualidade de vida”, destaca.

A Câmara aprovou uma indicação do vereador Naurão que pede a instalação de uma canaleta (ou sistema de drenagem para escoamento de água parada) na Rua João Signorelli, 503, esquina com a Rua Tupaciguara.

Naurão lembra que esse pedido já feito anteriormente e visa garantir o escoamento da água que causa mau cheiro, possibilita a proliferação de mosquitos e gera muita lama. “A medida protegerá a saúde pública, além de evitar transtornos, melhorar o tráfego de veículos e pedestres. Isso vai garantir o bem-estar da população, além de proteger o patrimônio construído e o meio ambiente”, argumenta.