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Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Alex Freitas cobra promessa antiga e propõe redução de 50% na taxa de iluminação pública em Frutal

Uma promessa política feita pelo prefeito Bruno Augusto há muito tempo tem sido alvo de cobrança por parte do vereador Alex Freitas. Trata-se da redução de pelo menos 50% na taxa de iluminação pública (COSIP), o que gerou uma indicação aprovada pela Câmara na reunião ordinária do dia 12.

“A população não aguenta mais pagar uma das taxas mais altas da região. O próprio prefeito, quando era vereador, chamava essa cobrança de abusiva”, lembrou Alex durante a sessão. Ele destaca que a promessa de revisão da COSIP foi feita ainda no primeiro mandato do atual chefe do Executivo, entre 2021 e 2022, mas até agora não se concretizou.

A proposta de Alex Freitas ganha ainda mais força com o avanço da modernização do sistema de iluminação da cidade. “Já temos 85% da cidade iluminada com LED, e isso, segundo o próprio prefeito, daria base legal para rever a tabela da taxa”, acrescentou o vereador.

Enquanto isso, o peso da COSIP continua impactando o orçamento de muitas famílias de baixa renda. “Em alguns casos, ela ultrapassa 5% de um salário mínimo. Esse dinheiro faz muita falta no fim do mês”, justificou.


Naurão requisita travessias elevadas para proteger alunos do “Polivalente”

Durante a reunião ordinária da Câmara de Frutal no dia 12, foi aprovada uma indicação do vereador Naurão da Oficina solicitando a construção de duas travessias elevadas em frente à Escola Estadual Lauriston Souza (Polivalente), localizada na Rua Castro Alves, 860.

A proposta busca garantir mais segurança aos estudantes, especialmente nos horários de entrada e saída das aulas, quando o trânsito na região se intensifica. O vereador também solicitou a revitalização das placas de sinalização já existentes, além da devida sinalização horizontal e vertical nas novas travessias, de modo a reforçar o alerta para motoristas e proteger os pedestres.


Vereador Samir Alouan pede pavimentação de ruas que interliga Loteamento Parque Ecológico ao bairro Eldorado

Por meio de indicação aprovada pela Câmara, na reunião do dia 12, o vereador Samir Alouan solicitou que o Executivo entre em contato com representantes do Loteamento Parque Ecológico visando a pavimentação das ruas que interligam o bairro ao Eldorado, como a Rua 13 de Maio e a Rua Jorcelino Gonçalves de Oliveira.

“Também chamo a atenção para a presença de mato alto na região, o que tem causado o aparecimento de animais peçonhentos, roedores e caramujos, além de gerar desconforto à população”, salientou.


Presidente Fernando da Quineira sugere desconto no IPTU para imóveis com câmeras

Em indicação aprovada pela Câmara de Frutal, na sessão do dia 12, o vereador Fernando da Quineira, que propõe a concessão de desconto de 10% no valor do IPTU para contribuintes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em seus imóveis, com a lente voltada para vias públicas.

A proposta visa criar um programa municipal de incentivo à segurança pública, onde o desconto no imposto funcionaria como contrapartida à colaboração voluntária do cidadão com o sistema de monitoramento da cidade. Para ter direito ao benefício, os contribuintes devem instalar câmeras com especificações técnicas adequadas, em pontos estratégicos de seus imóveis, de forma que as imagens obtidas contribuam para o monitoramento de espaços públicos e estejam disponíveis para acesso das autoridades, conforme regulamentação específica.

Fernando da Quineira destacou que a medida já demonstrou eficácia em outros municípios, onde programas semelhantes resultaram na redução de índices de violência e aumento da sensação de segurança da população. A iniciativa busca estimular a cooperação entre cidadãos e o poder público nas ações de segurança urbana.


Acessibilidade: Simbio Ricardo propõe cadeira de rodas adaptada na Prefeitura

Na sessão ordinária do dia 12, a Câmara de Frutal aprovou a indicação do vereador Simbio Ricardo, que solicita à secretaria competente a disponibilização de uma cadeira de rodas na sede da Prefeitura. A proposta inclui a sugestão de um modelo adaptado para transposição de escadas, visando garantir acessibilidade mínima para pessoas com mobilidade reduzida.

O vereador relatou um incidente recente em que uma cidadã com mobilidade reduzida precisou ser carregada para dentro do prédio da Prefeitura por não conseguir subir as escadas com autonomia. A situação evidenciou a ausência de condições mínimas de acessibilidade no local, contrariando os princípios da dignidade da pessoa humana e a legislação vigente.

Simbio Ricardo enfatizou que, embora reformas estruturais exijam investimentos e planejamento, a disponibilização de uma cadeira de rodas adaptada é uma medida imediata e necessária para atender às necessidades de munícipes com mobilidade reduzida. A iniciativa busca promover empatia, respeito e o cumprimento da legislação de acessibilidade.


Edyn Sertanejo pede substituição de paralelepípedos por asfalto na Rua Nossa Senhora das Dores

Durante a sessão da Câmara de Frutal no dia 12, foi aprovada a indicação do vereador Edyn Sertanejo solicitando que sejam realizados reparos ou recapeamento no início da Rua Nossa Senhora das Dores, em frente à Cofrul.

O vereador destacou que os paralelepípedos do trecho frequentemente se soltam, prejudicando a fluidez do tráfego e representando risco de acidentes. Edyn sugere, inclusive, que os paralelepípedos sejam substituídos por asfalto, garantindo maior durabilidade e segurança para motoristas e pedestres.


Vereador Gonzaga Maia quer melhorias no Campo do Ipê

O vereador Gonzaga Maia fez uma indicação, na sessão ordinária do dia 12, solicitando o fechamento, construção de calçadas, iluminação e colocação de telas de proteção atrás das grades dos gols no campo de futebol Alan Kardec, conhecido como Campo do Ipê. 

Ele destacou que o fomento às práticas desportivas é dever do Município e que essas melhorias são ansiosamente aguardadas pelos desportistas que frequentam o local. As redes de proteção são essenciais para evitar que as bolas caiam fora do campo, criando aborrecimentos a todos.

Gonzaga Maia enfatizou que as melhorias propostas são de fácil execução e trarão benefícios significativos para a comunidade esportiva local, promovendo um ambiente mais seguro e adequado para a prática do futebol.


Zizi pede travessia elevada na Av. Campos Sales

Em indicação aprovada pela Câmara de Frutal na reunião do dia 12, o vereador Zizi solicitou a construção de uma travessia elevada na Avenida Campos Sales, com a continuação da Rua Nova Ponte e Rua Orlando Pinto da Cruz.

Ele justificou a medida devido ao grande fluxo de veículos no local, principalmente nos horários de pico. A travessia elevada visa melhorar a fluidez no trânsito e contribuir para a prevenção de acidentes, proporcionando maior segurança às pessoas que transitam pela área.


Edivalder Cheiroso pede lixeiras em pontos estratégicos da zona rural

A Câmara de Frutal aprovou na sessão do dia 12, a indicação do vereador Edivalder Cheiroso solicitando a instalação de coletores de lixo em locais estratégicos das estradas da zona rural, bem como nas entradas e saídas da cidade que dão acesso a essas áreas.

Segundo o vereador, a medida é essencial para proteger o meio ambiente, evitar contaminações e doenças, além de organizar a coleta de resíduos domiciliares. Ele sugere que os recipientes tenham capacidade adequada e que os moradores da zona rural também colaborem com o uso correto dos pontos de descarte, garantindo um ambiente mais limpo e saudável para todos.


Vereador Kendinho solicita melhorias na Escola Cândida Arantes de Carvalho

Na reunião ordinária do dia 12, a Câmara de Frutal aprovou uma indicação do vereador Kendinho, que solicita melhorias nas dependências da Escola Municipal Cândida Arantes de Carvalho. A proposta inclui a iluminação da quadra esportiva, reforma dos banheiros dos alunos (masculinos e femininos) e troca do telhado da escola.

O vereador ressaltou que as melhorias são cruciais para promover um ambiente de aprendizagem mais eficaz, seguro e motivador para alunos e professores. Uma boa infraestrutura e um ambiente acolhedor influenciam positivamente o desempenho socioemocional dos estudantes, além de atrair e reter alunos e pais na escola.

A solicitação atende aos reclamos da direção da escola, que manifestou a importância da execução dessas providências naquele tradicional estabelecimento de ensino. Kendinho enfatizou a necessidade de atender às demandas da comunidade escolar para garantir melhores condições de ensino e bem-estar aos alunos e demais membros da escola.


Rapinha cobra cumprimento da Lei 6.539/2021 em Frutal


Foi aprovada por unanimidade na sessão da Câmara de Frutal do dia 12, uma indicação do vereador Rapinha, que solicita providências para garantir o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 6.539, de 20 de setembro de 2021. A legislação dispõe sobre medidas em caso de suspensão de fornecimento de água pela concessionária no município. 

O vereador propõe que o Município reforce oficialmente à Copasa a vigência e obrigatoriedade da referida lei, adote ações fiscalizatórias por parte das secretarias competentes para assegurar a aplicação das penalidades previstas em caso de descumprimento e que a Prefeitura publique e divulgue amplamente aos cidadãos os direitos garantidos por esta lei.

Rapinha destacou que, com a aproximação do período de estiagem na região, é fundamental que a administração pública adote medidas preventivas para evitar que a população sofra com a interrupção no fornecimento de água potável. A lei determina que, em qualquer situação de suspensão do serviço, a concessionária responsável está obrigada a garantir o abastecimento alternativo por meio de caminhões-pipa, além de comunicar os usuários com pelo menos 48 horas de antecedência.


Vereadores visitam Usina Cerradão e reforçam parceria entre Legislativo e setor produtivo

Na manhã desta segunda-feira, 12, vereadores da Câmara de Frutal realizaram uma visita institucional à Usina Cerradão. A iniciativa teve como objetivo fortalecer o diálogo entre o Legislativo e o setor produtivo, aproximando os parlamentares da realidade empresarial local.

Durante o encontro, o presidente da Câmara, Fernando da Quineira, destacou a importância da visita como forma de valorização das empresas frutalenses. “Esse contato legislativo com o campo, com as empresas de Frutal, é fundamental para conhecermos melhor o que temos aqui e valorizarmos o que é da nossa terra. Conversamos sobre nossas conquistas e também sobre os desafios enfrentados pela usina após duas décadas de operação”, afirmou.

Fernando enfatizou ainda que a parceria entre os poderes Legislativo e Executivo com o setor privado é essencial para o desenvolvimento do município. “Temos certeza de que saímos daqui com mais conhecimento e entendimento de como podemos cooperar com o sistema privado. A prática é sempre mais reveladora que a teoria”, finalizou o presidente, agradecendo a receptividade da equipe da usina.

A visita também contou com a presença do prefeito Bruno Augusto e do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Glauber da Mata, reforçando o comprometimento da administração com o fortalecimento do setor produtivo local. Além de Fernando, estiveram presentes os vereadores Samir Alouan, Jhon Kennedy, Simbio, Naurão, Rapinha, Edivalder e Márcia do Deley.

Delegado Fabrício Altemar destaca avanços nas obras da nova Delegacia Regional e solicita apoio da Câmara de Frutal

Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Frutal, realizada no dia 5 de maio, o delegado da Polícia Civil Fabrício de Oliveira Altemar fez uso da tribuna livre para apresentar atualizações sobre a construção do novo prédio da 3ª Delegacia Regional da Polícia Civil e solicitar apoio institucional para sua conclusão.

Segundo o delegado, a obra já se encontra em fase avançada e a previsão é de que a estrutura física esteja finalizada dentro de três a quatro meses. A nova sede contará com 39 salas, o que exigirá investimentos significativos em equipamentos, mobiliário e demais objetos necessários para o pleno funcionamento da unidade.

Diante disso, Fabrício solicitou o apoio dos vereadores para a articulação junto aos deputados estaduais, com o objetivo de captar novos recursos que viabilizem a completa estruturação da delegacia. Ele destacou que o Legislativo frutalense já contribuiu anteriormente com o repasse de R$ 1 milhão para a obra, valor que foi devidamente prestado contas e cuja aplicação está contribuindo diretamente para o avanço do projeto.

Durante a fala, o delegado agradeceu o empenho dos parlamentares e reforçou a importância da parceria entre a Polícia Civil e o Poder Legislativo para garantir melhorias na segurança pública do município e da região.

Diversos vereadores se manifestaram em apoio à iniciativa, parabenizando Fabrício pelo comprometimento e pela transparência na condução da obra. O presidente da Câmara, Fernando da Quineira, afirmou que a Casa está à disposição para colaborar e anunciou a intenção de formar uma comitiva de vereadores para visitar Belo Horizonte, com o objetivo de buscar mais recursos junto ao Governo do Estado e parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A construção da nova sede da Delegacia Regional representa um avanço importante para a estrutura da segurança pública em Frutal e municípios vizinhos, que há anos enfrentam limitações físicas e estruturais para o exercício das atividades policiais. A expectativa é que, com o novo prédio em funcionamento, o atendimento à população seja ampliado e a eficiência das ações da Polícia Civil, fortalecida.

Maiza Signorelli quer política permanente de combate à violência contra a pessoa idosa em Frutal

Em indicação aprovada na reunião da Câmara de Frutal no dia 5, a vereadora Maiza Signorelli pede a criação de uma política municipal permanente de enfrentamento à violência contra idosos. Ela destacou que esse tipo de violência é uma grave violação dos direitos humanos e pode ocorrer de forma física, psicológica, financeira ou por negligência.

A proposta prevê ações integradas entre órgãos públicos, sociedade civil e instituições de proteção, visando prevenir abusos e garantir acolhimento às vítimas. A intenção é consolidar uma rede eficiente de proteção, com campanhas educativas, canais de denúncia e medidas efetivas de responsabilização dos agressores.


Vereador Samir Alouan busca esclarecimentos sobre ecopontos e descarte de resíduos em Frutal

Na sessão do dia 5 de maio, o vereador Samir Alouan teve um requerimento aprovado voltado à política de descarte de resíduos sólidos em Frutal. A proposta busca informações sobre a existência e localização dos ecopontos — locais apropriados para o depósito temporário de galhadas e entulhos —, além de questionar por que o ecoponto do Jardim do Bosque, mesmo anunciado, ainda não está em funcionamento.

O vereador lembra que, anteriormente, Frutal possuía ao menos três pontos para esse tipo de descarte, enquanto atualmente parece haver apenas um em operação. “Sem locais adequados, a população acaba descartando resíduos em terrenos baldios, o que colabora para a degradação urbana e problemas ambientais. Precisamos de soluções práticas e acessíveis”, afirmou Samir.


Vereador Rapinha solicita ao DER ações emergenciais em rodovias da região de Frutal


O vereador Rapinha apresentou na reunião da Câmara Municipal de Frutal do dia 05, uma representação ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), por meio do diretor Rodrigo Rodrigues Tavares, e ao deputado estadual Arnaldo Silva, pedindo ações urgentes de manutenção em diversas rodovias que atendem Frutal e distritos da região.

A representação destaca três pontos prioritários. O primeiro é a estrada Frutal–Vila Barroso (LMG 733), que precisa de limpeza e patrolamento para garantir a trafegabilidade e segurança dos motoristas. O segundo é a Rodovia Jerônimo Heitor de Assunção, que liga o distrito de Aparecida de Minas à BR-153, que necessita de recapeamento e limpeza. Por fim, o vereador pede mais sinalização e melhorias no anel viário entre as rodovias BR-364 e MG-255.

“São rotas fundamentais para o escoamento da produção rural, deslocamento da população e segurança no trânsito. A negligência nessas vias tem gerado riscos e prejuízos para os moradores”, afirmou Rapinha.

O vereador pede que o DER atue com celeridade, enviando máquinas e equipes para garantir a trafegabilidade e prevenir acidentes. “A população não pode mais esperar. Precisamos de estradas seguras e bem conservadas”, concluiu.


Vereadora Márcia do Deley propõe centros de referência para juventude em Frutal

Na sessão da Câmara de Frutal ocorrida no dia 5, a vereadora Márcia do Deley sugeriu a criação de Centros de Referência para Juventude em Frutal. Esses espaços seriam voltados a jovens em situação de vulnerabilidade, oferecendo atividades esportivas, culturais, apoio psicológico e reforço escolar.

O projeto busca ser uma alternativa concreta para combater a evasão escolar, a violência e o desemprego juvenil, promovendo o protagonismo e a inclusão dos jovens. “Precisamos cuidar do nosso futuro, oferecendo oportunidades reais para nossos adolescentes e jovens”, declarou a vereadora.


Zizi sugere projeto “Construindo a Autoconfiança” nas escolas da rede municipal

De autoria do vereador Zizi, foi aprovada a indicação que propõe à Secretaria Municipal de Educação a criação do projeto “Construindo a Autoconfiança” para ser desenvolvido em todas as escolas da rede municipal. A ideia é trabalhar o autoconhecimento dos alunos por meio de atividades práticas e reflexivas, com o apoio de professores e, quando necessário, profissionais da psicologia.

Entre as ações sugeridas estão diários de gratidão, identificação de talentos, superação de medos e celebração de conquistas, sempre com foco no fortalecimento emocional dos estudantes. O projeto visa contribuir com o desenvolvimento pessoal e educacional das crianças e adolescentes, promovendo autoestima e bem-estar. “A educação precisa ir além do conteúdo. Ajudar nossos alunos a acreditarem em si mesmos é construir um futuro melhor”, afirmou Zizi.


Edyn Sertanejo propõe sinalização de redução de velocidade em áreas esportivas de Frutal

Em mais uma medida voltada à segurança no trânsito, o vereador Edyn Sertanejo teve aprovada a indicação que solicita a instalação de sinalizações específicas em todos os espaços públicos de Frutal voltados à prática esportiva e ao lazer. A ideia é alertar os motoristas sobre a necessidade de reduzir a velocidade nesses locais, aumentando a proteção de quem usufrui dessas áreas.

De acordo com o vereador, a presença de atletas, crianças e outros frequentadores exige atenção redobrada dos condutores. “A sinalização adequada contribui para evitar acidentes, garantindo que as atividades esportivas possam ocorrer com mais tranquilidade e segurança para todos”, destacou Edyn Sertanejo.


Kendinho solicita a Zé Vitor UPA 24h e veículo do SAMU para Frutal

Foi aprovada por unanimidade, na reunião da Câmara de Frutal, uma representação do vereador Kendinho endereçada ao deputado federal Zé Vitor, pedindo esforços para que Frutal receba um veículo do SAMU e seja contemplada com uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Avançada. Segundo ele, o município — que ultrapassa os 70 mil habitantes e atende outras 11 cidades da região — carece de estrutura adequada para atendimentos de emergência.

A proposta busca assegurar maior agilidade e eficiência no socorro médico, diminuindo a sobrecarga do sistema de saúde e evitando que casos urgentes se agravem por falta de assistência imediata. O vereador destacou que a iniciativa salvará vidas e proporcionará mais segurança à população.


Vereador Gonzaga Maia pede extensão da rede elétrica em Pradolândia

A necessidade de expandir a rede de energia elétrica na Rua 5, altura do número 110B, no povoado de Pradolândia, foi tema de mais uma indicação do vereador Gonzaga Maia aprovada na reunião ordinária do dia 5. O pedido se justifica pela carência do serviço no local, o que dificulta a rotina dos moradores.

Gonzaga argumenta que a energia elétrica é um direito básico e essencial. “A ausência de rede elétrica compromete desde a conservação de alimentos até o uso de eletrodomésticos e iluminação pública. Estamos falando de dignidade e qualidade de vida”, afirmou o vereador, cobrando agilidade da CEMIG e da administração municipal para atender a demanda.


Vereadora Márcia do Deley quer criar Banco Municipal de Materiais Ortopédicos

Uma importante iniciativa da vereadora Márcia do Deley foi a indicação para criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos. A proposta – aprovada pela Câmara na reunião do dia 5 – visa fornecer gratuitamente cadeiras de rodas, andadores e demais equipamentos a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, principalmente da população de baixa renda.

Márcia explicou que muitas famílias não têm condições de arcar com os altos custos desses itens, que são essenciais para a mobilidade e autonomia dos pacientes. “O município deve assumir esse compromisso com a inclusão e a dignidade humana”, afirmou.


Vereadora Maiza Signorelli propõe Programa Municipal de Moradia Digna para famílias vulneráveis

Através de indicação aprovada na reunião da Câmara no dia 5, a vereadora Maiza Signorelli propôs a criação de um Programa Municipal de Moradia Digna. O objetivo é atender famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da construção, reforma ou melhoria de unidades habitacionais. Segundo Maiza, o acesso à moradia adequada é essencial para garantir saúde, segurança e cidadania às famílias.

O programa poderá contar com parcerias em diferentes esferas do poder público, além de incentivos municipais para regularização fundiária e melhorias habitacionais. A iniciativa busca reduzir desigualdades sociais e promover inclusão, com impactos positivos também nas áreas de educação e segurança pública.


Edivalder Cheiroso cobra implantação do Serviço de Verificação de Óbito em Frutal

Durante a reunião ordinária da Câmara de Frutal realizada no dia 5 de maio, foi aprovado o requerimento do vereador Edivalder Cheiroso que solicita informações da Prefeitura sobre a implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) no município. A proposta busca esclarecer se o serviço já foi efetivado e, em caso negativo, qual a previsão para sua instalação.

O vereador destacou a urgência da medida, uma vez que a ausência de um SVO compromete o tempo e o sofrimento das famílias que enfrentam a perda de um ente querido. “É fundamental que a liberação de corpos ocorra de maneira rápida e digna. Esse é um momento delicado, e precisamos oferecer o mínimo de estrutura para as famílias”, afirmou Edivalder. Ele ainda lembrou que essa demanda já é antiga e que, inclusive, foi defendida pelo atual prefeito Bruno Augusto quando era vereador.


Samir Alouan quer explicações sobre invasões de áreas públicas em Frutal

Na reunião ordinária do dia 5, foi aprovado o requerimento do vereador Samir Alouan cobrando da Prefeitura informações detalhadas sobre as ações adotadas para conter invasões de áreas públicas no município. O documento também solicita um levantamento atualizado dos terrenos pertencentes à Administração Municipal e questiona quais órgãos são responsáveis por esse controle.

Segundo o vereador, casos recentes de ocupações irregulares em bairros como Jardim Brasil, Residencial Plaza e José Sales Filho, além das áreas do antigo lixão e do aterro desativado, têm gerado preocupação. “As denúncias são constantes e precisamos entender como o Executivo está lidando com essa questão. A ocupação irregular gera problemas urbanos e compromete o planejamento da cidade”, salientou Samir.


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