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A Câmara aprovou uma indicação do vereador Gonzaga na sessão do dia 2, em que ele solicita ao prefeito e ao secretário municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Rosa Lemes do Nascimento, 520 (Morada dos Ipês) e que esteja dentro das normas estabelecidas pela legislação de trânsito e com as devidas sinalizações, horizontal e vertical de alerta.

Ele lembra que o obstáculo é crucial para a segurança nas vias e será benéfica, por reduzir a velocidade dos veículos, diminuindo o risco de acidentes e protegendo pedestres e ciclistas, bem como ajuda a melhorar a fluidez do trânsito do local.

A vereadora Maíza Signorelli elaborou uma indicação direcionada ao prefeito e Secretaria da Saúde solicitando o cumprimento da lei nº 4.912 que instituiu a “Semana Municipal do Aleitamento Materno”, a ser comemorada, anualmente, de 1º a 7 de outubro.

O projeto – de sua autoria – foi criado em 2002 e ressalta a importância do aleitamento materno, despertando a consciência da comunidade neste sentido. O posto de coleta servirá para processar e distribuir o leite humano a bebês prematuros e de baixo peso.

Ela pede ainda para que seja criado um banco de leite materno no Hospital Municipal Frei Gabriel e que seja criado um hemocentro em Frutal para captação, seleção e coleta de sangue de doadores.

Atualmente, o Município de Frutal é atendido por Uberaba, o que causa dificuldade tanto para o recebimento de bolsas de sangue, como para os doadores. “Constantemente, somos abordados por vários munícipes que têm interesse em doar sangue, mas não têm disponibilidade de se deslocarem até Uberaba. Entendemos a grande importância desta medida”, ressalta.

A concessão de isenção de 100% das taxas municipais a todos os trabalhadores que atuam na feira livre do município foi uma indicação feita pelo vereador Rapinha aprovada na reunião da Câmara de Frutal, no dia 2.

Conforme ele explica, atualmente, apenas parte dos feirantes são beneficiados, o que não reflete integralmente a realidade da feira livre composta por trabalhadores que exercem atividade de pequeno comércio e têm na feira uma fonte de renda.

Rapinha explica que a diferenciação atualmente existente entre feirantes quanto à concessão de isenção gera desequilíbrio entre trabalhadores que exercem a mesma atividade. “A ampliação do benefício para todos os feirantes da feira livre promove isonomia, justiça social e fortalecimento da economia popular, configurando medida de relevante interesse público. Também representa um incentivo à atividade”, argumenta.

O Legislativo frutalense aprovou uma indicação do vereador Edivalder Cheiroso que pede ao prefeito que seja efetuada com urgência uma operação tapa-buracos na Rua Custódio Ribeiro Azambuja, entre a Avenida Campos Sales e a Rua Tobias Barreto.

Ele frisa a importância da medida devido a grande quantidade de buracos existentes no local, o que tem tornado cada vez mais difícil os veículos trafegarem por aquela área, causando transtornos aos moradores e aumentando os riscos de acidentes.

Edivalder acrescenta que a realização de reparos na pavimentação da via será de grande benefício para toda a comunidade, proporcionando segurança e conforto aos moradores e aos que nelas trafegam.

Na sessão ordinária da Câmara, no dia 2, foi aprovada uma indicação do vereador Kendinho que pede ao prefeito e à Secretaria Municipal de Obras para resolver o problema de inundação constante que acontece na residência de nº 90, início da Rua São Francisco de Sales.

Kendinho enfatiza que a falta de um bueiro nas proximidades do Parque dos Lagos tem feito com a residência da rua São Francisco seja constantemente inundada pelas águas pluviais, gerando transtornos à moradora, já idosa e enferma, necessitando que o setor competente tome as providências necessárias, sem demora.

O vereador Alexandre Braz foi autor de uma indicação na qual solicita ao prefeito, diretoria do Hospital Frei Gabriel (HFG) e Secretaria de Saúde que seja instalada uma Farmácia Municipal dentro do Hospital Frei Gabriel, com atendimento 24 horas (incluindo sábados, domingos e feriados), em caso de fornecimento de remédios prescritos pelos médicos.

Ele destaca a importância dos pacientes que já tiveram a prescrição médica receberem o medicamento para iniciar o tratamento imediato. O vereador salienta que muitas pessoas ficam doentes nos finais de semana ou nos feriados, necessitando dos remédios prescritos pelos médicos.

“Sem condições de arcar com os custos, as pessoas precisam esperar a segunda-feira para conseguir o medicamento, o que pode piorar o estado de saúde dos usuários carentes. Muitos pacientes que se consultam no hospital, às vezes, após as 22 horas, ficam sem os remédios. A medida trará mais eficiência no atendimento e bem-estar da população”, conclui.

O vereador Liosório Barba foi autor de uma indicação aprovada pela Câmara na sessão ordinária do dia 2 solicitando a implantação e melhoria de placas de sinalização informativa, com nomes de ruas, vias, avenidas e indicações em rotatórias e principais acessos da cidade.

A finalidade é a orientação de moradores e visitantes, melhorar a mobilidade urbana e valorizar o Município. A indicação teve aprovação unânime na sessão do dia 2.

O vereador Samir Alouan fez uma indicação solicitando ao Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de pontos de ônibus adequados, com bancos e cobertura, nos bairros do Município de Frutal e área central da cidade.

Ele pede atenção maior para as regiões mais populosas, como os bairros Waldemar Marchi, Flamboyant, Francisco Moron e Conjunto Habitacional Alceu Queiroz, onde há grande fluxo de usuários do transporte coletivo, como estudantes, trabalhadores e idosos.

De acordo com ele, são inúmeras reclamações da população, que há muito tempo vem cobrando melhores condições nos pontos de ônibus do município. Atualmente, muitos usuários do transporte coletivo aguardam a chegada dos veículos expostos ao sol intenso e às chuvas, situação que se agrava no período chuvoso, como o que estamos enfrentando neste momento.

“A ausência de abrigos adequados compromete o conforto, a segurança e a dignidade dos cidadãos. A implantação de pontos de ônibus com cobertura e assentos representa uma medida simples, porém de grande impacto social, promovendo bem-estar, inclusão e respeito à população usuária do transporte coletivo”, argumenta.

O vereador Alex Freitas foi autor de um requerimento destinado ao Executivo, no qual ele solicita informações sobre a Fundação Hospitalar Frei Gabriel e pede um relatório discriminado de todos os pagamentos realizados em 2025 a médicos, empresas médicas, cooperativas, clínicas e demais prestadores de serviços de saúde.

Ele quer que o relatório contenha nome do profissional ou razão social do prestador; CPF ou CNPJ; tipo de vínculo (CLT, cooperado, terceirizado, contrato temporário, etc.); valor bruto e líquido pago em cada mês e meio de pagamento (transferência bancária, cheque, etc.), com data e número do comprovante.

Alex Freitas também solicita a cópia de todos os documentos fiscais e administrativos correspondentes aos pagamentos; notas fiscais, recibos ou RPA correspondentes a cada pagamento efetuado; contratos e termos aditivos relacionados a cada prestador, se houver e relatórios de controle interno ou pareceres que embasaram os pagamentos.

O autor argumenta que a Fundação recebe recursos públicos municipais, por isso enfatiza a necessidade de análise criteriosa da execução financeira e contratual no setor médico, com foco na transparência, legalidade e economicidade da despesa pública.

Através de indicação, aprovada na sessão ordinária do dia 2, o vereador Gonzaga Maia solicitou a agilização no procedimento licitatório da reforma e ampliação do campo de futebol Allan Kardec (no bairro Ipê Amarelo).

Ele declara que, desde o início do ano passado, está trabalhando para esta conquista e acredita que já conseguiu junto aos governos municipal, estadual e federal os recursos necessários para a reforma, ampliação, construção de vestiários, arquibancadas e iluminação do campo.

“A reforma e ampliação daquele campo de futebol é crucial para garantir o conforto e a segurança dos atletas, além de melhorar a infraestrutura e a experiência geral do local, e contribuirá certamente para a saúde e bem-estar dos jogadores, promovendo um ambiente mais agradável para a prática esportiva, proporcionando um espaço mais inclusivo e funcional”, arremata.

Unificar o atendimento à “Saúde da Mulher” em um só local, onde possam ser efetuados todos os exames preventivos ou necessários. Esta foi uma indicação feita pela vereadora Maíza Signorelli aprovada na sessão ordinária do dia 2.

Ela explica que um centro unificado com atendimento multidisciplinar, com ginecologistas, psicólogos, grupos de gestantes, exames complementares e de diagnósticos (mamografia, ultrassom, etc) contribuiria para a saúde das mulheres.

“Com a unidade, será possível garantir o acesso mais fácil à prevenção, assistência e recuperação da saúde, humanizando a atenção integral, uma vez que haveria a ampliação do acesso a todos os exames como de sangue, ultrassom, Papanicolau, etc. em um só lugar”, informa.

A vereadora justifica que é fundamental para garantir o acesso rápido e digno de um atendimento especializado e acolhedor; reduzindo o tempo de espera para diagnósticos, o que é crucial para o tratamento de câncer de colo de útero e mama.

Na reunião do dia 2, foi aprovada uma indicação do vereador Rapinha que pede ao prefeito e setores competentes que seja mantida a política de isenção da mensalidade do transporte dos estudantes universitários residentes em Frutal que frequentam cursos de ensino superior nas cidades de Rio Preto e Barretos.

A finalidade é garantir a permanência de uma ação administrativa que se consolidou como importante instrumento de apoio aos estudantes frutalenses, possibilitando que jovens regularmente matriculados em instituições de ensino superior fora do município tenham acesso ao deslocamento intermunicipal sem a cobrança de mensalidade, conforme política pública já adotada pelo Poder Executivo em parceria com o Poder Legislativo.

Ele explica que a política de isenção contribui diretamente para a permanência dos jovens na graduação; formação de mão de obra qualificada; desenvolvimento social e econômico de Frutal e valorização da educação como instrumento de transformação social.

“A manutenção da isenção do transporte universitário é essencial para reduzir os custos enfrentados pelos estudantes, garantir sua permanência no ensino superior e fortalecer a formação de profissionais que futuramente contribuirão para o crescimento do município”, conclui.

O vereador Edivalder Cheiroso fez uma indicação solicitando ao Executivo que algum logradouro público do município receba o nome de “Vicente Luiz da Costa”. Ele ressalta que o homenageado construiu uma trajetória em Frutal, valorizando o trabalho, desenvolvimento local e vida comunitária.

“Foi reconhecido por sua convivência leal e pelo apreço às relações pessoais, sendo amigo de seus amigos. Por ter sido pessoa de relevância dentro de nossa sociedade, julgamos que Vicente Luiz da Costa fez por merecer a homenagem póstuma que propomos”, justifica.

Através de requerimento aprovado pela Câmara no dia 2, o vereador Zizi solicitou informações ao prefeito sobre a regularização da situação de terrenos de Frutal que estão com impedimentos de vendas e financiamentos.

Ele questiona se, neste ano, a Prefeitura irá agir em conjunto com o “Reurb” (Regularização Fundiária Urbana); quantos núcleos urbanos informais já foram identificados no Município de Frutal como passíveis de regularização por meio da REURB e quantos processos de REURB foram instaurados no Município até a presente data.

Zizi indaga ainda se existe levantamento oficial de imóveis e terrenos que hoje possuem impedimentos para venda, financiamento ou registro em cartório em razão da ausência de regularização fundiária; quais são os principais entraves técnicos, jurídicos, ambientais ou cartoriais que dificultam a regularização desses imóveis no Município; bem como se a Prefeitura possui plano de ação, cronograma ou metas específicas para a regularização de terrenos que não podem ser comercializados ou financiados.

Além destes, o autor faz vários questionamentos e argumenta que é preciso realizar ações necessárias para a concretização ao direito à moradia, mediante procedimento de regularização fundiária sustentável de assentamentos urbanos ocupados por populações de baixa renda ou não.

“A regularização fundiária prevista na lei irá beneficiar regiões como os povoados Garimpo do Bandeira, Vila Barroso, Boa Esperança, Pradolândia, bem como bairros como o Princesa Isabel II, cidade Jardim e Frutal II e outros”, conclui.

Na reunião ordinária do dia 2, o vereador Edyn Sertanejo fez uma indicação solicitando ao Executivo a instalação de um obstáculo redutor de velocidade, obedecendo a legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Rua Duque de Caxias, próximo ao nº 252.

A medida visa prevenir acidentes, pois, no local, os veículos passam em alta velocidade, o que tem gerado acidentes e, por isso, necessita de uma maior proteção à integridade física dos motoristas e dos pedestres, além de um melhor ordenamento do trânsito.

Edyn alerta que o obstáculo deve ter a devida pintura refletiva e as indispensáveis placas de alerta, para que os motoristas fiquem de sobreaviso e possam diminuir a velocidade dos veículos, sem riscos de danos e acidentes.

O vereador Kendinho expediu uma representação ao deputado estadual Zé Vítor solicitando empenho do parlamentar na liberação de recursos para a Secretaria Municipal de Esporte. 

O recurso solicitado tem a finalidade de possibilitar a aquisição de materiais como bolas, redes, uniformes completos (calções, meias e camisas) para os 15 bairros de Frutal, necessários para a realização do Campeonato Municipal de Futebol Veteranos de Frutal.

Conforme enfatiza o autor do texto, o aporte financeiro para a aquisição desses materiais será essencial para a realização do campeonato e para a prática esportiva que resulta consequentemente em melhorias físicas e inclusão social. “O estímulo à prática de esportes é fator inegável de desenvolvimento cultural, de preservação da saúde e de integração social”, conclui.

Realizar a ampliação de duas novas salas de aula na Escola Municipal “Geralda de Carvalho”. Esta foi uma indicação de autoria do vereador Zizi aprovada na reunião do dia 15. Conforme justifica, a demanda para novas matrículas tem crescido na escola, mas o número de salas de aula não.

Zizi declara que a construção de duas novas salas de aula naquela escola representa muito mais do que uma ampliação física, mas um passo essencial para acompanhar o crescimento da demanda por novas matrículas e garantir que cada criança tenha acesso a um ambiente adequado para aprender e se desenvolver. “Não se trata apenas de uma necessidade, mas um compromisso com a qualidade do ensino, com o conforto dos estudantes e com a organização pedagógica”, justifica.

O vereador Naurão foi autor de uma indicação que pede ao Executivo a instalação de duas travessias elevadas com faixa de pedestres. Uma delas uma na altura do número 260 e a outra na altura do número 411, ambas na Avenida Juquinha Ganha Pouco.

Ele esclarece que a instalação dessas travessias elevadas visa conter a alta velocidade com que os veículos de pequeno e grande porte empreendem naquela avenida, onde existem 25 galpões com carga e descarga, gerando intensa movimentação diária, o que vem colocando em risco os moradores, motoristas e pedestres.

Durante a reunião da Câmara, no dia 15, o vereador Rapinha fez um requerimento ao prefeito solicitando informações sobre o andamento da indicação nº 5/2025, que trata da realização de mutirão de limpeza e combate ao mosquito Aedes aegypti em Frutal, povoados e distrito de Aparecida de Minas.

Ele questiona a definição do prazo previsto para o início efetivo das ações; a descrição das medidas que serão executadas durante o mutirão, incluindo estratégias de atuação e a forma de integração e participação da Funasa, equipe do pátio, APAC, usinas instaladas no Município e demais entidades envolvidas.

Rapinha também quer saber sobre a confirmação e detalhamento sobre a reativação do carro “fumacê”, com a programação de trabalho; bem como, informações gerais de planejamento, execução e logística das atividades de combate ao mosquito, a fim de garantir clareza, organização e eficiência.

Ele destaca que estas informações são necessárias para acompanhar o cumprimento do que foi indicado, fiscalize a execução das medidas e garanta à população transparência e segurança nas ações de saúde pública.

Através de representação aprovada pela Câmara de Frutal, no dia 15, o vereador Alex Freitas solicitou aos deputados federais o empenho e agilidade para votação e aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho de 6 dias por um.

O documento foi enviado para os deputados Reginado Lopes, Samuel Viana, Nikolas Ferreira, Zé Vitor, Igor Timo, Dandara Silva Castro, Welinton Prado, Ana Paula Junqueira, Delegado Marcelo Freitas, Maurício do Vôlei, Luiz Tibé, Gilberto Abramo, Newton Cardoso Júnior e André Janones.

Alex informa que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe uma escala de trabalho de dois dias de descanso para cinco dias trabalhados, a escala 5×2.

Pelo texto que avançou, fica proibida a chamada “escala 6X1”, na qual são seis dias trabalhados por semana para ganhar uma folga. A principal vantagem da escala 5x2 é a promoção de um melhor equilíbrio entre a vida profissional e pessoal do colaborador, resultando em maior bem-estar, saúde mental e produtividade.

O autor destaca como vantagens melhor qualidade de vida; aumento da produtividade e eficiência; redução do absenteísmo e aumento do comprometimento; saúde mental e bem-estar; organização e previsibilidade, além de flexibilidade.

“A adoção da escala 5x2 pode tornar a empresa mais atrativa no mercado de trabalho, auxiliando na retenção de talentos e na atração de novos profissionais que buscam um modelo de jornada que valorize o bem-estar”, finaliza.

Na reunião ordinária da Câmara do dia 15, foi aprovada uma indicação do vereador Zizi que sugere a elaboração de um projeto determinando a colocação de QR Code nas placas de identificação de logradouros públicos de Frutal, visando que a população tenha acesso a informações sobre a pessoa homenageada.

A instalação das placas deverá ser feita pelos loteadores e não pela Prefeitura, devendo a lei ser aplicada imediatamente aos novos loteamentos aprovados e, de maneira gradativa, às placas já existentes, conforme necessidade de substituição, manutenção ou reforma.

“A ideia é garantir que as pessoas tenham acesso a informações sobre a história, origem e significado do respectivo nome, como a biografia resumida da pessoa homenageada, através das placas de identificação de logradouros públicos. Além disso, devem constar fatos históricos, sociais ou culturais relacionados ao nome do espaço público, e a contextualização da relevância do nome para a memória e a identidade do Município”, justifica.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação da vereadora Márcia do Deley solicitando a realização de estudo técnico visando a perfuração de um poço artesiano no campo de futebol do distrito de Aparecida de Minas.

O objetivo é garantir o abastecimento de água para a manutenção adequada do gramado, bem como para uso em atividades esportivas e comunitárias realizadas no local. A obra proporcionará melhores condições de uso do espaço pelos moradores, incentivando o esporte, o lazer e a convivência social.

O Executivo frutalense aprovou uma indicação do vereador Naurão que sugere uma operação tapa buracos na Avenida Amazonas com a Avenida Juquinha Ganha Pouco, onde existe uma imensa cratera causando transtornos aos motoristas.

Ele salienta que o enorme buraco pode provocar acidentes com danos em veículos e riscos às pessoas, além de incômodos diversos. Naurão pede que a medida seja efetuada com a máxima urgência, para sanar os problemas de empoçamento e de dirigibilidade daquele logradouro, o que faz com que os moradores, motoristas e transeuntes reclamem incessantemente pelos transtornos.

A Câmara de Frutal aprovou uma indicação de autoria do vereador Rapinha que requisita uma mini rotatória no cruzamento entre a Rua Dom Bosco, Avenida das Américas e Rua João Signorelli, atendendo demanda frequente de moradores e usuários.

Segundo ele, o local – que é próximo à Creche Pequeninos de Jesus – é o principal acesso ao residencial e possui um fluxo significativo de motoristas e pedestres, especialmente de pais, responsáveis e crianças fique ainda mais intenso nos horários de entrada e saída.

“A instalação da mini rotatória se faz necessária para melhorar a segurança e organizar o fluxo de trânsito, reduzindo pontos de conflito e manobras arriscadas no cruzamento. O volume elevado de veículos exige intervenção que garanta mais segurança aos pedestres e melhor fluidez ao tráfego”, conclui.

Na reunião do dia 15, o Legislativo frutalense aprovou uma indicação do vereador Alex Freitas solicitando ao prefeito, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação, a implantação e construção de pontos de ônibus com cobertura para abrigar os estudantes.

O pedido é direcionado principalmente para atender as crianças da rede municipal de ensino, durante a espera dos ônibus e kombis do transporte escolar, nos bairros Francisco Moron, Flamboyant, Frutal II, Alceu Queiroz, Waldemar Marchi I e II e Segunda Etapa.

Com a chegada do período das chuvas, a falta de abrigos de ônibus cobertos para os estudantes tem causado muito transtorno para os pais e para as crianças, que ainda correm o risco de contrair vírus que podem causar doenças respiratórias.

“Uma das propostas do atual prefeito era a construção de pontos de ônibus cobertos para a comunidade, porém, 5 anos depois, ficaram somente as promessas. Por isso, apelamos para a sensibilidade do prefeito e secretários para que essa ação, simples e barata, se torne realidade’, finaliza.