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O vereador Edivalder Cheiroso fez uma representação à juíza da Comarca, Vanessa Manhani, solicitando a transferência das seções localizadas na Escola Municipal Gomes da Silva, para outro local.

A falta de acessibilidade daquelas instalações, onde há dois lances de escadas, tem impossibilitado ou dificultado a eleitores idosos e pessoas com mobilidade reduzida de exercerem o sagrado direito do voto.

“A tradicional Escola Municipal Gomes da Silva tem excelente localização e instalações que comportam várias seções eleitorais. Porém, existe um grande empecilho para pessoas idosas ou com mobilidade reduzida de exercerem o direito de votar”, diz.

Edivalder Cheiroso relata que, em toda eleição, há relatos de pessoas que não puderam votar por não conseguirem subir as escadas para acessar as seções na escola. Em razão deste problema, o vereador pede que a Justiça Eleitoral faça a transferência das sessões para outro local que possibilite a acessibilidade a todos.

O vereador Zizi elaborou uma indicação ao prefeito e à Secretaria Municipal de Educação e Inclusão pedindo para que seja instituído, no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino de Frutal, o Projeto “Conhecendo Minha Frutal”. A finalidade é promover a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental do Município.

De acordo com o autor, o projeto irá fortalecer a identidade local e o sentimento de pertencimento dos estudantes da rede municipal de ensino, aproximando-os da história, cultura e riqueza ambiental do Município; além de incentivar a preservação do patrimônio histórico e ambiental.

“Conhecer a própria cidade é passo fundamental para formar cidadãos conscientes, participativos e comprometidos com o desenvolvimento sustentável. Ao proporcionar vivências práticas, visitas monitoradas e atividades interativas, o projeto amplia o aprendizado para além da sala de aula, tornando o ensino mais significativo e conectado com a realidade local”, justifica Zizi.

Na reunião do dia 2, o vereador Gonzaga Maia fez uma indicação solicitando um redutor de velocidade na esquina da Rua Osvaldo Cruz, com a Rua Joaquim Nabuco, no bairro XV de Novembro.

No local, já foram registrados vários acidentes, por isso é necessário instalar a lombada a fim de reduzir a velocidade dos veículos e proteger a integridade física dos motoristas e pessoas em geral. Ele destaca a importância de que o obstáculo tenha a devida pintura refletiva, placas de alerta e faixa de pedestre, para que os motoristas fiquem de sobreaviso e não haja riscos de danos e acidentes.

Durante a reunião da Câmara, o vereador Alex Freitas fez um requerimento ao prefeito solicitando que seja encaminhada ao Legislativo uma planilha contendo os valores totais que foram arrecadados com a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP (Taxa de Contribuição de Iluminação Pública), nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025. Também pede o mesmo em relação ao que foi arrecadado com a cobrança do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no mesmo período.

Conforme ele observa, a taxa de iluminação é paga mensalmente nas contas de energia elétrica e é dever da Administração demonstrar que os valores arrecadados estão sendo revertidos em serviços de manutenção e melhoria nos logradouros públicos, visando segurança e eficiência energética. Já o IPVA se trata de tributo estadual com repasse de parte dele para o município.

“Este pedido se baseia no princípio da transparência pública e na necessidade de fiscalização da aplicação dos recursos pelos contribuintes, acompanhando a correta gestão da arrecadação tributária. As informações serão de grande contribuição para o nosso trabalho”, arremata.

A Câmara aprovou uma indicação do vereador Naurão, na sessão ordinária do dia 2, solicitando a instalação de uma canaleta ou sistema de drenagem para escoamento de água parada na Rua Alceu Magalhães Macedo, na altura do número 401, esquina com a Rua Teotônia Morais Afonso.

Ele justifica essa necessidade para que haja um escoamento eficiente da água no local, onde existe mau cheiro, mosquitos e muita lama, a fim de proteger a saúde pública e evitando transtornos, melhorando o tráfego de veículos e pedestres. “Esse sistema de drenagem é uma medida fundamental para garantir o bem-estar da população, além de proteger o patrimônio construído e o meio ambiente”, ressalta.

Durante a reunião ordinária da Câmara de Frutal, no dia 2, o vereador Alexandre Braz fez uma indicação ao prefeito, à Secretaria Municipal de Saúde e à direção do Hospital Frei Gabriel, pedindo que sejam feitos estudos a fim de verificar a possibilidade da implantação de plantão médico pediátrico 24 horas no Hospital Municipal Frei Gabriel.

De acordo com ele, a presença de um profissional especializado todos os dias e em todos os horários representa um avanço importante na garantia de saúde e proteção à infância. “Esta é uma demanda recorrente da população e uma necessidade urgente para melhorar a qualidade do atendimento no nosso Município”, justifica.

A destinação de uma ambulância para o distrito de Aparecida de Minas foi uma indicação feita pela vereadora Márcia do Deley aprovada pela Câmara de Frutal, na sessão ordinária do dia 2.

Ela explica que o distrito está sem ambulância desde o ano passado, situação que tem gerado grande preocupação aos moradores. “A ausência desse serviço essencial compromete o atendimento rápido em casos de urgência e emergência, especialmente em razão da distância até a sede do Município. A ambulância vai garantir mais segurança, agilidade no atendimento e cuidado com a saúde da população, que não pode ficar desassistida em momentos críticos”, declara.

Em indicação aprovada pela Câmara no dia 23, o vereador Zizi pediu a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Dom Bosco. O pedido foi direcionado ao prefeito e ao secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, Ivanildo Gomes dos Santos.

Zizi esclarece que o trânsito de veículos é intenso no local, especialmente nos horários de pico, aumentando o risco de acidentes. Porém, ele acredita que a instalação de semáforos contribuirá para a organização do tráfego e garantirá maior segurança tanto para motoristas quanto para pedestres, incluindo pessoas com dificuldades de locomoção.

Foi aprovada por unanimidade, no dia 23, uma indicação do vereador Gonzaga Maia que pede providências quanto a extensão da rede de água ligando o novo poço que está sendo perfurado no povoado Garimpo do Bandeira à caixa d’água ao lado do antigo poço artesiano. Ele solicita ainda a colocação de uma bomba e uma caixa d`água no novo poço que está sendo perfurado no campo de futebol do povoado.

Gonzaga enfatiza que são medidas urgentes que visam assegurar o abastecimento constante da água para a população do povoado Garimpo do Bandeira. “A melhoria da infraestrutura garantirá o fornecimento da água, recurso essencial para a qualidade de vida daquela comunidade”, declara.

Em indicação aprovada na reunião do dia 23, o vereador Samir Alouan pediu ao Executivo que sejam adotadas as medidas administrativas a fim de cumprir a Lei Complementar 136 que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e capina de terrenos baldios de propriedade particular no Município de Frutal.

Ele solicita aos setores competentes que seja feita notificações coletivas e ampla divulgação oficial, por meio de publicação em órgão oficial, site institucional, redes sociais da Prefeitura, imprensa local e demais meios de comunicação disponíveis, cientificando todos os proprietários de terrenos baldios acerca da obrigatoriedade de capina, limpeza e manutenção periódica de seus imóveis.

O autor da indicação destaca que a manutenção inadequada dos imóveis tem gerado transtornos à coletividade, tais como proliferação de insetos e animais peçonhentos, riscos à saúde pública, acúmulo de lixo, além de prejuízos à segurança e ao aspecto urbanístico da cidade. “A notificação proporcionará maior agilidade ao cumprimento da lei, assegurando que todos os proprietários estejam formalmente cientes de suas obrigações.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação de autoria do vereador Edivalder Cheiroso que reivindica ao Exeuctivo que seja ampliada a Avenida Juquinha Ganha Pouco até a Cervejaria Cidade Imperial.

Ele destaca o crescimento da indústria e o grande número de pessoas que ela emprega. Com a abertura da avenida, os trabalhadores terão mais segurança evitando o trânsito pela rodovia BR 364, além de ser um incentivo ao crescimento e desenvolvimento do Jardim Brasil e Residencial Plaza. Edivalder relata que esta ideia – lançada em 2019 – fará com que a avenida possa atrair outras empresas, se tornando um polo industrial.

Numa indicação aprovada no dia 23, o vereador Alex Freitas solicitou ao prefeito e Secretaria Municipal de Educação e Inclusão, a aquisição de ovos de chocolate, para entrega gratuita aos alunos da rede municipal de ensino em Frutal, em comemoração ao feriado de Páscoa.

A intenção é beneficiar escolas, creches e o Terceiro Setor como o Instituto Educacional Pequeninos de Jesus (Creche Dona Deusmanda), Educandário Padre Lourenço e Creche Julia de Carvalho, instituições que atendem cerca de 800 crianças gratuitamente.

De acordo com Alex, muitas cidades da região já possuem a tradição de presentear os alunos da rede municipal com ovos de chocolate. “Infelizmente, muitas crianças que frequentam as escolas e instituições são de famílias de baixa renda e, na maioria das vezes, as crianças acabam passando a Páscoa sem poder saborear o tradicional ovo de chocolate. É muito justo utilizar parte do orçamento do Município para poder agraciar as crianças com um ovo de chocolate em comemoração à Páscoa”, declara.

Em indicação aprovada no dia 23, o vereador Zizi reivindica que seja feita uma reforma geral no cemitério da Vila Barroso, principalmente em grande parte do muro, com reboco e pintura, já que grande parte dele caiu. Também informa que é preciso a instalação de um portão adequado para o local, iluminação completa, calçamento e construção de uma capela na parte interna.

“Há muito tempo, peço essa reforma devido atendendo aos moradores do povoado, que têm entes queridos sepultados no local. É necessário transformar o espaço em um local onde as pessoas possam reverenciar os seus entes queridos que já se foram em um ambiente que garanta conforto e dignidade.

Na sessão ordinária do dia 23, o vereador Kendinho pediu um patrolamento da estrada da região da Prainha, no sentido do entroncamento com a rodovia que liga ao povoado de Boa Esperança. O pedido foi feito ao prefeito e à secretária Municipal do Produtor Rural, Marina Vergílio de Paula Lima.

De acordo com ele, a estrada está em péssimo estado de conservação e quase sem condições de trânsito, necessitando de ser patrolada, com urgência. Kendinho enfatiza que entre a Barra do Marimbondo e a Barra do São Mateus, região conhecida como “Prainha”, possui uma bonita área de lazer natural. “É dever do município atuar no desenvolvimento rural, na construção e conservação das estradas municipais, próprias e consistentes de servidões públicas e das vicinais particulares, bem como das pontes, mata-burros e aterros.

Durante a sessão ordinária do dia 23, o vereador Naurão fez uma indicação na qual solicita a instalação de uma canaleta para escoamento de água parada existente na Rua Pirajuba, esquina com a Rua Monte Alegre de Minas.

No local, há uma cratera que fica sempre coberta com água empoçada mesmo quando não chove, gerando transtornos a quem passa e aos comerciantes do local. Por isso, é necessário que a Prefeitura determine ao setor competente que promova as medidas que a fim de sanar o problema.

Efetuar uma ampla reforma nos vestiários do campo de futebol da Vila Barroso (Chatão), colocar dois bancos, piso de cerâmica e porta, além de rebocar as paredes, pintar, instalar água e luz. Esta foi uma indicação feita pelo vereador Gonzaga Maia aprovada na sessão ordinária do dia 23 e reforça um pedido seu realizado no ano passado.

Ele enfatiza que estas medidas são essenciais para garantir o conforto e a segurança dos atletas, além de melhorar a infraestrutura e a experiência geral do local. Segundo ele, vestiários bem-mantidos, com boas condições sanitárias e de higiene, contribuem para a saúde e bem-estar dos jogadores, promovendo um ambiente mais agradável para a prática esportiva, proporcionando um espaço mais inclusivo e funcional.

O vereador Rapinha solicitou a realização de manutenção, reparos e colocação em funcionamento das Unidades de Suporte Avançado (UTIs Móveis) e ambulâncias pertencentes ao Município, que atualmente se encontram paradas no setor de ambulâncias. Este pedido foi dirigido ao prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, Gilcimara Pansani Nunes Barbosa, sendo aprovado na reunião da Câmara no dia 23.

Rapinha relata que recebeu uma informação de que duas UTIs móveis e outras ambulâncias estão paradas, aguardando manutenção, o que causa grande preocupação, considerando a importância dos veículos no atendimento de urgência e emergência.

“As UTIs móveis são fundamentais para o transporte seguro de pacientes em estado grave, inclusive em transferências intermunicipais, sendo ferramenta essencial para salvar vidas. Necessitamos desses veículos em pleno funcionamento, pois comprometem o atendimento à população e sobrecarrega os demais serviços de saúde”, conclui

Através de indicação aprovada no dia 23, o vereador Samir Alouan solicitou ao Executivo eu seja estabelecido um diálogo com o Governo do Estado de Minas Gerais, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e demais órgãos competentes. O objetivo é a implantação de uma unidade integrada de atendimento de urgência e emergência no município de Frutal, centralizando os serviços do Corpo de Bombeiros, SAMU e ambulâncias municipais.

Conforme ele justifica, é crescente o número de reclamações da população de Frutal quanto a demora e a excessiva burocracia para o acionamento dos serviços de urgência e emergência.

Atualmente, o acionamento do Corpo de Bombeiros ocorre pelo telefone 193, com chamadas direcionadas ao COPOM de outras cidades da região, como Uberaba ou Uberlândia. No caso do SAMU, o atendimento é centralizado em Uberaba, passando por múltiplas etapas de triagem telefônica antes que a equipe local seja efetivamente acionada. Essas situações demandam um tempo de espera excessivo, agravando as condições físicas de vítimas de acidentes de trânsito ou pacientes em estado crítico ao pronto socorro.

“Nas ocorrências de urgência, cada minuto é determinante para preservar vidas. Não é razoável que cidadãos em situação de emergência aguardem longos períodos em razão de entraves burocráticos ou da falta de integração operacional entre os serviços. A unidade vai reduzir o tempo de espera, oferecer atendimento mais ágil e adequado às vítimas, entre outras vantagens”, argumenta.

Na reunião do dia 23, o vereador Edivalder Cheiroso fez uma indicação solicitando a instalação de caçambas nos pontos onde a população tem descartado lixo, como a saída do Bentinho e também no Chatão, no entroncamento entre a Rodovia LMG 733 e a estrada municipal Elis Fernandes da Silva.

Ele frisa que estas caçambas são fundamentais para combater o descarte irregular de lixo, evitando a poluição de áreas públicas e terrenos. As caçambas garantem a destinação correta, reduzindo riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

O vereador Alex Freitas fez um requerimento solicitando ao prefeito informações sobre as atas de registro de preços às quais o município de Frutal tenha aderido nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026. No requerimento aprovado no dia 23, ele solicita diversos documentos, editais, pareceres jurídicos e comprovantes.

Alex explica que a finalidade é assegurar o pleno exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo, especialmente no que se refere à observância dos princípios da legalidade, moralidade, economicidade, eficiência e controle administrativo.

“A medida visa conferir transparência, segurança jurídica e adequada prestação de contas à sociedade, notadamente diante da utilização recorrente do instituto da adesão a atas de registro de preços, cuja disciplina exige demonstração formal de vantajosidade, compatibilidade com o planejamento municipal e respeito aos limites legais”, argumenta.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação, no dia 23, em que o vereador Zizi solicita a aquisição de um veículo alto com capacidade para o transporte de, pelo menos, cinco passageiros, da Vila Barroso (Chatão) ao Hospital Frei Gabriel.

Ele frisa que o atual veículo não está em boas condições de uso e, constantemente, vem apresentando problemas mecânicos e causando grandes transtornos aos pacientes. Um carro de modelo alto oferecerá mais conforto aos pacientes, proporcionando para eles mais tranquilidade e bem estar.

“Como a estrada da Vila Barroso não está em boas condições, este tipo de veículo, que é mais seguro, estável e confortável, vai atender de forma satisfatória os pacientes do povoado”, salienta

Na reunião da Câmara, ocorrida no dia 23, o vereador Kendinho solicitou a retirada do excesso de terra existente no canteiro central da Avenida J.K., em frente à farmácia e à sorveteria Chandelle.

“A retirada desse excesso de terra do canteiro central daquela importante avenida é uma ação de contribuição ao paisagismo urbano, melhorando a visibilidade do local aos motoristas e aumentando a segurança para os pedestres”, declarou.

A realização de reparos urgentes nas estradas rurais do distrito de Aparecida de Minas foi uma indicação feita pela vereadora Márcia do Deley, aprovada por unanimidade pela Câmara de Frutal, na sessão do dia 23.

De acordo com a autora, as estradas rurais estão em condições precárias, com muitos buracos, desníveis e trechos de difícil trafegabilidade, o que tem causado transtornos significativos aos moradores, produtores rurais e motoristas que utilizam as vias diariamente.

A situação tem prejudicado a circulação de caminhões que realizam o carregamento e descarregamento de mercadorias e produtos agrícolas, comprometendo o escoamento da produção e afetando diretamente a economia local. Além disso, as más condições das estradas colocam em risco a segurança dos condutores e podem ocasionar danos aos veículos. “São melhorias necessárias para garantir melhores condições de tráfego e segurança a todos que dependem dessas vias”, justifica.

O vereador Naurão fez uma indicação solicitando para que sejam instaladas faixas de pedestre, bem como pintura sobre o obstáculo redutor de velocidade existente na Rua São Francisco de Sales, 3.300, em frente ao Cemei “Antônio Gomes Pinheiro”.

Devido ao grande fluxo de crianças e familiares, além do intenso tráfego de carros e caminhões na entrada e saída da cidade para a zona rural, essas medidas são essenciais para garantir a segurança de todos, reduzindo a velocidade dos veículos no local, mas também alertando-os sobre a existência do obstáculo evitando que estes sejam surpreendidos.

A Câmara de Frutal aprovou uma indicação do vereador Gonzaga Maia, na sessão do dia 23, solicitando que seja confeccionado um projeto para a instalação de um velório no povoado Garimpo do Bandeira, adaptando um imóvel já existente na comunidade.

Ele explica que já existe o imóvel abandonado que pode ser adaptado para esta finalidade. “É algo de interesse público porque dará conforto e condições à população para receber e velar seus mortos.

Gonzaga já havia feito essa indicação no ano passado. Além do Executivo frutalense, Gonzaga também já solicitou recursos ao deputado federal Luís Tibé para esta finalidade.