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O vereador Gonzaga Maia fez uma indicação solicitado ao Executivo que seja construído meio fio na Rua Campina Verde, em especial no cruzamento com a Rua Planura.

Ele enfatiza a importância do meio fio que oferece segurança e funcionalidade da rua. Além de separar a calçada, drena a água da chuva, protege o pavimento de veículos e serve como referência para o tráfego, pois delimita o espaço e garante o alinhamento do asfalto, bem como possibilita um visual mais organizado ao espaço.

Gonzaga ressalta que a Rua Campina Verde também precisa de um recapeamento, em especial no trecho do número 208. “O recapeamento solicitado é uma ação importante para melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores, trazendo benefícios a estes, uma vez que proporciona mais segurança e conforto a motorista e pedestres. Com essas medidas, todos terão uma via mais adequada para trefegar, evitando problemas como buracos e irregularidades na pista”, finaliza.

Foi aprovada na sessão ordinária do dia 1º, uma indicação do vereador Naurão que pede uma operação tapa buraco no cruzamento da Rua Pirajuba com a Rua Uberlândia. Ele destaca que se trata de uma medida imprescindível e urgente, visto que existe uma verdadeira cratera no local dificultando o tráfego normal dos veículos, além de causar transtornos aos moradores e aumentar os riscos de acidentes.

Naurão salienta que a realização de reparos na pavimentação da via será de grande benefício para toda a comunidade, proporcionando segurança e conforto aos moradores e aos que nela trafegam.

Durante a reunião da Câmara, no dia 1º, o vereador Alexandre Braz fez uma representação dirigida ao deputado federal Lincoln Portella, solicitando a confecção de uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil. O objetivo do recurso seria para a perfuração, custeios e instalação elétrica de um poço artesiano para atender a demanda da Transnefro Clínica de Hemodiálise e Nefrologia, situado no Jardim das Laranjeiras, em Frutal.

O autor explica que a clínica atende mais de cem pacientes de Frutal e municípios vizinhos, realizando hemodiálise três vezes por semana. “É indispensável e urgente a perfuração e instalação de desse poço artesiano, uma vez que a hemodiálise é um tratamento fundamental para a vida de pessoas com insuficiência renal crônica”, justifica.

Por unanimidade, foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Alex Freitas solicitando ao prefeito que seja encaminhada cópia das prestações de contas das audiências públicas quadrimestrais do ano de 2020 até o último quadrimestre de 2025.

Alex enfatiza que solicitar estes documentos é uma prerrogativa do vereador e que a gestão pública necessita ter compromisso com a transparência e a responsabilidade. Ele reforça que o pedido demonstra a preocupação no acompanhamento sobre a destinação do dinheiro público e assegura que cada ação seja conduzida com responsabilidade.

 “As audiências públicas de prestação de contas referentes aos quadrimestres detalham a aplicação dos recursos públicos e atendem a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que a Prefeitura demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre do ano.

Na reunião do dia 1º, foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Samir Alouan no qual ele pede ao prefeito informações sobre a situação da infraestrutura de drenagem pluvial existente na Rua Lincoln Campos (especialmente no trecho próximo ao cruzamento com a Rua Silviano Brandão) e sobre os impactos decorrentes da abertura de novos loteamentos localizados a montante daquela via, entre os bairros 15 de Novembro e Jardim do Bosque.

O autor do requerimento questiona se a Prefeitura possui estudos técnicos ou projetos referentes ao aumento da vazão da tubulação localizada na Rua Lincoln Campos; se existe laudo de capacidade hidráulica da atual tubulação existente no canal conhecido como “córrego seco” e se as tubulações atualmente instaladas suportam o aumento do volume de águas pluviais que será gerado com a implantação dos novos loteamentos situados a montante da Rua Lincoln Campos.

Ele faz uma série de perguntas também em relação aos estudos de impacto de drenagem; previsão de ampliação ou substituição da tubulação de drenagem pluvial; responsabilidade dos empreendedores dos loteamentos; plano de drenagem ou manejo de águas pluviais entre outras.

Samir destaca que os moradores da região têm manifestado preocupação devido ao início das vendas de lotes em dois novos loteamentos situados na área da Rua Lincoln Campos.

Diante da responsabilidade do Poder Público em garantir infraestrutura adequada e prevenir ocorrências que possam afetar a população, torna-se imprescindível obter esclarecimentos técnicos e administrativos sobre as medidas previstas ou já realizadas para evitar sobrecarga no sistema de drenagem pluvial”, conclui.

O Legislativo frutalense aprovou uma representação do vereador Rapinha que pede à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), informações sobre o processo de nova concessão da BR-153 e seus impactos diretos sobre os usuários do Município de Frutal e região.

Ele pede que seja revise e adeque a modelagem da nova concessão da BR-153, garantindo que não haja aumentos abusivos ou desproporcionais nas tarifas de pedágio e que assegure total transparência na metodologia de cálculo das tarifas.

Rapinha também solicita que não se autorize a implantação do sistema de pedágio “free flow” no trecho da rodovia que impacta diretamente Frutal e região e que priorize a modicidade tarifária e o interesse público como critérios essenciais para qualquer definição de cobrança.

A BR-153 exerce papel estratégico para a economia e mobilidade de Frutal, sendo utilizada para o escoamento da produção agropecuária, deslocamento de trabalhadores, estudantes, transporte de pacientes e integração regional. Com a nova concessão da rodovia, surgiram preocupações amplamente fundamentadas sobre a possibilidade de aumento excessivo das tarifas de pedágio, semelhante ao que ocorreu na BR-262, situação que trouxe grave prejuízo financeiro aos usuários”, explica.

A Câmara aprovou uma indicação do vereador Zizi na qual solicita à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Parcerias, Turismo e Inovação, que seja criado um Projeto “Fomentando o Centro”. Neste projeto, ele pede a criação de um programa de revitalização urbana e econômica visando reocupar imóveis ociosos, atrair investimentos e fortalecer o comércio na região central.

Ele sugeriu que a prefeitura busque uma parceria com a ACIF/CDL da cidade para criar o programa, atraindo investimentos e fortalecendo o comércio na região central, sendo importante que o texto final do projeto tenha a participação dos lojistas.

“O alto índice de imóveis vagos no Centro exige ações rápidas para estimular novos negócios e fortalecer empreendedores já instalados. Por isso, é importante que o ‘Fomentando Centro’ conte com um projeto de lei do Executivo para instituir reduções e isenções de ISS, IPTU, ITBI, taxas de funcionamento, entre outros incentivos fiscais, com benefícios de até dez anos”, explica.

O projeto também deve buscar atrair novas empresas para o Centro de Frutal, citando a possibilidade de reduzir o ISS de 5% para 2% para serviços instalados na área central, medida que pode ampliar empregos e movimentar a economia local

Promover o recapeamento da Rua Campo Florido, a partir da Avenida Goiás até a Rua Uberlândia. Este foi um pedido feito pelo vereador Kendinho que foi aprovada na sessão ordinária da Câmara de Frutal, no dia 1º.

Segundo ele, o trecho se encontra bastante desgastado, necessitando com urgência da medida sugerida, o que proporcionará uma melhor a segurança, conforto e durabilidade da via, além de melhoria do tráfego de veículos e pedestres. “As ruas bem conservadas contribuem para a valorização dos imóveis, eficiência do transporte e trazem bem-estar para a população”, conclui.

Com votação unânime, foi aprovada uma indicação do vereador Naurão que pede ao Executivo a instalação de uma academia ao ar livre no espaço existente entre a Avenida Rio de Janeiro, Rua Travessa Vinte e Rua Madalena Signorelli Nunes.

Ele observa que esta é uma medida de grande importância para os munícipes residentes nas imediações daquele espaço, pois visa a prática saudável de atividades físicas e de lazer e também o estímulo ao prazer da convivência, com vistas à promoção da saúde e da qualidade de vida de todos.

O vereador Simbio Ricardo fez uma indicação à Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o recapeamento total da Avenida Campo Grande, entre as Ruas Maceió e Salvador e uma operação "tapa buracos" na Avenida Campo Grande, no entroncamento com a Rua Porto Alegre, no Residencial Plaza.

Segundo ele, estas medidas atendem a reivindicações de moradores, comerciantes e motoristas que trafegam pela região. O objetivo é melhorar as condições da via, pois os locais encontram-se com vários buracos, o que tem causado transtornos à população, comprometendo o tráfego e colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores de veículos. Símbio ressalta que a situação está se agravando com o tempo e poderá ocasionar acidentes ou danos materiais aos veículos.

Através de representação aprovada pela Câmara de Frutal, o vereador Zizi solicitou à Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais que seja firmado um convênio entre o curso de Psicologia da Unidade Frutal da UEMG e a Vara da Infância e da Juventude da Comarca no ano de 2026. O objetivo é a integração entre o Judiciário e a comunidade acadêmica, assim como o acompanhamento técnico de famílias atendidas no setor psicossocial do Fórum.

Conforme o pedido, os estudantes de Psicologia poderão, sob supervisão acadêmica, auxiliar nas atividades das Varas da Infância e da Juventude e de Família e Sucessões. A atuação abrangerá o acolhimento de famílias e acompanhamento de visitas assistidas e a elaboração de relatórios que auxiliarão o Judiciário em decisões fundamentadas, mais sensíveis e efetivas, a partir de uma compreensão ampla das dinâmicas familiares.

“Esta é uma iniciativa que traz benefícios mútuos, pois promove formação prática e humanizada aos estudantes de Psicologia, que vão vivenciar o papel transformador do conhecimento psicológico no contexto da Justiça. Ela também amplia a capacidade de atuação do setor psicossocial, fortalecendo o acolhimento às famílias e favorecendo uma resposta célere, empática e qualificada às demandas judiciais que envolvem crianças, adolescentes e vínculos familiares”, ressalta.

Por unanimidade, foi aprovada uma representação do vereador Alexandre Braz destinada ao senador Carlos Viana, na qual ele solicita a liberação do valor de R$ 500 mil para a aquisição de uma ambulância UTI móvel, a fim de atender as necessidades do Hospital Municipal Frei Gabriel (HFG).

Esse veículo será de grande utilidade para o HFG, que atende onze municípios, visto que é dotado de todos os equipamentos necessários para um atendimento de emergência. A UTI pode garantir que os pacientes em estado grave recebam suporte vital, como ventilação mecânica, monitoramento cardíaco e medicamentos, através de equipe médica qualificada e equipamentos avançados, o que aumenta as chances de sobrevida e recuperação.

“A UTI móvel facilita a locomoção de doentes para outros centros maiores, além de garantir que o paciente receba os cuidados adequados de forma mais ágil e eficiente. Por isso, ela é crucial para oferecer cuidados intensivos e de alta complexidade durante o transporte de pacientes, seja para atendimento pré-hospitalar ou para transferência entre hospitais”, finaliza.

A Câmara de Frutal aprovou um requerimento do vereador Rapinha que pede informações ao Executivo sobre indicações feitas neste ano buscando beneficiar o bairro Ipê Amarelo.

Ele enumera quatro indicações, sendo que, em uma delas, pede melhorias na antiga Rua 2 com a Rua Comendador Gomes. Nesta indicação, ele solicitou drenagem e construção de canaleta de escoamento das águas pluviais; reforço de lombada e substituição de manilhas.

Em outro documento, Rapinha solicita cercamento de área, instalação de placa educativa, ações de monitoramento e preservação ambiental nas ruas 6, 7 e Comendador Gomes. Nesta última, ele pede ainda a pavimentação asfáltica de dois quarteirões. Na quarta indicação, o vereador requisita a realização de vistoria técnica sobre esgoto, impacto ambiental e riscos à saúde.

Rapinha questiona o andamento destas obras e o cronograma das ações executadas e das que ainda estão pendentes. O autor também quer saber o motivo da não execução, caso as medidas ainda não tenham sido adotadas.

A realização de recapeamento da Rua Celso Peito Macedo foi uma indicação feita pelo vereador Naurão, aprovada pela Câmara de Frutal, no dia 24. Segundo ele, a rua está com muitos buracos e irregularidades, portanto com uma pavimentação em péssimo estado.

Naurão enfatiza que o recapeamento das ruas é importante porque melhora a qualidade de vida da população, a segurança viária e a durabilidade das vias, contribuindo para uma condução dos veículos mais suave, melhorando a estética e valorizando os imóveis ao redor.

O vereador Liosório fez uma indicação solicitando a realização de uma operação tapa-buracos na Avenida Mário Palmério, via que dá acesso ao bairro Cidade das Águas. As péssimas condições da avenida têm prejudicado o tráfego e gerado riscos aos motoristas e pedestres.

Conforme destaca Liosório, a operação tapa buracos é fundamental para a segurança no trânsito, pois poderá evitar acidentes e danos aos veículos, além de preservar a infraestrutura urbana e melhorar a fluidez do tráfego. “Ao consertar os buracos, evita-se que eles se tornem maiores, mantendo-se a qualidade da via, garantindo um trânsito mais seguro para motoristas, ciclistas e pedestres”, destaca.

Durante a reunião ordinária do dia 24, foi aprovada uma indicação do vereador Simbio que reivindica ao Executivo (através da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), que seja providenciada, o mais breve possível, a construção de uma rampa de acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PCD) no Teatro de Arena, localizado no calçadão de Frutal.

“Queremos garantir condições adequadas de acessibilidade, segurança e inclusão, permitindo que pessoas com deficiência/mobilidade reduzida tenham a possibilidade de acessar o palco do Teatro de Arena, local onde ocorrem apresentações culturais, eventos públicos, cerimônias e demais atividades promovidas pelo Poder Público e pela iniciativa privada”, salienta.

O autor da indicação enfatiza que é dever do Poder Público assegurar que os espaços de uso coletivo atendam às diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e às normas técnicas de acessibilidade, promovendo assim, igualdade de oportunidades e participação plena na vida comunitária.

A Câmara de Frutal aprovou uma indicação de autoria do vereador Alex Freitas requisitando ao prefeito a manutenção, reforma e limpeza da Praça Ênio Macedo, localizada na Vila Esperança. No mesmo documento, ele pede ainda a restauração da iluminação local, que se encontra sem funcionamento há diversos meses e reforma nos banheiros públicos situados na mesma praça.

Alex conta que a praça vive uma situação de abandono há muitos meses, o que tem causado uma grande revolta por parte da comunidade do bairro. Está faltando iluminação, os banheiros do local não apresentam nenhuma condição descente de uso, e, além disso, o local precisa com urgência de manutenção e limpeza.

“A praça Ênio Macedo que deveria ser um local destinado ao lazer e diversão dos moradores da Vila Esperança; porém está abandonada em situação de descaso, demonstrando falta de respeito aos moradores e permitindo a deterioração do patrimônio público do município”, declara.

Incluir os feirantes ambulantes que trabalham nas feiras livres de Frutal na isenção prevista nas disposições da Lei Complementar nº 130, de 1º de abril de 2025. Esta foi uma indicação de autoria do vereador Kendinho aprovada na sessão ordinária do dia 24.

São mais de cem feirantes ambulantes que reivindicam este benefício da concessão de isenção do pagamento das taxas previstas na legislação municipal, decorrentes da exposição e venda de seus produtos nas feiras livres.

Para o vereador, esta é uma medida importante, pois irá oferecer suporte econômico direto, incentivando o empreendedorismo, bem como irá fortalecer a segurança alimentar e a cultura da comunidade. Para esses pequenos feirantes, as feiras representam a principal fonte de renda e o sustento de suas famílias. A isenção dessas taxas aliviará a carga financeira, garantindo a continuidade de suas atividades. “As feiras movimentam a economia local e geram empregos, sendo canais essenciais para que a população tenha acesso a uma variedade de produtos frescos”, conclui.

O vereador Zizi elaborou um requerimento ao prefeito solicitando informações sobre o envio do novo Plano Diretor do Município para o Legislativo frutalense, visto que o atual está defasado e precisar ser atualizado.

Conforme ele explica, o Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, nos seus aspectos econômico, físico e social. Diante disso, a cidade tem suas funções sociais como fornecer às pessoas moradia, trabalho, saúde, educação, cultura, lazer, transporte etc. Por este motivo, é necessário um planejamento adequado e racional a fim de propiciar o desenvolvimento econômico e social.

Zizi esclarece que o objetivo geral do Plano Diretor é promover a ordenação dos espaços habitáveis do Município e estabelecer uma estratégia de mudança no sentido de obter a melhoria da qualidade de vida da comunidade local, viabilizando o pleno desenvolvimento das funções sociais do todo (a cidade) e das partes (cada propriedade em particular). “O PD deve ser elaborado com a participação da sociedade, pois é um pacto social que define os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria de vida da nossa população”, finaliza.

O vereador Alexandre Braz fez uma representação ao deputado federal Lincoln Portela, solicitando a liberação de R$ 200 mil para que sejam destinados à Guarda Mirim de Frutal. O pedido foi aprovado na reunião ordinária do dia 24.

Conforme explica, a GM oferece formação cidadã e profissional a adolescentes, qualificando-os para o mercado de trabalho e tirando-os da vulnerabilidade social. O projeto desenvolve jovens através de disciplina, ética e valores, além de promover oportunidades de crescimento e integração à sociedade.

“A instituição funciona como uma porta de entrada para o mundo profissional, dando aos jovens a chance de ter seu primeiro emprego e construir um futuro em um bom caminho. Ao proporcionar atividades construtivas e a oportunidade de trabalhar, o programa ajuda a afastar os jovens de situações de risco social, merecendo assim ser a instituição apoiada e incentivada”, justifica.

Foi aprovada pela Câmara de Frutal, na sessão ordinária do dia 24, uma indicação de autoria do vereador Rapinha pedindo ao prefeito Bruno e secretário de Obras, Glênio Nunes Assunção que seja adotado um procedimento mais ágil visando a disponibilização, produção e aplicação de massa asfáltica na manutenção das vias públicas da cidade.

Segundo ele, o aumento expressivo de buracos nas ruas tem provocado inúmeros transtornos à população, comprometendo a segurança no trânsito, elevando o risco de acidentes e causando danos materiais aos veículos. A demora na disponibilização do material tem dificultado a execução do serviço de tapa-buracos, deixando diversos trechos urbanos em condições inadequadas de uso.

“Precisamos que a Secretaria de Obras implemente medidas que proporcionem maior celeridade ao processo, garantindo a continuidade e a eficiência dos trabalhos de manutenção da malha viária”, finaliza.

A fim de melhorar o tráfego e segurança na Rua Sacramento, o vereador Naurão fez uma indicação solicitando ao Executivo uma operação tapa-buracos. Ele relata que o local está com a pavimentação bastante deteriorada existindo inúmeros buracos, que podem causar acidentes, danos em veículos e colocar em risco a vida das pessoas, além de outros incômodos.

O vereador pede que a medida seja tomada com urgência para sanar os problemas de empoçamento e de dirigibilidade daquele logradouro. Ele frisa que os buracos fazem com que o local fique intransitável, fazendo com que os moradores, motoristas e pedestres reclamem constantemente pelos transtornos e riscos de acidentes a todos.

Durante a reunião da Câmara, ocorrida no dia 24, o vereador Edivalder Cheiroso solicitou – através de indicação – que seja realizada uma operação tapa buraco na Rua Campina Verde, entre a Rua Olavo Bilac e a Rua Silvio Romero.

O trecho não foi contemplado com o recapeamento que foi executado em várias ruas no centro. Trata-se de um asfalto antigo e a deterioração faz com que pedras grandes sejam lançadas pelos carros que por ali trafegam, trazendo riscos a pessoas e até aos moradores das proximidades.

“A operação tapa buracos é bastante importante para a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, pois visa a recomposição e a preservação da infraestrutura da via, melhorando a fluidez do tráfego, evitando acidentes”, declara.

Na reunião ordinária da Câmara de Frutal, no dia 24, foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Samir Alouan que pede informações ao prefeito e à Secretaria Municipal de Educação e Inclusão, referentes ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público Municipal.

O autor questiona em que fase se encontra a análise do Plano e se existe um cronograma oficial para a conclusão dessa análise e para o envio do projeto de atualização à Câmara Municipal.

Ele indaga ainda quais setores, comissões ou equipes técnicas estão participando da revisão do Plano; se os servidores da Educação, sindicatos ou representantes da categoria foram ou estão sendo consultados durante esse processo de revisão e quais são as principais mudanças estudadas ou propostas até o momento.

Samir quer saber ainda se há previsão de impacto financeiro decorrente da atualização do Plano; se o Executivo considera que há pontos críticos no Plano vigente de 2004 que inviabilizam sua aplicação atual e qual é o prazo previsto pelo governo municipal para que o novo Plano esteja efetivamente implementado.

Ele enfatiza que estas informações são importantes e necessárias, visto que o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos se encontra há mais de duas décadas sem atualização.

O Legislativo de Frutal aprovou duas indicações do vereador Liosório que solicitou operação tapa-buracos próximo ao Open Beach, sendo uma na Rua Tiradentes e outra na Rua Sacramento.

O autor enfatiza a necessidade e urgência do pedido, visto que os danos existentes na pavimentação das duas ruas têm causado transtornos e comprometido o fluxo do trânsito de veículos.

“A execução da medida vai melhorar a mobilidade urbana e garantir mais segurança aos usuários da via, que apresenta buracos que vêm se agravando com o tempo, dificultando a passagem de veículos”, conclui.