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Por unanimidade, foi aprovada uma indicação do vereador Kendinho que pede o recapeamento das ruas do bairro Santos Dumont que estão em estado bastante crítico. 

O vereador salienta que é uma obra imprescindível. Por isso, é preciso dar preferência a estas vias, para sanar os problemas de dirigibilidade, uma vez que há muitos buracos, fazendo com que os moradores, motoristas e transeuntes reclamem incessantemente pelos transtornos e riscos de acidentes a todos.

Foi aprovada na reunião do dia 9, uma indicação do vereador Naurão que pede solução quanto a uma poça de água acumulada na Avenida Brasília, nas proximidades do número 2.419.

A medida atende a solicitação de moradores já que o problema vem ocorrendo há muito tempo e tem se agravado no período de chuvas. Naurão observa que a água represada é um ambiente propício para a proliferação do mosquito Aedes que faz muito mal à saúde pública. Além disso, causa mau cheiro e dificuldade no trânsito de pedestres no local.

O vereador Zizi fez uma indicação em que pede ao prefeito e Secretaria de Meio Ambiente que entre em entendimento com a direção da Cidade Imperial, a fim de que seja trocado o coletor de lixo reciclável localizado na Praça Nossa Senhora da Abadia, e outros existentes na cidade naquele formato, por caçambas grandes com tampas, cada uma de uma cor indicando a separação dos materiais, conforme padrão do Conama.

Conforme justifica, o coletor não suporta o lixo descartado diariamente e vem poluindo o local, o que contribui para deixar a cidade suja. “A coleta seletiva de lixo, utilizando coletores separados por cores, é um sistema fundamental para a gestão de resíduos sólidos, facilitando o processo de reciclagem e promovendo a sustentabilidade ambiental. A separação por cores ajuda na memorização e no descarte correto, evitando a contaminação de materiais e reduzindo o impacto ambiental”, arremata.

Através de indicação, o vereador Samir Alouan fez um pedido ao Executivo para que determine às secretarias municipais competentes, a elaboração e execução de um programa amplo, planejado e contínuo de recapeamento, pavimentação e manutenção das vias públicas do município de Frutal.

A ideia é que sejam realizadas operações tapa-buracos; recapeamento asfáltico de vias deterioradas; pavimentação de ruas ainda não asfaltadas e que seja estabelecido um cronograma com prazos definidos, priorizando os trechos de maior necessidade.

A proposta é garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança no trânsito, valorização dos bairros e qualidade de vida da população, considerando que diversos bairros do município enfrentam problemas recorrentes, seja pela ausência de pavimentação, seja pelas precárias condições do asfalto existente.

Ele pede ainda que o Município busque recursos junto ao Governo do Estado de Minas Gerais e ao Governo Federal, por meio de convênios, emendas parlamentares e programas específicos de infraestrutura urbana, a fim de viabilizar financeiramente as intervenções necessárias.

O vereador Rapinha fez um requerimento ao Executivo e Vigilância Sanitária solicitando informações referente ao alvará sanitário do Hospital Frei Gabriel. Ele questiona a situação do alvará e quais as providências já foram tomadas para regularizar a situação.

Rapinha indaga também sobre a liberação do alvará para o funcionamento da UTI (Unidade de Terapia Intensiva); quais exigências técnicas, estruturais ou administrativas ainda impedem a liberação da UTI e se existe previsão de prazo para a liberação do alvará.

“O Hospital Frei Gabriel é uma instituição essencial para a saúde pública do Município, desempenhando papel fundamental no atendimento à população, especialmente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A regularização do alvará sanitário do hospital e de funcionamento da UTI representam avanços significativos para a ampliação da capacidade assistencial do hospital”, declara.

Foi aprovada uma indicação do vereador Edivalder Cheiroso que pede a concessão de desconto de 90% no valor do IPTU e taxas, aos contribuintes carentes, que tenham um único imóvel e se enquadrem algumas situações.

Os beneficiados seriam maiores de 65 anos de idade; aposentados, pensionistas por morte e viúvos; beneficiários de auxílio-doença; portadores de grave deficiência física, ou sob tratamento oncológico, hemodiálise, soropositivos do HIV, e deficiência mental (desde que faça uso de medicação contínua, mediante comprovação médica) ou contribuinte que mantenha como dependente portadores descritos anteriormente.

Para obtenção do benefício, o contribuinte deverá comprovar requisitos como renda mensal do contribuinte e do seu cônjuge iguais ou inferiores a dois salários mínimos; ser proprietário de apenas um imóvel urbano ou rural, localizado no município ou em outro município, entre outros. “Este incentivo fiscal é de grande interesse público, visto que proporcionará um alívio no peso tributário de grupos considerados mais vulneráveis, com renda limitada”, declara.

A Câmara de Frutal aprovou uma indicação da vereadora Maíza Signorelli que pede a limpeza das margens do córrego Vertente Grande, da rotatória da Avenida Homero Alves de Souza até a ponte da Avenida Mário Palmério. A limpeza solicitada é em relação a capina, retirada de galhos, entulhos e manutenção.

Também pede a construção de um alambrado de um metro e meio, bem como a instalação de uma boa iluminação pública ao longo da avenida, que é bastante utilizada pelos estudantes, moradores dos condomínios ali existentes e por pessoas que fazem caminhadas, inclusive no período noturno.

“Essa limpeza visa evitar o acúmulo de sujeira e mato. Também a instalação de uma boa iluminação pública é indispensável. São ações essenciais para a segurança, prevenção de doenças e para tornar o local um ambiente adequado e seguro para caminhadas e lazer, promovendo a qualidade de vida”, destaca.

A Câmara aprovou uma indicação do vereador Naurão que pede a instalação de uma canaleta (ou sistema de drenagem para escoamento de água parada) na Rua João Signorelli, 503, esquina com a Rua Tupaciguara.

Naurão lembra que esse pedido já feito anteriormente e visa garantir o escoamento da água que causa mau cheiro, possibilita a proliferação de mosquitos e gera muita lama. “A medida protegerá a saúde pública, além de evitar transtornos, melhorar o tráfego de veículos e pedestres. Isso vai garantir o bem-estar da população, além de proteger o patrimônio construído e o meio ambiente”, argumenta.

O Legislativo frutalense aprovou uma indicação elaborada pelo vereador Gonzaga solicitando ao prefeito e Secretaria Municipal e Serviços Urbanos, que seja determinada a poda de árvores e coqueiros centrais das quatro avenidas na Vila Esperança.

Trata-se de garantir a segurança no trânsito, a integridade da rede elétrica e a vida das plantas. É uma medida a ser adotada de forma urgente, visto que as árvores que estão nos canteiros centrais atrapalham os caminhões passarem. “A manutenção possibilita a visibilidade de placas e semáforo, além de evitar interferências na fiação aéreas, melhorando a paisagem urbana”, reforça.

Na sessão ordinária do dia 9, foi aprovada uma indicação do vereador Kendinho que pede para “reavivar” as sinalizações horizontais e placas de trânsito, por se encontrarem bastante apagadas.

Ele enfatiza que esta medida é fundamental para a segurança, fluidez e organização do tráfego. A deterioração contribui para a falta de segurança viária e aumento da probabilidade de acidentes, pois a faixas apagadas ou placas danificadas e ilegíveis impedem que motoristas e pedestres tomem decisões seguras, especialmente à noite ou em condições climáticas ruins. “Com sinalização clara, o trânsito flui melhor, pois regras de preferência e direção ficam evidentes”, diz.

Na mesma indicação, Kendinho pede para efetuar a limpeza urgente das bocas de lobo (bueiros), considerando este período chuvoso. Este é um serviço de manutenção urbana que previne alagamentos e danos à infraestrutura, garantindo o escoamento eficientes das águas pluviais. Ao remover lixo, sedimentos e folhas acumuladas nas bocas de lobo, a manutenção reduz riscos de doenças, atua na preservação ambiental e melhora a segurança e qualidade de vida da população.

A vereadora Márcia do Deley fez uma indicação na reunião da Câmara no dia 9 em que solicita a reforma do ginásio poliesportivo do distrito de Aparecida de Minas, o que atenderá uma demanda antiga da comunidade.

Márcia comenta que o poliesportivo é um espaço fundamental para a prática esportiva, realização de eventos comunitários e promoção de atividades voltadas para crianças, jovens e adultos. Entretanto, o local necessita de melhorias estruturais, manutenção e adequações que garantam segurança e melhores condições de uso para a população. “Investir nesse espaço é investir em lazer, saúde, convivência social e qualidade de vida”, ressalta.

Na sessão ordinária da Câmara, no dia 9, foi aprovada uma indicação do vereador Zizi que pede ao prefeito e Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, que seja providenciada a pintura de uma faixa ou vaga que permite parada apenas para ônibus escolar, na Avenida Brasília, em frente à Escola Municipal Necime Lopes da Silva.

Esta é uma demanda feita por funcionários da escola e também por pais de alunos. Segundo eles, em várias situações o ônibus escolar precisou parar distante da escola porque tinham carros estacionados no local. Através da faixa com pintura amarela, o local se tornará exclusivo para embarque e desembarque de alunos, sendo proibida a parada de estacionamento de outros veículos.

“Vagas reservadas para veículos de transporte escolar são sinalizadas com placas e, por vezes, pintura no chão com os dizeres "Escolar" ou "Zona de Parada". O uso por veículos particulares nesses locais é proibido e pode resultar em multas pesadas e pontos na carteira, pois o objetivo é a segurança dos alunos”, justifica.

Providenciar o transporte de passageiros dos povoados de Vila Barroso, Garimpo do Bandeira, Água Santa, Boa Esperança e Pradolândia, para a área urbana de Frutal. Este foi um pedido feito pelo vereador Samir Alouan que recebeu aprovação unânime durante a reunião da Câmara no dia 9.

Ele reivindica o transporte regular destes passageiros com o objetivo de facilitar o acesso a serviços essenciais como saúde, educação, comércio e atendimentos públicos. “Muitos moradores dos povoados enfrentam dificuldades financeiras que os impedem de arcar com serviços de transporte particular, como táxis ou motoristas de aplicativo. A proposta é que o transporte seja oferecido em frequência semanal, quinzenal ou mensal, conforme a demanda e realidade de cada comunidade, a ser avaliada pela Prefeitura em conjunto com os representantes locais”, finaliza.

O vereador Rapinha fez uma indicação ao prefeito e Secretaria de Saúde solicitando que sejam adotadas providências a fim de agilizar a realização de exames, consultas médicas especializadas e cirurgias eletivas. O objetivo é reduzir filas de espera e atender à demanda reprimida existente no Município.

Ele sugere que as ações contemplem atendimentos como avaliação oftalmológica (exame de vista); eletrocardiograma; ultrassonografia da mama; ressonância magnética, além de consultas médicas especializadas (dermatologista; cardiologista; ortopedista; urologista e otorrinolaringologista). Também pede a realização de cirurgias eletivas como catarata; hérnia e retirada da vesícula.

Conforme destaca, a ampliação e agilização desses atendimentos contribuem diretamente para a redução das filas de espera, evitam o agravamento de doenças e melhoram a qualidade de vida da população, fortalecendo a saúde pública municipal.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação do vereador Edivalder Cheiroso, na sessão do dia 9, na qual ele solicita um levantamento e posterior cadastramento das cachoeiras existentes em Município e região.

De acordo com ele, Frutal conta com cerca de 40 cachoeiras, além de ser localizada em um ponto estratégico e praticamente às margens do Rio Grande. Portanto, é importante que se incentive a indústria do turismo e lazer na região. “O levantamento e cadastramento é necessário para a promoção de medidas de incentivo ao turismo local, fator de geração de empregos e impostos, trazendo consequentemente grande desenvolvimento ao Município”, salienta.

A fim de aproveitar um espaço ocioso dentro do Terminal Rodoviário de Frutal, a vereadora Maíza Signorelli sugeriu que seja instalada uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI) no local. A proposta é que seja firmado um convênio de cooperação mútua entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e a Prefeitura de Frutal.

Conforme explica, as UAIs têm o propósito de agregar em um mesmo espaço serviços de órgãos municipais, estaduais e federais, de forma integrada, atendendo ao cidadão com qualidade e eficiência. Lá é possível acessar uma variedade de serviços como emissão de carteira de identidade, carteira profissional, solicitação de seguro desemprego, intermediação de mão-de-obra, serviços de trânsito voltados para habilitação e veículos, dentre outros.

“Atualmente, as pessoas estão tendo de se dirigir a outras cidades para conseguir emitir o seu indispensável documento de identidade, o que é inadmissível”, indigna-se. Ela pede que o local seja fechado com blindex para instalação de ar condicionado e que seja feito de acordo com as normas de acessibilidade para as pessoas com mobilidade reduzida. Para Maíza, o local também serviria para o estabelecimento de outro órgão da Administração Municipal.

O Legislativo frutalense aprovou, no dia 9, uma indicação do vereador Alex Freitas que requisita do Poder Executivo e à direção da Fundação Frei Gabriel, que seja realizada a limpeza e manutenção das dependências do Hospital Municipal Frei Gabriel, com recolhimento de lixo, entulhos, material reciclável, e ainda limpeza do mato existente no local.

De acordo com ele, a situação da limpeza e manutenção atualmente no hospital está caótica, com muita sujeira, mato e lixo espalhado nas dependências do estabelecimento de saúde, causando riscos a pacientes e servidores.

“Como a Prefeitura de Frutal na atualidade está pagando contratos milionários para empresas terceirizadas de limpeza pública, não se justifica a situação de abandono total em que se encontra a limpeza e a manutenção do Hospital Municipal Frei Gabriel. Portanto, cabe ao Município resolver esse problema de forma rápida e eficiente”, aponta.

Em indicação aprovada no dia 9, o vereador Gonzaga Maia pediu que seja efetuada uma ampla reforma no Complexo Esportivo Lívia Pacheco (bairro Novo Horizonte), localizada ao lado da Escola Municipal Necime Lopes da Silva. Ele pede a reforma dos sanitários, pintura geral, cuidar da parte elétrica e da iluminação e paisagismo.

“São muitas as demandas que precisam ser atendidas para oferecer melhores condições aos alunos, professores e toda a comunidade escolar. A educação precisa ser prioridade, e garantir uma estrutura adequada é fundamental para que os estudantes tenham um ensino de qualidade”, ressalta.

Através de indicação, o vereador Kendinho solicitou ao Executivo que envie um projeto ao Legislativo no sentido de que seja instituído o Programa Municipal de Estágio, no âmbito da Administração Pública Municipal. O objetivo é formalizar a inserção de estudantes no ambiente público e traz como vantagens o desenvolvimento acadêmico/profissional, renovação da máquina pública e promoção da cidadania.

O programa é fundamentado pela Lei Federal nº 11.788/2008 (Lei do Estágio) e proporcionará aos estudantes a vivência prática, integrando o conhecimento teórico com a realidade administrativa, preparando-os para o mercado de trabalho e para o exercício da cidadania. Também estimulará a inovação, a eficiência e a inserção de novas perspectivas nas rotinas administrativas, contribuindo para melhor utilização dos recursos públicos.

“É uma ferramenta de atração de jovens talentos, permitindo que sejam identificados profissionais qualificados para futuros concursos ou contratações, garantindo a renovação do quadro funcional. Também promoverá a aproximação entre o Poder Público e as instituições de ensino, fortalecendo a parceria na formação de profissionais focados no interesse público”, conclui.

O vereador Naurão foi autor de uma indicação na qual pede providências em relação a um buraco localizado na Avenida Euvaldo Lodi, esquina com a Rua Silvio Romero, que vem trazendo riscos ao trânsito de veículos e pedestres.

Ele esclarece que no local existe uma imensa cratera que pode provocar acidentes com danos em veículos e riscos às pessoas, além de incômodos diversos, necessitando que seja feita uma operação tapa-buracos. Naurão pede urgência na solução do problema que tem causado transtornos e constantes reclamações.

A instalação de dois quebra-molas na Rua Goiás (no distrito de Aparecida de Minas) foi indicada pela vereadora Márcia do Deley e aprovada pela Câmara na sessão ordinária ocorrida no dia 9.

A autora justifica que a medida visa aumentar a segurança no trânsito da Rua Goiás, atendendo pedidos de moradores e usuários da via. Segundo ela, o grande fluxo de veículos que circulam em alta velocidade tem gerado preocupação, principalmente pelo risco de acidentes envolvendo pedestres, idosos e crianças. A instalação de quebra-molas contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, proporcionando mais segurança e tranquilidade para a população local.

Foi aprovada pela Câmara de Frutal, na sessão do dia 9, uma indicação de autoria do vereador Alexandre Braz que solicita ao Executivo uma operação tapa buraco emergencial e posteriormente o recapeamento em diversas ruas e avenidas da cidade.

Entre elas, o autor pede que seja feita a obra nas ruas Paraná, Ituiutaba, Campo Florido, Nova Ponte, no bairro Progresso; das ruas Benedito Valadares, Tupis e Raul Soares, no bairro XV de Novembro; e a pavimentação da Rua Pica-pau, que divide os bairros Parques das Acácias e Jardim do Bosque e passa ao lado do CEMEI Simpliciano Martins de Souza, instalando após as devidas sinalizações de trânsito horizontal e vertical.

Ele afirma que estes locais estão com a pavimentação bastante deteriorada, existindo inúmeros buracos que podem causar acidentes com danos em veículos e riscos às pessoas, além de incômodos diversos, necessitando que seja promovida a restauração sem demora.

Numa indicação aprovada pelo Legislativo, na sessão ordinária do dia 9, o vereador Zizi destacou a necessidade de ser feita a pintura de uma faixa ou vaga que permite a parada apenas de veículos que transportam pacientes de hemodiálise do Hospital Frei Gabriel. O pedido foi direcionado ao prefeito e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, Ivanildo Gomes dos Santos 

A sugestão é que a pintura seja feita na Avenida Brasília, em frente ao portão de entrada dos pacientes no hospital. Esta é uma demanda dos pacientes que disseram que, em várias situações, precisaram parar distante porque existiam muitos carros estacionados no local. Com a regulamentação da área sinalizada com placas específicas, fica proibida a parada de outros veículos para garantir a segurança dos pacientes.

O vereador Samir Alouan pediu ao prefeito e ao secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, a liberação do trânsito na Rua Olavo Bilac, no trecho entre a Avenida Euvaldo Lodi e a Rua Castro Alves (bairro XV de Novembro) e que seja efetuada a reavaliação e reorganização do tráfego nas vias adjacentes.

Ele justifica que o presídio (que anteriormente funcionava ao lado da Delegacia Regional) foi transferido para outra localidade, ocasionando significativa redução no fluxo de veículos e de pessoas na região. Esta mudança descaracterizou a necessidade das restrições de trânsito que haviam sido implantadas à época.

Além disso, o Ministério Público passou a funcionar em novo prédio, situado na esquina das ruas Silvio Romero e Castro Alves, o que gerou um aumento considerável no fluxo de veículos e na circulação de pedestres nessa via, localizada a apenas uma quadra da Rua Olavo Bilac.

Samir propõe que a Rua Sílvio Romero passe a operar no sentido bairro-centro e a Rua Olavo Bilac no sentido centro-bairro, o que poderá proporcionar maior fluidez ao trânsito e segurança aos motoristas e pedestres.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação do vereador Rapinha que pede ao Executivo a criação de uma sala de espera coberta, com banheiros, em local próximo à guarita do Hospital Frei Gabriel (HFG).

O cômodo seria destinado a familiares e acompanhantes de pacientes, considerando que a ampliação e agilização desses atendimentos contribuem diretamente para a redução das filas de espera, evitam o agravamento de doenças e melhoram a qualidade de vida da população, fortalecendo a saúde pública municipal. Segundo ele, a sala de espera terá grande impacto social, garantindo mais dignidade, acolhimento e respeito às pessoas que já se encontram em momento de fragilidade emocional.

“O HFG é referência no atendimento à população do município e da região, recebendo diariamente um grande fluxo de pacientes e acompanhantes. Muitos familiares que aguardam atendimento, alta médica ou informações sobre pacientes permanecem do lado externo da unidade, muitas vezes no relento, expostos ao sol, chuva, frio e sem acesso adequado a banheiros, o que gera desconforto e insegurança, especialmente para idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida”, justifica.