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Câmara abre Comissão Processante após denúncia contra vereador

por Jarkes Fernando Alves publicado 06/08/2019 09h46, última modificação 06/08/2019 09h46

A Câmara Municipal de Frutal instaurou na noite de ontem uma Comissão Processante para apurar denúncias feitas contra o vereador Bruno Augusto de Jesus Ferreira, protocoladas pelo frutalense Ricardo Rezende. De acordo com a denúncia, o vereador Bruno Augusto teria ocasionado prejuízos aos cofres públicos em razão de um evento eleitoral realizado no plenário da Câmara durante a eleição do ano passado, que resultou em um processo e condenação eleitoral do acusado.

Os vereadores ouviram a leitura da denúncia durante a reunião do dia 5 de agosto e, por 9 votos favoráveis, contra 2 abstenções e 3 votos contrários, decidiu pela instauração da Comissão Processante a fim de apurar se houve ou não as irregularidades apresentadas na denúncia. Os nomes que comporão a Processante foram sorteados durante a reunião, sendo definidos os vereadores Odinaldo Jacinto Barcelos (presidente), Gleiva Ferreira de Mello (relatora) e Sebastião Custódio Couto Júnior (membro).

Conforme o assessor jurídico da Câmara, advogado Leonardo Junqueira, o prazo máximo para apuração das denúncias é de 90 dias, período no qual os vereadores da Comissão Processante deverão ouvir as partes do processo, testemunhas e apresentar o relatório final. “Primeiramente a denúncia precisa ser averiguada, não é uma condenação prévia. Os vereadores receberam a denúncia por entende que há indícios suficientes para uma investigação que vai aprofundar melhor a questão e ver se há ou não fundamentos. O vereador terá direito a ampla defesa e contraditório e, no final, a Comissão emite o parecer pela procedência ou não da denúncia”, explica.

O vereador Bruno usou a palavra durante a reunião e, em sua defesa, afirmou se tratar de uma “armação” pelo fato dele apresentar constantes denúncias na Câmara de Frutal. A Comissão Processante deve se reunir nos próximos cinco dias para dar início aos trâmites necessários para seu andamento.

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