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Num requerimento aprovado pelo Legislativo no dia 19, o vereador Alex Freitas pediu documentos à Fundação Frei Gabriel do processo licitatório relativo à contratação da empresa Bravo Consultoria, que era responsável pelos serviços de portaria e segurança do Hospital Frei Gabriel.

Ele quer o envio da cópia dos pagamentos efetuados com comprovantes; informação sobre o motivo da saída da empresa e o envio de cópia de todo o processo licitatório referente à contratação da nova empresa de Vigilância e Segurança Armada – AMVS, do grupo Rio Minas, com valores pagos e cópia dos contratos.

“Como vereador, temos a necessidade de fiscalização dos recursos públicos. O Hospital Frei Gabriel é um local que demanda alta segurança para pacientes, acompanhantes e servidores, mas para a garantia da eficiência e a transparência no uso de verbas pública na Saúde, fazemos esse requerimento”, finaliza.

Na reunião do dia 19, o vereador Naurão apresentou um requerimento solicitando informações do Executivo sobre quando será feito o recapeamento da Rua Campina Verde, devido as péssimas condições do asfalto entre os números 168 e 228.

Ele – que já havia cobrado a ação em 2025 – enfatiza a importância de melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores, além de proporcionar mais segurança e conforto a motorista e pedestres. “Com a medida, todos terão uma via mais adequada para trafegar, evitando problemas como buracos e irregularidades na pista da rua”, conclui.

O Legislativo de Frutal aprovou um requerimento do vereador Alex Freitas que pede à diretoria da Fundação Frei Gabriel uma relação completa de todos os servidores comissionados, contendo respectivos cargos, funções, local de trabalho, salários e pagamentos de adicional de insalubridade.

Ele justifica a necessidade de tomar ciência a este respeito. “Queremos obter uma maior garantia da moralidade pública em nosso Município, dando uma transparência mais acentuada nas atividades prestadas pelos servidores públicos ocupantes de cargos em comissão perante o povo. E isto está dentro da função legislativa de um vereador”, conclui.

Em requerimento aprovado no dia 19, o vereador Edivalder Cheiroso cobrou informações do prefeito em relação ao Processo Seletivo Público destinado ao provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).

Ele pede cópia do edital do processo seletivo atualmente realizado; número total de vagas ofertadas e muitos outros esclarecimentos em relação a admissão destes agentes. Edivalder explica que seus questionamentos visam garantir a legalidade do procedimento adotado; a segurança jurídica dos servidores; a regularidade do vínculo funcional e a proteção do interesse público e da continuidade dos serviços de saúde.

“Este requerimento não possui caráter acusatório, mas sim fiscalizatório, buscando assegurar que todos os atos administrativos estejam plenamente fundamentados na legislação federal vigente”, justifica.

O vereador Alex Freitas foi autor de um requerimento no qual pede informações ao prefeito a respeito da decoração natalina colocada em alguns pontos da cidade no final do ano passado.

Alex questiona se houve processo licitatório para a aquisição ou locação de materiais ou contratação de empresa especializada em decoração e solicitou o envio de relação do material utilizado; valor da locação de cada peça; valor total de toda a decoração e notas de empenhos.

“A decoração natalina é um evento de grande relevância turística e cultural, promovendo o lazer familiar, aquecendo o comércio e fomentando a economia do Município. Entretanto, temos a função fiscalizadora do Poder Legislativo. Buscamos a garantia da economicidade e a eficiência dos gastos públicos e maior transparência sobre esses gastos efetuados”, justifica.

O vereador Zizi fez uma representação ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), questionando a respeito da estrutura e funcionamento do 7º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar sediado no Município de Frutal.

Ele indaga se há estudos técnicos ou planejamento estratégico visando a elevação do Pelotão de Frutal à categoria de Companhia; se existe a possibilidade da elevação da unidade do 7º Pelotão de Bombeiros Militar, subordinado ao 8º Batalhão de Uberaba, para companhia; quais são os critérios exigidos pelo CBMMG para essa elevação; se há previsão há previsão de aumento do número do efetivo de bombeiros para a unidade e várias outras perguntas.

Por Frutal ser um município polo do Pontal do Triângulo Mineiro e com expressivo crescimento populacional, Zizi explica que há uma maior demanda por atendimentos de urgência e emergência, resgates, combate a incêndios urbanos e rurais, atendimento pré-hospitalar, vistorias técnicas e ações preventivas.

“A elevação do Pelotão à condição de Companhia, bem como o reforço do efetivo e da sua estrutura operacional, contribuirão para maior autonomia administrativa, melhoria na capacidade de resposta e ampliação das ações preventivas, refletindo diretamente na redução de riscos e no aumento da eficiência do atendimento à população”, conclui.

Em indicação aprovada no dia 19, o vereador Kendinho solicitou ao Executivo que seja feita uma operação tapa-buracos na Rua Miguel Lopes Furtado, 161, até a Avenida Goiás, no bairro Nova Frutal que está em situação bastante precária, por conter muitos buracos.

O fato vem fazendo com que os moradores, motoristas e pedestres reclamem pelos transtornos e riscos de acidentes. Ele frisa que a operação tapa-buracos é crucial para a segurança no trânsito, evitando acidentes e danos aos veículos, além de preservar a infraestrutura urbana e melhorar a fluidez do tráfego.

Na reunião da Câmara, no dia 19, foi aprovada uma indicação do vereador Samir Alouan, na qual ele pede ao prefeito que sejam tomadas providências quanto ao correto escoamento da água que fica acumulada junto ao meio-fio das ruas do bairro Chácara Zona Sul, localizado entre os bairros Ipê Amarelo e Waldemar Marchi.

De acordo com o autor, são constantes as reclamações dos moradores que relatam o acúmulo frequente de água nas vias públicas, ocasionado pela ausência de galerias pluviais e pela falta de planejamento adequado para o escoamento da água desde a implantação do bairro.

“É um problema antigo que vem causando transtornos à população, podendo gerar danos à pavimentação, proliferação de insetos e riscos à saúde pública”, diz. Samir ressalta que aguarda a realização de estudos técnicos e a execução das obras necessárias para solucionar definitivamente a situação, garantindo melhores condições de infraestrutura e qualidade de vida à comunidade.

A realização de uma operação tapa-buracos no Residencial das Américas foi uma indicação feita pela vereadora Márcia do Deley aprovada por unanimidade, durante a sessão ordinária da Câmara, no dia 19.

Ele comenta que os moradores têm relatado dificuldades de tráfego, riscos de acidentes e danos aos veículos devido às condições do asfalto. Por isso, a vereadora enfatiza que a manutenção é essencial para garantir segurança e melhor mobilidade urbana.

Na sessão ordinária do dia 19, o vereador Rapinha apresentou uma indicação na qual ele solicita à Administração Municipal a realização de uma reunião institucional a fim de discutir e definir ações urgentes em benefício da população. A reunião teria a participação dos vereadores da Câmara, Secretaria Municipal de Saúde; setor de Controle de Endemias (antiga SUCAM) e Secretaria Municipal de Obras.

A finalidade é atender as inúmeras reclamações da população relacionadas a importantes demandas do município, como a necessidade urgente de realização de mutirão de limpeza urbana, como medida preventiva de saúde pública, especialmente no combate a doenças e proliferação de insetos e animais peçonhentos e execução de uma ampla operação tapa-buracos, tendo em vista as precárias condições de diversas vias públicas

Também justifica a necessidade de reavaliação e busca de soluções para redução da fila de exames, consultas e cirurgias eletivas, que tem gerado grande preocupação e sofrimento à população. “Precisamos unir esforços entre os Poderes e setores responsáveis, visando encontrar soluções eficazes e estabelecer um plano de ação concreto para atender essas demandas”, enfatiza.

O Legislativo aprovou uma indicação do vereador Edyn Sertanejo que requer a isenção temporária do pagamento do IPTU os contribuintes que tiverem seus imóveis localizados em logradouros com buracos ou sem iluminação pública, encaminhando o projeto de lei à apreciação da Câmara.

“A isenção temporária do pagamento do IPTU para imóveis em ruas com buracos, crateras ou sem iluminação pública é uma proposta de justiça fiscal e segurança, visando compensar contribuintes pela falta de infraestrutura urbana”, esclarece.

Segundo ele, projeto de lei neste sentido buscará o benefício mediante comprovação por fotos e vídeos e requerimento formal. Edyn afirma que diversas câmaras municipais já discutiram ou aprovaram projetos que isentam ou reduzem o IPTU para moradores que comprovem as condições precárias da rua. A proposta pode sugerir que, após o protocolo do requerimento do contribuinte, a Prefeitura teria um prazo para sanar o problema, caso não o faça, a isenção ou desconto seria aplicado.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação de autoria do vereador Gonzaga Maia que pede ao diretor da Copasa de Belo Horizonte a instalação de rede de esgoto na Rua Alceu José Tomaz, na Rua Edvard Pimentel; e no final da Rua Pirajuba, no bairro Ipê Amarelo.

“A rede de esgoto é fundamental para a saúde pública e o meio ambiente, pois coleta e trata os resíduos líquidos, prevenindo a contaminação da água e reduzindo a propagação de doenças. Uma rede de esgoto eficiente melhora a qualidade de vida, valoriza os imóveis e contribui para o desenvolvimento sustentável”, explica.

Gonzaga observa que a falta de saneamento adequado causa poluição e é responsável por um grande número de doenças, especialmente em crianças. Desta forma, ele salienta que é preciso investir em saneamento básico para garantir o bem-estar da população.

Em indicação aprovada no dia 19, o vereador Zizi direcionou à Secretaria Municipal de Educação um pedido no sentido de solicitar que seja desenvolvido o projeto “Bombeiros nas Escolas” do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). Ele pede que o projeto seja feito em todas as escolas municipais de Frutal (inclusive dos povoados) tendo como público alvo as crianças de 9 a 10 anos do 4º ano do ensino fundamental.

O projeto “Bombeiros nas Escolas” tem como objetivo trabalhar a cultura de autoproteção, preparar e disseminar conhecimentos sobre prevenção a acidentes domésticos, prevenção a afogamentos, prevenção a acidentes de trânsito, conhecimento dos números de emergência, prevenção contra incêndio e pânico por meio de ações instrutivas e pedagógicas nas escolas. Após treinamento, as crianças participariam de um simulado de evacuação de emergência, seguindo as placas de orientação até o ponto de encontro, local seguro dentro da escola.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação do vereador Liosório Barba que pede a contratação (por meio de licitação) de mão de obra ou empresa especializada para cuidar da manutenção de parquinhos, academias ao ar livre e praças do Município. A finalidade é garantir a segurança dos usuários, conservação do patrimônio público e a higiene, prevenindo doenças.

Com a mão de obra especializada, ele espera que os equipamentos (parquinhos e academias ao ar livre) e áreas verdes (praças) funcionem corretamente, atendendo normas técnicas e evitando acidentes. “A manutenção regular prolonga a vida útil dos bens públicos, otimizando recursos públicos e é essencial para garantir a qualidade de vida e o bem-estar dos munícipes”, ressalta.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação no dia 19, de autoria dos vereadores Samir Alouan e Edivalder Cheiroso que pedem providências necessárias à regulamentação de adequação da legislação municipal número 15.326/2026 que define que serão reconhecidos como professores da educação infantil (de zero a seis anos) todos os profissionais que exercem atividade docente e tenham sido aprovados em concurso público, independentemente da nomenclatura do cargo ocupado. Isso irá assegurar aos profissionais o enquadramento na carreira docente e o direito ao piso salarial nacional.

Em razão desta lei, os autores pedem ao Executivo a elaboração e envio de projeto de lei à Câmara promovendo a adequação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Municipal; regulamentação, por ato do Poder Executivo, dos procedimentos administrativos necessários ao enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério e a garantia da aplicação do piso salarial nacional aos profissionais que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela legislação federal.

“Esta lei representa um importante avanço na valorização da educação infantil, promovendo reconhecimento formal e justiça salarial aos seus docentes”, justificam.

O vereador Alexandre Braz foi autor de uma indicação na qual pede ao prefeito e à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana que seja feita uma análise e posteriormente autorização a fim de transformar uma área atualmente destinada ao estacionamento rotativo (área azul) em um ponto exclusivo de embarque e desembarque para veículos de transporte por aplicativo (Uber), em local estratégico do Município.

Segundo ele, o objetivo melhorar a mobilidade urbana, garantir maior segurança aos usuários, reduzir paradas irregulares e organizar o fluxo de veículos, especialmente em horários de maior movimento. “A criação do ponto facilitará o acesso de idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com mobilidade reduzida, promovendo acessibilidade e inclusão”, explica.

Por unanimidade, foi aprovada na sessão ordinária da Câmara de Frutal, no dia 19, uma indicação da vereadora Márcia do Deley solicitando a aquisição de TV smart para o Cemei “Simpliciano Martins de Souza”.

O equipamento será utilizado como ferramenta pedagógica, auxiliando no desenvolvimento educacional das crianças por meio de conteúdos educativos, vídeos e atividades interativas, além de contribuir para a qualidade do ensino oferecido pela unidade.

Em indicação aprovada no dia 19, o vereador Rapinha cobrou adoção de medidas administrativas e institucionais cabíveis para que o Executivo interceda formalmente junto à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal.

Ele solicita a realização de estudo técnico de viabilidade econômica, demográfica e operacional para ampliação da rede de unidades lotéricas no Município de Frutal; análise da possibilidade de abertura de novo processo licitatório para concessão/permissão de unidade lotérica no Distrito de Aparecida de Minas e análise da possibilidade de instalação de novas unidades lotéricas nas regiões dos bairros Frutal II e Valdemar Marchi.

Rapinha justifica seu pedido embasado na Constituição Federal, que assegura ao Município a competência para legislar sobre assuntos de interesse local, bem como no princípio da eficiência administrativa previsto no art. 37 da Constituição Federal. 

“A ampliação da rede lotérica contribuirá para facilitar o acesso da população a serviços financeiros e benefícios sociais, reduzir deslocamentos e fortalecer a economia local”, esclarece.

Na sessão do dia 19, foi aprovada uma indicação do vereador Edyn Sertanejo que pede ao Executivo que sejam efetuados reparos e manutenção no telhado do Ginásio Poliesportivo Claiton Brito, que está com muitas goteiras.

Edyn salienta que a manutenção no telhado do ginásio é de extrema importância, para o treinamento de atletas e entretenimento aos munícipes. “O Clayton Brito precisa ser dotado de melhores condições de uso para a prática de diversas atividades esportivas, e que tenha condições adequadas para a realização de eventos e demais acontecimentos sediados no local”, finaliza.

Na reunião da Câmara de Frutal, no dia 19, foi aprovada uma indicação de autoria do vereador Gonzaga Maia destinada ao prefeito e à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana.

Em sua indicação, ele pede instalação de semáforos na Avenida Brasília, esquina com a Rua Paulo Gomes Miranda (Belo Horizonte) e Sebastião Batista de Queiroz, em frente ao Vip Moto Taxi, próximo ao viaduto; obstáculos redutores de velocidade na Rua Itapagipe, esquina com a Rua Nova Ponte; na Rua João Teodoro, na altura do nº 230, próximo ao Estádio Marretão e na Rua Padre Nelson de Freitas, 181, no bairro Princesa Isabel II.

São providências que visam ordenar melhor o fluxo de veículos nos locais apontados, diminuindo a velocidade dos carros, motos, etc., evitando acidentes, garantindo a mobilidade urbana através da coordenação do trânsito”, conclui.

Na reunião ordinária ocorrida no dia 19, o vereador Zizi fez uma indicação ao prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde reivindicando que, em 2026, seja realizadas frequentes postagens nas redes sociais alertando a importância de check-up cardiológico regulares para as pessoas, a partir dos 40 anos, prevenindo infartes fulminantes.

Segundo cardiologistas, a recomendação para realização de um check-up cardiológico é a partir dos 40 anos de idade, mesmo para as pessoas que se sentem bem. Uma pessoa aparentemente saudável pode infartar, o que demonstra que aparência não reflete saúde cardiovascular. Portanto, a prevenção ainda é a melhor forma de evitar ou reduzir eventos cardíacos.

“Muitas pessoas têm colesterol alto, hipertensão ou inflamação vascular sem saber. O coração não dá sinais externos visíveis até que algo grave aconteça. O check-up e prevenção são tão importantes, mesmo para quem se sente bem. O acompanhamento não é apenas para tratar doenças, mas para evitar que elas apareçam”, justifica.

Através de requerimento aprovado no dia 19, o vereador Edivalder Cheiroso pediu ao prefeito e à Secretaria Municipal da Educação e Inclusão informações sobre a adequação dos servidores que ocupam o cargo de monitor infantil, agentes, auxiliares de desenvolvimento infantil e recreadores que atuam na educação infantil, como integrantes da carreira do magistério.

Ele quer que seja garantido o piso nacional, plano de carreira e valorização a estes profissionais. O termo “monitor infantil” por si só não é automaticamente garantido na lei. O que importa para fins de enquadramento na carreira do magistério são três requisitos cumulativos como função docente com caráter pedagógico; formação mínima exigida por lei, que pode ser o nível médio (magistério/normal) ou nível superior, conforme a LDB e ingresso no cargo por meio de concurso público, com atribuições compatíveis com a docência na educação infantil.

“Essa mudança histórica reconhece o trabalho pedagógico realizado nas unidades de ensino, garantindo-lhes igualdade salarial e de carreira com professores. Assim, é preciso verificar a adequação municipal, pois o enquadramento depende da regularização do Plano de Cargos no âmbito do Município”, esclarece.

Foi aprovada uma indicação de autoria da vereadora Maíza Signorelli que reivindica à secretaria da pasta de Educação, Regina Maura Macedo de Oliveira, que sejam realizadas campanhas contra o racismo nas escolas municipais. A finalidade é conscientizar na sala de aula, as crianças e adolescentes sobre as formas de discriminação em razão da cor da pele para que possam ter condições de identificar e combater o racismo.

“O preconceito e o racismo ainda são muito presentes na sociedade, que ainda carrega traços da colonização do país. Por isso, a ideia é fazer com que ele acabe por meio da educação. A escola tem um papel fundamental na busca por uma educação justa e consciente, e fazer com que alunos, professores, pais e o próprio ambiente escolar compreendam melhor sobre o assunto étnico-racial”, argumenta.

Realizar uma operação tapa-buracos na Rua José Galina e na Rua Pedro Rodrigues da Silveira foi uma solicitação feita pelo vereador Naurão na reunião da Câmara de Frutal, no dia 19, que recebeu aprovação unânime.

Ele justifica seu pedido em razão dos inúmeros buracos e as irregularidades existentes naqueles logradouros, o que torna cada vez mais difícil os veículos trafegarem pelas áreas, causando transtornos aos moradores e aumentando os riscos de acidentes. “Esses reparos na pavimentação das vias serão de grande benefício para toda a comunidade, proporcionando segurança e conforto aos moradores, melhorando a fluidez do tráfego e evitando acidentes”, resume.

O vereador Liosório Barba fez uma indicação solicitando ao Poder Executivo um estudo para verificar a possibilidade da retirada dos canteiros/extensão dos passeios localizados nas esquinas das avenidas Coronel Delfino Nunes e Benjamin Constant, no centro da cidade.

Conforme ele relata, o vão existente entre a calçada e a extensão tem ocasionado acidentes com pessoas, que ali tropeçam, podendo ocorrer algo mais grave com idosos. “Esses passeios instalados serviram para que as pessoas tropecem e caiam no vão existente entre a calçada e a extensão cimentada, ou que veículos, ao virar as esquinas, ali batam, como já ocorreram diversas vezes, trazendo danos a veículos”, argumenta.