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Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Campanha de proteção aos idosos é reivindicada por Zizi para o mês de junho

O vereador Zizi apresentou indicação solicitando que o Poder Executivo execute, ao longo do próximo mês, as ações previstas na Lei Municipal “Junho Violeta”, de sua autoria. A proposta busca promover campanhas de mobilização, sensibilização e conscientização voltadas à prevenção e ao combate à violência contra a pessoa idosa.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem papel fundamental na defesa dos direitos da terceira idade e no enfrentamento de situações de negligência, abandono, desrespeito e violência. “É necessário fortalecer a conscientização da sociedade sobre a importância de proteger e valorizar nossos idosos, garantindo respeito, dignidade e qualidade de vida”, afirmou Zizi.

Na justificativa, o vereador destaca que o crescimento da população idosa exige o fortalecimento de políticas públicas específicas. Ele defende a realização de palestras, campanhas educativas, atividades comunitárias e ações de divulgação nos canais oficiais do município. “A efetiva aplicação da lei reforça o compromisso do poder público com a cidadania e a garantia dos direitos da pessoa idosa”, ressaltou.

Rapinha solicita providências sobre mau cheiro na Estação de Tratamento de Esgoto da COPASA

O vereador Rapinha apresentou indicação solicitando a adoção de providências urgentes, em conjunto com os órgãos competentes, para tratar do forte odor proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) operada pela Copasa em Frutal. A demanda reforça a necessidade de acompanhamento e fiscalização mais efetiva por parte do Poder Executivo Municipal.

Segundo o parlamentar, moradores de diversas regiões da cidade têm registrado constantes reclamações, especialmente da área central, do bairro Granville e de bairros próximos à UEMG, em razão do intenso mau cheiro que afeta diretamente a qualidade de vida da população. “A situação tem causado desconforto e preocupação, exigindo uma atuação mais firme do poder público junto à concessionária”, destacou Rapinha.

Na justificativa, o vereador ressalta a importância de um acompanhamento contínuo do problema, considerando os impactos gerados à população frutalense. A indicação reforça a necessidade de que o município mantenha cobrança ativa e fiscalização sobre o serviço prestado pela concessionária responsável pelo sistema de esgotamento sanitário.


Simbio cobra limpeza e fiscalização em área próxima ao antigo barracão da Bom Teto

O vereador Simbio apresentou indicação solicitando a realização de limpeza e manutenção da área localizada nos fundos do antigo barracão da Bom Teto, na Rua Chico Xavier, no bairro Jardim do Bosque. A proposta também pede a adoção de ações periódicas de fiscalização e conservação do espaço, com o objetivo de garantir mais segurança, organização urbana e qualidade de vida aos moradores da região.

Segundo o parlamentar, diversas reclamações têm sido registradas devido ao acúmulo de lixo, mato alto e resíduos descartados irregularmente no local. “A situação preocupa os moradores e exige uma resposta rápida do poder público para evitar riscos à saúde e transtornos à comunidade”, afirmou Simbio. O vereador destacou ainda que o barracão é atualmente utilizado por empresa prestadora de serviços vinculada ao programa Minas Trifásico da Cemig, o que reforça a necessidade de cuidados constantes com a área ao entorno.

De acordo com a justificativa da matéria, o estado de abandono do local tem favorecido a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis criadouros do mosquito da dengue, além de causar mau cheiro e sensação de insegurança. A indicação busca assegurar a limpeza regular do espaço e preservar as condições adequadas de circulação e convivência para os moradores do bairro.

Kendinho sugere estudos para implantação de mão dupla na Rua Honória Furtado

A realização de estudos para a transformação do trânsito da Rua Honória Furtado, no bairro Novo Horizonte, em mão dupla foi solicitada pelo vereador Kendinho por meio de indicação apresentada na Câmara Municipal. A proposta busca avaliar melhorias na mobilidade urbana da via.

Segundo o parlamentar, a demanda atende reivindicações de moradores, comerciantes e usuários da região, que relatam dificuldades no deslocamento devido ao atual sentido único de circulação. “A mudança pode facilitar o acesso às residências e estabelecimentos, além de melhorar a fluidez do trânsito”, destacou Kendinho.

Na justificativa, o vereador ressalta que a medida pode proporcionar mais comodidade e segurança para condutores e pedestres. A indicação solicita atenção do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana para análise técnica e possível implantação da alteração.


Telões em praças para transmissão da Copa do Mundo são sugeridos por Maíza Signorelli

A vereadora Maíza Signorelli apresentou indicação propondo a instalação de telões em espaços públicos de Frutal durante o período da Copa do Mundo. A iniciativa contempla a Praça Afrânio de Paula e Silva, conhecida como Praça do D.E.R., o Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges e a Praça Nossa Senhora da Abadia, nas proximidades da Feira Livre, para que a população possa acompanhar gratuitamente os jogos da Seleção Brasileira e outras partidas de grande interesse popular.

De acordo com a parlamentar, a Copa do Mundo é um evento capaz de reunir pessoas de diferentes idades em torno do esporte, fortalecendo o sentimento de integração social. “Queremos proporcionar momentos de lazer, convivência e celebração para as famílias frutalenses, utilizando os espaços públicos de forma saudável e organizada”, afirmou Maíza.

A vereadora destaca ainda que a iniciativa pode contribuir para movimentar o comércio nas regiões onde os telões forem instalados, além de incentivar a ocupação dos espaços públicos. “Se o município já anunciou a instalação de telões no Marretão durante o Juninão, acreditamos que essa proposta também pode ser atendida, ampliando as opções de entretenimento para a população durante a Copa do Mundo”, ressaltou.

Zizi sugere criação do projeto itinerante “Câmara de Atitude” para ampliar serviços à população

Com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da comunidade, o vereador Zizi apresentou indicação à presidência da Mesa Diretora propondo a criação do projeto itinerante “Câmara de Atitude”. A iniciativa prevê a realização de ações periódicas nos bairros de Frutal e também na sede da Câmara, reunindo diversos serviços gratuitos em parceria com órgãos públicos, entidades sociais, universidades e empresas.

A proposta contempla atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, emprego, cidadania, educação, cultura, meio ambiente e bem-estar animal. Entre os serviços sugeridos estão orientações jurídicas e previdenciárias, encaminhamento para vagas de trabalho, campanhas de saúde preventiva, oficinas educativas, distribuição de mudas e ações voltadas à proteção dos animais. “A intenção é levar serviços essenciais diretamente à população, especialmente para quem encontra mais dificuldades de acesso aos atendimentos públicos”, destacou o vereador.

Segundo Zizi, o projeto também busca fortalecer a participação popular e estreitar o relacionamento entre a Câmara Municipal e os moradores. “Queremos uma Câmara cada vez mais presente no dia a dia da comunidade, promovendo cidadania, inclusão social e mais qualidade de vida para os frutalenses”, afirmou o parlamentar ao defender a análise da viabilidade da proposta.


Edivalder pede revitalização da sinalização de lombadas para reforçar segurança no trânsito

A revitalização e pintura das lombadas existentes nas vias públicas de Frutal foi solicitada pelo vereador Edivalder por meio de indicação apresentada na Câmara Municipal. A proposta pede providências urgentes para melhorar a visibilidade dos redutores de velocidade em diferentes pontos da cidade.

Segundo o parlamentar, diversas lombadas apresentam pintura desgastada ou praticamente apagada, o que dificulta a identificação por motoristas, especialmente durante a noite. “A sinalização adequada é fundamental para evitar acidentes e garantir mais segurança no trânsito urbano”, destacou Edivalder.

Na justificativa, o vereador ressalta que a falta de visibilidade desses obstáculos tem contribuído para ocorrências recentes, incluindo acidentes envolvendo motociclistas e outros veículos. A indicação reforça a necessidade de reforço na sinalização horizontal e vertical como medida preventiva para reduzir riscos e proteger a população.


Ampliação da participação popular nas audiências da saúde é proposta por Rapinha

O vereador Rapinha apresentou indicação solicitando que sejam realizadas, com ampla divulgação e participação popular e institucional, as Audiências Públicas Quadrimestrais da Saúde, conforme previsto na Lei Complementar Federal nº 141/2012. A proposta reforça a importância do cumprimento do instrumento legal como forma de transparência e prestação de contas da gestão da saúde municipal.

Segundo o parlamentar, a iniciativa busca ampliar o diálogo entre o poder público e a sociedade, envolvendo representantes da população, entidades civis organizadas, clubes de serviço, vereadores, prefeitos e secretários municipais de saúde dos municípios da região atendidos pela rede de Frutal, além de representantes hospitalares e demais autoridades do setor. “A saúde pública exige transparência e participação efetiva da sociedade nas decisões e na fiscalização dos serviços”, destacou Rapinha.

Na justificativa, o vereador ressalta a relevância regional dos serviços de saúde prestados pelo município, especialmente em demandas como o Hospital Municipal Frei Gabriel, o sistema SUS Fácil e os atendimentos de média e alta complexidade. A indicação reforça que as audiências públicas são fundamentais para garantir controle social e ampliar o debate sobre os desafios enfrentados pela rede pública de saúde.


Vereador Simbio solicita recuperação das ruas e melhorias na drenagem do bairro Zona Sul

A realização de operação tapa-buracos, recapeamento asfáltico e melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais do bairro Zona Sul foi solicitada pelo vereador Simbio por meio de indicação apresentada na Câmara Municipal. O pedido dá atenção especial às imediações da Rua 03, apontada como uma das áreas mais afetadas pelos problemas de infraestrutura.

Segundo o parlamentar, a proposta atende às reivindicações de moradores que relatam dificuldades causadas pelas más condições das vias públicas. “Os buracos e o desgaste do pavimento trazem riscos à segurança de motoristas, motociclistas e pedestres, além de gerarem prejuízos para quem utiliza as ruas diariamente”, destacou Simbio.

O vereador também chamou a atenção para os recorrentes problemas de drenagem enfrentados pelo bairro, especialmente durante o período chuvoso. “É necessário investir tanto na recuperação das vias quanto no escoamento adequado das águas pluviais, garantindo mais segurança, mobilidade e qualidade de vida para os moradores da Zona Sul”, afirmou.


Recapeamento de ruas no bairro Nossa Senhora Aparecida é solicitado por Kendinho

O recapeamento da Rua Prata e da Rua Pirajuba, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Nossa Senhora Aparecida, foi solicitado pelo vereador Kendinho por meio de indicação apresentada na Câmara Municipal. A proposta tem como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade e segurança nas vias.

Segundo o parlamentar, os trechos apresentam buracos, desgaste do asfalto e irregularidades que vêm comprometendo o deslocamento de motoristas, ciclistas e pedestres. “A situação atual tem causado transtornos e aumenta o risco de acidentes, além de prejuízos materiais aos usuários das vias”, destacou Kendinho.

Na justificativa, o vereador reforça que a recuperação do pavimento é essencial para garantir melhor infraestrutura urbana, facilitar a prestação de serviços essenciais e proporcionar mais qualidade de vida à população do bairro.


Rotatória na Avenida JK é defendida por Gonzaga para aumentar a segurança no trânsito

A construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida JK com as ruas Araxá e Iturama foi solicitada pelo vereador Gonzaga por meio de indicação aprovada pela Câmara Municipal. A proposta tem como objetivo melhorar a organização do tráfego e proporcionar mais segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente a região.

De acordo com o vereador, o local registra intenso fluxo de veículos, principalmente nos horários de pico, o que tem gerado dificuldades na circulação e aumentado os riscos de acidentes. “Recebemos constantes reclamações de moradores e condutores. É uma intervenção necessária para organizar o trânsito e evitar situações de perigo”, afirmou Gonzaga.

Segundo o parlamentar, a implantação da rotatória contribuirá para reduzir a velocidade dos veículos, distribuir melhor o fluxo de tráfego e diminuir os pontos de conflito no cruzamento. “Além de reforçar a segurança, a obra representa um importante investimento na mobilidade urbana e na qualidade da infraestrutura viária do município”, destacou.

Naurão pede implantação de travessia elevada na Rua Dom Bosco para reforçar segurança de pedestres

A implantação de uma travessia elevada com faixa de pedestres na Rua Dom Bosco, em frente ao número 1.614, foi solicitada pelo vereador Naurão por meio de indicação apresentada na Câmara Municipal. A proposta tem como objetivo reforçar a segurança no trânsito em um trecho de grande circulação de veículos e pedestres.

Segundo o parlamentar, o local registra intenso fluxo, especialmente de crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, o que aumenta a necessidade de medidas de proteção viária. “A ausência de um dispositivo adequado de travessia coloca a população em risco e exige uma intervenção urgente”, destacou Naurão.

A indicação ressalta que a travessia elevada contribuirá para a redução da velocidade dos veículos e proporcionará mais segurança na passagem de pedestres. A medida também está alinhada aos princípios de acessibilidade e mobilidade urbana, garantindo melhores condições de deslocamento para a população.


Maíza cobra providências para acabar com mau cheiro da Estação de Tratamento de Esgoto em Frutal

A vereadora Maíza apresentou indicação solicitando que a Prefeitura de Frutal entre em entendimentos com a COPASA para buscar uma solução urgente para o constante mau cheiro proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Segundo a parlamentar, as reclamações da população têm se intensificado nos últimos meses, especialmente entre moradores de bairros próximos à unidade.

Na justificativa, Maíza destacou que o problema se arrasta há anos e que medidas anunciadas anteriormente pela concessionária não foram suficientes para resolver a situação. “A população continua convivendo diariamente com um odor desagradável que provoca revolta e mal-estar. É preciso que a empresa assuma sua responsabilidade e apresente uma solução definitiva para esse problema”, afirmou.

A indicação foi aprovada pela Câmara Municipal durante a reunião ordinária realizada em 1º de junho de 2026. Para a vereadora, além de prestar um serviço de qualidade, a concessionária deve demonstrar compromisso com o meio ambiente e com a qualidade de vida dos moradores. “Os frutalenses merecem respeito e respostas concretas para uma demanda que já dura tempo demais”, ressaltou.

Zizi cobra notificação de proprietários para limpeza de terrenos com mato alto e sujeira

Durante reunião ordinária da Câmara Municipal, o vereador Zizi apresentou indicação solicitando que o Poder Executivo notifique os proprietários de três terrenos que se encontram em situação de abandono, com matagal alto e acúmulo de resíduos. Dois dos imóveis estão localizados na Praça da Bandeira, nas proximidades do número 40, enquanto o terceiro fica entre as ruas Senador Gomes e Antônio de Paula.

Segundo o parlamentar, a medida atende a reclamações feitas por moradores vizinhos, preocupados com os transtornos causados pela falta de manutenção dos locais. “Os moradores relataram preocupação com o estado de abandono desses terrenos, que acabam favorecendo o aparecimento de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças”, destacou.

Na indicação, Zizi solicita que a administração municipal adote as providências necessárias para notificar os responsáveis pelos imóveis, garantindo a limpeza e conservação das áreas. “A manutenção desses terrenos é uma questão de saúde pública e de bem-estar para toda a comunidade”, afirmou o vereador.


Segurança na MG-255 leva Samir a requisitar melhorias em ponte e sistema de drenagem

O vereador Samir apresentou representação ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) solicitando intervenções em pontos considerados críticos da rodovia MG-255. Entre os pedidos estão a correção de um processo erosivo existente na cabeceira da Ponte do Ribeirão Frutal e a limpeza das canaletas de drenagem localizadas entre os quilômetros 0 e 1 da rodovia, com atenção especial à região da Ponte do Alfredim.

Segundo o parlamentar, os problemas vêm sendo relatados por motoristas e moradores da região há bastante tempo. “Estamos tratando de uma questão de segurança. O buraco próximo à ponte tem se agravado ao longo dos anos e precisa de uma solução definitiva”, afirmou. Sobre a drenagem, Samir destacou que o acúmulo de terra e sedimentos compromete o escoamento das águas pluviais e favorece o surgimento de novos processos erosivos.

O vereador ressaltou ainda que as melhorias são necessárias para garantir melhores condições de trafegabilidade e preservar a infraestrutura da rodovia. “A manutenção preventiva evita problemas maiores no futuro e oferece mais segurança para todos que utilizam a MG-255 diariamente”, declarou.


Melhorias na estrutura da UBS Geraldo Chico são solicitadas pelo vereador Edivalder

A adoção de providências para melhorar a estrutura de funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) Geraldo Chico foi solicitada pelo vereador Edivalder por meio de indicação apresentada na Câmara Municipal. A medida tem caráter emergencial até a conclusão das novas instalações da unidade.

Segundo o parlamentar, o pedido atende reivindicações de usuários e servidores que relatam limitações no espaço atual de atendimento. “A estrutura existente não oferece as condições adequadas de conforto e organização, o que impacta diretamente na qualidade do serviço prestado à população”, destacou Edivalder.

A indicação reforça que a situação tem gerado dificuldades tanto para profissionais da saúde quanto para pacientes que utilizam diariamente a unidade. O vereador defende a adoção de medidas provisórias que garantam melhores condições de atendimento, acessibilidade e bem-estar até a entrega da nova estrutura.


Instalação de semáforos no cruzamento das Avenidas Euvaldo Lodi e Goiás é solicitada pelo Vereador Alexandre Braz

A instalação urgente de semáforos no cruzamento da Avenida Euvaldo Lodi com a Avenida Goiás foi solicitada pelo vereador Alexandre Braz por meio de indicação apresentada na Câmara Municipal. A proposta também prevê, de forma complementar, a revitalização da sinalização horizontal e vertical no local, incluindo pintura de “pare”, faixas de pedestres e sinalização de lombadas.

Segundo o parlamentar, o trecho registra intenso fluxo de veículos e motocicletas, especialmente nos horários de pico, o que tem provocado dificuldades na fluidez do trânsito e elevado o risco de acidentes. “A implantação dos semáforos vai organizar o tráfego e trazer mais segurança para motoristas e pedestres”, destacou Alexandre Braz.

O vereador reforça ainda a necessidade de atenção aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e gestantes, que enfrentam maior vulnerabilidade ao atravessar o cruzamento. “Já apresentamos essa demanda anteriormente e reiteramos a urgência dessa intervenção para garantir mais segurança a todos que utilizam a via”, afirmou.


Rapinha quer esclarecimentos da Copasa sobre mau cheiro causado pela Estação de Tratamento de Esgoto

A Câmara Municipal aprovou, em reunião ordinária, requerimento de autoria do vereador Rapinha convidando representantes da Copasa a utilizarem a Tribuna Livre para prestar esclarecimentos públicos sobre o forte odor proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Frutal. A data da participação será definida pela Presidência da Mesa Diretora.

O parlamentar solicita que a companhia apresente informações oficiais sobre as causas do problema relatado pela população, as medidas técnicas que estão sendo adotadas e o prazo previsto para a solução definitiva da situação. “A população merece respostas claras e transparência sobre o que está acontecendo. É importante que a empresa apresente as providências que estão sendo tomadas para resolver esse problema”, afirmou Rapinha.

Na justificativa, o vereador destaca as constantes reclamações de moradores de diferentes regiões da cidade, especialmente da área central, do bairro Granville e de bairros próximos à UEMG. Segundo ele, o acompanhamento do tema pelo Legislativo é fundamental para promover o debate público e buscar soluções efetivas para um problema que tem impactado a qualidade de vida da população.

Instalação de lixeiras coletivas em pontos estratégicos da cidade é requisitada por Simbio

O vereador Simbio apresentou indicação solicitando que a empresa Ambientalix, responsável pela coleta de resíduos sólidos e pela limpeza urbana em Frutal, providencie a instalação de lixeiras coletivas padrão em três pontos da cidade: na Avenida Benjamin Constant, entre o Restaurante Trip e a Auto Escola Brasil; em frente ao Mafre Supermercado, na Avenida Brasília; e nas proximidades da Delegacia Regional de Polícia Civil, na Avenida Goiás.

Segundo o parlamentar, a medida atende reivindicações de comerciantes, servidores e moradores que apontam a necessidade de locais adequados para o descarte de resíduos. “A disponibilização dessas lixeiras vai contribuir para manter a cidade mais limpa, organizada e agradável para todos”, destacou Simbio.

A proposta também busca prevenir o descarte irregular de lixo em vias públicas, melhorar as condições sanitárias e colaborar com a preservação ambiental. De acordo com o vereador, a iniciativa representa uma ação simples, mas de grande importância para o bem-estar da população e para a conservação dos espaços urbanos.


Projeto “Rua de Lazer” é sugerido por Kendinho para promover atividades nos bairros

A implantação do projeto “Rua de Lazer”, com realização mensal em diferentes bairros do município, foi sugerida pelo vereador Kendinho por meio de indicação apresentada na Câmara Municipal. A proposta busca promover momentos de convivência, cultura, esporte e recreação para as famílias frutalenses.

Segundo o parlamentar, a iniciativa tem como foco especialmente crianças e jovens, incentivando o uso saudável dos espaços públicos e fortalecendo a integração comunitária. “A ideia é levar lazer e atividades educativas diretamente aos bairros, aproximando a população das ações do poder público”, destacou Kendinho.

Na justificativa, o vereador ressalta que a proposta também contribui para o fortalecimento dos vínculos sociais e para a valorização das comunidades locais. A indicação solicita atenção do Executivo Municipal e das secretarias responsáveis para a implantação do projeto de forma regular e organizada em todo o município.


Aquisição de equipamentos para UBS dos bairros Parque das Acácias e Jardim dos Pomares é proposta por Gonzaga

A Câmara Municipal aprovou, durante reunião ordinária, uma indicação apresentada pelo vereador Gonzaga solicitando a aquisição de móveis e equipamentos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Rafaela Flávio de Lima, localizada nos bairros Parque das Acácias e Jardim dos Pomares. A proposta busca garantir a estrutura necessária para o pleno funcionamento da unidade.

De acordo com o parlamentar, a UBS representa uma importante conquista para a população da região, ampliando o acesso aos serviços de atenção básica em saúde. “É fundamental que a unidade esteja devidamente equipada para atender a comunidade com qualidade e oferecer condições adequadas de trabalho aos profissionais”, destacou Gonzaga.

Entre os itens solicitados estão mesas, cadeiras, arquivos, fogão, geladeira, micro-ondas, bebedouros, ventiladores e outros materiais indispensáveis para o atendimento diário. Segundo o vereador, a medida contribuirá para proporcionar mais conforto, dignidade e eficiência tanto para os servidores quanto para os usuários do sistema público de saúde.


Implantação de sinalização completa no bairro Morada dos Ipês é sugerida por Naurão

A implantação de sinalização viária completa nas ruas do bairro Morada dos Ipês foi solicitada pelo vereador Naurão por meio de indicação apresentada na Câmara Municipal. A proposta inclui a instalação de placas de “PARE”, redutores de velocidade, sinalização de sentido de circulação e demarcação de faixas de pedestres.

De acordo com o parlamentar, a medida tem como objetivo melhorar a organização do trânsito e aumentar a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam diariamente pelo bairro. “A falta de sinalização adequada coloca em risco a população e aumenta a possibilidade de acidentes”, destacou Naurão.

O vereador ressalta ainda que a definição correta das vias e a instalação de equipamentos de segurança viária contribuem para reduzir infrações e garantir melhor orientação aos condutores. A indicação também prevê atenção especial à proteção de crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam as ruas do bairro.


Alex requer parecer jurídico sobre renovação da concessão dos serviços de água e esgoto em Frutal

A pedido do vereador Alex, a Câmara Municipal de Frutal aprovou, durante reunião ordinária, requerimento solicitando à Presidência da Mesa Diretora que determine à Procuradoria Jurídica da Casa a elaboração de parecer técnico sobre a renovação do contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município. O objetivo é esclarecer, principalmente, se existe necessidade de autorização legislativa prévia para a formalização da renovação contratual.

No documento, o parlamentar solicita análise sobre a natureza jurídica da renovação pretendida, a aplicação da legislação federal e do Marco Legal do Saneamento Básico, além dos possíveis impactos administrativos e jurídicos caso a renovação ocorra sem autorização da Câmara, se esta for exigida. “Nossa preocupação é garantir segurança jurídica, transparência e respeito ao interesse público em um tema essencial para a população”, destacou Alex.

O vereador também ressaltou a importância da regularidade do procedimento a ser adotado pelo Poder Executivo. “Estamos tratando de serviços fundamentais para a cidade, como abastecimento de água e esgotamento sanitário. Por isso, é necessário que todo o processo aconteça com clareza e dentro da legalidade”, afirmou.

Samir pede ampliação de salas em CEMEIs para atender aumento da demanda por vagas

A construção de novas salas de aula nos Centros Municipais de Educação Infantil dos bairros Jardim do Bosque e Jardim das Laranjeiras/Vila Esperança foi solicitada pelo vereador Samir durante reunião ordinária da Câmara Municipal de Frutal. A indicação contempla os CEMEIs Professor Simpliciano, Norica de Souza e Lourdes Silva, que enfrentam aumento na procura por vagas.

Segundo o parlamentar, a ampliação da estrutura escolar é necessária para garantir melhores condições de ensino e aprendizagem às crianças atendidas nas unidades. “Precisamos oferecer um ambiente adequado, confortável e preparado para receber nossos alunos e também dar melhores condições de trabalho aos profissionais da educação”, destacou Samir.

Na justificativa, o vereador ressaltou que as salas de aula são fundamentais não apenas para o aprendizado pedagógico, mas também para o desenvolvimento social das crianças. “Os CEMEIs têm um papel importante na formação dos pequenos e precisam estar preparados para atender essa demanda crescente com qualidade e estrutura adequada”, afirmou.


Rapinha quer implantação de plantão pediátrico 24 horas no Hospital Frei Gabriel

O vereador Rapinha apresentou indicação solicitando a realização de estudos técnicos, administrativos e financeiros para implantação de atendimento pediátrico em regime de plantão 24 horas no Hospital Municipal Frei Gabriel, em Frutal. A proposta busca ampliar a cobertura de atendimento infantil no município.

De acordo com o parlamentar, a medida atende uma reivindicação frequente das famílias frutalenses, especialmente diante da necessidade de assistência médica imediata em casos de urgência e emergência envolvendo crianças fora do horário convencional. A indicação destaca que a iniciativa poderá fortalecer os serviços de saúde pública e oferecer mais segurança aos pais e responsáveis.

“Nosso objetivo é garantir um atendimento mais humanizado e ágil para as crianças do município”, afirmou Rapinha. Segundo o vereador, a implantação do plantão pediátrico poderá proporcionar “mais tranquilidade às famílias e melhores condições de assistência médica infantil em Frutal”.


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