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A aquisição de instrumentos e roupas típicas para o Grupo de Marujo “José Albino da Silva” para as festividades de 20 de novembro de 2025 (Dia Nacional da Consciência Negra) foi uma indicação feita pela vereadora Maíza aprovada na reunião da Câmara de Frutal, no dia 6.

Ela salienta que o grupo representa a cultura afro descendente por celebrar a resistência, a fé e a memória da escravidão, usando a figura do marinheiro como símbolo da travessia do oceano e dos navios negreiros. Maíza acrescenta que a preservação é fundamental para manter a cultura oral, a cultura local e a identidade afro brasileira vivas.

“O objetivo é preservar as tradições africanas e afro brasileiras através da música, da dança e das vestimentas, fortalecendo a identidade e o empoderamento da comunidade negra e combatendo o preconceito”, finaliza.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação do vereador Gonzaga Maia solicitando ao prefeito e ao secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, Ivanildo Gomes dos Santos, que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade na Rua Wilson Roberto Piantamar, na altura no nº 203.

A ação é importante para garantir a segurança no trânsito, especialmente em área citada, que é uma curva onde passam veículos em alta velocidade, não oferecendo a visão total do outro lado da via. “A lombada ajudará a reduzir a velocidade dos veículos, minimizando o risco de acidentes e promovendo um ambiente mais seguro para todos. Esses redutores também nos lembram da importância de respeitar os limites e dirigir com mais atenção”, finaliza.

Durante a sessão ordinária do dia 6, o vereador Alex Freitas solicitou que seja homenageado o ex-prefeito Toninho Heitor com o nome de alguma rua ou praça da cidade.

Alex enfatiza que, através desta simples ação, a cidade estará prestando homenagem a um político que se destacou dentro no Município, perpetuando assim a sua memória. “Esta é uma forma de reconhecer a contribuição que o ex-prefeito Toninho Heitor (falecido em 6 de setembro de 2024) deu para o desenvolvimento do Município, tendo sido uma figura de relevante atuação dentro da comunidade”, justificou.

O vereador Zizi foi autor de uma indicação direcionada ao prefeito e ao secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, Ivanildo Gomes dos Santos, pedindo a transformação em mão única do trânsito da Rua Senador Gomes da Silva, entre as avenidas Lauriston Souza e J. K.

No entendimento do vereador, a providência vai trazer uma melhor fluidez no trânsito e contribuir para a prevenção de acidentes, dando maior segurança às pessoas. “É indiscutível que em vias de mão única a ocorrência de acidentes de trânsito é minorada. Certamente, a medida contribuirá para a melhoria do fluxo do trânsito e para a segurança de todos”, esclarece.

O Legislativo aprovou uma indicação do vereador Rapinha que pede ao Executivo – através das secretaria municipais de Meio Ambiente e de Obras – que realize uma vistoria técnica na Rua Comendador Gomes, visando identificar o impacto ambiental e os riscos à saúde pública causados pelo esgoto existente no local, adotando as medidas cabíveis junto à concessionária responsável.

Segundo ele, esta situação representa um sério risco à saúde pública e ao meio ambiente devido à proliferação de doenças e poluição da água e solo. Rapinha acrescenta ainda que as medidas a serem tomadas no local são essenciais para proteger a população, promovendo um ambiente mais saudável e digno. “O mau cheiro, a proliferação de insetos e a insegurança sanitária afetam diretamente o bem-estar das pessoas. Assim, a coleta do esgoto de forma correta é fundamental para garantir a saúde da população”, conclui.

Foi aprovada uma indicação de autoria do vereador Samir Alouan direcionado ao prefeito e Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, pedindo a regulamentação municipal para circulação e uso de bicicletas motorizadas, motonetas elétricas e equipamentos de mobilidade individual em Frutal.

Ele pede que sejam definidas, de forma clara, as categorias de veículos motorizados leves elétricos ou híbridos permitidos no município: motonetas elétricas, bicicletas elétricas (pedal assistido ou com acelerador), ciclomotores, etc.

Também solicita que sejam estabelecidas regras sobre onde esses veículos podem circular (vias, ciclofaixas, ciclovias, calçadas, etc.); exigir equipamentos de segurança mínimos obrigatórios (capacete, sinalização, limitador de velocidade, iluminação etc.) e criar regime de registro ou cadastro para facilitar fiscalização.

Na indicação, Samir pede para que sejam definidas as penalidades de conscientização à população; promovidas campanhas de conscientização à população; assegurar uma infraestrutura viária: sinalização específica, adequação de vias, delimitação de locais seguros para circulação, pontos de estacionamento apropriados e vários outros tópicos.

Ele justifica que, nos últimos anos, tem ocorrido aumento no uso de veículos motorizados leves e elétricos (bicicletas com motor e motonetas elétricas), o que tem trazido benefícios de mobilidade, sustentabilidade e economia energética. Porém, também surgem riscos importantes, como conflitos de uso entre pedestres, ciclistas, motoristas; acidentes; uso de vias não apropriadas; falta de equipamentos de segurança; impunidade e dificuldade de fiscalização.

A Câmara de Frutal aprovou uma indicação do vereador Kendinho, na reunião do dia 29, na qual ele solicita entendimentos do Executivo com a Copasa de Frutal cobrando providências quanto a extensão de uma rede de esgoto no fim da Rua São Francisco de Sales até quase atingir a Avenida JK, no bairro Morada dos Ipês.

Ele esclarece que, naquele local, foram executadas algumas obras, o que causou danos ao asfalto. “A empresa somente jogou terra, ao realizar o serviço. Com a chuva, o local virou barro, o que vem provocando que carros encravem e motociclistas caiam. É necessário que a Copasa arrume a pavimentação, conforme preceitua a Lei Complementar nº 127, de 26 de março de 2025” declara.

Foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária do dia 29, uma representação do vereador Zizi direcionada à gerência da Copasa solicitando informações sobre quais as ruas e bairros que ainda não têm saneamento básico em Frutal.

Na representação, ele questiona ainda qual a porcentagem de saneamento básico na cidade, bem como, quais são as atuais obras – entre outros trabalhos – que estão sendo realizados pela Copasa em Frutal. O autor indaga também sobre os atuais problemas que a Copasa identificou em Frutal que precisam ser solucionados e qual foi a arrecadação da Copasa no ano de 2024 em Frutal.

“Queremos obter as respostas destes questionamentos, uma vez que a Copasa deve garantir o acesso à água tratada e ao saneamento básico, através de um serviço eficiente e do uso responsável de recursos naturais e também deve manter a satisfação do cliente como ferramenta estratégica para a melhoria contínua de sua atuação”, conclui.

Por unanimidade, foi aprovada – na reunião ordinária do dia 29 – uma indicação do vereador Kendinho que pede para que seja tapado um grande buraco existente na Rua Tobias Barreto, esquina com a Rua Custódio Ribeiro Azambuja.

Segundo ele, no local, existe uma cratera enorme, onde carros estão tendo seus pneus, suspensão e outros componentes danificados ao passarem por ali. “Arrumar crateras e buracos nos logradouros é fundamental para garantir a segurança de condutores e pedestres, evitar acidentes, reduzir danos aos veículos e preservar a infraestrutura urbana”, justifica.

Foi aprovado na sessão do dia 29 um requerimento de autoria do vereador Alex Freitas, que busca informações do Executivo sobre a aplicação da Lei Municipal nº 6.804/2024. A norma, sancionada no ano passado, institui o Programa de Apoio à Pessoa Idosa com Demência e aos seus Familiares, estabelecendo ações de conscientização, mapeamento de casos e suporte social. Ele cobra dados concretos sobre as medidas adotadas até agora, incluindo campanhas realizadas, capacitações promovidas e número de idosos atendidos.

O documento pede ainda cópia de portarias, convênios ou atos normativos que tenham regulamentado a lei, além de relatório de resultados já obtidos. Alex solicita informações financeiras, como dotações orçamentárias utilizadas, valores empenhados e executados, bem como a previsão de novas metas e revisões periódicas para o próximo exercício.

Alex destaca que o cumprimento efetivo da lei é fundamental para garantir dignidade às pessoas idosas e apoio às famílias que convivem com a demência. Para ele, a lei não pode ficar apenas no papel, sendo necessário assegurar transparência, efetividade e continuidade às políticas públicas de saúde voltadas a essa parcela da população.

O vereador Gonzaga Maia foi autor de um requerimento ao prefeito solicitando informações sobre quando será efetuado o prolongamento da rede de energia elétrica, na Rua Pirajuba e outros locais.

Ele questiona quando será efetivamente providenciada a extensão da rede de energia elétrica, no prolongamento da Rua Sebastião Batista de Queiroz e Rua Moisés Marques de Souza, que liga o bairro Caju ao bairro Progresso, próximo ao Centro de Zoonoses. Por fim, ele pede que, quando for feito o devido cadastramento destas demandas junto à Cemig, pelo secretário Municipal de Obras, Glênio Nunes Assunção, que seja enviado o protocolo do cadastro ao Legislativo.

Gonzaga explica que o objetivo é oferecer conforto aos moradores, bem como atender aos mínimos requisitos de bem estar, permitindo àquelas pessoas uma melhor condição de vida. “Muitas pessoas nos questionam a respeito destas providências. Elas são de fácil execução e trarão mais qualidade de vida aos moradores”, observa.

Na reunião da Câmara do dia 29, o vereador Rapinha apresentou uma indicação que foi aprovada por seus colegas, na qual ele solicita a aquisição e implantação de uma UTI móvel para o Hospital Frei Gabriel. A medida visa ampliar a capacidade de atendimento emergencial, garantir transporte seguro de pacientes em estado crítico e maior eficiência no socorro à população.

Rapinha observa que a cidade ainda não dispõe de uma UTI móvel própria, e embora o SAMU ofereça atendimento de urgência, não atende todas as demandas de transporte e suporte avançado. Atualmente, há um processo licitatório em andamento e emenda impositiva destinada ao objetivo, mostrando que já existem recursos e iniciativa formal para viabilizar a aquisição.

“A aquisição da UTI móvel é essencial para fortalecer o atendimento de emergência em Frutal, reduzindo o risco de transferências demoradas e garantindo resposta rápida em casos críticos, visando atendimento emergencial qualificado à população de Frutal”, finaliza.

O vereador Zizi elaborou uma indicação solicitando à Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Inclusão, implantar o Projeto “Biblioteca Humana”, que pode ser criado dentro da biblioteca do Museu Municipal. O objetivo é reunir pessoas voluntárias, os "livros", para partilhar as suas experiências de vida com participantes, os "leitores".

Também tem a finalidade de desafiar preconceitos e promover a compreensão e o diálogo sobre a diversidade humana. Conforme esclarece, os leitores "emprestam" um livro humano por um tempo limitado para ouvir uma história real e fazer perguntas num espaço seguro, procurando entender realidades diferentes e combater estereótipos.

De acordo com o projeto, os "Livros" Humanos são pessoas selecionadas que se voluntariam para partilhar as suas vivências sobre temas como deficiência, vício, orientação sexual ou experiências de vida únicas. Já os "Leitores" atuam como participantes do evento escolhem um "livro" humano, geralmente pelo título que representa a sua história de vida.

Os "leitores" sentam-se com os "livros" em ambientes calmos para uma conversa íntima, que pode durar cerca de 30 minutos. O foco é na escuta ativa e no diálogo respeitoso, permitindo que os leitores desafiem os seus preconceitos inconscientes e ganhem empatia pelas experiências dos outros.

“Queremos combater preconceitos, desafiar julgamentos e estereótipos, especialmente sobre grupos estigmatizados; promover compreensão; fortalecer a coesão social e inspirar empatia”, encerra.

A disponibilização de colchonetes para todos os Cemeis (Centro Municipal de Educação Infantil) de Frutal foi uma solicitação feita pelo vereador Kendinho através de indicação aprovada pela Câmara na sessão ordinária do dia 29.

Os Cemeis oferecem às crianças de 0 a 5 anos, uma educação de qualidade e um ambiente que estimula o desenvolvimento intelectual, cognitivo, social e motor, integrando-as na primeira etapa da educação básica. Além disso, promove a autonomia infantil, a socialização e prepara a criança para os desafios futuros, atuando como um espaço fundamental para a formação integral do indivíduo.

O vereador relata que ficou ciente que nos Cemeis estão faltando colchonetes, sendo que muitos deles estão danificados, prejudicando o uso pelas crianças. Portanto, a aquisição e reposição destes colchonetes se trata de algo fundamental naqueles estabelecimentos de ensino.

Na reunião ordinária do dia 29, a Câmara Municipal aprovou um requerimento de autoria do vereador Alex Freitas, que solicita informações detalhadas ao prefeito e ao secretário de Finanças e Planejamento, Matheus Silva Gomes, sobre a ausência das audiências públicas exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A legislação determina que essas audiências sejam realizadas em maio e setembro, para prestação de contas do 1º e 2º quadrimestres, o que, segundo o vereador, não ocorreu em 2025. Alex questiona se houve omissão deliberada, falta de planejamento ou desconhecimento da lei e pede esclarecimentos formais.

O requerimento exige ainda a apresentação de documentos comprobatórios, como editais de convocação, atas, relatórios, materiais técnicos e listas de presença, além de cópias dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO) e de Gestão Fiscal (RGF). Ele também cobra previsão de quando será realizada a audiência referente ao 3º quadrimestre do exercício.

Segundo Alex, a omissão nessas prestações de contas fere a transparência pública e fragiliza o controle social da administração municipal. Ele alerta que, caso não haja resposta clara e documentada, poderá recorrer ao Tribunal de Contas, Ministério Público e à Comissão de Fiscalização da própria Câmara para apuração de responsabilidades.

Em indicação aprovada pela Câmara, no dia 29, o vereador Edivalder Cheiroso solicitou à Prefeitura a contratação de um médico neurologista, para efetuar atendimento aos pacientes que necessitam de atendimento nessa área.

“A contratação de um especialista para a rede pública do Município é substancial para o acesso da população e redução da fila de espera, permitindo diagnósticos e tratamentos precoces para doenças que afetam o cérebro e o sistema nervoso. Isso melhora a qualidade de vida dos munícipes, contribui para a prevenção e controle de doenças neurológicas e promove a saúde pública”, enfatiza.

O autor da indicação destaca ainda que ter um profissional na rede pública garante que os cidadãos tenham acesso a esse tipo de cuidado sem a necessidade de se deslocar para outras cidades. “Trata-se de um investimento direto na saúde da população, garantindo um atendimento mais próximo, humano e especializado para as doenças do sistema nervoso”, conclui.

Na reunião da Câmara de Frutal, no dia 29, o vereador Gonzaga Maia fez uma representação direcionada ao deputado Arnaldo Silva, solicitando uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil, para a construção de vestiários e reforma e revitalização do campo de futebol Alan Kardec, em Frutal. Gonzaga – que enviou o projeto arquitetônico e planilhas orçamentárias de custos – também faz o mesmo pedido ao senador Rodrigo Pacheco e ao Governo do Estado.

O vereador destaca que a construção de vestiários e a reforma do campo são importantes por promoverem o esporte, a integração social e a saúde. Além disso, possibilita uma melhoria na qualidade de vida da população, que depende do espaço para o lazer e a formação cidadã, além de permitir a realização de eventos inclusivos e a prevenção de doenças, através da prática esportiva.

“Melhorar a infraestrutura daquele campo de futebol incentivará e proporcionará o acesso da prática esportiva entre crianças, jovens e adultos, oferecendo um espaço seguro e funcional para o lazer. Um campo de futebol bem cuidado e com vestiários modernos funciona seguramente como um ponto de encontro, fortalecendo a comunidade e o desenvolvimento de atividades comunitárias”, finaliza.

Foi aprovada uma indicação do vereador Rapinha que pede os esforços da Administração Municipal junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais, o Comando Regional do Corpo de Bombeiros, e demais órgão competentes, para o fortalecimento do Corpo de Bombeiros em Frutal, com aumento de efetivo, transformação em Companhia e reativação do 193 local, a fim de agilizar atendimentos, proteger vidas e garantir eficiência na prestação de serviços à população.

Rapinha salienta que o CB exerce papel fundamental na proteção da população e no atendimento a situações de emergência, incluindo incêndios, acidentes de trânsito, resgates e atendimentos pré-hospitalares. Atualmente, o município conta com o 6º Pelotão de Bombeiros Militar, subordinado à 1ª Companhia do 8º Batalhão, que enfrenta limitações de efetivo, estrutura e recursos.

Além disso, o vereador informa que o serviço de emergência 193 está atualmente redirecionado para Uberaba, gerando atrasos significativos no atendimento de urgências, o que compromete a segurança da população.

“O aumento do efetivo, transformação do pelotão em Companhia, proporcionaria maior autonomia administrativa, reforço de pessoal, ampliação de equipamentos e condições adequadas para atuação imediata em situações críticas. O fortalecimento do CB é essencial para atender à crescente demanda da cidade e da região, garantindo respostas mais rápidas, eficientes e seguras, além de promover a valorização do trabalho dos profissionais que atuam na linha de frente”, encerra.

O Legislativo de Frutal aprovou uma indicação de autoria do vereador Zizi que pede ao Executivo (através das secretarias da Saúde e do Meio Ambiente), para realizar análises do pH das águas de poços artesianos que existem em povoados do Município.

Conforme salienta, a água com pH fora da faixa recomendada pode não ser adequada para o consumo. Em casos extremos, o uso de água muito ácida ou alcalina pode causar problemas de saúde, como desequilíbrio do corpo. Esta escala mede a acidez ou alcalinidade de uma substância e pode variar de 0 a 14: pH menor que 7: Ácido; pH igual a 7: Neutro e pH maior que 7: Alcalino e pode afeta o sabor e a qualidade da água.

Para os padrões brasileiros, a água é considerada potável se tiver um pH entre 6,5 e 9,5. A água é considerada pura se tiver um pH de 7, pois é neutra. Se tiver pH superior a 7 é considerada alcalina.

Atento às necessidades da comunidade, o vereador Samir Alouan fez uma indicação pedindo a construção de paredes no entorno da quadra de esportes da Escola Municipal Gomes da Silva.

A quadra – que além dos alunos é utilizada como escolinha de esporte particular – tem causado perturbação de sossego aos vizinhos. Conforme informam os usuários da quadra, o problema é maior fora do horário de aulas, de segunda e sexta, das 17h30 às 21h45, e aos sábados, de 8h às 12h. Samir enfatiza que, caso não seja possível a construção das paredes, que se busque um entendimento para resolver a questão da perturbação de sossego.

Durante a reunião da Câmara de Frutal, no dia 22, foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Rapinha destinado ao prefeito Bruno e à secretária Municipal de Saúde, Gilcimara Pansani Nunes Barbosa, solicitando informações acerca da adoção de providências para a realização de mutirão de cirurgias eletivas em Frutal.

Ele salienta que já foi feita uma indicação nesse sentido, portanto quer saber se há planejamento ou cronograma previsto para a realização de mutirões de cirurgias eletivas no Município; quais especialidades cirúrgicas estão sendo consideradas; qual o número atual de pacientes em fila de espera e se há disponibilidade orçamentária e contratual para viabilizar tais procedimentos ainda neste exercício.

Rapinha destaca que existe uma crescente demanda por cirurgias eletivas. “Isso tem gerado sofrimento à população que, muitas vezes, aguarda por anos por procedimentos essenciais à sua saúde e qualidade de vida”, conclui.

O Legislativo de Frutal aprovou – na sessão do dia 22 – um requerimento do vereador Alex Freitas solicitando ao prefeito e Secretaria de Finanças e Planejamento, informações ou documentos do contrato da Prefeitura com a empresa Leaphar Locadora de Veículos Ltda, que presta serviços de transporte escolar no município.

No requerimento, ele solicita o encaminhamento de todas as notas fiscais emitidas até agora pela empresa junto a Prefeitura de Frutal; cópia dos pagamentos efetuados até o momento pelo Executivo e um relatório de todos os serviços prestados pela Leaphar Locadora.

“É imprescindível termos um real conhecimento sobre este contrato da Prefeitura de Frutal com a empresa Leaphar Locadora, o que está em conformidade com nosso direito fiscalizatório e é de grande contribuição para o nosso trabalho como vereador.

A Câmara de Frutal aprovou uma indicação de autoria do vereador Samir Alouan solicitando a construção de uma canaleta no cruzamento das ruas Rondônia e Teodoro da Silveira, no Cidade Jardim.

A construção da canaleta visa evitar que a água que escorre pela Rua Teodoro da Silveira, principalmente em dias de chuva, invada casas existentes na Rua Rondônia, em especial a casa de nº 120.

Foi aprovada, na sessão ordinária da Câmara, no dia 22, uma indicação do vereador Naurão que pede que seja colocada uma canaleta ou sistema de drenagem para escoamento de água parada na Rua João Signorelli, 503, esquina com a Rua Tupaciguara.

O vereador justifica a necessidade desta medida a fim de proteger a saúde pública e evitando transtornos, melhorando o tráfego de veículos e pedestres. De acordo com o autor, a instalação de um sistema de drenagem naquele local é uma medida fundamental para garantir o bem-estar da população, além de proteger o patrimônio construído e o meio ambiente.

Na sessão ordinária da Câmara de Frutal, ocorrida no dia 22, foi aprovada uma indicação do vereador Kendinho direcionada ao prefeito e Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, solicitando que seja retirada ou reduzida uma lombada situada na Rua São Francisco de Sales, 1.618.

Conforme salienta, o redutor de velocidade está bastante alto, fora das normas da legislação de trânsito, o que vem provocando danos em veículos, transtornos e até perigo de acidentes. “A lombada foi construída fora dos padrões, fazendo com que os veículos batam nela, mesmo em baixa velocidade, o que não é a finalidade do obstáculo, qual seja, reduzir a velocidade dos veículos, diminuindo o risco de acidentes e protegendo pedestres e ciclistas”, justifica.