Notícias

O vereador Alex Freitas fez um requerimento à Prefeitura solicitando informações detalhadas relativas à dotação orçamentária e à execução das despesas da Secretaria Municipal de Cultura durante o exercício financeiro de 2025.

Ele busca informações sobre a dotação orçamentária inicial destinada à Secretaria Municipal de Cultura no exercício de 2025, discriminando por unidade orçamentária, programa, ação e categoria econômica (pessoal, custeio, investimento, etc.). Pede ainda para informar, de forma discriminada, todos os créditos adicionais (suplementares, especiais ou extraordinários) que tenham sido incorporados à dotação da referida secretaria em 2025, com as respectivas fontes de recursos, datas e atos legais que os autorizaram.

Alex Freitas indaga sobre as anulações e remanejamentos de dotações ocorridos ao longo do exercício; valores empenhados, liquidados e pagos, mês a mês, no âmbito da Secretaria de Cultura em 2025, com separação por ação, projeto ou atividade; listar todos os contratos, convênios, termos de fomento, termos de colaboração ou ajustes firmados pela secretaria em 2025, com indicação do objeto, beneficiário, valor pactuado e valores efetivamente pagos.

“Buscamos exercer a função fiscalizatória do Poder Legislativo, assegurando a devida transparência na gestão dos recursos públicos vinculados à cultura, bem como possibilitando uma análise crítica do cumprimento das metas programadas no orçamento municipal para o setor cultural”, justifica.

Foi aprovada uma indicação do vereador Zizi que pede ao prefeito e Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, que seja transformado em via de mão única o trecho da Rua Castro Alves, entre as avenidas Brasília e Goiás, sentido centro/bairro.

Ele acredita que esta mudança proporcionará uma melhor fluidez no trânsito e contribuir para a prevenção de acidentes, dando maior segurança às pessoas, pois é perceptível que em vias de mão única a ocorrência de acidentes de trânsito é bem menor. “Esta mudança será bem-vinda e aplaudida por todos”, resume.

Na reunião ordinária do Legislativo frutalense foi aprovada uma representação de autoria do vereador Kendinho direcionada ao coordenador da 25ª Unidade Regional do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), Jorge Cussi Neto, solicitando providências de reparos urgentes na cabeceira da ponte sobre o Córrego Bebedouro, localizada na rodovia MG 255, no trecho que compreende o Município de Frutal.

Kendinho declara que a ponte se encontra em condições críticas, apresentando solapamento da terra que sustenta sua cabeceira, o que coloca em risco iminente a segurança dos motoristas e pedestres que trafegam pelo local. A situação se agrava com a proximidade do período chuvoso, podendo ocasionar acidentes graves ou até mesmo o desabamento parcial ou total da estrutura. “Diante da gravidade dos fatos, solicitamos ao DER que realize, com a máxima urgência, vistoria técnica e obras de contenção e recuperação da cabeceira da ponte”, finaliza.

Na reunião ordinária do Legislativo frutalense foi aprovada uma representação de autoria do vereador Kendinho direcionada ao coordenador da 25ª Unidade Regional do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), Jorge Cussi Neto, solicitando providências de reparos urgentes na cabeceira da ponte sobre o Córrego Bebedouro, localizada na rodovia MG 255, no trecho que compreende o Município de Frutal.

Kendinho declara que a ponte se encontra em condições críticas, apresentando solapamento da terra que sustenta sua cabeceira, o que coloca em risco iminente a segurança dos motoristas e pedestres que trafegam pelo local. A situação se agrava com a proximidade do período chuvoso, podendo ocasionar acidentes graves ou até mesmo o desabamento parcial ou total da estrutura. “Diante da gravidade dos fatos, solicitamos ao DER que realize, com a máxima urgência, vistoria técnica e obras de contenção e recuperação da cabeceira da ponte”, finaliza.

Na sessão ordinária do dia 13, foi aprovada uma indicação de autoria do vereador Edivalder Cheiroso que pede uma limpeza urgente nas margens do córrego do Brejinho, em especial na vegetação, antes que o período chuvoso aumente.

Ele enfatiza que é preciso que seja efetuada a limpeza com a poda do mato, pois as margens estão poluídas com lixo, entulho, garrafas plásticas e com o mato crescendo desordenadamente, o que contribui para o aparecimento de caramujos, cobras e principalmente do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças infecciosas.

Em indicação aprovada na sessão ordinária do dia 13, o vereador Símbio Ricardo reivindicou ao prefeito e Secretaria de Serviços Urbanos, a aquisição de pelo menos 10 novos carrinhos de lixo para as garis do Município.

Ele solicitou ainda a aquisição de quantidade suficiente de pneus e câmeras de ar dos referidos carrinhos, para as devidas manutenções e substituições, quando necessárias. Conforme relata, atualmente, o Município conta com 38 colaboradoras (garis) e apenas 15 carrinhos de lixo disponíveis, quantidade insuficiente para atender com eficiência às demandas diárias de coleta manual dos resíduos.

A medida visa melhorar as condições de trabalho das servidoras (garis), aumentar a produtividade e garantir o desempenho e qualidade dos serviços prestados a toda população frutalense. “Elas são responsáveis por manter ruas, praças e outros espaços públicos limpos, permitindo que os cidadãos usufruam desses locais em boas condições, eliminando a poluição visual que prejudica o bem-estar e a imagem da cidade”, conclui.

Na sessão ordinária da Câmara de Frutal, no dia 13, foi aprovada uma indicação do vereador Rapinha cobrando ações da Prefeitura sobre combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya.

Entre as ações, ele cita inspeções domiciliares, aplicação de larvicidas, carro fumacê em períodos estratégicos, mobilização social e monitoramento do índice de infestação, determinar o fortalecimento e a ampliação do programa existente, garantindo ações contínuas e estruturadas que envolvam toda a comunidade.

O vereador declara que a intensificação de medidas educativas, preventivas e de fiscalização, aliada ao engajamento da população, é essencial para reduzir casos da doença e fortalecer a consciência coletiva sobre prevenção.

Ele pede aperfeiçoamento da vistoria e aplicação de larvicidas; ampliar o número de visitas domiciliares, priorizando bairros com maior índice de infestação; garantir capacitação contínua para os agentes de endemias, aprimorando técnicas de identificação de focos e aplicação de larvicidas e uso estratégico do carro fumacê:.

Rapinha fala ainda que é preciso efetuar campanhas educativas e mobilização social; desenvolver ações educativas permanentes em escolas, associações de bairros e comunidades; produzir materiais informativos claros e acessíveis sobre medidas preventivas dentro de residências e espaços públicos etc.

O fornecimento de uniformes, botas e luvas aos garis foi uma indicação feita pelo vereador Edyn Sertanejo aprovada na reunião da Câmara de Frutal no dia 13.  O material de trabalho tem a função de protege-los durante a lida do dia a dia.

“O fornecimento dos uniformes e equipamentos adequados aos garis que fazem o serviço de limpeza nas ruas são medidas de proteção a estes abnegados servidores, pois proporcionará um grande benefício a estas pessoas”, salientou.

O vereador Liosório elaborou uma indicação que pede ao prefeito e à Secretaria de Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, solicitando que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade na Rua Alceu Magalhães Macedo, próximo ao número 497. A indicação aprovada no dia 13, visa aumentar a segurança dos moradores e pedestres, diante do intenso fluxo de veículos no local.

Liosório destaca a importância do obstáculo a fim de garantir a segurança no trânsito. Ele informa que o local citado se trata de uma curva onde passam veículos em alta velocidade, não oferecendo visão total do outro lado da via. O autor frisa que a lombada ajudará a reduzir a velocidade dos veículos, minimizando o risco de acidentes e promovendo um ambiente mais seguro para todos.

Realizar um levantamento das condições estruturais de todas as pontes e mata-burros da zona rural de Frutal. Esta foi uma indicação de autoria do vereador Samir Alouan aprovada na sessão do Legislativo no dia 13.

O autor destaca que uma chuva ocorrida na semana passada provocou relatos de danos e riscos em algumas estruturas, como uma pequena ponte localizada na estrada da Água Amarela e o mata-burro localizado sobre o córrego do Brejão, nas proximidades da Igreja Congregação Cristã no Brasil.

Ele pede que a Prefeitura adote as medidas necessárias para inspeção e manutenção ou substituição das estruturas que apresentem risco à segurança dos transeuntes e veículos que utilizam essas vias rurais.

Em requerimento aprovado na reunião da Câmara no dia 13, a vereadora Márcia do Deley solicitou informações ao prefeito sobre a designação de um ginecologista para a UBS Dona Ana Sinhana, em Aparecida de Minas. Segundo ela, a disponibilização de um profissional da área garantirá o acesso a um serviço para a saúde feminina.

“A saúde da mulher é uma prioridade e a falta de um ginecologista na UBS tem gerado grande preocupação entre as moradoras do distrito. Muitas mulheres enfrentam dificuldades para obter atendimento especializado, sendo obrigadas a se deslocar para Frutal, o que representa um obstáculo para aquelas em situação de vulnerabilidade”, conclui.

Em indicação aprovada na reunião do dia 13, o vereador Gonzaga Maia solicitou ao
prefeito e Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, a
colocação de lâmpadas mais forte em avenida da Vila Esperança.
O vereador comenta que as lâmpadas do local são fracas e não possibilitam uma via
iluminada. “A mudança delas vai aumentar a segurança no trânsito (visibilidade para
motoristas e pedestres, reduzindo acidentes, especialmente os noturnos, como
atropelamentos e ciclistas)”, diz.
Gonzaga enfatiza que é fundamental que estas sejam escolhidas com tecnologia
eficiente, como a LED, para otimizar o consumo de energia e ter maior durabilidade,
gerando economia para o Município.

O Legislativo de Frutal aprovou uma indicação do vereador Naurão que pede providências em relação ao escoamento da água parada entre os números 250 e 270, da Avenida Plínio Queiroz, no Jardim das Palmeiras.

Conforme ele verificou in loco, a água, sem o devido escoamento, escorre pela rua e ali fica estagnada, trazendo transtornos e riscos aos moradores, além do perigo da proliferação de insetos, especialmente do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e febre zika.

Na reunião da Câmara de Frutal, no dia 13, o vereador Alex Freitas fez um requerimento ao prefeito solicitando informações, documentos e comprovantes relativos aos gastos do evento “Frutal Rodeio Music”, realizado de 2 a 5 de outubro de 2025, no Estádio Municipal “Pedro Macedo da Silveira” (Marretão).

Ele pede a cópia integral contrato firmado entre o Município de Frutal e a entidade organizadora ou apoiadora do evento; documentos que comprovem a regularidade jurídica e fiscal da entidade (como CNPJ, estatuto social ou outro); cópia de todas as autorizações administrativas.

Alex Freitas solicita ainda relação completa das empresas contratadas pela municipalidade (montagem de palco, iluminação, sonorização, segurança, limpeza, camarotes, banheiros, etc.); cópias dos processos licitatórios, notas de empenho, liquidações e ordens de pagamento e identificação da dotação orçamentária utilizada e valores exatos custeados com recursos públicos, além de muitos outros documentos e informações.

“O evento em questão, ainda que de natureza cultural e de lazer, aparenta ter sido viabilizado com recursos e estrutura da Prefeitura de Frutal, ao passo que a exploração comercial e os lucros foram direcionados a particulares, configurando situação de potencial lesão ao erário e afronta aos princípios da impessoalidade e da finalidade pública. Por isso, queremos informações que possam identificar o fluxo financeiro, os agentes beneficiados e a efetiva destinação dos recursos públicos e privados empregados no evento”, finaliza.

Através de indicação aprovada pela Câmara no dia 13, o vereador Zizi solicitou à Prefeitura e Funasa que sejam realizadas dedetizações em locais da cidade onde há relatos de infestações de pernilongos. De acordo com ele, diversos moradores vêm reclamando do aumento expressivo desses insetos em suas residências, principalmente neste início do período chuvoso.

“O período chuvoso favorece a proliferação de insetos devido ao aumento da umidade e do calor, que criam condições ideais para a reprodução e também levam os insetos a procurar abrigos alternativos como as casas. As chuvas também podem criar focos de reprodução de vetores de doenças, como o mosquito Aedes aegypti”, destacou.

Zizi enfatiza que manter a casa e o quintal limpos, evitar o acúmulo de lixo ou água parada é essencial, entretanto a dedetização, que é um processo técnico que utiliza produtos e métodos específicos para controlar os insetos e garantir um ambiente seguro.

Na reunião do dia 13, a Câmara de Frutal aprovou uma indicação da vereadora Maíza Signorelli solicitando uma ampla limpeza e fiscalização nas calçadas das vias públicas, retirando, onde for necessário, troncos de árvores, materiais de construção, caçambas ou qualquer outro obstáculo que impeça os pedestres de fazerem o uso delas.

Maíza salienta que a limpeza das calçadas é importante para garantir a segurança, saúde pública e bem-estar população, preservando o meio ambiente e valorizando os imóveis. “Calçadas limpas e livre de obstáculos reduzem o risco de quedas, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida”, destacou.

A Câmara aprovou uma indicação do vereador Kendinho solicitando a aquisição de máquina trituradora de rejeitos verdes. O equipamento pode transformar o material proveniente de podas de árvores, arbustos e gramas em adubo natural. Este material poderá ser utilizado em praças, parques e jardins do Município, sendo esta iniciativa voltada à preservação ambiental e à gestão eficiente dos recursos públicos.

Conforme destaca o vereador, a medida representará um avanço significativo no cuidado com o meio ambiente, já que reduzirá a destinação de resíduos para o aterro sanitário, promovendo o reaproveitamento de materiais que antes seriam descartados. Além do impacto ambiental positivo, a ação também gerará economia aos cofres públicos, evitando gastos de transporte e descarte dos resíduos.

“Os resíduos serão transformados em adubo, que poderá ser utilizado em praças, parques e jardins do Município. Assim, a cidade será melhor cuidada com economia. É uma solução sustentável que unirá responsabilidade ambiental e eficiência na gestão”, declara.

No dia 6, foi aprovado um requerimento do vereador Kendinho na qual ele solicita informações ao prefeito e ao secretário Municipal do Meio Ambiente, Fabiano Vieira, a respeito da limpeza dos lagos localizados no Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges.

“O Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges é um cartão postal da cidade de Frutal. Contudo, a sujeira existente nos lagos é um problema que precisa urgentemente ser sanado, para a melhoria do meio ambiente e para revitalização do local como um espaço de lazer e convívio harmonioso com a natureza”, sintetizou.

Através de requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 6, a vereadora Maíza Signorelli solicitou informações ao Executivo a respeito do combate ao mosquito Aedes aegypti, que é transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.

Ela indaga se a Prefeitura irá adquirir e implantar no Município armadilhas de auto disseminação de larvicidas, desenvolvidas para combater esse pernilongo. Maíza também desta a importância de mobilizar a comunidade para a eliminação coletiva de focos do mosquito, interrompendo o ciclo de vida do inseto e, consequentemente, prevenindo a proliferação de doenças.

“Essa ação integrada deve envolver o poder público, cidadãos e entidades beneficentes, e é, efetivamente, uma das formas mais eficazes de controlar e erradicar o mosquito, garantindo mais saúde e segurança para todos”, ressalta.

A vereadora enfatiza ainda a relevância da aquisição pela Prefeitura desses equipamentos que são montados para que as fêmeas do Aedes aegypti (responsáveis pela disseminação da doença), após contato com o larvicida das armadilhas, distribuam o produto em seus criadouros a fim de eliminar o mosquito ainda em estado larval, não permitindo que ele se desenvolva para sua fase adulta.

“Com tecnologia e recursos inovadores, o equipamento é uma nova estratégia que se somará às demais como os equipamentos de nebulização veicular, visitas casa a casa, entre outras atividades específicas de combate à dengue”, conclui.

A Câmara aprovou um requerimento de autoria do vereador Samir Alouan que pede informações ao Executivo sobre as ações de combate ao mosquito transmissor da dengue (Aedes aegypti), devido ao aumento expressivo de relatos da população sobre a presença do inseto em diversos bairros da cidade.

Ele questiona quais medidas estão sendo efetivamente adotadas pela Prefeitura; qual a periodicidade das ações de limpeza e fiscalização nos terrenos públicos e privados e se existe um cronograma atualizado para mutirões de limpeza, aplicação do fumacê e campanhas educativas.

Samir indaga ainda quais medidas estão sendo tomadas com relação aos terrenos baldios de particulares e de propriedade da Prefeitura que se encontram em situação de abandono e se existe algum plano emergencial para conter o avanço do mosquito, em caso de aumento dos índices de infestação.

O vereador comenta que, caso não haja ações concretas e eficazes em andamento, que seja elaborado com urgência um plano emergencial de combate ao mosquito da dengue, com ampla divulgação à população, priorizando a limpeza urbana, fiscalização, notificação de proprietários de terrenos sujos, e ações integradas com a Secretaria Municipal de Saúde.

“A população de Frutal tem manifestado preocupação crescente com a ineficiência das ações de combate ao mosquito da dengue. São constantes as reclamações relativas à presença de focos do mosquito em áreas públicas e privadas, incluindo terrenos pertencentes ao próprio Poder Público Municipal, que permanecem sem a devida manutenção e limpeza”, justifica.

Em indicação aprovada na sessão ordinária do dia 6, o vereador Zizi solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, plantar árvores frutíferas em praças e canteiros centrais, podendo ser cultivadas árvores frutíferas como jabuticabeira, pitangueira, amoreira e aceroleira.

Zizi comenta que estas árvores apresentam porte adequado, adaptam-se bem a solos urbanos e oferecem frutos comestíveis para a população e fauna local. “O plantio de árvores frutíferas, principalmente em praças e canteiros centrais de bairros mais afastados do centro, podem trazer benefícios estéticos, sociais e alimentares”, destaca.

O recente início da primavera marca o período ideal para ações de arborização, que coincidem com o período chuvoso, favorecendo o crescimento das mudas. “É um projeto bastante interessante e oportuno, que poderia ser feito pela Secretaria do Meio Ambiente, pois a colocação de árvores frutíferas nesses logradouros simbolizaria o nome da cidade Frutal”, completa.

O vereador Samir Alouan fez uma indicação – cuja aprovação se deu na segunda-feira (6) – solicitando ao prefeito estudos da viabilidade de aumentar a frequência da coleta de lixo nos pontos comerciais de Frutal, especialmente nas regiões onde funcionam restaurantes, supermercados, açougues e estabelecimentos que produzem grande volume de resíduos orgânicos. O objetivo é garantir melhores condições de higiene, salubridade e bem-estar para comerciantes, clientes e moradores do entorno.

Ele esclarece que, com a retirada das lixeiras de avenidas e praças, a coleta é realizada apenas três vezes por semana na maior parte da cidade, o que tem se mostrado insuficiente para atender a demanda gerada por estabelecimentos comerciais, principalmente aqueles que lidam com alimentos e resíduos perecíveis.

“A demora na remoção do lixo acaba por ocasionar mau cheiro, atração de insetos e roedores, além de gerar desconforto à população e prejuízos à imagem e funcionamento dos negócios locais. Além disso, a adequação da coleta a uma frequência mais compatível com a produção de resíduos contribuirá para a melhoria da saúde pública, preservação ambiental e qualidade de vida urbana”, justific

Por meio de requerimento aprovado no dia 6, o vereador Kendinho pediu informações
ao prefeito sobre a instalação de iluminação pública no entorno do Ginásio
Poliesportivo Claiton Brito.
Segundo ele, a medida é necessária, uma vez que o local é utilizado por jovens
universitários que estudam em cidades da região e deixam seus veículos estacionados
para embarcar e desembarcar dos ônibus, especialmente no período noturno. Diante
disso, a falta de iluminação adequada tem facilitado a ocorrência de danos e até furtos
dos veículos, gerando insegurança e prejuízos aos usuários.
“A instalação de iluminação trará mais segurança e tranquilidade para todos que
utilizam o espaço. Temos grande preocupação sobre o problema e necessitamos de
informações a respeito, para que possamos repassar aos representados com absoluta
segurança” argumenta.

Durante a sessão ordinária do dia 6, a Câmara aprovou uma indicação de autoria do vereador Edyn Sertanejo que pede a reforma dos sanitários públicos do Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges, contratando também um zelador para cuidar da segurança e manutenção.

Ele observa que o Parque dos Lagos é um dos principais pontos turísticos de Frutal e também muito frequentado pelos moradores da cidade. Entretanto, a situação dos banheiros está bastante precária, com vidros quebrados, paredes pichadas e sujeira extrema na parte interna, o que o torna impossível de ser usado.

Edyn pede que a Prefeitura tome urgentes providências, realizando uma completa reforma e contrate um zelador para cuidar da limpeza e segurança, o que é indispensável para o Parque dos Lagos.

Em requerimento aprovado na reunião da Câmara do dia 6, a vereador Márcia do Deley pediu informações ao prefeito e aos secretários Glênio Assunção (Obras) e Acir Antônio da Silva (Serviços Urbanos) quanto a reforma do Ginásio Poliesportivo de Aparecida de Minas.

Trata-se de um ginásio fundamental para o lazer e a prática esportiva da população do distrito, entretanto sua estrutura está deteriorada, o que compromete o uso adequado.

“São muitos os pedidos da população do distrito. Pedimos esta informação, a fim de garantir mais segurança, incentivo ao esporte e qualidade de vida para a comunidade”, encerra.