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Com foco na fiscalização da aplicação de recursos públicos, o vereador Alex Freitas apresentou requerimento solicitando detalhadas informações administrativas e financeiras da Fundação Hospitalar Frei Gabriel. O requerimento teve aprovação na reunião da Câmara ocorrida no dia 9 de junho.

Alex pediu a cópia de contratos, planilhas de pagamentos e relatórios de produção médica dos anos de 2022 a 2024, além de dados sobre fiscalização e critérios utilizados para definição de valores pagos a profissionais terceirizados.

“É uma medida de rotina para acompanhar o uso do dinheiro público. A população precisa ter certeza de que os recursos da saúde estão sendo bem aplicados”, justificou. Ele ressaltou que a ação visa também fortalecer o diálogo entre o Legislativo e o hospital, promovendo melhorias na gestão.

A vereadora Maiza apresentou requerimento à Prefeitura de Frutal solicitando informações sobre a previsão de retomada do programa de fornecimento de próteses dentárias à população. De acordo com ela, o serviço está suspenso desde dezembro do ano passado, deixando centenas de cidadãos desassistidos.

Segundo Maíza, muitas pessoas em situação de vulnerabilidade social necessitam de próteses para se alimentar melhor, melhorar a autoestima e retomar a convivência social. "Estamos falando de um direito básico à saúde bucal. Infelizmente, o programa está paralisado há meses, enquanto a fila só aumenta", afirmou.

Maiza defendeu a retomada urgente desse serviço, destacando que ele representa uma melhoria significativa na qualidade de vida dos frutalenses. "O retorno do programa é uma forma de dignidade para quem depende exclusivamente do SUS", reforçou.

O vereador Gonzaga Maia solicitou à Prefeitura a pavimentação de um trecho de cerca de 30 metros da Rua Issan Basil, no bairro Caju, interligando-a à Rua Sebastião Jonas Ferreira. Ele destacou que a pequena obra trará grandes benefícios para os moradores da região.

“É uma intervenção simples, mas essencial. O asfalto facilita a mobilidade, melhora o acesso de veículos e pedestres e contribui até para a saúde pública, evitando poeira e lama”, afirmou. Gonzaga reforçou que pavimentar ruas é também valorizar os bairros e promover qualidade de vida à população. A indicação foi aprovada na reunião do dia 9.

Durante a reunião da Câmara ocorrida no dia 9, o vereador Rapinha apresentou indicação voltada à ampliação do quadro de profissionais da saúde em Frutal, com foco na contratação de médicos especialistas para o acompanhamento de doenças crônicas.

“Estamos enfrentando um aumento preocupante nas filas de espera por atendimentos. Doenças como diabetes, hipertensão e problemas respiratórios exigem acompanhamento contínuo, e o município precisa garantir esse cuidado especializado”, afirmou.

O vereador ressaltou que, além de garantir qualidade de vida, o atendimento preventivo e regular reduz a necessidade de internações e emergências. “É uma medida que economiza recursos e salva vidas”, concluiu.

Universitários da UEMG de Frutal lotaram a Câmara de Frutal, no dia 2, com cartazes e faixas a fim de protestar conta os projetos 3738 e 3733 de autoria do governador Romeu Zema.

Na oportunidade, a vice-diretora da UEMG, Karol Natasha Lorenço Castanheira, fez uso da tribuna para falar sobre a adesão do Governo de Minas ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas do Estado (Propag) do Governo Federal.

Ela explicou que através das PLs, Zema pretende entregar a UEMG como parte de pagamento de dívida à União. Karol informa que são 22 unidades no Estado de Minas situadas em 15 cidades mineiras. Ao todo, são mais de 21 mil alunos nas unidades, sendo que somente em Frutal são 1300 universitários.

A oradora salientou ainda que a UEMG de Frutal foi estadualizada em 2006 e mais de 3000 pessoas já se formaram. Por fim, ela argumentou que o apoio da Câmara é importantíssimo nesta luta contra a aprovação destes projetos que devem ser votados pela Assembleia Legislativa de Minas até o dia 30 de outubro.

Diversos vereadores manifestaram apoio à iniciativa dos estudantes. O presidente Fernando da Quineira fez o compromisso de elaborar um documento que deverá ser entregue pelos vereadores os deputados estaduais da AL de Minas Gerais.

Em sessão realizada na Câmara de Frutal, no dia 2, o time de futsal feminino da cidade foi homenageado com uma moção de aplauso em reconhecimento ao seu desempenho nas competições regionais e no estado de São Paulo. A homenagem destacou o talento das atletas, a dedicação da treinadora Nayara Silva Barcelos e o papel da equipe na valorização do esporte feminino no município.

Durante a entrega da moção, o autor Gonzaga Maia ressaltou a qualidade técnica do time e a importância de reconhecer o esforço das jogadoras, que vêm representando Frutal com garra e determinação. “Precisamos dar mais apoio a estas meninas que são amantes do esporte”, afirmou.

A técnica Nayara Barcelos agradeceu pela homenagem e destacou o orgulho de liderar um grupo tão comprometido. “É uma honra fazer parte disso como treinadora. Temos atletas extremamente dedicadas e esforçadas, e é gratificante ver esse reconhecimento”, finalizou.

Por unanimidade, foi aprovada na sessão ordinária do dia 2, uma indicação do vereador Liosório que pede a instalação de uma travessia elevada, com faixa de pedestres, na Rua Orlando Pinto da Cruz, em frente à praça do Estádio Marretão.

O objetivo é aumentar a segurança já que o local tem um intenso fluxo de pessoas durante os eventos. “Havendo a travessia elevada, os motoristas ficarão em alerta diminuindo a velocidade, evitando atropelamentos e acidentes”, salientou Liosório.

O vereador Kendinho elaborou uma representação solicitando ao deputado federal José Vitor a destinação de emenda parlamentar para a compra de um aparelho de ressonância magnética a fim de ser destinado ao Hospital Municipal Frei Gabriel.

“O hospital é referência no atendimento público regional de média e alta complexidade, mas, infelizmente, ainda não possui esse equipamento essencial para diagnósticos mais precisos e rápidos”, afirmou.

Kendinho destacou que, por conta dessa ausência, pacientes têm de se deslocar até outras cidades, o que representa gastos adicionais e perda de tempo em casos que requerem agilidade. Para ele, “a instalação do aparelho em Frutal será um marco na saúde pública, promovendo diagnósticos mais eficazes e reduzindo a sobrecarga de hospitais de cidades vizinhas”.

Através de indicação aprovada no dia 2, o vereador Rapinha sugeriu à Prefeitura uma série de intervenções urbanas: poda da vegetação na pista de caminhada do bairro Waldemar Marchi e nas margens da estrada Tião Rodrigues, além da instalação de duas passarelas elevadas (lombofaixas) na Rua Antônio Matheus Neto.

“A vegetação alta prejudica a segurança dos pedestres e a estética da cidade. E nas ruas com trânsito intenso, precisamos de redutores para proteger a vida”, afirmou o vereador, justificando a necessidade das lombofaixas nos pontos com maior fluxo e risco.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação do vereador Edyn Sertanejo que cobrou investimentos na compra de novos maquinários para atender a zona rural de Frutal. Ele ressaltou que o município tem forte produção agrícola e pecuária, mas sofre com a precariedade de equipamentos para manutenção de estradas e apoio aos produtores.

“É inadmissível que o campo, que sustenta a economia da cidade, continue desassistido. Precisamos de máquinas modernas e eficientes”, afirmou. O vereador defende um planejamento para atender essa demanda com urgência. “A zona rural merece respeito e infraestrutura à altura da sua importância”, finalizou.

O vereador Alexandre Braz fez uma representação à Câmara de Frutal solicitando o envio de ofício ao Ministério Público Federal (MPF), cobrando uma atuação firme diante da situação precária da BR-153, especialmente no trecho que liga os municípios de Prata, Frutal e Fronteira. A rodovia é administrada pela concessionária Triunfo Concebra e, segundo o vereador, está em condições alarmantes.

“No trecho entre Frutal e Fronteira, sequer há terceira faixa, muito menos duplicação. Pagamos pedágio caro para trafegar numa estrada em péssimo estado, com morrotes, buracos e acostamento praticamente inexistente”, denunciou Alexandre.

A representação também solicita que o MPF fiscalize o novo processo de licitação da rodovia e garanta que o futuro contrato inclua cláusulas específicas sobre duplicação e construção de terceira faixa nesse trecho. Além disso, o vereador quer que seja exigido da Triunfo Concebra um cronograma concreto de obras de manutenção e conservação.

Segundo ele, “a região tem alto índice de acidentes, inclusive com mortes. É um trecho perigoso, por onde passam carretas, caminhões e até transporte escolar que leva alunos da zona rural para escolas de Frutal. Precisamos de ações imediatas para preservar vidas”.

O vereador Liosório apresentou indicação solicitando a reforma completa dos banheiros públicos da Praça Afrânio de Paula e Silva. Conforme relatado, os sanitários estão em péssimas condições de uso, com problemas estruturais e de higiene. A proposta foi aprovada no dia 2

“A situação dos banheiros é deplorável e representa um descaso com a população. A feira que ocorre ali atrai um grande número de pessoas, o que torna a reforma ainda mais urgente”, ressaltou o vereador.

Para Liosório, a reestruturação dos sanitários é uma questão de dignidade e saúde pública. “Espaços públicos bem cuidados tornam a cidade mais acolhedora e melhoram a qualidade de vida de todos”, argumentou.

Preocupado com a segurança no entorno da Câmara Municipal e do Fórum de Frutal, o vereador Kendinho sugeriu a instalação de uma travessia elevada com faixa de pedestres na via em frente à escadaria da Câmara. A medida – aprovada na reunião do Legislativo frutalense no dia 2 – visa reduzir a velocidade dos veículos e proporcionar mais segurança aos transeuntes, especialmente pessoas com mobilidade reduzida.

“A travessia elevada obriga os motoristas a diminuírem a velocidade e respeitarem a passagem dos pedestres. É uma solução eficaz e necessária para o local, que tem grande movimentação diária”, afirmou Kendinho.

O vereador destacou que a iniciativa contribui para a organização do trânsito e para a prevenção de acidentes: “A segurança no trânsito – comenta – começa com pequenas intervenções que fazem uma enorme diferença”.

O vereador Gonzaga apresentou uma indicação na qual cobra da Prefeitura ações de limpeza nas sarjetas, pintura dos meios-fios e instalação de placas com nomes das ruas, principalmente nos bairros Progresso, Vila Esperança e Caju.

“Hoje, o cidadão não consegue receber sequer uma encomenda ou uma carta. Faltam placas e a cidade está desorganizada”, criticou. Gonzaga destacou que essa falta de sinalização compromete serviços de entrega, transporte por aplicativo e até atendimentos de emergência. “Organizar a cidade é obrigação básica da gestão pública”, concluiu.

O Legislativo frutalense aprovou, no dia 2, uma indicação de autoria do vereador Edyn Sertanejo que propôs a pintura de faixas exclusivas para perueiros escolares em frente às unidades de ensino de Frutal.

“É uma medida que melhora a segurança das crianças e ajuda na organização do trânsito na entrada e saída das escolas”, explicou. De acordo com ele, a faixa exclusiva permite que os motoristas atuem com mais eficiência e evita aglomerações desnecessárias. “O transporte escolar precisa de espaço e ordem para funcionar bem”, concluiu.

O vereador Alexandre Braz encaminhou uma representação à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) requisitando informações detalhadas sobre a concessão da BR-153, especialmente no trecho entre Frutal e Fronteira, administrado pela concessionária Triunfo Concebra. Ele declara que há sérias preocupações quanto à infraestrutura da via e à segurança dos motoristas.

Na representação, Alexandre solicita esclarecimentos sobre o valor arrecadado mensalmente nas praças de pedágio em Frutal e Prata, o prazo da concessão e questiona se há previsão de duplicação ou implantação de terceira faixa no trecho mencionado. Também pede explicações sobre as más condições da rodovia e quando será feito o recapeamento efetivo.

“Estamos falando de um trecho de alto risco, com buracos e ondulações que colocam em perigo todos os que trafegam por ali. Já ocorreram acidentes graves, inclusive com vítimas fatais”, alertou o vereador.

Alexandre Braz ressaltou ainda a presença constante de caminhões pesados e o trânsito de transporte escolar na região: “Alunos e professores da Escola Municipal Ângelo Ricardo se deslocam diariamente pela BR-153, o que reforça a necessidade urgente de melhorias”, justiçou.

Uma demanda levada pelo vereador Rapinha ao plenário – aprovada na sessão do dia 2 – foi a pavimentação do trecho da Rua Comendador Gomes até a Avenida Rio de Janeiro, no bairro Ipê Amarelo. Ele defende que a via é importante para a mobilidade urbana e que a falta de asfalto prejudica moradores e motoristas.

“É uma questão de dignidade. Em dias de chuva vira lama, e na seca a poeira toma conta. O asfaltamento vai valorizar os imóveis e melhorar a vida da população”, defendeu.

O vereador Zizi sugeriu que a Prefeitura, em parceria com o Sebrae Minas, ofereça um curso gratuito voltado à capacitação de empreendedores de Frutal interessados em fornecer produtos e serviços ao setor público.

A proposta – aprovada na sessão ordinária do dia 2 – contempla um curso de três dias, das 18h às 22h, com foco em microempreendedores individuais (MEIs), microempresas, empresas de pequeno porte e agricultores familiares.

"O objetivo é transformar conhecimento em novos negócios com o setor público", afirmou o vereador. Segundo ele, ainda há muitos empreendedores que desconhecem as oportunidades oferecidas pelas licitações e chamadas públicas. Zizi reforçou que, com informação e orientação prática, será possível mostrar que vender para o governo “é possível e vantajoso”.

Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Frutal, foi aprovado por unanimidade um requerimento apresentado pelo vereador Alex Freitas, por meio do qual ele solicita à Prefeitura informações completas e documentadas sobre todos os vínculos contratuais firmados com a empresa Sudeste Brasil desde 1º de janeiro de 2021 até a data de resposta ao pedido.

Ele justifica a solicitação com base no princípio da publicidade e no dever de fiscalização do Legislativo, ressaltando a necessidade de uma análise minuciosa da execução orçamentária e financeira do Município. O objetivo é verificar a regularidade dos procedimentos licitatórios e contratuais, a execução dos serviços prestados, a aplicação dos recursos públicos e a devida prestação de contas.

No requerimento, Alex pede que a Prefeitura encaminhe, em formato digital, cópias legíveis de todos os contratos e aditivos celebrados com a empresa, detalhando números, valores, objetos, datas, modalidades de contratação e a situação atual de cada vínculo. Também solicita a documentação fiscal e financeira correspondente, como empenhos, notas de liquidação, notas fiscais, comprovantes de pagamento e registros que demonstrem a efetiva entrega dos produtos ou serviços, como relatórios, atestados e autos de medição.

Além disso, o vereador requer informações sobre como tem sido feita a fiscalização desses contratos, quem são os responsáveis técnicos designados e se houve aplicação de sanções, emissão de notificações ou registro de descumprimentos contratuais. Caso existam processos administrativos envolvendo a empresa por eventuais irregularidades, o envio da íntegra desses procedimentos também foi solicitado.

Alex Freitas reforça que a transparência na gestão pública é um dever constitucional, compartilhado pelos poderes Executivo e Legislativo. Ele alerta que a não apresentação injustificada dos dados requeridos poderá ensejar medidas no âmbito político-administrativo, conforme prevê a Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal e a Lei de Acesso à Informação.

O vereador Fernando da Quineira solicitou à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Obras a construção de um portal com o nome “Frutal” na principal entrada da cidade, inspirado em estrutura semelhante erguida em Planura.

De acordo com ele, a obra tem valor simbólico e prático, servindo como cartão de visita para os muitos visitantes que a cidade recebe anualmente. “Essa é uma reivindicação antiga da população. O portal vai deixar Frutal ainda mais bonita e acolhedora”, afirmou.

A sugestão contempla diferentes possibilidades de construção, como estruturas metálicas ou de alvenaria, com elementos visuais que representem o município, incluindo o brasão.

Na reunião ordinária do dia 2, a vereadora Márcia do Deley solicitou que a Prefeitura realize a limpeza do canteiro central da Rua Juquinha Ganha Pouco, que se encontra tomado por lixo e mato alto.

“Passar por ali é um risco à saúde. O local está completamente abandonado, o que favorece a proliferação de insetos e até animais peçonhentos”, afirmou. Márcia ressaltou ainda que uma cidade limpa é mais segura e agradável para todos. “Não é só estética. É uma questão de saúde pública”, concluiu.

O vereador Edivalder Cheiroso sugeriu ao Executivo Municipal que promova a reativação do Banco de Sangue em Frutal, por meio de parceria com a Fundação Hemominas. Atualmente, a cidade depende da estrutura em Uberaba para doações e recebimento de bolsas de sangue, o que tem dificultado o atendimento às demandas locais. A indicação foi aprovada na sessão ordinária do dia 2.

Segundo ele, a ausência de um banco de sangue na cidade compromete a agilidade no atendimento de emergências e reduz significativamente o número de doações voluntárias. “Somos constantemente abordados por munícipes dispostos a doar sangue, mas que não conseguem se deslocar até Uberaba”, pontuou.

Edivalder ainda lembrou que Frutal já contou com um banco de sangue no passado. “Retomar esse serviço é garantir a vida de muitos pacientes e oferecer suporte a tratamentos médicos e cirúrgicos essenciais”, destacou.

O vereador Naurão propôs à Prefeitura de Frutal a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Benjamin Constant com a Avenida Brasília, um ponto crítico da malha viária urbana. De acordo com ele, o fluxo intenso de veículos e pedestres naquele trecho exige medidas imediatas de ordenamento.

"A presença de um semáforo pode ser decisiva para evitar acidentes e garantir mais segurança na travessia de pedestres", declarou o vereador. Ele ainda ressaltou que a medida também trará mais fluidez ao trânsito no local. Para Naurão, a intervenção é urgente e pode representar um avanço significativo na mobilidade urbana de Frutal.

Durante a reunião da Câmara de Frutal, ocorrida no dia 2, o vereador Liosório solicitou à Prefeitura a limpeza dos bueiros localizados no canteiro central da Avenida Lincoln Campos. Segundo ele, os dispositivos estão entupidos por acúmulo de lixo e detritos, o que tem causado transbordamentos durante períodos de chuva.

“Essa situação afeta diretamente os pedestres, motoristas e moradores da região. Além de transtornos, há riscos à saúde pública e à segurança”, alertou o vereador.

Ele reforçou a urgência da medida, destacando a importância do escoamento adequado das águas pluviais para a mobilidade urbana: “É uma ação simples, mas fundamental para evitar alagamentos e preservar a infraestrutura da cidade”, finalizou.

Na reunião do dia 2, o vereador Kendinho apresentou uma indicação solicitando a realização de melhorias na quadra de areia situada no Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges. As medidas propostas incluem reforço na iluminação, cercamento da quadra e reposição da areia.

De acordo com ele, a quadra é bastante frequentada pela população e desempenha importante papel como espaço de convivência e prática esportiva. “É um local muito utilizado pelos moradores, principalmente à noite, e precisa de infraestrutura adequada para garantir a segurança e qualidade das atividades”, justificou.

As intervenções visam não apenas preservar o espaço, mas também incentivar o esporte e garantir a preservação da área. “Cercar a quadra, reforçar a iluminação e nivelar a areia são ações simples que trarão grande impacto para os usuários”, sugere.