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Na reunião da Câmara de Frutal, no dia 2, o vereador Naurão fez uma indicação pedindo solução para o problema da água estagnada e dos buracos próximos ao número 1.558 da Rua Marcondes Machado.

Conforme o vereador observa, a água parada é um risco para a saúde pública e é uma situação preocupante. Porém, a operação tapa-buracos é fundamental para a segurança viária e a conservação da infraestrutura urbana, o que irá prevenir acidentes, proteger os veículos e melhorar a fluidez do tráfego.

Em indicação aprovada pela Câmara, no dia 2, a vereadora Márcia do Deley solicitou ao Executivo a implantação de cobertura e estrutura adequada em ponto de ônibus localizado em frente ao Hospital Frei Gabriel. Conforme ela explica, várias munícipes aguardam, durante a madrugada, naquele local, o ônibus com destino a Uberaba para consultas, exames e tratamentos médicos, sem qualquer estrutura adequada.

“A falta de cobertura e assentos expõe essas pessoas ao frio, à chuva e às demais condições climáticas adversas, causando desconforto e até riscos à saúde. A instalação de um ponto de ônibus com cobertura e cadeiras proporcionará mais dignidade, segurança e conforto à população”, declara.

Por unanimidade, foi aprovada na reunião do dia 2, uma indicação da vereadora Maíza Signorelli que pede a destinação de transporte escolar diário especialmente para um grupo de crianças com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) de Aparecida de Minas para Frutal, para o percurso escolar na APAE de Frutal.

Conforme ela ressalta, esse transporte escolar diário é o primeiro passo para a inclusão real das crianças. “Sem este benefício, o direito à educação pode tornar-se inacessível para quem reside no distrito. A ausência de transporte adequado é motivo de evasão escolar para esses alunos com necessidades especiais, que carecem de atendimento educacional especializado e terapias multidisciplinares para o desenvolvimento delas”, esclarece.

A Câmara de Frutal aprovou, no dia 2, uma indicação do vereador Símbio Ricardo que pede ao prefeito Bruno e à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, a construção de obstáculos redutores de velocidade, no cruzamento das Ruas Orlando Pinto da Cruz e Afrânio Peixoto, no bairro Alto Boa Vista.

Ele justifica a necessidade da indicação devido ao intenso tráfego de veículos no cruzamento. Símbio afirma que os moradores e comerciantes têm relatado a imprudência de condutores de veículos transitando em alta velocidade, o que coloca em risco a segurança de pedestres, ciclistas e usuários da via, especialmente crianças e idosos. “Os redutores de velocidade promoverão mais segurança e organização no trânsito local”, ressalta.

O vereador Kendinho fez uma indicação em que solicita à Administração Municipal a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas acima de 60 anos de Frutal, encaminhando à apreciação da Câmara o competente projeto de lei.

Segundo ele, esse é um direito já previsto em várias cidades e estados do Brasil, justificando a contribuição que os idosos deram e continuam a proporcionar à sociedade. Kendinho salienta que o projeto também encontra respaldo no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003).

A intenção é assegurar que os cidadãos idosos do Município possam gozar de um benefício tributário que lhes garanta mais dignidade e qualidade de vida, reduzindo a carga tributária e, consequentemente, os custos com moradia.

Na reunião da Câmara, no dia 2, o vereador Rapinha apresentou uma indicação ao prefeito e responsáveis pela iluminação pública pedindo que sejam adotadas providências administrativas e operacionais necessárias para a realização de levantamento técnico, manutenção e substituição das lâmpadas queimadas no povoado de Boa Esperança.

Rapinha enfatiza que o Poder Público precisa assegurar a prestação de serviços essenciais à população. Por isso, solicita prioridade no atendimento desta demanda, fazendo a elaboração de cronograma de execução e acompanhamento contínuo da manutenção preventiva.

“Grande parte das lâmpadas do povoado de Boa Esperança encontra-se queimada, gerando insegurança, riscos de acidentes e prejuízos à população. A medida é urgente e atende reivindicação direta dos moradores. A iluminação contribui diretamente para a prevenção da criminalidade, redução de acidentes e fortalecimento da sensação de segurança, especialmente em áreas rurais e povoados, que muitas vezes apresentam maior vulnerabilidade”, esclarece.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação do vereador Samir Alouan que solicita ao Executivo a realização de um mutirão para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Município de Frutal, em parceria com a Polícia Civil de Minas Gerais e com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.

A finalidade é atender a demanda existente no município, uma vez que o documento passou a adotar o CPF como número único de identificação em todo o território nacional. As emissões da CIN vêm sendo realizados com sucesso em diversas cidades de Minas Gerais.

Em Frutal, a oferta regular do serviço encontra-se limitada em razão do reduzido efetivo disponível para atendimento nesse setor, o que tem gerado dificuldades para os cidadãos, especialmente aqueles que necessitam do documento com urgência para acesso a serviços públicos, benefícios sociais, matrícula escolar, contratação de emprego, entre outros. “Pedimos a realização de um mutirão em Frutal, a fim de garantir atendimento eficiente e alcançar o maior número possível de cidadãos”, justifica.

O vereador Fernando da Quineira foi autor de uma indicação dirigida ao prefeito e à Secretaria Municipal do Produtor Rural, solicitando que sejam terceirizados os serviços de pavimentação com pedra irregular, cascalhamento e manutenção das estradas rurais do Município.

Ele justifica o pedido devido a grande extensão territorial do munícipio, somada ao alto custo da aquisição e manutenção de equipamentos para a administração. “O objetivo é alcançar maior eficiência nos serviços essenciais de manutenção e conservação das estradas rurais, que são utilizadas pelo transporte escolar, moradores das zonas rurais e escoamento da produção do Município”, argumenta.

O vereador Edivalder Cheiroso fez uma representação à juíza da Comarca, Vanessa Manhani, solicitando a transferência das seções localizadas na Escola Municipal Gomes da Silva, para outro local.

A falta de acessibilidade daquelas instalações, onde há dois lances de escadas, tem impossibilitado ou dificultado a eleitores idosos e pessoas com mobilidade reduzida de exercerem o sagrado direito do voto.

“A tradicional Escola Municipal Gomes da Silva tem excelente localização e instalações que comportam várias seções eleitorais. Porém, existe um grande empecilho para pessoas idosas ou com mobilidade reduzida de exercerem o direito de votar”, diz.

Edivalder Cheiroso relata que, em toda eleição, há relatos de pessoas que não puderam votar por não conseguirem subir as escadas para acessar as seções na escola. Em razão deste problema, o vereador pede que a Justiça Eleitoral faça a transferência das sessões para outro local que possibilite a acessibilidade a todos.

O vereador Zizi elaborou uma indicação ao prefeito e à Secretaria Municipal de Educação e Inclusão pedindo para que seja instituído, no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino de Frutal, o Projeto “Conhecendo Minha Frutal”. A finalidade é promover a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental do Município.

De acordo com o autor, o projeto irá fortalecer a identidade local e o sentimento de pertencimento dos estudantes da rede municipal de ensino, aproximando-os da história, cultura e riqueza ambiental do Município; além de incentivar a preservação do patrimônio histórico e ambiental.

“Conhecer a própria cidade é passo fundamental para formar cidadãos conscientes, participativos e comprometidos com o desenvolvimento sustentável. Ao proporcionar vivências práticas, visitas monitoradas e atividades interativas, o projeto amplia o aprendizado para além da sala de aula, tornando o ensino mais significativo e conectado com a realidade local”, justifica Zizi.

Na reunião do dia 2, o vereador Gonzaga Maia fez uma indicação solicitando um redutor de velocidade na esquina da Rua Osvaldo Cruz, com a Rua Joaquim Nabuco, no bairro XV de Novembro.

No local, já foram registrados vários acidentes, por isso é necessário instalar a lombada a fim de reduzir a velocidade dos veículos e proteger a integridade física dos motoristas e pessoas em geral. Ele destaca a importância de que o obstáculo tenha a devida pintura refletiva, placas de alerta e faixa de pedestre, para que os motoristas fiquem de sobreaviso e não haja riscos de danos e acidentes.

Durante a reunião da Câmara, o vereador Alex Freitas fez um requerimento ao prefeito solicitando que seja encaminhada ao Legislativo uma planilha contendo os valores totais que foram arrecadados com a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP (Taxa de Contribuição de Iluminação Pública), nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025. Também pede o mesmo em relação ao que foi arrecadado com a cobrança do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no mesmo período.

Conforme ele observa, a taxa de iluminação é paga mensalmente nas contas de energia elétrica e é dever da Administração demonstrar que os valores arrecadados estão sendo revertidos em serviços de manutenção e melhoria nos logradouros públicos, visando segurança e eficiência energética. Já o IPVA se trata de tributo estadual com repasse de parte dele para o município.

“Este pedido se baseia no princípio da transparência pública e na necessidade de fiscalização da aplicação dos recursos pelos contribuintes, acompanhando a correta gestão da arrecadação tributária. As informações serão de grande contribuição para o nosso trabalho”, arremata.

A Câmara aprovou uma indicação do vereador Naurão, na sessão ordinária do dia 2, solicitando a instalação de uma canaleta ou sistema de drenagem para escoamento de água parada na Rua Alceu Magalhães Macedo, na altura do número 401, esquina com a Rua Teotônia Morais Afonso.

Ele justifica essa necessidade para que haja um escoamento eficiente da água no local, onde existe mau cheiro, mosquitos e muita lama, a fim de proteger a saúde pública e evitando transtornos, melhorando o tráfego de veículos e pedestres. “Esse sistema de drenagem é uma medida fundamental para garantir o bem-estar da população, além de proteger o patrimônio construído e o meio ambiente”, ressalta.

Durante a reunião ordinária da Câmara de Frutal, no dia 2, o vereador Alexandre Braz fez uma indicação ao prefeito, à Secretaria Municipal de Saúde e à direção do Hospital Frei Gabriel, pedindo que sejam feitos estudos a fim de verificar a possibilidade da implantação de plantão médico pediátrico 24 horas no Hospital Municipal Frei Gabriel.

De acordo com ele, a presença de um profissional especializado todos os dias e em todos os horários representa um avanço importante na garantia de saúde e proteção à infância. “Esta é uma demanda recorrente da população e uma necessidade urgente para melhorar a qualidade do atendimento no nosso Município”, justifica.

A destinação de uma ambulância para o distrito de Aparecida de Minas foi uma indicação feita pela vereadora Márcia do Deley aprovada pela Câmara de Frutal, na sessão ordinária do dia 2.

Ela explica que o distrito está sem ambulância desde o ano passado, situação que tem gerado grande preocupação aos moradores. “A ausência desse serviço essencial compromete o atendimento rápido em casos de urgência e emergência, especialmente em razão da distância até a sede do Município. A ambulância vai garantir mais segurança, agilidade no atendimento e cuidado com a saúde da população, que não pode ficar desassistida em momentos críticos”, declara.

Em indicação aprovada pela Câmara no dia 23, o vereador Zizi pediu a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Dom Bosco. O pedido foi direcionado ao prefeito e ao secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, Ivanildo Gomes dos Santos.

Zizi esclarece que o trânsito de veículos é intenso no local, especialmente nos horários de pico, aumentando o risco de acidentes. Porém, ele acredita que a instalação de semáforos contribuirá para a organização do tráfego e garantirá maior segurança tanto para motoristas quanto para pedestres, incluindo pessoas com dificuldades de locomoção.

Foi aprovada por unanimidade, no dia 23, uma indicação do vereador Gonzaga Maia que pede providências quanto a extensão da rede de água ligando o novo poço que está sendo perfurado no povoado Garimpo do Bandeira à caixa d’água ao lado do antigo poço artesiano. Ele solicita ainda a colocação de uma bomba e uma caixa d`água no novo poço que está sendo perfurado no campo de futebol do povoado.

Gonzaga enfatiza que são medidas urgentes que visam assegurar o abastecimento constante da água para a população do povoado Garimpo do Bandeira. “A melhoria da infraestrutura garantirá o fornecimento da água, recurso essencial para a qualidade de vida daquela comunidade”, declara.

Em indicação aprovada na reunião do dia 23, o vereador Samir Alouan pediu ao Executivo que sejam adotadas as medidas administrativas a fim de cumprir a Lei Complementar 136 que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza e capina de terrenos baldios de propriedade particular no Município de Frutal.

Ele solicita aos setores competentes que seja feita notificações coletivas e ampla divulgação oficial, por meio de publicação em órgão oficial, site institucional, redes sociais da Prefeitura, imprensa local e demais meios de comunicação disponíveis, cientificando todos os proprietários de terrenos baldios acerca da obrigatoriedade de capina, limpeza e manutenção periódica de seus imóveis.

O autor da indicação destaca que a manutenção inadequada dos imóveis tem gerado transtornos à coletividade, tais como proliferação de insetos e animais peçonhentos, riscos à saúde pública, acúmulo de lixo, além de prejuízos à segurança e ao aspecto urbanístico da cidade. “A notificação proporcionará maior agilidade ao cumprimento da lei, assegurando que todos os proprietários estejam formalmente cientes de suas obrigações.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação de autoria do vereador Edivalder Cheiroso que reivindica ao Exeuctivo que seja ampliada a Avenida Juquinha Ganha Pouco até a Cervejaria Cidade Imperial.

Ele destaca o crescimento da indústria e o grande número de pessoas que ela emprega. Com a abertura da avenida, os trabalhadores terão mais segurança evitando o trânsito pela rodovia BR 364, além de ser um incentivo ao crescimento e desenvolvimento do Jardim Brasil e Residencial Plaza. Edivalder relata que esta ideia – lançada em 2019 – fará com que a avenida possa atrair outras empresas, se tornando um polo industrial.

Numa indicação aprovada no dia 23, o vereador Alex Freitas solicitou ao prefeito e Secretaria Municipal de Educação e Inclusão, a aquisição de ovos de chocolate, para entrega gratuita aos alunos da rede municipal de ensino em Frutal, em comemoração ao feriado de Páscoa.

A intenção é beneficiar escolas, creches e o Terceiro Setor como o Instituto Educacional Pequeninos de Jesus (Creche Dona Deusmanda), Educandário Padre Lourenço e Creche Julia de Carvalho, instituições que atendem cerca de 800 crianças gratuitamente.

De acordo com Alex, muitas cidades da região já possuem a tradição de presentear os alunos da rede municipal com ovos de chocolate. “Infelizmente, muitas crianças que frequentam as escolas e instituições são de famílias de baixa renda e, na maioria das vezes, as crianças acabam passando a Páscoa sem poder saborear o tradicional ovo de chocolate. É muito justo utilizar parte do orçamento do Município para poder agraciar as crianças com um ovo de chocolate em comemoração à Páscoa”, declara.

Em indicação aprovada no dia 23, o vereador Zizi reivindica que seja feita uma reforma geral no cemitério da Vila Barroso, principalmente em grande parte do muro, com reboco e pintura, já que grande parte dele caiu. Também informa que é preciso a instalação de um portão adequado para o local, iluminação completa, calçamento e construção de uma capela na parte interna.

“Há muito tempo, peço essa reforma devido atendendo aos moradores do povoado, que têm entes queridos sepultados no local. É necessário transformar o espaço em um local onde as pessoas possam reverenciar os seus entes queridos que já se foram em um ambiente que garanta conforto e dignidade.

Na sessão ordinária do dia 23, o vereador Kendinho pediu um patrolamento da estrada da região da Prainha, no sentido do entroncamento com a rodovia que liga ao povoado de Boa Esperança. O pedido foi feito ao prefeito e à secretária Municipal do Produtor Rural, Marina Vergílio de Paula Lima.

De acordo com ele, a estrada está em péssimo estado de conservação e quase sem condições de trânsito, necessitando de ser patrolada, com urgência. Kendinho enfatiza que entre a Barra do Marimbondo e a Barra do São Mateus, região conhecida como “Prainha”, possui uma bonita área de lazer natural. “É dever do município atuar no desenvolvimento rural, na construção e conservação das estradas municipais, próprias e consistentes de servidões públicas e das vicinais particulares, bem como das pontes, mata-burros e aterros.

Durante a sessão ordinária do dia 23, o vereador Naurão fez uma indicação na qual solicita a instalação de uma canaleta para escoamento de água parada existente na Rua Pirajuba, esquina com a Rua Monte Alegre de Minas.

No local, há uma cratera que fica sempre coberta com água empoçada mesmo quando não chove, gerando transtornos a quem passa e aos comerciantes do local. Por isso, é necessário que a Prefeitura determine ao setor competente que promova as medidas que a fim de sanar o problema.

Efetuar uma ampla reforma nos vestiários do campo de futebol da Vila Barroso (Chatão), colocar dois bancos, piso de cerâmica e porta, além de rebocar as paredes, pintar, instalar água e luz. Esta foi uma indicação feita pelo vereador Gonzaga Maia aprovada na sessão ordinária do dia 23 e reforça um pedido seu realizado no ano passado.

Ele enfatiza que estas medidas são essenciais para garantir o conforto e a segurança dos atletas, além de melhorar a infraestrutura e a experiência geral do local. Segundo ele, vestiários bem-mantidos, com boas condições sanitárias e de higiene, contribuem para a saúde e bem-estar dos jogadores, promovendo um ambiente mais agradável para a prática esportiva, proporcionando um espaço mais inclusivo e funcional.

O vereador Rapinha solicitou a realização de manutenção, reparos e colocação em funcionamento das Unidades de Suporte Avançado (UTIs Móveis) e ambulâncias pertencentes ao Município, que atualmente se encontram paradas no setor de ambulâncias. Este pedido foi dirigido ao prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, Gilcimara Pansani Nunes Barbosa, sendo aprovado na reunião da Câmara no dia 23.

Rapinha relata que recebeu uma informação de que duas UTIs móveis e outras ambulâncias estão paradas, aguardando manutenção, o que causa grande preocupação, considerando a importância dos veículos no atendimento de urgência e emergência.

“As UTIs móveis são fundamentais para o transporte seguro de pacientes em estado grave, inclusive em transferências intermunicipais, sendo ferramenta essencial para salvar vidas. Necessitamos desses veículos em pleno funcionamento, pois comprometem o atendimento à população e sobrecarrega os demais serviços de saúde”, conclui