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Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereadora Irma sugere estudo para criação de “Auxílio Conectividade” com o propósito de beneficiar professores

A vereadora Irma Rezende Rocha foi autora de indicação em que sugere um estudo para se verificar a possibilidade da criação do "Auxílio Conectividade" para os professores da Rede Municipal, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 e as aulas online.
Conforme ela explica, esta seria uma ajuda de custo para as atividades laborais que demandam mais gastos com internet, mais tempo de preparação das aulas e acompanhamento dos alunos e familiares, o que exige um aumento considerável da jornada de trabalho.
Para a vereadora, esta é uma reivindicação justa dos professores municipais e estaduais, pois, estes relatam as dificuldades das aulas online, já que muitos deles não tinham preparo para lidar com as ferramentas, computadores e programas.
Alguns tiveram que trocar de celular e notebook, a partir de 2020 e contratar mais pacote de dados para ter mais conectividade a fim de atender esta exigência.
“Diante das dificuldades de algumas escolas, professores colaboram com a compra de materiais para a impressão dos trabalhos dos alunos. Eles sempre se preparam para as novas metodologias de ensino, montando estúdio em casa e muitas vezes procurando assessoria de técnicos de informática para instalar novos programas para suas aulas online. Como não há previsão da reabertura das escolas para os alunos, achamos justa essa ajuda aos servidores para cobrir as despesas extras”, comenta.
Irma Rezende informa que esse auxílio já foi aprovado em alguns municípios, citando a Prefeitura de Manaus que paga o valor de R$ 70,00 como auxílio.
Ela adianta que apesar da crise econômica no país, a Prefeitura de Frutal tem conseguido honrar seus compromissos; por isso, acredita que o prefeito analisará a indicação. “Os professores são dignos de muitos aplausos, de acolhimento, de reconhecimento de sua importância e de uma maior valorização pelo poder político e pela sociedade”, finalizou.

Vereador Jarbinhas defende que Prefeitura disponibilize equipamentos adequados para as aulas remotas

Para minimizar os impactos do ensino remoto para alunos e professores, o vereador Jarbas Azevedo Filho (Jarbinhas Despachante) defendeu na noite desta segunda-feira (31), na Câmara, que a Prefeitura possa adquirir tablets para alunos da rede municipal que não possuem esse dispositivo para participação nas aulas on-line e, ainda, que notebooks, tablets ou celulares sejam cedidos aos professores da Prefeitura para dar melhores condições de trabalho aos educadores.
Segundo o vereador Jarbinhas, essas ações são fundamentais para minimizar os impactos do ensino on-line enquanto perdurar essa modalidade de aulas em razão da pandemia. “Temos muitos professores custeando do próprio bolso a aquisição desses equipamentos para poder trabalhar. Propomos que a Prefeitura invista na aquisição desses equipamentos par que sejam usados no ensino à distância e, quando as aulas presenciais retornarem, também sejam utilizados como ferramentas pedagógicas em sala de aula”, explica.
Jarbinhas aponta ainda que o acesso a equipamentos adequados para as aulas vai permitir aos professores desempenhar melhor seus trabalhos nas aulas on line. Já os tablets para os alunos minimizarão as desigualdades que ocorrem entre as famílias, permitindo que todos possam ter acesso aos conteúdos de forma adequada.
Representação
Jarbinhas ainda encaminhou uma representação ao deputado estadual Arnaldo Silva Júnior para que possa viabilizar recursos junto ao Governo de Minas Gerais para a aquisição dos equipamentos de informática para serem cedidos a professores e alunos da rede municipal de ensino de Frutal.
“Como sabemos que os custos de aquisição desses materiais são altos, solicitamos ao deputado Arnaldo que possa buscar recursos junto ao Governo do Estado para auxiliar a Prefeitura por meio de recursos ou emendas viabilizadas para essa aquisição”, finaliza Jarbinhas.

Vereador Jhonathan Lavador quer designação de médico e enfermeira para UBS da Vila Esperança

A designação de um médico e uma enfermeira para a Unidade Básica de Saúde (UBS) “Sagrado Coração de Jesus”, situada no bairro Vila Esperança. Esta foi uma reivindicação do vereador Jhonathan Martins Siqueira, na última sessão da Câmara. Conforme ele ressalta, através da contratação destes dois profissionais, poderá dar continuidade no desenvolvimento de indispensáveis serviços públicos naquela unidade.

Vereadora Juliene Sabino solicita academia ao ar livre no Francisco Moron

Por meio de indicação, a vereadora Juliene Sabino da Silva pediu providências quanto a instalação de uma academia ao ar livre na Rua Arizon Rodrigues Rezende, no bairro Francisco Moron.
Seu objetivo é proporcionar através da prática de atividade física, saúde e qualidade de vida para os idosos e a comunidade em geral. Instalada ao ar livre, a academia é composta de equipamentos que servem para alongar, fortalecer, desenvolver a musculatura em geral e trabalhar a capacidade aeróbica.
“Sabe-se que a prática da atividade física na terceira idade pode auxiliar na redução das complicações de doenças crônicas, bem como contribuir para a diminuição no consumo de medicamentos. Aliada a uma alimentação saudável, a prática de atividades físicas é uma das principais recomendações dos médicos. Por isso, creio ser de extrema importância este benefício aos moradores do bairro”, justifica.

Vereadores Sinomar e Alexandre querem mais um infectologista para o CTA de Frutal

Em uma indicação assinada em conjunto, na última reunião da Câmara, os vereadores Sinomar Borges e Alexandre Braz pediram para designar mais um médico infectologista para o Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA. Eles explicam que atualmente um infectologista de São José do Rio Preto atende somente dez pessoas por semana, o que não supre a demanda existente, necessitando, portanto, de outro profissional dessa especialidade, com urgência.

Vereador Rapinha indica ambulatório para atender casos de Covid em Aparecida de Minas

Em razão da grande quantidade de casos positivos de Covid em Frutal, o vereador Claudimar Basílio da Silva (Rapinha) reivindica a instalação de um ambulatório no distrito de Aparecida de Minas. “Creio que é viável montar um ambulatório, possibilitando que as pessoas façam o teste e até mesmo sejam medicadas, em caso de estarem contaminadas, evitando o desgaste de terem de se deslocar para Frutal somente para esse fim”, argumenta.

Vereador Alexandre Braz propõe reforma de prédio da clínica odontológica municipal

Na última reunião da Câmara de Frutal, o vereador Alexandre Braz apresentou uma indicação sobre a necessidade de efetuar a mudança do local de atendimento do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas "Dr. Rubens José Miziara" e Clínica Odontológica Municipal "Dr. Romes Castanheira".
O vereador justifica que o prédio está desgastado e precisa de uma reforma para oferecer mais conforto aos pacientes e colaboradores.
Alexandre enfatiza ainda a necessidade de se fazer um estudo para que os atendimentos odontológicos possam ocorrer 24 horas por dia (clínica geral, urgência e emergência).

Vereador Zizi aponta necessidade de obras para evitar acumulo de água em vias públicas

O vereador José Adão da Silva (Zizi) encaminhou indicações ao Governo Municipal propondo obras para evitar o acúmulo de água em vias públicas. As proposições apontam dois locais em que medidas precisam ser tomadas o quanto antes.
Um dos pontos críticos, conforme explica Zizi, está localizado no cruzamento da Avenida Benjamin Constant com a Rua Filhas do Evangelho, no Centro. “A situação ali é crítica, se nada for feito vão surgir outros problemas”, comentou.
Zizi destaca que a Rua Aracaju, 284, no Jardim Brasil, nas proximidades do Mercado SS, também empoça água constantemente. “Esses locais apresentam transtornos de toda ordem, além dos riscos à saúde pública, pelo risco de eventuais criadouros do mosquito Aedes aegypti”, ressaltou.

Vereador Fernando apresenta pedido de criação de travessia elevada na Marechal Deodoro

O vereador Fernando de Paula Barcelos (Fernando da Quineira), através de indicação aprovada na reunião da Câmara desta segunda-feira (31), apontou a necessidade de construir uma travessia elevada com faixa de pedestres na Avenida Marechal Deodoro, na altura do nº 220, nas proximidades da Clínica Somed, objetivando a redução de velocidade dos veículos e motos.
“A construção dessa travessia elevada é medida indispensável, urgente e fundamental, considerando que visa a segurança dos transeuntes devido ao enorme fluxo de veículos naquele logradouro, que no local somente trafegam em alta velocidade, inclusive as motos, ficando bastante difícil atravessar a avenida com sérios riscos”, justificou.
Curiosamente, conforme reforça Fernando, na via que sobe a avenida existe uma lombada velha, mas na outra, que realmente deveria ter, não há nenhum obstáculo. “Os veículos descem em alta velocidade e na Somed há muitos pacientes que vão fazer exames, necessitando de haver ali uma travessia elevada, que certamente fará com que os carros parem, proporcionando maior segurança aos transeuntes e pedestres”.

Vereadora Maíza cobra reajuste do valor do ticket alimentação

A vereadora Maíza Signorelli Nunes apresentou um requerimento destinado ao prefeito, em que questiona o reajuste do ticket alimentação dos servidores da Prefeitura.
Ela destaca que o ticket é de grande importância para os servidores, pois muitos precisam deste benefício para complementar o orçamento doméstico.
Maíza acredita que a Administração tem condições de proporcionar um reajuste do benefício, auxiliando os funcionários, principalmente aqueles cujos familiares têm integrantes passando dificuldades por conta do desemprego.
“Entendemos que o ticket deve ser para todos os servidores, sem exceção. Considerando que é uma medida justa, tenho certeza que o prefeito não medirá esforços para tomar providências”, arremata.

Vereadores Juninho e Gislene requerem informações sobre kit alimentação da Prefeitura

Os vereadores Sebastião Custódio Couto Júnior (Juninho do Sindicato) e Gislene Maria da Silva fizeram um requerimento ao prefeito e à secretária de Assistência Social, Nayara Aparecida Silva, solicitando informação a respeito dos alimentos contidos nos kits alimentação distribuídos pelo Governo Municipal.
Conforme eles relatam, muitas pessoas os procuram dizendo que estão recebendo poucos alimentos e que o kit não tem vindo completo e, portanto, não dá para suprir as necessidades básicas de uma família.
Os autores ressaltam que neste período de pandemia, as famílias estão sendo afetadas; por isso, é preciso que o Poder Público auxilie os mais carentes.

Vereadores Juninho e Gislene requerem informações sobre kit alimentação da Prefeitura

Os vereadores Sebastião Custódio Couto Júnior (Juninho do Sindicato) e Gislene Maria da Silva fizeram um requerimento ao prefeito e à secretária de Assistência Social, Nayara Aparecida Silva, solicitando informação a respeito dos alimentos contidos nos kits alimentação distribuídos pelo Governo Municipal.
Conforme eles relatam, muitas pessoas os procuram dizendo que estão recebendo poucos alimentos e que o kit não tem vindo completo e, portanto, não dá para suprir as necessidades básicas de uma família.
Os autores ressaltam que neste período de pandemia, as famílias estão sendo afetadas; por isso, é preciso que o Poder Público auxilie os mais carentes.

Vereadores Juninho e Gislene requerem informações sobre kit alimentação da Prefeitura

Os vereadores Sebastião Custódio Couto Júnior (Juninho do Sindicato) e Gislene Maria da Silva fizeram um requerimento ao prefeito e à secretária de Assistência Social, Nayara Aparecida Silva, solicitando informação a respeito dos alimentos contidos nos kits alimentação distribuídos pelo Governo Municipal.
Conforme eles relatam, muitas pessoas os procuram dizendo que estão recebendo poucos alimentos e que o kit não tem vindo completo e, portanto, não dá para suprir as necessidades básicas de uma família.
Os autores ressaltam que neste período de pandemia, as famílias estão sendo afetadas; por isso, é preciso que o Poder Público auxilie os mais carentes.

Preocupação com período de frio gera indicação do vereador Edivalder Cheiroso

O vereador Edivalder Fernandes da Silva, presidente da Câmara, foi autor de indicação em que solicita a aquisição de cobertores para serem doados à população carente do município, através da Secretaria de Assistência Social.
Edivalder explica que o inverno está se aproximando, o que resulta em um período com noites frias e, diante disso, a população carente sofre bastante, especialmente as crianças e os idosos.
Ele ressalta ainda que como está ocorrendo uma pandemia que muito prejudicou a economia; atualmente, as pessoas mais pobres estão sem condições de adquirir qualquer bem de consumo.
“A doação de cobertores seguramente lhes trará um conforto e também proteção à saúde, evitando resfriados e gripes tão temidos na atualidade”, finaliza.

Vereadora Gislene recomenda estruturação para retorno das aulas presenciais em Frutal

A vereadora Gislene Maria da Silva requisitou por meio de indicação a preparação para o retorno das aulas presenciais nos CEMEIs e escolas municipais de Frutal.
Segundo ela, é urgente que seja preparado o setor da educação para o retorno das aulas presenciais, pois não se sabe até quando a pandemia irá se estender.
Gislene observa que o setor público de ensino precisará de um tempo para preparar as escolas e CEMEIs a fim de cumprir as exigências dos protocolos de saúde.
Ela informa que o Ministério da Saúde já liberou a vacinação para as pessoas do setor de educação obedecendo a ordem: creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, ensino profissionalizante, educação de jovens e adultos (EJA), e ensino superior (grupo prioritário). “É uma boa notícia e reforça a necessidade do atendimento a este nosso pedido”, conclui.

Vereador Jhonathan pede criação de parque florestal no Residencial Waldemar Marchi

A instalação de um parque florestal com árvores frutíferas próximo ao bairro Waldemar Marchi. Esta foi uma sugestão feita pelo vereador Jhonathan Martins Siqueira (Jhonathan Lavador), na última reunião da Câmara, realizada na segunda-feira (31). A proposição foi aprovada por unanimidade.
Ele comenta que Frutal possui um clima bastante quente, necessitando de ser bem arborizada. “O projeto de instalação de um parque florestal com árvores frutíferas nas áreas verdes próximas ao bairro Waldemar Marchi, certamente contribuirá para a melhoria do meio ambiente, além de servir como lazer à população frutalense”, justifica.

Para evitar queimadas no município, vereadora Irma propõe adoção de medidas de prevenção

A vereadora Irma Rezende Rocha foi autora de uma indicação na qual adverte para se adotar medidas com a finalidade de evitar queimadas e incêndios no período de estiagem.
Como medidas de prevenção, ela sugere que sejam roçados os logradouros públicos como bosques; fiscalização dos loteamentos e campanhas de conscientização sobre os perigos e impactos ambientais provocados pela limpeza de quintais através de queimadas, em terrenos na zona urbana e rural.
Irma Rezende destaca ainda que é preciso tornar pública a legislação municipal que proíbe a realização de queimadas nos imóveis públicos ou particulares dentro do perímetro urbano ou em áreas de extensão urbana. Em caso de infração, a lei prevê o pagamento de multa fixada pelo órgão ambiental municipal responsável.
Segundo ela, há uma lei federal que dispõe sobre as sanções penais e administrativas em razão de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
Em relação a limpeza dos bosques, a vereadora declara que é de grande urgência devido ao início da estiagem e que é preciso providenciar uma roçadeira para o zelador do parque a fim de se executar o trabalho de manutenção.
Outra observação dela é que a condição climática com temperaturas mais altas e baixo volume de chuvas contribuem para o ressecamento do solo e da vegetação, tornando mais favorável a ocorrência de incêndios, que causam imensos prejuízos à saúde (como as doenças respiratórias) e ao meio ambiente (flora, fauna, solo, água, atmosfera, entre outros).
“O Corpo de Bombeiros sempre reforça a importância de não usar o fogo como agente de limpeza ou para renovar a pastagem. Além disso, não queimar lixo, folhagens, galhadas e entulhos, próximos a lugares com área de vegetação, sendo proibido também nos quintais das residências e terrenos municipais. É imprescindível adotar medidas preventivas, bem como aumentar a fiscalização e a aplicação de leis punitivas”, conclui.

Vereador Alexandre sugere lei que permita ausência de servidor para realização de exames preventivos de câncer

O vereador Alexandre José Braz fez uma indicação em que sugere a criação de uma lei municipal com a finalidade de assegurar aos servidores públicos se ausentar do serviço, sem prejuízo do salário, por até três dias a cada 12 meses de trabalho a fim de realizar exames preventivos de câncer.
Conforme ele observa, os exames preventivos de câncer são de suma importância e obter um diagnóstico precoce é essencial para iniciar o tratamento rapidamente e aumentar as chances de sucesso do tratamento e recuperação da doença.
Alexandre ressalta que existe Lei Federal criada em 2018 que estabelece o direito àqueles servidores. Portanto, ele pede que também os servidores municipais sejam beneficiados com esse direito de poder cuidar da saúde, sem desconto no salário.

Vereadora Maíza requer benefícios previdenciários a servidores públicos de Frutal

A vereadora Maíza Signorelli Nunes propôs a regulamentação do artigo 206 da Lei Complementar 043 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos de Frutal.
Este artigo estabelece que os benefícios previdenciários do servidor serão pagos pelo INSS e que o município fará a sua complementação até o limite da integralidade se esse valor for inferior ao que o servidor tenha direito.
Conforme esta Lei Complementar que foi publicada em junho de 2004, o município tem um prazo de 120 dias para apresentar o projeto de lei regulamentando este artigo.
Maíza esclarece que o Tribunal de Contas de Minas Gerais tem estabelecido que os municípios que não instituírem regime previdenciário próprio têm o dever de complementar com recursos de seu orçamento os proventos dos servidores públicos estatutários ocupantes de cargos efetivos, pagando a diferença apurada entre o montante que percebia na ativa e o valor dos proventos recebidos pelo INSS, considerando regular essa despesa.
“É preciso que o Município finalmente regulamente esta matéria. E como o chefe do Executivo é que detém a competência privativa da iniciativa do projeto em questão, esperamos que ele se manifeste, encaminhando o competente projeto à apreciação da Câmara Municipal”, encerra.

Atuação conjunta em prol da população de Frutal resulta na liberação de recursos do Governo Federal

Atuação conjunta dos 15 vereadores da Câmara de Frutal, juntamente com a Prefeitura Municipal, resultou na conquista de R$ 600 mil em emendas impositivas do deputado federal Franco Cartafina para serem utilizadas na conclusão das obras de Unidades Básicas de Saúde.
De acordo com ofício encaminhado pelo parlamentar aos vereadores, foram destinados R$ 300 mil para conclusão das obras da UBS “Geraldo Chico”, que há anos está paralisada, e ainda mais R$ 300 mil para a UBS “Dona Sinhana”, em Aparecida de Minas.
Por se tratar de emendas impositivas, os recursos devem ser liberados pelo Governo Federal ainda em 2021, garantindo o depósito dos repasses para que as obras possam ser concluídas.

Criação de Batalhão da Polícia Militar em Frutal é uma das prioridades da Câmara Municipal

Quinze vereadores elaboraram o pedido de representação ao governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema; ao comandante geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Coronel Rodrigo Souza Rodrigues; ao comandante da 5ª Região de Polícia Militar, sediada em Uberaba, Coronel Juliano Fábio Lemos Dias, solicitando a criação do Batalhão de Polícia Militar nesta cidade de Frutal.
Eles enfatizam que a elevação da 4ª Cia. da PM para Batalhão será uma grande conquista para a comunidade frutalense e para a própria Polícia Militar. “Isso fará com que o Estado seguramente aloque mais recursos humanos e materiais para o combate à criminalidade, gerando um reforço na segurança pública e consequentemente na melhoria dos serviços prestados pela valorosa companhia em nossa comunidade”, declararam.
Assinaram a representação os vereadores Edivalder Fernandes da Silva, José Adão da Silva, Gislene Maria da Silva, Alexandre José Braz, Jhonathan Martins Siqueira, Alex Reis de Freitas, Antônio Joaquim da Silva, Claudimar Basílio da Silva, Fernando Barcelos de Paula, Irma Rezende Rocha, Jarbas Azevedo Filho, Juliene Sabino da Silva, Maíza Signorelli Nunes, Sebastião Custódio Couto Júnior e Sinomar Borges.

Câmara de Frutal pede liberação de R$ 1 mi para asfaltar ruas do bairro Jardim Brasil

A Câmara de Frutal aprovou uma representação em que os 15 vereadores solicitam os esforços do deputado Arnaldo Silva, quanto a liberação de recursos no valor de R$ 1 milhão para serem destinados ao asfaltamento de novas ruas no Jardim Brasil.
Conforme esclarecem, este benefício é ansiosamente aguardado pelos moradores do bairro, que precisam conviver com o barro ou a poeira e reivindicam o asfaltamento das ruas.
Assinaram a representação os vereadores Edivalder Fernandes da Silva, José Adão da Silva, Gislene Maria da Silva, Alexandre José Braz, Jhonathan Martins Siqueira, Alex Reis de Freitas, Antônio Joaquim da Silva, Claudimar Basílio da Silva, Fernando Barcelos de Paula, Irma Rezende Rocha, Jarbas Azevedo Filho, Juliene Sabino da Silva, Maíza Signorelli Nunes, Sebastião Custódio Couto Júnior e Sinomar Borges.

Projeto para melhoria da iluminação pública é apresentado para vereadores

Em reunião realizada, na manhã desta sexta feira, 28, a Câmara de Frutal recebeu o prefeito Bruno Augusto juntamente com o comando da Quinta Região da Polícia Militar, Coronel Juliano Fábio Lemos Dias e o Tenente Coronel Ivanildo Gomes dos Santos, para a apresentação do Programa Municipal de Iluminação Pública "Frutal Iluminada e mais segura".
Conforme foi exposto para os vereadores, o Executivo pretende substituir todas as luminárias convencionais por Led. Consequentemente, as alterações devem trazer economia, durabilidade e segurança, sem perder a eficiência.
O presidente Edivalder Fernandes (Cheiroso), enalteceu a ação do prefeito Bruno Augusto que antes de encaminhar o projeto à Câmara de Vereadores para apreciação e votação fez questão de reunir os edis para dar o parecer quanto ao investimento final que a prefeitura terá que fazer para que possa deixar a cidade 100% iluminada com a nova tecnologia.
Durante o uso da palavra, todos os vereadores presentes reafirmaram a parceria entre o Legislativo e Executivo em projetos que beneficiam a população.

Vereador Zizi quer reversão de terreno da Associação dos Moradores do Princesa Isabel ao patrimônio público

O vereador José Adão da Silva (Zizi) fez um requerimento no sentido de reivindicar a reversão ao patrimônio público do terreno cedido à Associação dos Moradores do Bairro Princesa Isabel.
Em virtude do não cumprimento da finalidade da destinação da área, ele sugere que o terreno seja destinado a outra finalidade como a construção de um ginásio poliesportivo.
De acordo com Zizi, a área doada está ociosa, tendo sido construída somente uma pequena sede e ainda sem término, ficando o restante do terreno tomado pelo mato.
Diante disso, muitas pessoas utilizam o terreno para jogar lixo, entulhos e animais mortos, gerando o aparecimento de insetos (como o mosquito da dengue), ratos, caramujo africano, escorpiões e outros animais peçonhentos. Também tem servido para consumo de drogas e prostituição, o que revolta os moradores da redondeza.
“Os moradores têm reclamados e nos pedem a intervenção para a solução do problema. Por isso, solicitamos ao prefeito providências neste sentido”, finaliza.
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Vereador Jhonathan Lavador sugere a construção de travessias elevadas

O vereador Jhonathan Martins Siqueira (Jhonathan Lavador) foi autor de duas indicações em que pede a construção de travessia elevada na Avenida Plínio de Queiroz, próximo ao número 578, e na Avenida Rio de Janeiro, próximo ao número 2.065.
Segundo ele, o objetivo é reduzir a velocidade de veículos e fazer uma faixa de pedestre para melhorar as condições de acessibilidade e segurança dos pedestres (principalmente os mais vulneráveis, como crianças e idosos) nas vias públicas.
Jhonathan comenta que o trânsito nestas duas vias é bastante intenso, o que faz com que as pessoas fiquem inseguras ao atravessar. Mas, com a faixa de pedestres se sentirão mais seguras, pois fará com que os motoristas obedeçam a circulação dos pedestres.
“Esta construção é uma medida indispensável, urgente e fundamental, considerando que visa a segurança dos transeuntes em locais de enorme fluxo de veículos”, esclarece.

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