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Por unanimidade, foi aprovada uma indicação do vereador Liosório Barba que pede a contratação (por meio de licitação) de mão de obra ou empresa especializada para cuidar da manutenção de parquinhos, academias ao ar livre e praças do Município. A finalidade é garantir a segurança dos usuários, conservação do patrimônio público e a higiene, prevenindo doenças.

Com a mão de obra especializada, ele espera que os equipamentos (parquinhos e academias ao ar livre) e áreas verdes (praças) funcionem corretamente, atendendo normas técnicas e evitando acidentes. “A manutenção regular prolonga a vida útil dos bens públicos, otimizando recursos públicos e é essencial para garantir a qualidade de vida e o bem-estar dos munícipes”, ressalta.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação no dia 19, de autoria dos vereadores Samir Alouan e Edivalder Cheiroso que pedem providências necessárias à regulamentação de adequação da legislação municipal número 15.326/2026 que define que serão reconhecidos como professores da educação infantil (de zero a seis anos) todos os profissionais que exercem atividade docente e tenham sido aprovados em concurso público, independentemente da nomenclatura do cargo ocupado. Isso irá assegurar aos profissionais o enquadramento na carreira docente e o direito ao piso salarial nacional.

Em razão desta lei, os autores pedem ao Executivo a elaboração e envio de projeto de lei à Câmara promovendo a adequação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Municipal; regulamentação, por ato do Poder Executivo, dos procedimentos administrativos necessários ao enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério e a garantia da aplicação do piso salarial nacional aos profissionais que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela legislação federal.

“Esta lei representa um importante avanço na valorização da educação infantil, promovendo reconhecimento formal e justiça salarial aos seus docentes”, justificam.

O vereador Alexandre Braz foi autor de uma indicação na qual pede ao prefeito e à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana que seja feita uma análise e posteriormente autorização a fim de transformar uma área atualmente destinada ao estacionamento rotativo (área azul) em um ponto exclusivo de embarque e desembarque para veículos de transporte por aplicativo (Uber), em local estratégico do Município.

Segundo ele, o objetivo melhorar a mobilidade urbana, garantir maior segurança aos usuários, reduzir paradas irregulares e organizar o fluxo de veículos, especialmente em horários de maior movimento. “A criação do ponto facilitará o acesso de idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com mobilidade reduzida, promovendo acessibilidade e inclusão”, explica.

Por unanimidade, foi aprovada na sessão ordinária da Câmara de Frutal, no dia 19, uma indicação da vereadora Márcia do Deley solicitando a aquisição de TV smart para o Cemei “Simpliciano Martins de Souza”.

O equipamento será utilizado como ferramenta pedagógica, auxiliando no desenvolvimento educacional das crianças por meio de conteúdos educativos, vídeos e atividades interativas, além de contribuir para a qualidade do ensino oferecido pela unidade.

Em indicação aprovada no dia 19, o vereador Rapinha cobrou adoção de medidas administrativas e institucionais cabíveis para que o Executivo interceda formalmente junto à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal.

Ele solicita a realização de estudo técnico de viabilidade econômica, demográfica e operacional para ampliação da rede de unidades lotéricas no Município de Frutal; análise da possibilidade de abertura de novo processo licitatório para concessão/permissão de unidade lotérica no Distrito de Aparecida de Minas e análise da possibilidade de instalação de novas unidades lotéricas nas regiões dos bairros Frutal II e Valdemar Marchi.

Rapinha justifica seu pedido embasado na Constituição Federal, que assegura ao Município a competência para legislar sobre assuntos de interesse local, bem como no princípio da eficiência administrativa previsto no art. 37 da Constituição Federal. 

“A ampliação da rede lotérica contribuirá para facilitar o acesso da população a serviços financeiros e benefícios sociais, reduzir deslocamentos e fortalecer a economia local”, esclarece.

Na sessão do dia 19, foi aprovada uma indicação do vereador Edyn Sertanejo que pede ao Executivo que sejam efetuados reparos e manutenção no telhado do Ginásio Poliesportivo Claiton Brito, que está com muitas goteiras.

Edyn salienta que a manutenção no telhado do ginásio é de extrema importância, para o treinamento de atletas e entretenimento aos munícipes. “O Clayton Brito precisa ser dotado de melhores condições de uso para a prática de diversas atividades esportivas, e que tenha condições adequadas para a realização de eventos e demais acontecimentos sediados no local”, finaliza.

Na reunião da Câmara de Frutal, no dia 19, foi aprovada uma indicação de autoria do vereador Gonzaga Maia destinada ao prefeito e à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana.

Em sua indicação, ele pede instalação de semáforos na Avenida Brasília, esquina com a Rua Paulo Gomes Miranda (Belo Horizonte) e Sebastião Batista de Queiroz, em frente ao Vip Moto Taxi, próximo ao viaduto; obstáculos redutores de velocidade na Rua Itapagipe, esquina com a Rua Nova Ponte; na Rua João Teodoro, na altura do nº 230, próximo ao Estádio Marretão e na Rua Padre Nelson de Freitas, 181, no bairro Princesa Isabel II.

São providências que visam ordenar melhor o fluxo de veículos nos locais apontados, diminuindo a velocidade dos carros, motos, etc., evitando acidentes, garantindo a mobilidade urbana através da coordenação do trânsito”, conclui.

Na reunião ordinária ocorrida no dia 19, o vereador Zizi fez uma indicação ao prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde reivindicando que, em 2026, seja realizadas frequentes postagens nas redes sociais alertando a importância de check-up cardiológico regulares para as pessoas, a partir dos 40 anos, prevenindo infartes fulminantes.

Segundo cardiologistas, a recomendação para realização de um check-up cardiológico é a partir dos 40 anos de idade, mesmo para as pessoas que se sentem bem. Uma pessoa aparentemente saudável pode infartar, o que demonstra que aparência não reflete saúde cardiovascular. Portanto, a prevenção ainda é a melhor forma de evitar ou reduzir eventos cardíacos.

“Muitas pessoas têm colesterol alto, hipertensão ou inflamação vascular sem saber. O coração não dá sinais externos visíveis até que algo grave aconteça. O check-up e prevenção são tão importantes, mesmo para quem se sente bem. O acompanhamento não é apenas para tratar doenças, mas para evitar que elas apareçam”, justifica.

Através de requerimento aprovado no dia 19, o vereador Edivalder Cheiroso pediu ao prefeito e à Secretaria Municipal da Educação e Inclusão informações sobre a adequação dos servidores que ocupam o cargo de monitor infantil, agentes, auxiliares de desenvolvimento infantil e recreadores que atuam na educação infantil, como integrantes da carreira do magistério.

Ele quer que seja garantido o piso nacional, plano de carreira e valorização a estes profissionais. O termo “monitor infantil” por si só não é automaticamente garantido na lei. O que importa para fins de enquadramento na carreira do magistério são três requisitos cumulativos como função docente com caráter pedagógico; formação mínima exigida por lei, que pode ser o nível médio (magistério/normal) ou nível superior, conforme a LDB e ingresso no cargo por meio de concurso público, com atribuições compatíveis com a docência na educação infantil.

“Essa mudança histórica reconhece o trabalho pedagógico realizado nas unidades de ensino, garantindo-lhes igualdade salarial e de carreira com professores. Assim, é preciso verificar a adequação municipal, pois o enquadramento depende da regularização do Plano de Cargos no âmbito do Município”, esclarece.

Foi aprovada uma indicação de autoria da vereadora Maíza Signorelli que reivindica à secretaria da pasta de Educação, Regina Maura Macedo de Oliveira, que sejam realizadas campanhas contra o racismo nas escolas municipais. A finalidade é conscientizar na sala de aula, as crianças e adolescentes sobre as formas de discriminação em razão da cor da pele para que possam ter condições de identificar e combater o racismo.

“O preconceito e o racismo ainda são muito presentes na sociedade, que ainda carrega traços da colonização do país. Por isso, a ideia é fazer com que ele acabe por meio da educação. A escola tem um papel fundamental na busca por uma educação justa e consciente, e fazer com que alunos, professores, pais e o próprio ambiente escolar compreendam melhor sobre o assunto étnico-racial”, argumenta.

Realizar uma operação tapa-buracos na Rua José Galina e na Rua Pedro Rodrigues da Silveira foi uma solicitação feita pelo vereador Naurão na reunião da Câmara de Frutal, no dia 19, que recebeu aprovação unânime.

Ele justifica seu pedido em razão dos inúmeros buracos e as irregularidades existentes naqueles logradouros, o que torna cada vez mais difícil os veículos trafegarem pelas áreas, causando transtornos aos moradores e aumentando os riscos de acidentes. “Esses reparos na pavimentação das vias serão de grande benefício para toda a comunidade, proporcionando segurança e conforto aos moradores, melhorando a fluidez do tráfego e evitando acidentes”, resume.

O vereador Liosório Barba fez uma indicação solicitando ao Poder Executivo um estudo para verificar a possibilidade da retirada dos canteiros/extensão dos passeios localizados nas esquinas das avenidas Coronel Delfino Nunes e Benjamin Constant, no centro da cidade.

Conforme ele relata, o vão existente entre a calçada e a extensão tem ocasionado acidentes com pessoas, que ali tropeçam, podendo ocorrer algo mais grave com idosos. “Esses passeios instalados serviram para que as pessoas tropecem e caiam no vão existente entre a calçada e a extensão cimentada, ou que veículos, ao virar as esquinas, ali batam, como já ocorreram diversas vezes, trazendo danos a veículos”, argumenta.

A Câmara de Frutal aprovou uma indicação do vereador Kendinho solicitando ao prefeito que seja providenciado o asfaltamento da estrada que dá acesso ao presídio novo, recentemente inaugurado.

Segundo ele, a pavimentação daquela estrada será crucial para a segurança de todos. “Com a inauguração do novo presídio de Frutal, seguramente o fluxo de veículos aumentará, justificando a urgência desta providência”, finaliza.

Através de indicação aprovada na reunião do dia 19, o vereador Samir Alouan solicitou ao setor competente da Prefeitura a destinação dos mata-burros de ferro que se encontram no Pátio Municipal, para que sejam disponibilizados aos produtores rurais que necessitam de melhorias nos acessos às suas propriedades.

De acordo com o autor, há diversos pontos nas estradas municipais que apresentam problemas estruturais, dificultando o tráfego e o escoamento da produção rural. Porém, Samir comenta que existem mata-burros armazenados no pátio da Prefeitura há muitos anos e que poderiam contribuir significativamente para a solução de demandas importantes no meio rural.

“Embora sejam estruturas de pequeno porte, mediante parceria entre o Poder Público e os produtores rurais, poderão receber a devida manutenção e, se necessário, adequações ou ampliações, de modo a atender às atuais necessidades do setor”, concluiu.

A vereadora Márcia do Deley teve uma indicação de sua autoria aprovada no dia 19, em que solicita ao Executivo que sejam efetuados reparos na Praça da Matriz de Aparecida de Minas.

Trata-se de um pedido antigo da comunidade, que há tempos cobra melhorias no local. A vereadora explica que a praça é ponto de convivência das famílias, lazer das crianças e realização de eventos, necessitando de manutenção, reparos estruturais e revitalização para melhor atender a população.

Na reunião da Câmara, realizada dia 19, foi aprovada uma indicação do vereador Alexandre Braz direcionada ao prefeito e à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, solicitando providências urgentes em relação a instalação de semáforos novos no cruzamento da Avenida Brasília com a Rua Senador Gomes da Silva.

A justificativa é o grande fluxo de veículos e motos, principalmente nos horários de pico, acarretando demora e falta de fluidez no trânsito nesse cruzamento. Espera-se que a instalação de semáforos irá trazer segurança aos motoristas e pedestres, bem como de efetuar um estudo sobre a possibilidade do trânsito da Rua Senador Gomes da Silva se tornar mão única naquele trecho.

O pedido já foi feito em anos passados pelo vereador por entender a importância de tornar a vida dos motoristas e pedestres mais segura. “A instalação de semáforos ajudará a garantir a segurança entre quem conduz os veículos e os que cruzam as ruas, protegendo pessoas com dificuldades de locomoção, como idosos, deficientes ou mulheres grávidas”, esclareceu.

Em indicação aprovada pela Câmara no dia 19, o vereador Rapinha pediu ao prefeito a criação de um programa municipal de caçambas gratuitas, com a finalidade de atender moradores em obras residenciais de pequeno porte e apoiar a retirada de entulhos em locais que possam oferecer riscos à saúde pública, ao meio ambiente ou à segurança da população.

Para o funcionamento do projeto, Rapinha sugere que sejam criados um sistema de agendamento; critérios de prioridade; limite de uso; tempo de permanência; parcerias e fiscalização após a utilização a fim de evitar descartes irregulares e garantir a correta destinação dos resíduos.

“Diante da realidade enfrentada por muitas famílias que não dispõem de recursos financeiros para arcar com o aluguel de caçambas particulares, ocorre a destinação irregular de entulhos em vias públicas e terrenos baldios, favorecendo a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças, além de comprometer a limpeza urbana e a segurança da população”, justifica.

O Legislativo de Frutal aprovou uma indicação de autoria do vereador Edyn Sertanejo solicitando reparos na Rua Avelino Furtado de Mendonça, 492, uma vez que, no local, as águas das chuvas têm invadido as residências, trazendo prejuízos e transtornos aos moradores.

A solicitação visa a realização urgente de obras de drenagem e reparos estruturais na Rua Avelino Furtado de Mendonça, 492, para cessar a invasão de águas pluviais nas residências, que tem causado danos materiais e riscos à saúde dos moradores. “Esta é uma ação é necessária para restaurar a habitabilidade e a segurança do local, bem como evitar prejuízos e garantir a dignidades dos moradores afetados”, esclarece.

Instalar semáforos na Avenida Brasília com a Rua Belo Horizonte e na Rua Itapagipe com a Rua Senador Gomes da Silva e instalar um redutor de velocidade na Rua Itapagipe com a Rua Nova Ponte. Esta foi uma indicação apresentada pelo vereador Gonzaga e aprovada na reunião do dia 19.

Ele frisa que os redutores serão importantes porque vão contribuir para a segurança viária, a fluidez do trânsito e a segurança da travessia de pedestres. Gonzaga reforça que o pedido foi feito há um ano e até o momento não foi atendido.

Na sessão ordinária do dia 19, o vereador Edivalder Cheirosos fez uma indicação solicitando ao Executivo que seja mobilizada a equipe de limpeza para ir até o povoado de Vila Barroso (Chatão). Segundo ele, as ruas necessitam de uma vasta operação de limpeza, visto que, além de ser fundamental para a saúde pública, vai melhorar a estética e promover o bem-estar da população, garantindo um ambiente seguro e limpo.

“É extremamente importante, uma vez que a remoção de lixo e entulhos evita a proliferação de animais peçonhentos e mosquitos transmissores de doenças. Ruas limpas melhoram a qualidade de vida, o aspecto visual do povoado e valorizam o espaço público. Mas, ressalto ainda a necessidade da colaboração da população, evitando jogar lixo nas ruas e manter os resultados da limpeza”, destaca.

Em indicação aprovada pelo Legislativo no dia 19, a vereadora Maíza Signorelli solicitou uma reforma, troca da caixa d´água do Ginásio Clayton Brito e colocação de tela nas entradas dos vitrôs para evitar que pombos ali defequem poluindo a água e o local.

Maíza lembra que a presença de pombos e a consequente sujeira (fezes) no ginásio representa um risco à saúde pública e um problema que exige providências urgentes. As fezes dos pombos ressecadas se transformam em poeira fina que, ao ser inalada, pode transmitir doenças graves, incluindo criptococose (infecção fúngica grave), Histoplasmose e Salmonelose. Assim, a inalação da poeira contaminada durante a prática de esportes coloca em risco as pessoas que utilizam o ginásio. Além disso, é corrosiva e danifica a estrutura física, necessitando de uma reforma.

A Câmara Municipal de Frutal realizou, ao longo do exercício de 2025, a devolução de R$ 3.975.744,00 aos cofres do Poder Executivo. O montante é resultado da economia promovida pelo Legislativo durante o ano, sob a presidência do vereador Fernando da Quineira (e toda a Mesa composta pelos vereadores Zizi, Naurão, Maíza Signorelli e Samir Alouan) que adotou medidas de contenção de despesas e gestão responsável dos recursos públicos.
De acordo com a Presidência, os valores devolvidos foram destinados pelo Executivo a diversas áreas em benefício da comunidade frutalense, reforçando investimentos e contribuindo para o atendimento de demandas prioritárias do município.
Para o presidente Fernando da Quineira, a devolução representa mais do que números. “É uma gratificação poder auxiliar a comunidade através da economia que propiciamos ao longo de um ano de trabalho”, destacou. Segundo ele, o resultado é fruto de planejamento, responsabilidade e do empenho conjunto de todos os vereadores e servidores do Legislativo.

Em discurso aos vereadores, os empresários denunciaram o estado da região central, citando problemas estruturais que afetam a segurança e os comerciantes. O objetivo é que a Câmara dialogue o Executivo por uma solução viável. "O Calçadão envelheceu com o tempo e precisa de uma readequação", pontuaram.

Na reunião da Câmara, no dia 9, foi aprovada uma indicação do vereador Edivalder Cheiroso que pede a construção de poços artesianos, com a finalidade de abastecer os lagos do Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges. O abastecimento deve seguir a legislação vigente e ser devidamente licenciado junto aos órgãos competentes, garantindo sustentabilidade hídrica e ambiental.

Conforme ele destaca, o Parque dos Lagos é um importante espaço de lazer, turismo e preservação ambiental para o Município de Frutal. Por isso, é imprescindível que essa solução seja precedida de estudos técnicos e ambientais, de modo a garantir que a extração de água não afete negativamente os recursos hídricos da região

“Essa medida trará benefícios ao parque, garantindo a conservação dos lagos e valorizando ainda mais o espaço como ponto turístico e de lazer, assegurando que a cidade de Frutal conte com um espaço atrativo e bem mantido para seus cidadãos e visitantes”, justifica.

O vereador Alex Freitas foi autor de uma indicação na qual pede ao Executivo para iniciar com urgência uma operação tapa-buracos que possa atender todos os bairros de Frutal. Ele pediu ainda a criação de uma estrutura fixa dentro da Secretaria de Obras ou de Serviços Urbanos, para atender obras de tapa-buracos, reparos em vias públicas e outras emergências causadas pelas chuvas ou qualquer outra intempérie que possa ocorrer no município.

Alex enfatiza que a falta de maquinário, equipamentos, mão de obra e principalmente, a falta de investimentos na infraestrutura por parte do atual Governo Municipal tem causado sérios transtornos e prejuízos aos cidadãos.

“Nos últimos anos, a cidade de Frutal nunca sofreu tanto como agora com buracos e falta de manutenção nas vias públicas. Por isso, a necessidade de se iniciar com urgência as ações necessárias para que todos esses problemas de infraestrutura sejam sanados”, cobra ele.