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Vereadora Maiza propõe criação do Departamento Municipal de Habitação

“Há que se criar efetivamente este importante departamento, que ao meu ver, deve ser veiculado ao Gabinete do Executivo Municipal, considerando que a Secretaria de Promoção Humana já está sobrecarregada de funções, também extremamente importantes e indispensáveis”, esclareceu.

Através de indicação aprovada nesta semana na Câmara, a vereadora Maiza Signorelli Nunes propôs à Prefeitura a criação do Departamento Municipal de Habitação. O órgão, segundo ela, teria como finalidade a elaboração e condução da política habitacional de interesse social do Município.

“Há que se criar efetivamente este importante departamento, que ao meu ver, deve ser veiculado ao Gabinete do Executivo Municipal, considerando que a Secretaria de Promoção Humana já está sobrecarregada de funções, também extremamente importantes e indispensáveis”, esclareceu.

Conforme a proposta da vereadora Maiza, o Departamento de Habitação ficaria com a atribuição de traçar diretrizes, metas e planejamento dos projetos de obras e edificações referentes a programa habitacionais de interesse social para o Poder Público, dentre outras, buscando recursos junto a órgãos federal e estadual.

Vereador Juninho do Sindicato quer informação sobre patrulhas mecanizadas

“Considerando que a função do vereador também é representar os anseios da população, encaminhei esta indicação ao prefeito Bruno Augusto, pois é uma reivindicação justa feita por moradores desta importante comunidade rural. O levantamento permitirá tanto termos conhecimento sobre o atual estado dos maquinários e, na medida do possível, atender a demanda de outras regiões”, finalizou.

O vereador Sebastião Custódio Couto Júnior (Juninho do Sindicato) pediu, através de indicação aprovada nesta semana, um levantamento por parte da Prefeitura junto às associações comunitárias para obter informações sobre patrulhas rurais mecanizadas em atividade no município, diagnosticando o estado de conservação e condições de operacionalidade de cada uma delas.

Na mesma proposição, Juninho recomenda que caso algum maquinário não esteja em serviço, que seja estudada a possibilidade de empréstimo do mesmo para produtores do povoado de Pradolândia, que necessitam de patrulha mecanizada ou partes dela para utilização em lavouras da região, muitas delas de propriedade ou arrendadas por agricultores familiares.

“Considerando que a função do vereador também é representar os anseios da população, encaminhei esta indicação ao prefeito Bruno Augusto, pois é uma reivindicação justa feita por moradores desta importante comunidade rural. O levantamento permitirá tanto termos conhecimento sobre o atual estado dos maquinários e, na medida do possível, atender a demanda de outras regiões”, finalizou.

Vereadora Juliene recomenda distribuição de equipamentos de proteção individual

“O EPI é importante para proteger os profissionais individualmente, reduzindo qualquer tipo de ameaça ou risco para o trabalhador. O uso dos equipamentos de proteção é determinado por uma norma técnica chamada NR 6, que estabelece que os equipamentos de proteção individual sejam fornecidos de forma gratuita ao trabalhador para o desempenho de suas funções dentro da empresa”, ressaltou a parlamentar.

A vereadora Juliene Sabino recomendou nesta semana, através de indicação aprovada por unanimidade na Câmara, a necessidade da Prefeitura de Frutal distribuir EPIs – Equipamentos de Proteção Individual – para servidores da Secretaria Municipal de Saúde. O pedido também é extensivo aos coletores de resíduos sólidos (lixo comum), garis e funcionários do Cemitério Municipal. “Todas as atividades profissionais que possam imprimir algum tipo de risco físico para o trabalhador devem ser cumpridas com o auxílio de EPIs”, explicou.

Segundo Juline, os profissionais mencionados por ela em sua proposição precisam estar protegidos, pois fazem parte da infraestrutura de resposta a esta epidemia, principalmente neste momento atual, em que a nova síndrome respiratória pandêmica, denominada Covid-19, associada ao novo coronavírus SARS-CoV-2, é capaz de gerar muitas incertezas no ambiente profissional, em especial na transmissibilidade das partículas virais infectantes.

O uso do EPI, conforme a vereadora Juliene, é fundamental para garantir a saúde e a proteção do trabalhador, evitando consequências negativas em casos de acidentes de trabalho. Além disso, o equipamento de proteção individual também é usado para garantir que o profissional não será exposto a doenças ocupacionais, que podem comprometer a capacidade de trabalho e de vida dos profissionais durante e depois da fase ativa de trabalho.

“O EPI é importante para proteger os profissionais individualmente, reduzindo qualquer tipo de ameaça ou risco para o trabalhador. O uso dos equipamentos de proteção é determinado por uma norma técnica chamada NR 6, que estabelece que os equipamentos de proteção individual sejam fornecidos de forma gratuita ao trabalhador para o desempenho de suas funções dentro da empresa”, ressaltou a parlamentar.

Vereador Alex Freitas elogia iniciativa da Prefeitura sugere atualização diária de levantamento

O vereador Alex Freitas elogiou nesta semana iniciativa da Prefeitura de Frutal que tem o propósito de divulgar o número de pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Município. Denominado Vacinômetro, o painel – feito a partir de dados coletados pela equipe da Secretaria Municipal de Sáude – apresenta estatística entre os grupos prioritários contemplados até o momento, conforme orientação da Secretaria de Estado de Saúde.

Para ele, a iniciativa demonstra transparência e respeito com a população, pois permite o acompanhamento do trabalho desenvolvido em Frutal pela Secretaria de Saúde. “Tendo em vista a relevância das informações sobre a vacinação contra a Covid-19 esperamos que os dados continuem sendo atualizados, se possível diariamente, para que todos tenham livre acesso aos números da imunização no Município”, afirmou.

Conforme esclarece Alex Freitas, o Vacinômetro é um banco de dados que apresenta, entre outras informações, “a quantidade de pessoas que já tomou algum o imunizante contra a doença, locais onde ocorre a vacinação e quais grupos estão sendo vacinados no momento em Frutal. Por meio dele, o cidadão pode, por exemplo, acompanhar quantas pessoas foram imunizadas e a quantidade de doses distribuídas em Frutal”, ressaltou.

Vereador Alexandre Braz solicita manutenção em rede pluvial no XV de Novembro

O vereador Alexandre Braz solicitou nesta semana, através de indicação encaminhada ao prefeito Bruno Augusto, a necessidade de manutenção em uma rede pluvial, no XV de Novembro. Segundo ele, o bueiro em questão fica no cruzamento das ruas Bias Fortes e Joaquim Nabuco e precisa ser reparado o quanto antes pela Prefeitura.

O vereador Alexandre Braz solicitou nesta semana, através de indicação encaminhada ao prefeito Bruno Augusto, a necessidade de manutenção em uma rede pluvial, no XV de Novembro. Segundo ele, o bueiro em questão fica no cruzamento das ruas Bias Fortes e Joaquim Nabuco e precisa ser reparado o quanto antes pela Prefeitura. “Depois que quebrou, o local tornou-se perigoso, pois pode causar acidente ou mesmo ferir pessoas”, comentou ao ressaltar. “Trata-se de um problema antigo, que exemplifica bem, o quanto são necessários investimentos nesta área. Precisamos de melhor qualidade em serviços de drenagem e manejo das águas pluviais, além de limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes”.

Vereador Tõe da Véia pede reforço da frota de veículos da Prefeitura

“A compra dos veículos pesados é importante para que a Administração Municipal possa realizar trabalhos diversos como a manutenção de estradas”, explicou.

O vereador Antônio Joaquim da Silva (Tõe da Véia) quer o reforço da frota de maquinários da Prefeitura. Através de indicação, aprovada na reunião da Câmara desta semana, ele pede a aquisição de pelo menos duas patrolas, uma pá carregadeira e dois caminhões. “A compra dos veículos pesados é importante para que a Administração Municipal possa realizar trabalhos diversos como a manutenção de estradas”, explicou.

Segundo o vereador Tõe da Véia, a população, em especial os moradores da Zona-Rural, aguardam ansiosos por este investimento. “A falta destes maquinários tem gerado prejuízos econômicos, pois as estradas que dão acesso às propriedades e que escoam a produção agrícola necessitam constantemente de manutenção. Os veículos disponíveis para execução desse tipo de serviço não têm conseguido suprir a demanda”, destacou.

Vereador Rapinha pretende fomentar a geração de empregos no distrito de Aparecida de Minas

É preciso desenvolver projetos e programas para atrair não apenas novos comércios, mas principalmente indústrias”, comentou.

O vereador Claudimar Basílio da Silva (Rapinha) encaminhou nesta semana uma indicação ao prefeito Bruno Augusto em que defende a instalação de empresas no distrito de Aparecida de Minas. “Faz-se necessário reunir esforços juntamente com o secretariado municipal para fomentar a geração de empregos para a população distrital. Somente na área urbana da localidade residem em torno de 2,5 mil pessoas. É preciso desenvolver projetos e programas para atrair não apenas novos comércios, mas principalmente indústrias”, comentou.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

O Distrito de Aparecida de Minas também foi o tema de outra indicação apresentada pelo vereador Rapinha. Através de indicação aprovada na reunião de segunda-feira (15), ele pediu para a Prefeitura providenciar reparos na iluminação pública. “Há vários pontos necessitando da substituição de lâmpadas, mas em alguns será preciso estudar a possibilidade de colocação de mais postes. Espero que instalem lâmpadas de LED, que são econômicas e duram bem mais”, destacou.

Vereador Jhonathan Lavador recomenda câmeras de monitoramento em locais públicos

“Considerando inúmeras reclamações de servidores e de pacientes, recomendo providenciar monitoramento em tempo real e gravado, para se necessário, checar a veracidade dos fatos e alegações”.

O vereador Jhonathan Martins Siqueira (Jhonathan Lavador) recomendou através de indicação, aprovada na reunião da Câmara desta semana, a instalação de câmeras de monitoramento em todos os serviços públicos de atendimentos da Prefeitura de Frutal, entre eles, Secretaria de Saúde, Serviço Social e UBS´s – Unidades Básicas de Saúde.

Segundo Jhonathan, a medida visa garantir maior segurança às unidades de saúde, e ainda o controle por parte do Poder Público sobre o que ocorre nas mesmo. “Considerando inúmeras reclamações de servidores e de pacientes, recomendo providenciar monitoramento em tempo real e gravado, para se necessário, checar a veracidade dos fatos e alegações”.

Vereador Zizi expõe problema em área do bairro Jardim das Laranjeiras

“Calçadas inadequadas ou inacessíveis inibem a circulação das pessoas, principalmente daquelas portadoras de necessidades especiais. Nossos passeios deveriam facilitar a circulação dos pedestres e proporcionar pouca ou nenhuma dificuldade para pessoas se chegar ao destino desejado”, ressaltou.

O vereador José Adão da Silva (Zizi) expõe antigo problema enfrentado por moradores do bairro Jardim das Laranjeiras, nas proximidades do Parque dos Lagos “Leda Campos Borges”. Trata-se do acúmulo de mato e lixo no que era para ser uma calçada no entorno da quadra da antiga chácara do médico Paulo Musa, situada entre as ruas Conceição das Alagoas, Paraná, Uberlândia e Uberaba.

De acordo com o vereador Zizi, é necessário que vejam a calçada como um elemento fundamental para a circulação do pedestre e um dos componentes da via. “Há anos apresento indicações reivindicando a limpeza ou até mesmo o calçamento do local pelo proprietário ou pela própria Prefeitura, para evitar o crescimento de pragas e o constante depósito de lixos e entulhos naquela área”, afirmou.

O vereador Zizi destaca que apesar de ter reduzido nos últimos anos, ainda há muitos locais como este na cidade. “Calçadas inadequadas ou inacessíveis inibem a circulação das pessoas, principalmente daquelas portadoras de necessidades especiais. Nossos passeios deveriam facilitar a circulação dos pedestres e proporcionar pouca ou nenhuma dificuldade para pessoas se chegar ao destino desejado”, ressaltou.

Vereadora Irma sugere instalação de corrimão nas escadarias da Prefeitura

Segundo ela, a medida deve ser extensiva a todos os prédios públicos que possuam escadas, visando facilitar o acesso, principalmente de idosos, mulheres grávidas e portadores de necessidades especiais.

A vereadora Irma Rezende Rocha sugeriu ao prefeito Bruno Augusto, através de indicação aprovada nesta semana, a instalação de corrimão em todas as escadarias da praça Dr. França, onde estão instaladas a Prefeitura de Frutal e a Câmara de Vereadores. Segundo ela, a medida deve ser extensiva a todos os prédios públicos que possuam escadas, visando facilitar o acesso, principalmente de idosos, mulheres grávidas e portadores de necessidades especiais.

O corrimão, também denominado mainel, é uma barra de superfície lisa e arredondada que acompanha as laterais das escadas e rampas, auxiliando quem caminha por elas. É um apoio para o corpo, que traz mais equilíbrio e segurança ao subir e descer os desníveis. “Trata-se de um dispositivo de segurança extremamente importante, que como bem sabemos já instalado em algumas escadas, mas precisamos ampliar sua disponibilidade”.

Vereador Jarbinhas pede informações sobre membros do Comitê de Prevenção à Covid-19 em Frutal

No documento, Jarbinhas destacou que o órgão tem sido o responsável pelas análises técnicas e deliberações sobre as medidas de prevenção e controle da doença, que impactam, inclusive, no funcionamento do comércio frutalense.

Representação apresentada pelo vereador Jarbas Azevedo Filho (Jarbinhas Despachante) quer mais transparência em relação à composição do Comitê de Prevenção à Covid-19 em Frutal. A solicitação foi encaminhada à Prefeitura, após aprovação na Câmara.

No documento, Jarbinhas destacou que o órgão tem sido o responsável pelas análises técnicas e deliberações sobre as medidas de prevenção e controle da doença, que impactam, inclusive, no funcionamento do comércio frutalense.

Segundo Jarbinhas, a atual composição do Comitê ainda é desconhecida de grande parte da população e, por isso, é importante dar publicidade aos nomes dos integrantes para que a população e os próprios vereadores possam conhecer melhor seus integrantes

Vereadora Gislene reivindica melhorias para o Calçadão de Frutal

Ela pede que o prefeito Bruno Augusto amplie a vigilância do local e melhore a limpeza, inclusive providenciando a retirada de uma caçamba instalada na praça Rui Barbosa, ao lado da rua Raul Soares. Segundo Gislene, é “a presença de um vigia ajudará a inibir crimes e atos de vandalismos com o patrimônio público, contribuindo para a sensação de segurança dos comerciantes e da população em geral”, afirmou ao ressaltar.

A vereadora Gislene Maria da Silva, através de indicação aprovada nesta semana, na reunião da Câmara, reivindica melhorias para o Calçadão de Frutal. Ela pede que o prefeito Bruno Augusto amplie a vigilância do local e melhore a limpeza, inclusive providenciando a retirada de uma caçamba instalada na praça Rui Barbosa, ao lado da rua Raul Soares.

Segundo Gislene, é “a presença de um vigia ajudará a inibir crimes e atos de vandalismos com o patrimônio público, contribuindo para a sensação de segurança dos comerciantes e da população em geral”, afirmou ao ressaltar. “É preciso também fazer a realocação de uma caçamba de lixo para local apropriado e que não cause transtornos”.

Vereador Edivalder Cheiroso quer melhorar iluminação do Parque dos Lagos

O vereador Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso) quer melhorar a iluminação do Parque dos Lagos “Leda Campos Borges”, em especial da parte mais alta onde há também grande concentração de árvores. Através de indicação, ele pediu que providências sejam tomadas pela Prefeitura com este objetivo. “A iluminação no local está deficiente, necessitando que esta medida seja tomada com urgência, pois se trata de assegurar proteção e tranquilidade aos frequentadores do Parque do Lagos, que afinal é um dos cartões postais de Frutal”.

Vereador Fernando da Quineira pede construção de UBS na Zona-Rural

O vereador Fernando Barcelos de Paula (Fernando da Quineira) pediu através de indicação, aprovada em reunião da Câmara de segunda-feira (8), a instalação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde – no assentamento Serrinha, situado na região das Três Barras. “Somente no assentamento residem 35 famílias carentes, que com frequência, necessitam de atendimento médico e odontológico. Isso sem falar nas comunidades próximas, como Água Santa e a própria Quineira”, comentou.

Vereador Sinomar recomenda convênio entre Prefeitura e a Casa de Refúgio Missão Hagar

Através de indicação aprovada por unanimidade nesta segunda-feira (15), o vereador Sinomar Borges recomendou a Prefeitura firmar convênio com a Casa de Refúgio Missão Hagar, para auxiliar no custeio da clínica que atende 45 pessoas em Frutal, sendo trinta homens e quinze mulheres. Atualmente, somente com o custeio do aluguel, são gastos R$ 2.500,00.

De acordo com Sinomar, entidade presta relevantes serviços à população, mas por não ter fins lucrativos necessita de apoio para manutenção de suas atividades. “O trabalho desenvolvido é de interesse público, já que nossa sociedade anseia por serviços e providências que buscam resgatar jovens e adolescentes que se encontram perdidos no alcoolismo e na droga”, afirmou.

Conforme o vereador Sinomar justificou em sua proposição, a Casa de Refúgio Missão Hagar foi “fundada com a finalidade de amparo a recuperação e reabilitação física, mental, moral e social de pessoas dependentes de entorpecentes e drogas afins, sem distinção de raça, religião, cor ou credo político”.

Sinomar ressalta que a Casa de Refúgio atende jovens e adultos, homens e mulheres, que até então, viviam em situação de risco por conta do envolvimento com drogas e alcoolismo. “Diante da grandeza dessa obra e do trabalho desenvolvido pela entidade, esperamos que a Prefeitura possa o quanto antes firmar convênio com a Missão Hagar”, ressaltou.

Vereador Juninho do Sindicato pede apoio aos transportadores de alunos do Município

O vereador Sebastião Custódio Couto Júnior (Juninho do Sindicato), através de indicação aprovada por unanimidade na reunião da Câmara desta segunda-feira (15), pediu ao prefeito Bruno Augusto que, respeitadas às normas legais, estude a possibilidade de fazer adiantamento de recursos financeiros aos prestadores de serviço do transporte escolar municipal.

Segundo Juninho, os transportadores de alunos estão em situação bastante complicada, pois estão paralisados desde o ano passado. “Considerado as dificuldades enfrentadas pela sociedade diante dessa pandemia, especialmente, aqueles mais vulneráveis e que se encontram mais suscetíveis a danos irreparáveis, faz-se necessário o apoio do Poder Público”, comentou.

De acordo com o vereador Juninho, conforme recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), é preciso encontrar formas de suprir as demandas sociais. “É preciso buscar soluções que, simultaneamente, preservem a saúde financeira do Município e a dignidade dos trabalhadores que dependem de seu trabalho para a subsistência, sempre adequadamente justificadas pelo administrador público”, destacou.

Vereadora Maiza reivindica melhoria na iluminação

A vereadora Maiza Signorelli Nunes quer melhorar a iluminação das vias públicas. Na reunião da Câmara desta segunda-feira (15), ela apresentou duas indicações em que trata deste assunto. Em uma delas pediu a instalação de um poste na rua Ernesto Gonçalves, próximo ao cruzamento com a Longuinhos Batista Queiroz, na Vila Esperança. Em outra solicitou a colocação de pelo menos mais dois postes na rua Antônio Gambardella, no bairro Nossa Senhora do Carmo.

Em ambas as proposições, Maiza justificou seus pedidos, aprovados por unanimidade pelos vereadores e vereadoras. Sobre a indicação que beneficia moradores da rua Ernesto Gonçalves, ela comentou: “Considerando que a iluminação pública do local é insuficiente e precária, necessitando de um poste de iluminação pública porque está escura, desconfortável e insegura para os moradores”, manifestou.

Com relação a rua Antônio Gambardella, Maiza esclarece que a indicação faz-se necessária pelos mesmos motivos citados anteriormente e também pelo fato da via abrigar a Casa Lar da Apae de Frutal. “Iluminação pública eficiente traz uma série de benefícios para a população. Amplia, por exemplo, a sensação de segurança, uma vez que as pessoas tendem a transitar com maior tranquilidade por locais com melhor visibilidade”, ressaltou.

Vereador Zizi propõe construção de rotatória na avenida JK

O vereador José Adão da Silva (Zizi) propõe a criação de uma rotatória no alto da avenida Juscelino Kubitschek. De acordo com ele, essa seria uma das medidas mais eficientes para solucionar um antigo problema do trânsito de Frutal: o cruzamento das ruas Araxá e Iturama com a JK, no bairro Ipê Amarelo.

Segundo Zizi, o local é perigoso e já registrou inúmeros acidentes. “Trata-se de um cruzamento com grande número de veículos e pedestres, principalmente nos horários de pico. Há anos este ponto merece ser reestruturado, por sua importância comercial e escoamento do tráfego no alto da JK”, afirmou.

Vereadora Juliene Sabino cobra execução do plano de cargos dos servidores do Magistério

Na reunião da Câmara desta segunda-feira (15), a vereadora Juliene Sabino apresentou indicação destacando a necessidade da Prefeitura de Frutal aplicar e executar o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério da Prefeitura Municipal de Frutal, conforme determina a Lei Municipal nº 5.065 de 02 de Junho de 2004. A reivindicação foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores e vereadoras.

A vereadora destaca que “as históricas lutas do magistério por valorização profissional sempre visaram à estruturação da carreira, visto que promover a qualidade de ensino, entre outros fatores, perpassa obrigatoriamente por essa estruturação. Um profissional bem remunerado, com condições de trabalho adequadas, formação continuada e com ascensão na carreira terá melhores perspectivas de desenvolver o seu trabalho no espaço escolar”.

Ainda de acordo com Juliene, o plano de carreira vai muito além do compromisso dos sistemas da União, estados e municípios com a remuneração dos profissionais do magistério. “Ele organiza a vida funcional da categoria, promove a qualidade da educação e atrai bons profissionais para a carreira. É necessário urgentemente aplicar e executar o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores do magistério em Frutal”, ressaltou.

Conforme a Lei Municipal Lei Municipal nº 5.065 de 02 de Junho de 2004, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério da Prefeitura Municipal de Frutal fundamenta-se na observância dos seguintes princípios e valores:

I - A valorização do magistério como condição essencial para o sucesso de uma política educacional voltada para a qualidade;

II - A promoção funcional na carreira, de acordo com o aperfeiçoamento profissional, a avaliação do desempenho e tempo de serviço;

III – A participação dos profissionais do magistério na elaboração e execução do Projeto Político pedagógico nas Escolas.

Vereador Jhonathan Lavador quer a instalação de barreiras sanitárias na entrada da cidade

O vereador Jhonathan Martins (Jhonathan Lavador) quer a instalação de barreiras sanitárias em todas as vias de acesso a cidade de Frutal, com controle de entradas e saídas, como forma de prevenção ao coronavírus. O pedido foi feito em indicação aprovada pelos vereadores na reunião realizada na noite desta segunda-feira (15). Na proposição, ele também pede a sanitização de locais públicos, entre eles, Hospital Frei Gabriel, UBS´s – Unidades Básicas de Saúde e praças.

Segundo Jhonathan, as barreiras sanitárias consistem num mecanismo que tem por a finalidade controlar o acesso de pessoas ao município para prevenir riscos de contaminação e disseminação de doenças, como a Covid-19. “Os principais acessos da cidade devem ser controlados com a ajuda do pessoal da área de saúde do município, com apoio de militares do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar”, relata.

Ainda segundo Jhonathan, as esquipes das barreiras seguiriam protocolos de segurança. “Estes profissionais teriam autonomia para exigir que motoristas e acompanhantes que desejarem adentrar na cidade sejam submetidos a um questionário de verificação da saúde e caso haja respostas positivas, efetuadas medidas de aferição da temperatura corporal por meio de um termômetro digital”, comenta.

Nas barreiras, os sintomáticos, principalmente aqueles que apresentarem quadro de doença respiratória, deverão preencher um formulário e um termo de compromisso para apresentação obrigatória ao serviço de saúde e procura de uma unidade hospitalar. Os assintomáticos, que tenham contato com suspeitos de Covid-19 deverão se comprometer a cumprir isolamento voluntário em casa, por pelo menos sete dias.

O objetivo principal desta medida é evitar a transmissão do coronavírus em nosso município, com um controle sanitário efetivo nas entradas da cidade, por profissionais da saúde, por policiais treinados e por equipes da vigilância sanitária epidemiológica, que através desta medida poderiam controlar, dialogando com as pessoas e verificando se estas têm algum sintoma, até para orientação sobre o encaminhamento destas aos serviços de saúde.

Vereadora Irma sugere área destinada a prática de exercícios físicos no Residencial Waldemar Marchi

A vereadora Irma Rezende Rocha sugeriu a Prefeitura a construção de um espaço destinado a prática de caminhadas e exercícios físicos em ampla área livre situada na entrada do Residencial Waldemar Marchi I e II. O pedido foi feito através de indicação aprovada por unanimidade pelos vereadores, durante a reunião da Câmara, realizada na noite desta segunda-feira (15).

Na proposição, ela manifesta que além de uma pista de caminhada, com a devida iluminação, seja instalada uma academia ao ar livre. “Tais medidas são de grande importância para os munícipes residentes naquele bairro, pois visa a saudável prática de atividades físicas e de lazer e também o estímulo ao prazer da convivência, com vistas à promoção da saúde e da qualidade de vida de todos”.

Vereador Jarbinhas defende redução ou isenção de ISSQN para afetados pela Pandemia

O vereador Jarbas Azevedo (Jarbinhas Despachante) voltou a defender que os comerciantes sejam olhados com mais atenção pela Prefeitura nesse período de pandemia e decretos municipais restritivos. Na noite de ontem, no plenário da Câmara de Frutal, defendeu que as empresas afetadas pelos decretos tenham redução ou mesmo isenção da alíquota de ISSQN no município.

Segundo Jarbinhas ilustrou, vários são os casos de profissionais liberais ou empresários que se viram obrigados a paralisar as suas atividades em virtude das medidas de distanciamento social e redução de atendimento no comércio. Por isso, “não é justo o Poder Público, neste momento, pnealizar esses contribuintes com a cobrança desse imposto, até porque, se estiverem parados, não terão recursos para fazer o recolhimento”, observa.

O vereador Jarbinhas ainda destacou que a alíquota mínima de ISSQN em Frutal é de 2% e, várias cidades da região e do país já estão discutindo leis municipais para que haja essa redução, em especial em setores mais atingidos como escolas, academias, bares, restaurantes, prestadores de serviços, entre outros.

Vereadora Gislene pede móveis adequados para atendimento ao público no setor de saúde

A vereadora Gislene Silva, através de indicação aprovada na reunião da Câmara na noite desta segunda-feira (15), a necessidade de a Prefeitura providenciar a disponibilização de móveis adequados e com proteção para atendimento ao público no setor de saúde, entre eles, o CEAE (Centro de Atenção Especializado) da Prefeitura de Frutal. “Desde que o surgimento do novo coronavírus, especialistas do mundo todo têm destacado a necessidade de equipamentos de proteção individual e coletivos e a readequação de guichês de atendimento, com móveis específicos para profissionais da saúde, que, por estarem em contato direto com o vírus, estão expostos ao risco de contaminação”, justificou. A votação a favor da proposição foi unânime, todos os vereadores e vereadoras aprovaram a reivindicação.

Vereador Alexandre solicita a reforma dos brinquedos do Parque dos Lagos

Através de indicação aprovada na reunião da Câmara desta segunda-feira (15), o vereador Alexandre Braz solicita ao prefeito Bruno Augusto, a reforma dos parquinhos infantis situados na área do Parque dos Lagos “Leda Campos Borges”. Segundo ele, é preciso com urgência, providenciar o reparo dos brinquedos. “A maioria deles está necessitando de manutenção, alguns inclusive terão que ser substituídos, pois os mesmos estão quebrados, podendo até mesmo machucar alguma criança”, comentou.

Vereador Edivalder Cheiroso manifesta preocupação com comerciantes que tiveram atividades suspensas em razão da Covid-19

O presidente da Câmara de Frutal, vereador Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso), encaminha hoje ao prefeito Bruno Augusto, indicação sobre a necessidade determinar que a Procuradoria Jurídica da Prefeitura efetue estudos necessários e elabore um projeto de lei que vise conceder compensação a todos os comerciantes que tiveram suas atividades interrompidas em função da pandemia do coronavírus Covid-19.

Em sua proposição, Edivalder Cheiroso diz que o desconto poder ser através do valor dos alvarás de funcionamento. “Temos ciência de que o Município recebeu vários recursos federais e estaduais para a suplementação da arrecadação. Esses estabelecimentos comerciais precisam ter um incentivo fiscal por parte da Prefeitura, pois sofreram bastante com a perda de suas vendas durante meses”, explicou.

Segundo Edivalder Cheiroso, os comerciantes e ambulantes enfrentam enormes dificuldades financeiras, principalmente àqueles que voltaram a ter suas atividades suspensas ou prejudicadas em razão do decreto publicado no último fim de semana. “Mesmo os que estão com lojas abertas tiveram perdas, uma vez que a população não têm adquirido produtos como antes. E a crise não acabou!”, ressalta o parlamentar.