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A vereadora Maíza Signorelli propôs que a Prefeitura passe a enviar notificação formal aos contribuintes em débito com o IPTU antes de iniciar o processo de execução fiscal. Ela argumenta que muitos moradores reclamam de não terem conhecimento prévio da dívida e que se trata de uma determinação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.

“É um direito do cidadão ser informado e poder se defender antes de qualquer medida judicial”, frisou. Para a vereadora, a ação assegura transparência e respeito ao princípio da ampla defesa, fortalecendo a relação entre contribuinte e administração pública.

Na reunião do dia 25, a Câmara de Frutal aprovou a indicação do presidente da Casa, vereador Fernando da Quineira, que solicita ao Executivo e à Secretaria Municipal do Produtor Rural a substituição da ponte localizada no Córrego Apaga Fogo, região do povoado Boa Esperança.

Segundo a justificativa, a medida é fundamental para garantir mais segurança aos moradores e produtores que dependem da travessia diariamente. A nova estrutura facilitará o escoamento da produção agrícola, o transporte de pessoas e a integração entre comunidades, além de reduzir riscos em períodos chuvosos. A iniciativa visa fortalecer a economia local e assegurar melhores condições de mobilidade no campo.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação do vereador Símbio Ricardo que pede à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, a regulamentação do estacionamento de veículos no sentido que seja permitido apenas junto ao meio-fio do quarteirão do Estádio Marretão, nas ruas João Madaleno Santana e João Teodoro.

A medida tem por finalidade melhorar a circulação de veículos, tendo em vista que essas vias são de mão dupla, estreitas, e, em datas de eventos no estádio, tornam-se praticamente intrafegáveis em razão do grande fluxo de carros estacionados nos dois lados da via.

“Com a regulamentação do estacionamento apenas junto ao meio-fio do quarteirão do estádio, haverá maior fluidez no trânsito, além de mais segurança para motoristas e pedestres que frequentam a região”, finaliza Símbio.

Foi aprovada na sessão ordinária da Câmara de Frutal do dia 25, uma indicação do vereador Kendinho destinada ao prefeito e Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, em que ele solicita a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Senador Gomes da Silva com a Rua Domiciano Ferreira.

O vereador destaca que é uma medida urgente, uma vez que naquele entroncamento o fluxo de veículos sempre é intenso ocorrendo riscos de acidente em razão da alta velocidade com que os motoristas trafegam naquele local.

“Os semáforos garantem a convivência entre quem conduz o veículo e os que cruzam o logradouro, dando uma maior proteção à integridade física dos motoristas e transeuntes e um melhor ordenamento do trânsito”, justifica.

A vereadora Márcia do Deley solicitou através de indicação – aprovada na sessão do dia 25 – o envio de um caminhão pipa para o distrito de Aparecida de Minas, para umidificar o solo e controlar a poeira, melhorando a qualidade do ambiente. Ela esclarece que a comunidade de Aparecida de Minas enfrenta atualmente um período de grande seca, causando excesso de poeira nas ruas e espaços de convivência.

“Isso tem gerado desconforto para os moradores, prejudicado a saúde, principalmente de crianças e idosos, e dificultado a manutenção da qualidade de vida da população. O caminhão contribuirá para amenizar os impactos da estiagem, reduzindo a poeira, melhorando a circulação de veículos e pedestres, além de colaborar para a saúde pública da comunidade”, conclui.

O vereador Naurão solicitou que seja efetuado um novo recapeamento na Rua Viriato Correia, em frente ao Supermercado Neves (que será inaugurado em breve), e a sede do Lions Club de Frutal.

Conforme destaca, esse recapeamento é essencial para garantir a segurança da população, melhorando a mobilidade e acessibilidade ao facilitar a circulação de veículos e pedestres. Também pode impulsionar o desenvolvimento econômico ao valorizar imóveis e atrair investimentos, além de contribuir para a qualidade de vida dos moradores. “Preservar e prolongar a vida útil das vias é manter a boa imagem da cidade, demonstrando organização e progresso”, justifica.

Em indicação aprovada na reunião do dia 25, o vereador Alex Freitas solicitou ao Executivo a realização, com urgência, de manutenção nos quebra-molas existentes na cidade, com pintura ou pelo menos placas de sinalização naqueles locais.

De acordo com ele, há muitos anos que os quebra-molas em Frutal estão sem receber obras de manutenção e reparos, o que vem causando transtornos diversos aos motoristas e motociclistas, causando danos em veículos e aumentando riscos de acidentes.

Através de requerimento direcionado ao Executivo, o vereador Samir Alouan pediu informações sobre a situação das represas do Parque Municipal dos Lagos Leda Campos Borges, visto que as águas estão diminuindo a cada dia naquele local.

Ele questiona se foi realizado algum estudo técnico recente sobre o nível das águas das represas; se existe algum projeto, em andamento ou em fase de planejamento, para solucionar esse problema e evitar que, anualmente, no período da seca, elas sequem completamente. Em outro ponto abordado, Samir pergunta se há projeto em andamento ou em fase de planejamento em relação ao assoreamento da principal represa.

O autor também indaga quais medidas emergenciais estão sendo tomadas ou poderão ser adotadas para preservar a fauna aquática e a paisagem do Parque. Ele justifica seu pedido salientando a necessidade de preservação ambiental e demonstrando sua preocupação em relação aos principais pontos de lazer e turismo da cidade, que se encontra em situação crítica e que exigem providências por parte do Poder Público.

Com o objetivo de melhorar o trânsito na Avenida Goiás, em frente ao número 1.772, o vereador Edyn sugeriu ao Executivo o prolongamento do canteiro central da via. Segundo ele, a medida ajudará a organizar o fluxo de veículos e aumentando a segurança.

“Trata-se de uma obra simples, mas com grande potencial de impacto no tráfego urbano. Esta separação em sentidos opostos vai aumentar a segurança”, afirmou. A proposição foi aprovada pela Câmara de Frutal em 25 de agosto.

Na reunião do dia 25, o vereador Alexandre Braz reivindicou ao prefeito e à secretária Municipal de Educação e Inclusão, Regina Maura Macedo de Oliveira e ao Secretário Municipal de Cultura, Raphael Rogério da Silva, a aquisição de uniformes novos e materiais de consumo para as crianças do Projeto CASE, bem como colocar novos instrumentos e equipamentos para a Escola de Música.

Ele comenta a importância do uniforme escolar por desempenhar um papel importante na promoção da igualdade, segurança e senso de pertencimento entre os alunos, além de simplificar a rotina e influenciar positivamente o ambiente escolar. Também facilita a identificação dos alunos em casos de emergências e evitando a presença de pessoas estranhas nas dependências escolares.

Já a aquisição de novos instrumentos para a Escola de Música é fundamental para promover o desenvolvimento social, cognitivo e cultural de nossas crianças e jovens, valorizando a cultural local e democratizando o acesso à educação musical. Eles podem ainda possibilitar a formação de novos talentos, o resgate de tradições, tornando o ensino mais eficaz e inclusivo. “Estas aquisições representam um ato de reconhecimento e valorização do nosso povo”, conclui.

Realizar a pavimentação de uma área destinada a lazer e atividades físicas na Praça Carlos Gomes, no bairro Princesa Isabel. Esta foi uma indicação feita pelo vereador Liosório aprovada na reunião da Câmara de Frutal do dia 25.

Ele destaca a importância de criar um espaço mais seguro e acessível para a comunidade, promovendo a saúde física e mental, o convívio social e a sensação de pertencimento.

“Esses espaços aprimoram a experiência ao ar livre, permitindo a prática de esportes e atividades recreativas que beneficiam a todos, desde crianças até idosos, tornando nossa cidade mais ativa e saudável. Ambientes público bem cuidados, com infraestrutura para lazer e atividade física, incentivam as pessoas a se exercitarem regularmente, influenciando positivamente o estilo de vida da população”, finaliza.

Na sessão ordinária do Legislativo, ocorrida no dia 25, foi aprovada uma indicação do vereador Zizi direcionada ao prefeito e Secretaria de Cultura, pedindo para organizar e realizar no Museu Municipal uma mostra cultural com o nome sugestivo de “Expoautismo Frutal”. O objetivo do evento é promover a inclusão e valorizar as potencialidades de pessoas autistas através de exposições artísticas.

Conforme observa, o evento pode contar com a parceria da ONG “Abraço Azul”, para organizar as exposições de arte e atividades de dança e música, com obras de pessoas autistas de todas as idades.

“Queremos celebrar a arte e o protagonismo de pessoas autistas; valorizar e destacar a produção artística e as potencialidades de pessoas com autismo; construir uma sociedade mais consciente e inclusiva em relação ao autismo e promover o protagonismo de autistas em diversas áreas da expressão artística”, conclui.

Durante a reunião do dia 25, foi aprovada uma indicação de autoria do vereador Gonzaga Maia solicitando a instalação de placas de sinalização de velocidade máxima em diversos pontos da cidade. A indicação foi destinada ao prefeito ao secretário municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, Ivanildo Gomes dos Santos.

Os locais sugeridos pelo vereador são as principais ruas e avenidas de Frutal, como avenidas J.K., Euvaldo Lodi, José de Alencar, Goiás, Brasília, Rio de Janeiro, Campo Sales, e ruas Cel. Delfino Nunes, Benjamin Constant, Itapagipe, Senador Gomes da Silva, Belo Horizonte, São Francisco de Sales, Nova Ponte, Araxá, Raul José Miziara entre outras.

“Esta é uma ação importante porque estabelece um limite legal para a velocidade, protegendo pedestres e evitando acidentes, especialmente em áreas de trânsito intenso e residenciais”, explica.

Segundo ele, essa medida facilitará a organização do tráfego, principalmente em vias com obstáculos ou com características que exijam maior cautela. “Ao respeitar o limite – completa – os motoristas evitam infrações e multas, além de promoverem a segurança de todos os usuários da via”.

Quatro vereadores assinaram uma indicação, na sessão ordinária do dia 25, em que pedem a realização de estudos e elaboração de estrutura adequada para o Distrito Industrial de Frutal, com o objetivo de atender empresas locais de pequeno, médio e grande porte. Os autores foram os vereadores Rapinha, Alex Freitas, Gonzaga Maia e Edivalder Cheiroso.

Eles explicam que, em diversas ocasiões, o Legislativo frutalense aprovou projetos voltados a instalação de grandes empresas no município e concessão de terrenos a algumas delas. Contudo, os autores entendem que é preciso dar mais atenção aos empreendedores frutalenses, oferecendo-lhe condições para crescer, gerar emprego e fortalecer a economia local.

“A estruturação de um Distrito Industrial voltado aos comerciantes e empresários de Frutal contribuirá para o desenvolvimento sustentável do Município, incentivando que nossos empreendedores invistam, permaneçam e pensem no futuro da cidade. Nosso objetivo é valorizar estas pessoas, equilibrando a atração de grandes empresas com o fortalecimento dos negócios já existentes”, esclarecem.

Preocupado com questões ambientais no município, o vereador Samir Alouan fez uma indicação englobando diversos aspectos com relação a coleta do lixo urbano para que possam melhorar a qualidade de vida dos moradores de Frutal. Um dos pontos é a destinação correta do lixo, colocação de lixeiras individuais e descarte dos materiais em dias corretos.

Também sugere que, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, seja executadas ações que possam conscientizar os munícipes sobre a importância da destinação correta do lixo; estimular a construção e instalação de lixeiras adequadas nas residências e orientar a população quando a separação de materiais recicláveis.

O vereador Samir salienta ainda que devem ser feitas ações que valorizem e incentivem a atuação dos catadores e instituições que trabalham com reciclagem no município. De acordo com ele, a destinação incorreta do lixo traz sérias consequências para o meio ambiente e para a saúde pública. A ausência de lixeiras individuais e o despejo inadequado de resíduos contribuem para a proliferação de vetores, entupimento de bocas de lobo e degradação da paisagem urbana.

“A coleta seletiva é um instrumento eficaz para a redução do volume de resíduos sólidos, contribuindo com a sustentabilidade e gerando renda para centenas de famílias que atuam com a reciclagem em Frutal. A indicação foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária do dia 18.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação do vereador Rapinha direcionada a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, que pede a implantação de passarelas elevadas para pedestres ou lombadas em pontos estratégicos do Jardim Brasil, especialmente nas ruas Juquinha Ganha Pouco, Amazonas e demais vias onde houver necessidade.

O pedido atende a uma demanda dos moradores que relatam alta velocidade de veículos em áreas residenciais, onde há grande circulação de crianças, idosos e pedestres. A escolha entre passarela elevada ou lombada deverá considerar o fluxo da via, a presença de comércios e travessia de pedestres, de forma a garantir a melhor solução técnica para cada ponto identificado.

Na reunião ordinária da Câmara de Frutal, ocorrida no dia 18, foi aprovada uma indicação de autoria do vereador Kendinho destinada ao prefeito e Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Augusto de Lima, no cruzamento com a Rua Arédio Santana de Andrade.

Ele pede que a obra seja feita dentro das normas estabelecidas pela legislação de trânsito e com as devidas sinalizações, horizontal e vertical de alerta. “A lombada é crucial para a segurança nas vias e será benéfica, pois reduzirá a velocidade dos veículos, diminuindo o risco de acidentes e protegendo pedestres e ciclistas. Da mesma forma, ajudará a melhorar a fluidez do trânsito do local”, justifica.

Preocupado com a saúde dos adolescentes de Frutal, o vereador Zizi apresentou indicação solicitando a contratação de um médico hebiatra para o Hospital Municipal Frei Gabriel. Segundo ele, a adolescência é uma fase de grandes transformações físicas e emocionais, exigindo acompanhamento especializado.

“O hebiatra é preparado para atender especificamente os adolescentes, ouvindo suas queixas e orientando de forma adequada, respeitando sua privacidade e individualidade”, explicou Zizi.

Ele destacou que a consulta hebiátrica é realizada em três etapas: primeiro com o adolescente e a família, depois apenas com o adolescente e, por fim, com a devolutiva aos responsáveis. Zizi também ressaltou que essa especialidade médica pode ajudar a identificar e tratar precocemente problemas como ansiedade, depressão, distúrbios alimentares, uso de substâncias e outras situações que afetam os jovens.

“Precisamos garantir que os adolescentes de Frutal tenham um espaço de escuta qualificada e um atendimento que contemple suas especificidades físicas e emocionais”, concluiu.

A Câmara de Frutal aprovou – na reunião do dia 18 – uma indicação do vereador Kendinho que pede a limpeza do terreno localizado no final da Rua Machado de Assis, no cruzamento com a Rua do Carmo, considerando que o local encontra-se coberto pelo mato.

Conforme destaca, esta é uma questão de saúde pública, pois propicia que pessoas façam o despejo de entulhos ou lixos, servindo também para a procriação de focos de animais peçonhentos como escorpiões, ratos, cobras e como criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue e de outras doenças igualmente perigosas.

Kendinho salienta que a legislação municipal permite à Prefeitura notificar os proprietários de terrenos que eventualmente possam estar sujos, possibilitando não só a aplicação de multas, mas também autorizando a própria Prefeitura a execução dos serviços de limpeza do terreno e consequentemente cobrar do contribuinte infrator, mediante taxa.

Ele comenta ainda que a sociedade tem cobrado a limpeza dos terrenos baldios e também dos imóveis abandonados da cidade. “É responsabilidade da Administração exercer com pujança as suas leis”, argumenta.

A necessidade da adoção da prática permanente de arrecadação de alimentos não perecíveis em eventos realizados em espaços públicos e privados no Município de Frutal foi uma indicação feita pelo vereador Samir Alouan aprovada na reunião do Legislativo no dia 18. Na proposta, ele nomeia o Hospital Frei Gabriel, Projeto Feliz Idade, Projeto AABB Comunidade, Asilo Pio XII, Casa de Apoio em Uberaba e demais instituições filantrópicas e assistenciais do município.

O objetivo é ampliar a arrecadação de donativos destinados a entidades, instituições e projetos sociais que atendem a população em situação de vulnerabilidade social.  A ideia é contribuir com políticas públicas de combate à fome e à insegurança alimentar, bem como fomentar a solidariedade e a cidadania entre os moradores de Frutal. A utilização de eventos como canais de arrecadação voluntária é uma prática simples, eficaz e de baixo custo, com alto potencial de impacto social.

“Nosso intuito é valorizar esses projetos sociais mantidos pela administração pública e apoiar instituições que prestam serviços relevantes à comunidade, além de fortalecer a rede de proteção social em momentos de crise econômica ou aumento da demanda por auxílio alimentar”, diz.

O autor enfatiza que são ações de fácil implementação e que trazem resultados imediatos e contínuos, bem como é uma forma de estimular o espírito de solidariedade entre os participantes de eventos culturais, esportivos, educativos, religiosos e sociais, fortalecendo as redes de apoio já existentes.

Através de indicação aprovada pela Câmara, na reunião do dia 18, o vereador Rapinha sugeriu que seja encaminhado à Copasa e setor competente da Prefeitura, solicitação para se adotar medidas imediatas na rede de esgoto situada na Rua Comendador Gomes.

Segundo ele, já ocorreu um grave acidente que fez com que transbordasse o esgoto em várias residências, causando prejuízos e colocando em risco a saúde dos moradores. Apesar de ter sido realizada uma intervenção técnica, o serviço executado deixou a rede em nível mais alto que o leito da rua, comprometendo o escoamento e aumentando a probabilidade de novos entupimentos e transbordamentos.

Atualmente, a tampa da rede encontra-se exposta, cercada por terra solta, entulho e lixo, agravando os riscos sanitários e atraindo insetos e roedores. Ele enfatiza que, se essa prática de elevação da rede se repetir em outros pontos da cidade, haverá sérios prejuízos para o saneamento básico e a mobilidade urbana.

“É necessária ação imediata para correção técnica, limpeza e restabelecimento das condições adequadas de funcionamento, evitando novos episódios de transbordamento”, conclui.

Foi aprovada – na reunião da Câmara no dia 18 – uma indicação do vereador Edivalder Cheiroso para que seja roçada e feita a poda da vegetação às margens e no canteiro central da Avenida das Américas. Ele explicou que a vegetação alta prejudica a visibilidade dos motoristas e afeta a segurança.

“Com a poda, vamos prevenir acidentes e melhorar a estética da cidade”, afirmou. O vereador também destacou que a manutenção regular é essencial para preservar a boa imagem de Frutal e garantir que os espaços públicos sejam agradáveis e funcionais para todos.

O vereador Liosório apresentou indicação – aprovada pela Câmara no dia 18 – solicitando a recuperação da pavimentação da Rua dos Girassóis, nº 200, no bairro Granvile. Ele ressaltou que os buracos tornam a via quase intransitável e provocam constantes reclamações.

“É preciso agir com urgência para evitar acidentes e resolver o problema de empoçamento”, afirmou. Liosório também destacou que a melhoria vai reduzir os custos de manutenção de veículos e trazer mais conforto para motoristas e pedestres que usam a via diariamente.

Na sessão ordinária do dia 18, a Câmara aprovou indicação do vereador Edyn para que seja realizada a manutenção da praça localizada ao lado da Escola Geralda de Carvalho. Para o parlamentar, cuidar do espaço é fundamental para oferecer lazer, descanso e interação social.

“Uma praça bem cuidada melhora a saúde e o bem-estar, além de valorizar o bairro”, ressaltou. Ele também lembrou que a proximidade com a escola torna o local um ponto de encontro de alunos e famílias, e por isso a segurança, a limpeza e a conservação são ainda mais importantes.

Durante a reunião da Câmara de Frutal de 18 de agosto, foi aprovada representação do vereador Gonzaga Maia dirigida ao deputado federal Luís Tibé solicitando para interceder junto à presidência da Copasa pela instalação de rede de esgoto em três vias do bairro Ipê Amarelo: Rua Alceu José Tomaz, Rua Edvard Pimentel e final da Rua Pirajuba. Gonzaga destacou que as ruas já contam com várias residências e que o saneamento é essencial para a saúde e o meio ambiente.

“A Copasa é nossa concessionária e tem a obrigação de cumprir seu contrato”, afirmou, lembrando que a falta de esgoto favorece doenças e prejudica a qualidade de vida. O parlamentar frisou que, além de atender um direito básico, a medida vai valorizar os imóveis e contribuir para o desenvolvimento sustentável da cidade.