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O vereador Jhonathan Lavador foi autor de uma indicação em que sugere colocar a Rua Silviano Brandão, em frente toda extensão do Cemitério de Frutal, como mão única.

Devido ao grande fluxo de crianças nos horários de entrada e saída do Educandário Padre Lourenço, bem como quando há velórios, a medida se faz necessária e urgente visando dar maior segurança a todas as pessoas.

Ele pediu ainda para que seja consertada a grade de travessia elevada existente frente ao educandário e que se encontra amassada necessitando de reparos ou troca.

O vereador Edivalder Cheiroso fez uma representação destinada ao presidente da OAB de Frutal (Ordem dos Advogados do Brasil), Jhon Kennedy Mendonça, solicitando a implantação do projeto “Direito na Escola, criado pela OAB de Minas Gerais.

Tal projeto é realizado de forma voluntária por profissionais do direito. A iniciativa busca levar conhecimento sobre direitos e deveres aos alunos das escolas de Minas Gerais para que eles saibam exercer a cidadania plena.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, já sancionou uma lei que dispõe sobre a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio do estado, o programa estadual “Direito na Escola”.

Para o governador, essa lei é fundamental para a formação de crianças e jovens do Estado. "Muitas vezes, os pais não têm condições de dar esse devido esclarecimento e conhecimento para formar cidadãos mais bem preparados. O Estado só tem a ganhar com informações de um tema que eu julgo de suma importância", ressaltou.

“O programa ‘Direito na Escola’ visa ensinar noções de direitos e deveres voltados para a faixa etária indicada. Com isso, auxilia-se o poder público e instituições de ensino a construir currículos e projetos com temáticas referentes à Ciência do Direito”, declara o vereador.

A vereadora Gislene Maria fez uma indicação ao prefeito e à secretária de saúde, Patrícia Xavier, pedindo que seja realizado um mutirão de atendimento psicológico para crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.

De acordo com ela, não basta segurança armada, é preciso trabalhar a questão da saúde mental das crianças, adolescentes, pais e profissionais para evitar que novos casos como esses aconteçam, trabalhando principalmente a questão do bullying.

Também pede campanhas de conscientização quanto ao perigo da divulgação exacerbada de conteúdos relacionados a massacres em escolas, devido ao momento atual de insegurança nos estabelecimentos escolares.

“Esse tipo de divulgação causa mais inseguranças e medo as crianças, adolescentes, pais e profissionais e acaba fortalecendo a possibilidade de novos casos”, declara.

Numa indicação em conjunta, os vereadores Lucivaine Vaininha e Jhonathan Lavador pediram a instalação de totens de segurança frente aos CEMEI´s “Simpliciano Martins de Souza”, no Jardim do Bosque; e “Antônio Gomes Pinheiro”, no Residencial Waldemar Marchi; e também na Escola Municipal “Professor Bandeira”, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Eles justificam a necessidade de se instalar os totens frente a estes estabelecimentos de ensino, objetivando o vídeo monitoramento dos locais, para auxiliar a segurança pública.

Adquirir e implantar armadilhas de autodisseminação de larvicidas desenvolvidas para combater o mosquito Aedes aegypti. Esta foi uma indicação feita pela vereadora Maíza Signorelli ao prefeito e Secretaria de Saúde.

Ela esclarece que os equipamentos são montados para que as fêmeas do mosquito (que são responsáveis pela disseminação da doença), após contato com o larvicida das armadilhas, distribuam o produto em seus criadouros a fim de eliminar o mosquito ainda em estado larval, não permitindo que ele se desenvolva para sua fase adulta.

Maíza explica que o larvicida utilizado nas armadilhas não afeta a saúde humana nem dos animais domésticos e tem liberação da Organização Mundial da Saúde (OMS), além de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Com tecnologia e recursos inovadores, o equipamento é uma nova estratégia que se somará às demais como os equipamentos de nebulização veicular, visitas casa a casa, entre outras atividades específicas de combate à dengue”, argumenta.

Foi aprovada uma indicação do vereador Alexandre Braz que reivindica a instalação de uma lixeira na margem da BR 153 (próximo ao Km 216), na entrada do Sapé, para evitar o descarte inadequado do lixo.

De acordo com ele, esta instalação é necessária a fim de evitar que o lixo seja inconsequentemente atirado às margens da estrada, conforme tem sido efetuado, causando graves prejuízos ao meio ambiente.

Foi aprovada uma indicação do vereador Alexandre Braz que reivindica a instalação de uma lixeira na margem da BR 153 (próximo ao Km 216), na entrada do Sapé, para evitar o descarte inadequado do lixo.

De acordo com ele, esta instalação é necessária a fim de evitar que o lixo seja inconsequentemente atirado às margens da estrada, conforme tem sido efetuado, causando graves prejuízos ao meio ambiente.

Um requerimento assinado pelo vereador Rapinha ao prefeito solicita informações sobre quando serão providenciadas ações como o asfaltamento das ruas e instalação das redes de energia elétrica e água no bairro Cidade de Deus, em Aparecida de Minas.

Questiona ainda quando será ligada a água com torneira e consertado o muro do cemitério, bem como quando será reformada e arrumada a parede da quadra, designados vigia e zelador para a quadra esportiva daquele distrito.

Segundo ele, a comunidade de Aparecida de Minas o tem cobrado muito a respeito dessas providências, o que ele espera que sejam efetuadas com urgência pelo Executivo Municipal.

O vereador Juninho do Sindicato encaminhou requerimento ao prefeito solicitando informações sobre qual motivo ainda não foi feita a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) prevista em lei criada em 2019 no município.

Ele questiona se foi realizada licitação para a contratação de empresa para este fim e se, em caso positivo, encaminhar o nome da empresa vencedora. Em caso negativo, por qual motivo esse processo licitatório ainda não foi providenciado.

Juninho explica que a Reurb irá beneficiar regiões como os povoados do Garimpo do Bandeira, Vila Barroso, Boa Esperança, Pradolândia, bem como bairros como o Princesa Isabel II, cidade Jardim e Frutal II entre outros.

Esta medida proporciona ao município nova prática de gestão urbana participativa, multiplicando ações que visam a regularização fundiária plena e ao enfrentamento do passivo sócio ambiental existente, contribuindo para a concretização da melhoria de condições de habitabilidade de situações precárias e para a inserção da população a uma cidade mais justa.

Através dela, efetiva-se o direito consagrado constitucionalmente de moradia, por meio da assistência técnica pública e gratuita para a regularidade fundiária das áreas ocupadas irregularmente.

Além disso, transforma a perspectiva de vida das famílias beneficiadas, o que irá interferir positivamente na gestão dos territórios urbanos, já que, devidamente regularizados, os loteamentos farão parte dos cadastros municipais, permitindo o acesso da população a serviços públicos essenciais, tais como instalações regulares de água, esgoto e energia elétrica, dando maior dignidade às famílias.

Uma representação do vereador Edivalder Cheiroso foi destinada ao deputado estadual Arnaldo Silva reivindicando a viabilização de recursos para a reforma imediata do Calçadão, principal centro comercial da cidade.

Conforme ele enfatiza, é preciso realizar reformulações, sinalização, segurança, jardinagem e paisagismo, recuperação de calçamento, limpeza e iluminação adequada.

Edivalder ressalta que as ruas Prudente de Morais, Cônego Marinho e Praça Rui Barbosa são de grande importância para a cidade e estão sofrendo com a falta de manutenção, segurança e desgaste do tempo, pois, desde a sua inauguração, nunca recebeu qualquer melhoria.

“Tais iniciativas trarão segurança e o aumento do fluxo de consumidores, impulsionando a economia local, além de valorizar o comércio”, aposta.

O vereador jornalista Alex Freitas fez uma indicação clamando que fosse ampliado o prazo para a realização dos cadastros (atualização de dados), para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Frutal, o que está sendo realizado no SINE e que tem previsão de se encerrar no dia 28 de abril.

Ele defende que é muito grande a demanda por casas populares em Frutal, uma vez que milhares de famílias necessitam da moradia própria. Em razão disso, o movimento para a realização dos cadastros do MCMV, na sede do SINE em Frutal tem sido gigantesco e muitas pessoas começam a ficar temerosas em não conseguir realizar o cadastro.

Outra questão importante apontada por Alex Freitas é a necessidade de a pessoa possuir o CAD Único. Com isso, muitos moradores necessitam procurar a Secretaria de Assistência Social para renovar ou efetuar cadastro no CAD Único, o que tem demorado alguns dias.

“Solicitamos à Prefeitura de Frutal que o prazo para a realização desses cadastros seja ampliado em mais alguns dias, dando oportunidade para que todas as pessoas em condições possam efetuar a sua atualização de dados”, alerta.

A Câmara aprovou um requerimento de autoria da vereadora Juliene Sabino destinado ao prefeito e Secretaria de Saúde questionando qual é a ordem de prioridade no atendimento prestado por psicólogas da rede pública e se estão cumprindo a lei Maria da Penha no que se refere às vítimas de violência doméstica.

Ela entende que estas vítimas devem ser priorizadas, tendo ainda a garantia de privacidade preservadas. “As mulheres que são vítimas comumente têm queixas de agonia, insônia, impaciência, angústia, dentre outros sintomas, necessitando de um atendimento psicológico. Entretanto, estamos encontrando grande dificuldade em conseguir o agendamento com psicóloga na rede pública a estas vítimas de violência e a resposta é que não há vagas, por isso, fizemos o requerimento”, declara.

Fernando da Quineira pede instalação de poste na Rua Benvindo Macedo

De acordo com eles, os moradores daquele logradouro estão bastante inseguros e reclamando que a rua está muito escura e que estão preocupados com a falta de segurança dos pedestres que transitam no período noturno.

Fernando destaca que a iluminação faz parte da segurança pública, por isso, é justo que o poste seja instalado sem demora, oferecendo mais tranquilidade aos moradores e aos transeuntes.

O Legislativo aprovou uma representação do vereador Zizi remetida ao deputado federal Mauricio Luiz de Souza (Maurício do Vôlei) solicitando seus esforços para a liberação de recursos, através de emenda parlamentar, para a aquisição de uma viatura militar a ser destinada especialmente para a ronda escolar.

No seu entendimento, a viatura destinada para ronda nas escolas públicas do município de Frutal irá contribuir para o fortalecimento das ações de prevenção contra a violência e crimes cometidos nas portas das instituições de ensino, bem como auxiliará a Polícia Militar que contará com mais um veículo para esta importante finalidade.

O Legislativo aprovou uma representação do vereador Zizi remetida ao deputado federal Mauricio Luiz de Souza (Maurício do Vôlei) solicitando seus esforços para a liberação de recursos, através de emenda parlamentar, para a aquisição de uma viatura militar a ser destinada especialmente para a ronda escolar.

No seu entendimento, a viatura destinada para ronda nas escolas públicas do município de Frutal irá contribuir para o fortalecimento das ações de prevenção contra a violência e crimes cometidos nas portas das instituições de ensino, bem como auxiliará a Polícia Militar que contará com mais um veículo para esta importante finalidade.

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Dhouglas Araújo Soares e o chefe da agência da Receita Federal em Frutal, Leandro Rodrigo Galina Zambon, fizeram uso da tribuna livre da Câmara de Vereadores na reunião desta segunda-feira (17), a fim de expor uma campanha de destinação do Imposto de Renda.

Dhouglas explicou que é possível destinar parte do IR para instituições voltadas para crianças ou idosos, sem gerar custo na declaração do imposto. Segundo ele, no ano passado, foram arrecadados mais de R$ 84 mil para essa finalidade e há possibilidade de se arrecadar até 10 vezes mais.

Ele comenta que esta destinação pode ser feita no site da Receita ao realizar a declaração do IR e que o valor pago é devolvido para os contribuintes que têm restituições a receber ou diminuir o montante quando tem imposto a pagar. O presidente do Conselho também solicitou que os vereadores ajudem na divulgação da campanha para a população.

Também o chefe da agência da Receita Federal em Frutal, Leandro Rodrigo Galina Zambon, informa que as pessoas podem ir até o órgão e obter todas as informações necessárias para destinar parte do IR às instituições.

A vereadora Gislene Maria, autora do convite feito a Dhouglas e Leandro, enfatizou a importância da iniciada do CMDCA e Receita Federal. “Esses recursos vão fazer a diferença na vida de muitas instituições. A campanha não é tão conhecida, por isso, a Câmara tem o papel de levar informações a toda população. Nós colocamos à disposição para colaborar com vocês”, conclui.

A Câmara de Frutal realizou na reunião ordinária de segunda-feira (17), a entrega de título de “Cidadania Honorária” para o ex-vereador Élio Salvo Borém (popularmente conhecido por “Jararaca”). O projeto, de autoria do vereador Zizi, foi aprovado por unanimidade.

Ao fazer uso da palavra, Zizi destacou os relevantes serviços prestados pelo homenageado. Ele enumerou ações como a conquista do Corpo de Bombeiros para Frutal, o asfaltamento da pista que liga o povoado do Garimpo do Bandeira à BR-364; conquista de patrulha rural e agência dos Correios nos povoados, entre outras.

“Em 16 anos de atividades como vereador, Jararaca exerceu um excelente trabalho em favor da comunidade. É uma pessoa simples, honesta, prestativa que nos ensinou muito. Tenho orgulho de ter trabalhado ao lado dele porque é um cidadão que muito nos orgulha”, discursou Zizi agradecendo a aprovação da matéria por seus colegas vereadores.

Em seu discurso, o homenageado agradeceu a grande presença de moradores de sua comunidade – povoado do Garimpo do Bandeira – e fez um breve relato de sua vida e profissão.

“Me orgulho por ser garimpeiro, pois, caso contrário, não teria conhecido o Garimpo do Bandeira e nem me tornado vereador em Frutal. Agradeço muito a homenagem aprovada pela Câmara e, principalmente, ao autor da homenagem, o vereador Zizi. Já tinha Frutal como minha terra adotiva, agora tenho como terra natal”, finalizou emocionado.

O vereador Jarbinhas Despachante fez um requerimento solicitando informações ao prefeito Bruno Augusto sobre quando será providenciada a contratação de seguranças armados nas escolas e quais as medidas serão tomadas em relação e a este aspecto. A proposição foi aprovada na reunião de segunda-feira (10).

Jarbinhas comenta que o prefeito anunciou que haverá seguranças armados nas escolas, mas não teria fornecido detalhes sobre como e quando isso será feito. “Precisamos saber quais as outras medidas que serão tomadas, por exemplo, em relação a muros e alambrados, pois alguns são baixos e outros são frágeis, por isso, necessitamos destas informações”, enfatiza.

Em um requerimento aprovado pela Câmara, o vereador Alex Freitas pediu ao Governo Municipal cópias de documentos e informações sobre o contrato estabelecido com o Instituto Med Life.

Seu objetivo é ter conhecimento sobre os valores levantados pela auditoria contratada pela Prefeitura de Frutal que estavam com indícios de supervalorização ou aplicados de modo irregular.

Conforme destaca, a intenção é descobrir quais os prejuízos financeiros e de outra natureza que aquela empresa causou que possa ter gerado a quebra de contrato. Alex indaga também se existem indícios de subcontratações/terceirizações irregulares ou ilegais pelo Instituto.

O vereador ressalta que estas informações são imprescindíveis para se verificar a legalidade dos atos administrativos no que se refere ao contrato com o Instituto Med Life, os consequentes problemas e rompimento de contrato, bem como a justificativa, benefícios e conclusões da auditoria contratada pela Prefeitura de Frutal de forma clara e objetiva.

Os vereadores Edivalder Cheiroso e Jhonathan Lavador assinaram uma indicação em conjunto pedindo para estender o programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida” aos povoados e o distrito de Aparecida de Minas, para que moradores possam também ser contemplados com o financiamento.

Eles enfatizam que muitas famílias sonham em sair do aluguel e realizar a aquisição da casa própria. Entretanto, os preços dos imóveis estão cada vez mais altos. Por isso, há um aumento considerável na busca por recursos e alternativas para a compra da casa própria.

Os vereadores ressaltam que uma das alternativas mais populares e garantidas é o financiamento da compra do imóvel próprio. Eles enfatizam ainda que a forma mais vantajosa para se obter financiamento de um imóvel é através do programa “Minha Casa Minha Vida”, que facilita as condições de parcelamento, especialmente para quem tem menor renda.

“Os moradores dos povoados e distrito devem também ser inseridas neste importante benefício”, concluem.

Por meio de indicação, o vereador Edivalder Cheiroso fez a solicitação de um mutirão de cirurgias de catarata e pterígio no Hospital Frei Gabriel, atendendo a inúmeras pessoas carentes que necessitam destas operações.

Segundo ele, a demanda aumentou muito e as pessoas estão aguardando os procedimentos cirúrgicos, já ocorrendo uma grande fila de espera.

No caso da catarata, esta ação de saúde ocular visa socorrer pessoas com mais de 50 anos que têm dificuldades de enxergar, dando-lhes a oportunidade de passar por exames e, assim que diagnosticado, ser realizada imediatamente a operação cirúrgica.

O vereador Jhonathan Lavador fez uma indicação ao prefeito e Departamento de Trânsito no sentido de que seja instalada uma faixa de embarque e desembarque na porta das escolas municipais, estaduais e particulares.

Segundo ele, nas proximidades de escolas, é necessário que sejam reservadas áreas para embarque e desembarque de estudantes, visando proporcionar maior segurança e comodidade a estes.

A Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei de autoria da vereadora Irma Rezende Rocha que cria um programa municipal de capacitação à mulher vítima de violência doméstica.

Conforme explica Irma, muitas mulheres não estão inseridas no mercado de trabalho. Diante disso, elas dependem financeiramente dos esposos e isso gera a violência doméstica que pode ser, além da física, emocional, psicológica, moral entre outras.

O projeto foi bastante aplaudido e elogiado pelos vereadores Gislene Maria, Alex Freitas, Jarbinhas e outros. “Todo projeto de proteção às mulheres vai ter o meu apoio”, diz Alex.

Já a vereadora Gislene comenta que são muitos os desafios a serem enfrentados nessa questão. Por isso, pede à Secretaria de Assistência Social que atenda com carinho esse projeto de grande importância.

“Essa capacitação possibilitará que a mulher possa ser inserida no mercado de trabalho. Ela precisa ter profissão para ter novos horizontes. A mulher precisa crescer e ser autora da sua própria história”, declarou Gislene.

Também o vereador Jarbinhas se manifestou destacando sua alegria por poder aprovar um projeto desta natureza e sugeriu a “laborterapia” para que a mulher possa ser autossustentável.

“Essas mães podem ter o seu sustento através de um crochê ou bordado. É um projeto que condiz com o trabalho de um vereador que é legislar pela população”, finaliza.

A Câmara de Vereadores aprovou um projeto de lei de autoria da vereadora Irma Rezende Rocha que cria um programa municipal de capacitação à mulher vítima de violência doméstica.

Conforme explica Irma, muitas mulheres não estão inseridas no mercado de trabalho. Diante disso, elas dependem financeiramente dos esposos e isso gera a violência doméstica que pode ser, além da física, emocional, psicológica, moral entre outras.

O projeto foi bastante aplaudido e elogiado pelos vereadores Gislene Maria, Alex Freitas, Jarbinhas e outros. “Todo projeto de proteção às mulheres vai ter o meu apoio”, diz Alex.

Já a vereadora Gislene comenta que são muitos os desafios a serem enfrentados nessa questão. Por isso, pede à Secretaria de Assistência Social que atenda com carinho esse projeto de grande importância.

“Essa capacitação possibilitará que a mulher possa ser inserida no mercado de trabalho. Ela precisa ter profissão para ter novos horizontes. A mulher precisa crescer e ser autora da sua própria história”, declarou Gislene.

Também o vereador Jarbinhas se manifestou destacando sua alegria por poder aprovar um projeto desta natureza e sugeriu a “laborterapia” para que a mulher possa ser autossustentável.

“Essas mães podem ter o seu sustento através de um crochê ou bordado. É um projeto que condiz com o trabalho de um vereador que é legislar pela população”, finaliza.

Em indicação assinada em conjunto, os vereadores Juninho do Sindicato e Rapinha sugeriram que a Administração Municipal entre em contato com o Governo Federal, para que o município possa aderir ao programa que reforça a policiamento e evita ataques nas escolas.

Eles comentam que, neste mês, foi realizada uma reunião do Ministério da Educação a fim de discutir medidas de combate à violência nas escolas, sendo liberados R$ 150 milhões para o reforço da segurança nos estabelecimentos de ensino públicos, além de aumentar de 10 para 50 o número de policiais que fazem o monitoramento da chamada “deep web”.

Os recursos serão para ampliar as patrulhas escolares em todo o país, em meio à onda de ataques a escolas e creches: O valor inicial é de R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, destinados a estados e município, que detêm a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.

“Solicitamos ao prefeito Bruno Augusto que tome as providências necessárias para que Frutal seja incluída nesse programa federal, reforçando a segurança pública dos locais que concentram grande circulação de crianças e adolescentes”, finalizam.