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Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereador Alex Freitas defende programa emergencial para recapeamento de ruas

O vereador Alex Freitas, através de indicação encaminhada ao Governo Municipal, defendeu a necessidade da implantação com urgência de um programa emergencial para obras de recapeamento.
“Em várias da cidade de Frutal já não existe mais a possibilidade da realização de operações tapa buracos, tendo em vista que isto não resolve mais o problema”, afirmou.
Segundo Alex, para que isso seja resolvido de forma efetiva e para evitar mais gastos desnecessários para os cofres municipais, entendemos que a solução mais viável é sem dúvidas a realização de obras de recapeamento com qualidade.

Câmara aprova indicação que pede providências para evitar surto de dengue e outras doenças

Os vereadores Zizi, Vaininha, Jhonathan Lavador, Edivalder Cheiroso e Rapinha elaboraram uma indicação em que pedem providências para evitar surto de dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti no município.
Para isso, eles querem a circulação do veículo com “fumacê” em Frutal, distrito de Aparecida de Minas e povoados de Vila Barroso, Boa Esperança, Pradolândia, Água Santa e Garimpo do Bandeira.
Eles ressaltam que no mutirão os moradores devem providenciar a limpeza dos quintais e terrenos baldios; caso contrário, a Prefeitura poderá fazer a aplicação de multas previstas no Código de Posturas.
Conforme observam os autores, este mutirão irá evitar ainda a proliferação de insetos, escorpiões, roedores, cobras, caramujos e, principalmente, o mosquito transmissor de dengue e outras doenças infecciosas (como chikungunya e zika) que também provocam graves consequências à saúde pública.
Os autores acrescentam que apesar dos esforços no combate a pandemia do Covid-19, é imprescindível não esquecer estas doenças que geram transtornos e ceifam muitas vidas.
Para os vereadores, a Prefeitura deve notificar os proprietários de terrenos para efetuar a limpeza, aplicando multa para que não efetuar. Além disso, eles sugerem que a Administração execute a limpeza dos terrenos baldios e imóveis abandonados na cidade e faça a cobrança de taxa pelo trabalho aos proprietários.
“Devido ao período de chuva, é preciso que sejam priorizadas essas providências pela Administração com o objetivo de garantir mais segurança e saúde à população”, finalizam.

Câmara Municipal firma convênio para oferecer estágios para usuários da Apae de Frutal

Por meio de convênio com a Apae de Frutal, foi contratada para atuar como estagiária da Câmara Municipal, a jovem Thauane Simões Meireles, 18 anos, aluna da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Ela é a primeira beneficiada pelo convênio firmado neste ano entre as instituições.
Para o presidente da Câmara, vereador Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso), a parceria firmada com a Apae é de grande importância. “A celebração do convênio nos deixa felizes e orgulhosos porque é um passo para valorizar e inserir as pessoas com deficiência no mercado de trabalho e diminuir as desigualdades sociais”, declara.
O diretor da Apae, Rodrigo Catan Minuci salienta que esta é uma conquista muito grande, já que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais trabalha com intuito de inserir seus usuários em ambiente comum da população e em aprimorar as aptidões destas pessoas.
Ele relata que a Apae já possui convênio com a Prefeitura e empresas privadas empregando dezenas de jovens apaeanos e agora celebra mais uma parceria com a Câmara Municipal.
“É uma oportunidade para que esses jovens desenvolvam suas habilidades, além de iniciar uma independência financeira. Nossa equipe de psicólogos e assistentes sociais também sempre verifica o comportamento deles nas empesas em que trabalham para a gente poder oferecer o melhor serviço possível por meio de nossos usuários”, enfatiza.
Também a psicóloga da Apae, Amanda Furtado dos Santos ressalta a busca da independência e direcionamento dos apaeanos para o mercado de trabalho e que esta oportunidade faz com que se sintam em um ambiente de dignidade e autonomia.
“Eles ganham muito com essa troca de convivência com outras pessoas com quem convivem. O projeto é uma forma de dar oportunidade a estas pessoas de serem inseridas em um ambiente diferente e isso é uma ajuda muito grande e válida na vida de cada um”, argumenta.
Para a jovem contratada Thauane Simões, são grandes as suas expectativas quanto a este trabalho. “Eu tive muitas dificuldades, mas a gente se surpreende com a oportunidade de ser quem a gente é. Então, quero fazer o meu melhor e dar orgulho aos meus pais”, adiantou.
O pai de Thauane, Valdo Aparecido Oliveira, comenta que a filha tem suas limitações, mas acredita no potencial dela. “Vai ser muito bom para ela porque é um privilégio poder estar trabalhando, fazendo alguma coisa, ter um propósito na vida. Ela vai trabalhar em um local de respeito e isso tudo vai somar para a vida dela”, conclui.

Câmara Municipal de Frutal empossa vereadora Lucivaine Souza (Vaininha)

A Câmara de Frutal empossou na tarde desta terça-feira (18), a funcionária pública Lucivaine da Silva Souza (Vaininha) ao cargo de vereadora, substituindo Sinomar Borges.
Conforme o presidente Edivalder da Silva Fernandes (Cheiroso), a Câmara foi notificada quanto a perda dos direitos políticos de Sinomar e, por isso, fez a convocação da primeira suplente para que apresentasse os documentos e assinasse o termo de posse.
Durante o ato solene, foram seguidos os protocolos, momento em que é feito o juramento pela vereadora empossada jurando o cumprimento da Lei Orgânica e Regimento Interno.
Edivalder Cheiroso relata que, em breve, deverá convocar a Câmara para uma reunião extraordinária e que Vaininha passa a exercer todas as prerrogativas de um vereador titular.
A vereadora empossada disse estar feliz pela nomeação e que não esperava por essa posse. “Disputei e fiquei como suplente, obtendo 383 votos. Estou muito feliz e peço a Deus para ajudar nessa caminhada para que eu possa fazer um bom mandato e estar sempre ao lado do povo. O que for para o bem da população vou estar sempre junto com o povo”, finaliza.
Vaininha passa a ser agora a quinta mulher a ter uma cadeira na atual Legislatura, compondo a bancada feminina junto as vereadoras Gislene Silva, Juliene Sabino, Maíza Signorelli e Irma Rezende Rocha.

Vereadores participam de encontro que debate o desenvolvimento econômico e sustentável de Frutal

Foi realizada, na manhã de hoje (07), uma reunião para discutir demandas relacionadas ao desenvolvimento econômico e sustentável de Frutal.
Participaram do encontro, o Presidente da FIEMG Regional Vale do Rio Grande, José Arlênio Veneziano; o Presidente da Câmara, Edivalder Fernandes(Cheiroso); a Presidente da Acif, Mirts Helena Chagas, e o Secretário de Desenvolvimento Econômico , Jose Luis de Paula Neto.
O objetivo foi mostrar a presidência da FIEMG Regional Vale do Rio Grande, que o município tem interesse em capacitar a mão de obra voltada a indústria, com parcerias que incluem o SENAI e SENAC que inclusive podem oferecer essa qualificação.
De acordo com o presidente da Câmara Edivalder, Cheiroso, o município precisa qualificar a população para que as industrias e comercios locais tenham condições de a oferecer alta qualidade e produtividade . Hoje existe uma dificuldade no momento de captar profissionais no mercado e essa parceria com a FIEMG, pode romper essas barreiras.
Os vereadores José Adão da Silva (Zizi), Jhonathan Martins (Lavador), Maiza Signorelli, Juliene Sabino, Irma Rezende Rocha e Jarbas Azevedo Filho (Jarbinhas) Sinomar Borges e Gislene Maria, também estiveram presentes, para representar a sociedade frutalense.

Vereadores se reuniem no Gabinete da prefeitura para discutir ações contra a Covid-19 e atendimento no Hospital Frei Gabriel

Aconteceu na tarde desta segunda-feira(10), no gabinete Municipal, uma importante reunião entre os vereadores com o prefeito de Frutal, Bruno Augusto, e a secretária de saúde, Lamonise Ribeiro, com o objetivo de discutir sobre as ações desenvolvidas contra o coronavírus (Covid-19), nesses últimos dias e o atendimento no Hospital Municipal Frei Gabriel.
Durante a reunião, os vereadores expressaram a preocupação com o aumento dos casos de Covid-19 no município e questionaram o prefeito e a secretária de saúde sobre o plano para desafogar o Hospital Municipal Frei Gabriel.
A secretária de saúde, Lamonise Ribeiro, explicou aos parlamentares, que cerca de 30 funcionários serão contratados através do processo seletivo, para reestruturação dos atendimentos que hoje estão afogados.
Os vereadores têm cobrado medidas necessárias para garantir o atendimento ágil e eficiente à população e aguardam soluções.

Vereadores participam de solenidade que marca criação do 69º Batalhão da Polícia Militar

A 4ª Companhia de Polícia Militar Independente, em Frutal, foi elevada a 69º Batalhão da Polícia Militar na manhã dessa segunda-feira (10). A solenidade aconteceu às 10h na sede do novo batalhão, na Rua Elísio Martins, nº 305, no Bairro Novo Horizonte, e contou com a presença dos vereadores.
Além dessa conquista, também foi inaugurado o centro de videomonitoramento do programa "Frutal Segura Mais Iluminada".
Nesse importante conquista, podemos dizer que a Câmara de Frutal fez parte da articulação que trouxe a unidade do Batalhão à cidade.
Em julho de 2021, os 15 vereadores elaboraram um pedido de representação ao governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema; ao comandante geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Coronel Rodrigo Souza Rodrigues; ao comandante da 5º Região de Polícia Militar, sediada em Uberaba, Coronel Juliano Fábio Lemos Dias, solicitando a criação do Batalhão de Polícia Militar no município.
A busca pelo Batalhão envolveu outras ações de parlamentares, com indicações e proposições que inclusive foram debatidas por diversas vezes na Casa de Leis.
“A história de uma instituição é feita pelas pessoas que se dedicam, intensamente, durante o dia a dia. Como presidente da Câmara, fica o meu reconhecimento ao 69° Batalhão e a todas as mulheres e os homens que contribuíram para essa história e trabalham na garantia da segurança pública”, afirmou o vereador Edivalder Fernandes, Cheiroso.
Estiveram presentes além do presidente Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso), os parlamentares José Adão da Silva (Ziz), Gislene Maria da Silva, Alexandre José Braz, Jhonathan Martins Siqueira(Lavador), Alex Reis de Freitas, Claudimar Basílio da Silva, Fernando Barcelos de Paula, Irma RezendeRocha, Jarbas Azevedo Filho, Juliene Sabino da Silva, MaízaSignorelli Nunes, Sebastião Custódio Couto Júnior, Antônio Joaquim da Silva (Tõe da Véia) e Sinomar Borges.

Em reunião extraordinária, Câmara aprova reajuste no salário dos servidores

Em reunião extraordinária ocorrida na segunda-feira (24), foram aprovados por unanimidade pela Câmara de Vereadores dois projetos de autoria do Executivo. Um versa sobre a estrutura organizacional da Administração Municipal e o outro dispõe sobre a recomposição inflacionária dos vencimentos, proventos e pensão dos servidores ativos, Conselho Tutelar, contratados e comissionados da Prefeitura de Frutal.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso), por meio deste projeto, será feita a recomposição de 10,16% que foi o índice da inflação medido pelo IGPM. Ele esclarece que foi feito um reajuste nos salários dos servidores que estavam defasados, uma vez que houve inflação no período sem que ocorresse a recomposição.

O servidor público Ésio Lima Mendes, que fez questão de acompanhar a reunião da Câmara, conta que a defasagem vinha desde 2018 já que os índices não foram passados para os servidores. Com o acerto feito entre os servidores e o Executivo, foi elaborado o projeto que foi remetido e aprovado pelos vereadores.

Segundo ele, os índices de reajuste devem girar entre 6 e 11% já que alguns tiveram mais perdas salariais que outros. “Com essa atualização, a cidade também ganha porque o servidor também compra e investe e isso volta em forma de recursos e impostos para o município”, relata.

“O prefeito Bruno já determinou o reajuste imediato para pagar os servidos ainda neste mês”, informou Edivalder ao ressaltar: “Os projetos receberam pareceres positivos em todas as comissões da Câmara. Na votação, ambos receberam 14 votos favoráveis. Regimentalmente, em casos como esses, o presidente não vota, mas fiz questão de declarar meu apoio em plenário”.

Vereador Rapinha cobra realização de mutirão de limpeza no início do ano

Em indicação aprovada pela Câmara de Frutal, o vereador Rapinha solicitou a realização de um grande mutirão de limpeza no próximo ano, buscando parcerias com as usinas, cervejaria, Guarda Mirim, Tiro de Guerra e outras instituições.
Seu objetivo é evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue e outras doenças, além de manter a cidade limpa e conscientizando a população a não jogar lixo em locais inadequados e não autorizados.
O vereador observa que esta ação incentivará os moradores a limparem seus quintais, retirando entulhos, evitando assim criadouros de insetos, roedores, ofídios e outros animais nocivos à saúde humana e que podem colocar em risco o bem-estar das pessoas.
Ele ressalta ainda que é fundamental limpar os terrenos baldios ou obrigar que os proprietários tomem essa medida sob pena de ser multado conforme prevê o Código de Posturas Municipal.
Para Rapinha, o mutirão de limpeza será uma excelente forma de eliminar esses riscos e prevenir problemas sanitários. Por meio das parcerias, o Poder Público poderá conseguir mais caminhões para a retirada dos entulhos nas ruas e o trabalho de pessoas para maior eficiência desta ação.

Vereador Gislene quer medidas de prevenção para circulação de cães de grande porte

A vereadora Gislene da Silva requisitou a fiscalização e proibição da circulação de cães de grande porte e de periculosidade pelas ruas da cidade, sem as medidas necessárias como coleiras, guias e focinheiras.
Ela salienta que ocorrem constantes reclamações por parte das pessoas quanto aos proprietários que circulam com seus animais de grande porte – como o pitbull – sem as medidas de segurança necessárias, conforme determina uma lei criada em 2002.
Gislene ressalta que esse tipo de conduta coloca em risco a vida das pessoas, principalmente crianças e idosos que são os mais vulneráveis.
“Devemos nos precaver para que não aconteçam acidentes que coloquem em risco a integridade física das pessoas. É de fundamental importância o controle destes animais e minimizar a ocorrência de agravos à saúde humana”, conclui.

Vereador Jhonathan Lavador sugere heliponto no Hospital Frei Gabriel

Na última reunião da Câmara, o vereador Jhonathan Lavador apresentou uma indicação na qual reivindica a construção de heliponto no Hospital Municipal Frei Gabriel.
Ele comenta que é preciso elaborar um projeto para esta finalidade nas proximidades da Unidade Mista de Saúde. De acordo com o autor, o helicóptero do SAMU que atende pacientes em situação de emergência não possui local específico para pousos e decolagens.
Por esta razão, ocorrem atrasos no atendimento devido as dificuldades que o piloto tem para encontrar um local adequado para o pouso, além de dificultar o acesso da ambulância que pode provocar riscos sérios ao paciente.

Vereador Juninho do Sindicato requisita “totem de segurança” em povoados do município

O vereador Juninho do Sindicato fez uma indicação em que pede a instalação de “totens de segurança” nas entradas dos povoados de Pradolândia, Vila Barroso, Garimpo do Bandeira, Água Santa e Boa Esperança.
Ele lembra que esses totens já foram instalados em Frutal e no distrito de Aparecida de Minas e que é preciso também atender aos povoados visando garantir mais segurança àquelas comunidades.
“É preciso colocar pelo menor um totem de segurança nas entradas dos nossos povoados, onde há ocorrência de muitos assaltos, objetivando o videomonitoramento dos locais e auxiliar a segurança pública da população”, alerta.

Vereador Sinomar pede recolhimento de cães abandonados na Boa Esperança pelo Centro de Zoonoses

O vereador Sinomar Borges fez um pedido para que o Departamento de Controle de Zoonoses recolha mais de dez cães que foram abandonados no “Restaurante da Aninha e Família”, no povoado de Boa Esperança.
Segundo ele, este é um problema de saúde pública, pois os animais não podem ficar naquele local por se tratar de um restaurante, podendo ocorrer contaminação de pessoas devido aos pêlos, carrapatos e doenças transmissíveis.
Sinomar declara que é preciso recolher e cuidar dos animais e que estes sejam encaminhados ao setor competente para castração e colocados à disposição da população para possível doação a pessoas interessadas.

Vereador Rapinha quer fim de corte de energia elétrica sem aviso e redução de valor de tarifa

O vereador Rapinha cobrou, por meio de indicação, a direção da Cemig no sentido que não seja efetuado corte de energia elétrica sem a devida comunicação ao consumidor inadimplente.
De acordo com o vereador, a concessionária tem efetuado cortes de energia em residências sem ao menos comunicar ao consumidor. Rapinha acrescenta que o preço pelo consumo tem ficado cada dia mais caro, dificultando a situação para as pessoas mais pobres, por isso, é preciso um trabalho junto ao Governo Estadual visando a redução desses valores.
Ele também pede os esforços da Administração Pública a fim de requerer uma redução no valor da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – Cosip (antiga taxa de iluminação pública).
“Pedimos que esses valores sejam corrigidos, pois é uma reclamação generalizada entre os contribuintes o alto valor cobrado por essa taxa no município de Frutal. Sugerimos que se faça uma revisão na base de cálculo e que a tarifa seja reduzida”, destacou.

Vereadores se unem para pedir melhorias para no Velório Municipal de Frutal

Os vereadores Fernando da Quineira, Alex Freitas e Alexandre Braz foram autores de duas indicações em conjunto, ambas voltadas ao velório municipal.
Em uma das indicações, eles requerem a troca da pavimentação ou recapeamento do asfalto da rua localizada entre o velório municipal e o cemitério.
Conforme justificam, a rua está calçada com paralelepípedos irregulares que dificultam o trânsito de carrinhos que transportam os caixões do velório para dentro do cemitério pelas funerárias.
Os vereadores explicam que o piso tem se deteriorado cada vez mais piorando a situação e, por isso, é preciso ser feito o recapeamento do asfalto.
Na outra indicação, os autores também pediram para se efetuar uma pintura interna e externa do velório. Segundo eles, essa é uma medida de manutenção bastante urgente e de interesse público, uma vez que irá proporcionar mais conforto e melhores condições à população para reverenciar seus entes queridos.

Reivindicação do vereador Rapinha busca atender distrito de Aparecida de Minas

Por meio de requerimento, o vereador Rapinha solicitou ao prefeito informações sobre as reivindicações do distrito de Aparecida de Minas no que se refere a presença da Polícia Militar e criação de projeto de incentivo que visam a instalação de empresas para ofertar empregos à população.
Ele ressaltou que com o aumento da violência no dia a dia, é necessária a presença da PM no distrito para garantir mais segurança à comunidade. Rapinha também enfatizou que com projetos para a instalação de empresas, haverá mais geração de emprego, renda e consumo movimentando substancialmente a economia da localidade.
No mesmo requerimento, o vereador requer a instalação de uma casa lotérica, com o objetivo de auxiliar os munícipes no pagamento de suas contas de água e luz e outros boletos, o que acabaria com o transtorno de se dirigir a Frutal para esta finalidade.
Rapinha solicitou também melhoria da iluminação e asfaltamento do bairro Cidade de Deus, que é uma antiga reivindicação dos moradores.

Vereador Edivalder Cheiroso reivindica concessão de abono especial para profissionais que recebem o Fundeb

O vereador Edivalder Cheiroso fez uma indicação em que solicita encaminhamento de projeto de Lei à Câmara autorizando a concessão de abono especial no mesmo rateio dos profissionais do Fundeb dos 70% para os profissionais que recebem pelo Fundeb na modalidade do percentual de 30%.
Edivalder esclarece que o recurso vem na totalidade (100%) para o município, porém, 70% são destinados ao pagamento do professor, supervisor e diretor, enquanto que os 30% são destinados ao pagamento dos demais funcionários, entre eles, auxiliares como monitores e cozinheira.
“É uma questão de justiça. É preciso incluir neste rateio os profissionais da Secretaria da Educação que também recebem pela fonte do Fundeb pelo percentual de 30%”, justifica.

Vereadora Gislene Silva cobra instalação de pontos de ônibus com cobertura e assentos

Instalação de pontos de ônibus na cidade com cobertura e assento. Esta foi uma indicação de autoria da vereadora Gislene da Silva que pede ainda placas dos horários e itinerários destes veículos.
Conforme ela observa, a construção dos pontos de ônibus irá proteger trabalhadores, estudantes, idosos e outras pessoas que ficam à espera do transporte. Além disso, Gislene lembra que é preciso que a população seja bem informada quanto aos horários e itinerários.
Outra reivindicação feita pela vereadora é que os ônibus comecem a passar por bairros que antes não eram atendidos como o Jardim do Bosque e outros pontos com órgãos públicos como as unidades de saúde, CAPs e Secretaria Municipal de Saúde a fim de atender as necessidades das pessoas que aguardam e necessitam deste transporte público.

Vereadora Irma sugere criação de Departamento de Modalidades Paralímpicas

A vereadora Irma Rezende fez um pedido ao prefeito Bruno Augusto e à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Inclusão para que seja criado o Departamento de Modalidades Paralímpicas.
Segundo ela, a proposta é promover a inclusão social, estimular a participação de estudantes com deficiência visual, física-motora e intelectual na prática de atividades esportivas.
Para Irma, a criação do departamento poderá viabilizar o programa de atividades esportivas para pessoas com deficiência e que favoreça a população desde criança, o que irá contribuir com a melhora da autoestima, além de promover a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade.
“O esporte não é uma realidade frequente nas vidas das pessoas com deficiência. Esse departamento virá quebrar paradigmas e, através do esporte, trabalhar a inclusão de pessoas com deficiência. A prática esportiva possibilita inúmeras ocasiões para a integração, uma vez que além dos treinos físicos e táticos, os esportistas participam de campeonatos realizados nas cidades e abre possibilidades em outros locais do país, gerando integração e intercâmbio sociocultural e desportivo entre estudantes”, enfatizou.
Ela relata que desde 2016 está em vigor a Lei Brasileira de Inclusão e que é preciso haver uma capacitação dos professores de educação física para atender essa demanda.
Irma sugere ainda que os jogos paralímpicos sejam disputados nas modalidades de atletismo, natação, goalball, tênis de mesa, bocha, judô, tênis em cadeira de rodas, futebol e voleibol sentado.

Vereador Jhonathan Lavador propõe pagamento de 14º a agentes de saúde

Vereador Jhonathan Lavador propõe pagamento de 14º a agentes de saúde
Em indicação aprovada pela Câmara na reunião desta segunda-feira (21), o vereador Jhonathan Lavador solicitou que seja efetuado o pagamento de Incentivo Financeiro Adicional (IFA) – 14º salário – aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.
Ele justifica que estes profissionais trabalham sob sol escaldante ou chuva, por isso, têm direito a uma parcela do 14º, verba que é recebida anualmente do Ministério da Saúde e prevista por meio de decreto e lei federal, que visa estimular os profissionais que atuam em programas estratégicos da política nacional de atenção básica.
Para que o direito seja efetivado, Jhonathan acredita que é necessário encaminhar um projeto de lei para ser apreciado pela Câmara e regulamentada a concessão do incentivo adicional.
O vereador também fez um requerimento ao prefeito Bruno Augusto pedindo informações a respeito do repasse dessa verba pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Ele questionou se a prefeitura recebeu o repasse e se efetuou o pagamento os servidores, bem como o prazo em que será feito caso ainda não ocorrer o recebimento.

Vereadora Juliene solicita melhoria da iluminação em praça do Frutal II

O Legislativo frutalense aprovou uma indicação da vereadora Juliene Sabino em que ela requisita melhorias da iluminação na praça localizada no bairro Frutal II, em regime de urgência. De acordo com ela, as crianças brincam no escuro por falta de iluminação adequada. Juliene acrescenta que devem ser colocadas lâmpadas de LED, como vem sendo feito em outras regiões da cidade, pois melhora a iluminação e consequentemente a segurança das pessoas, além de gerar economia no consumo.

Vereador Juninho do Sindicato quer adiar tributação dos fertilizantes para 2023

Na última reunião, o vereador Juninho do Sindicato fez uma representação destinada ao deputado estadual Coronel Henrique solicitando esforços no sentido de conseguir que a tributação dos fertilizantes possa ser iniciada a partir de 2023 e não em 1º de janeiro de 2022, conforme previsto em um decreto estadual.
Juninho informa que o decreto prevê a incidência de 1% pelo ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), a partir de janeiro de 2022, de 2% em 2023, 3% em 2024 e 4% em 2025.
“Solicitamos ao deputado que ele interfira junto ao Governo no sentido de conseguir uma prorrogação do início dessa tributação, considerando que 2021 ainda foi um ano bastante difícil devido a pandemia com os custos das lavouras muito altos aos produtores, em razão dos preços dos insumos”, argumenta.

Vereador Sinomar pede isenção de área azul para motoristas de aplicativos

O vereador Sinomar Borges foi autor de uma indicação na qual ele reivindica a isenção do pagamento da “área azul” aos motoristas de aplicativos (Ubers).
Ele argumenta que esses veículos são de alta rotatividade e estão sempre atendendo chamadas de pessoas, muitas delas idosas que necessitam ir aos bancos para receber aposentadorias ou outros afazeres.
Para Sinomar, os motoristas de aplicativos merecem a isenção do pagamento da área azul como forma de incentivo a esta classe de profissionais.

Vereadora Gislene presta homenagem aos servidores da Vigilância Sanitária

Por indicação da vereadora Gislene Maria da Silva, servidores da equipe de Vigilância Sanitária de Frutal foram homenageados pela Câmara Municipal. A entrega das Moções de Aplauso e Reconhecimento ocorreu durante ato solene na reunião da Câmara de segunda-feira (13).

A finalidade da homenagem, segundo a vereadora Gislene, foi agradecê-los “pelos excelentes serviços prestados de maneira incansável e diuturnamente durante a pandemia da Covid-19 em nosso Município”, mencionou a parlamentar na justificativa.
Apresentada no dia 29 de outubro deste ano, as moções foram aprovadas por unanimidade na reunião ordinária do dia 3 de Novembro.
Confira a relação dos (as) servidores homenageados (as):
Nathana Gabriela de Sene Batista Marques
Letícia Oliveira Silva
Leidiany Nunes Melo
Eliete Arruda Silva
Altieres Freitas da Costa Morais
Humberto Dasmascena Silva
José Vicente Silva
Waldinei Garcia Souza
Erika Cristina Batista Silva
João Paulo Lopes
Danienes Vaz da Silva

Vereador Gislene Silva quer nova pavimentação na Rua Paul Harris

A Câmara de Frutal aprovou uma indicação da vereadora Gislene da Silva que pede para o Governo Municipal substituir a pavimentação da Rua Paul Harris, no bairro Princesa Isabel, por asfalto, considerando que os bloquetes existentes já estão bastante deteriorados.

Conforme ela destaca, a Rua Paul Harris está com calçamento bastante antigo e necessita que sua pavimentação seja substituída por asfalto, pois a rua tem um intenso tráfego diário de veículos pesados, como caminhões e ônibus já que é via de saída que dá acesso ao pátio da Prefeitura.

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