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Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Vereadora Irma propõe arrecadação de alimentos durante vacinação para doar às famílias carentes
A Câmara de Frutal aprovou uma indicação da vereadora Irma Rezende Rocha que pede às secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social, a viabilização da "Campanha Solidária Contra a Fome na Pandemia", iniciativa que tem o propósito de arrecadar alimentos durante as vacinações contra a Covid.
Para a autora, este seria um incentivo à doação voluntária de gêneros alimentícios não perecíveis ao longo da programação de vacinação, para serem distribuídos às famílias em situação de vulnerabilidade no município. Irma Rezende cita o exemplo da cidade de Franca (SP), em que já existe essa ação.
A proposta é que ambas as secretarias sejam responsáveis pela distribuição desses alimentos às famílias que estiverem necessitando e que cada posto de vacinação da Covid seja também um espaço para o recebimento destas doações voluntárias. Pelo projeto, a vacina estaria garantida mesmo sem a doação.
“A ideia é conscientizar as pessoas que vão tomar a vacina que façam a doação (de forma voluntária) de um quilo de alimento para ser destinados às pessoas carentes. Conforme ocorrer o sucesso da campanha, um pouco dos alimentos poderia ser direcionado às instituições filantrópicas, pois estas sofrem sem poder realizar eventos de arrecadação”, explica.
Vereador Jhonathan defende instalação de câmeras de monitoramento na Zona-Rural
O vereador Jhonathan Martins Siqueira apresentou uma indicação visando a instalação de câmeras do “Projeto Olho Vivo” em pontos estratégicos na zona rural do município a fim de garantir mais segurança às pessoas que lá residem.
Conforme explica, esse projeto da Polícia Militar consiste em monitorar determinadas áreas rurais 24 horas por dia. Desde sua implantação, foram reduzidos substancialmente os crimes praticados nos pontos onde foram instaladas as câmeras.
Através dos aparelhos, são identificados os suspeitos de crime com maior rapidez e também possibilita que a polícia se desloque para o local exato.
“Com o aumento da violência, inclusive no campo, julgamos imprescindível oferecer à população da zona rural, meios eficazes de segurança. Por isso, pedimos à Prefeitura, por meio de seu departamento competente, que faça um levantamento dos pontos mais estratégicos para colocação destas câmeras”, completa.
Vereador Zizi requisita informações sobre recapeamento de ruas de Frutal
Outro requerimento foi assinado pelo vereador José Adão da Silva (Zizi) e aprovado pela Câmara de Frutal. Na matéria, ele solicita ao prefeito Bruno Augusto encaminhamento de resposta sobre a previsão de recapeamento das ruas em todos os bairros da cidade.
De acordo com o vereador, em muitas ruas já não comporta mais fazer ‘tapa-buracos’, devido ao péssimo estado em que se encontram.
“Somos cobrados todos os dias a esse respeito por muitos transeuntes e motoristas, uma vez que têm seus carros danificados pelos buracos das ruas. Somente o recapeamento resolverá este problema, trazendo um visual melhor aos bairros da nossa cidade, com a devida sinalização horizontal e vertical”, conclui.
Vereador Sinomar Borges recomenda ampla sanitização do Hospital Frei Gabriel
O vereador Sinomar Borges foi autor de uma indicação na qual sustenta a ideia de que seja feita uma sanitização geral no Hospital Frei Gabriel após ser inaugurado o ambulatório para atendimento aos pacientes de Covid.
Segundo ele, o hospital precisa que seja devidamente sanitizado para se eliminar os agentes causadores de alergias, infecções e doenças, e principalmente o vírus causador da Covid.
“Este é um processo rigoroso que deve seguir padrões de qualidade e segurança preestabelecidos por órgãos competentes que garantem a eficácia e segurança do procedimento. Também é imprescindível o retorno, o mais breve possível, da realização das cirurgias no hospital, atendendo os pacientes que aguardam nas filas de espera”, acrescenta.
Vereador Alexandre Braz reivindica melhorias para ruas dos Residências Waldemar Marchi I e II
O vereador Alexandre Braz apresentou indicação na noite de ontem (12) solicitando que o Setor de Obras e o Departamento de Trânsito da Prefeitura de Frutal promovam melhorias nos bairros Waldemar Marchi I e II.
Após visita aos bairros, o parlamentar elencou uma série de ações importantes para atender os moradores, como a necessidade de sinalização vertical e horizontal nas esquinas dos dois bairros, além de refazer a pintura da rotatória de entrada, que já está apagada.
Alexandre destaca, ainda, a necessidade de redutores de velocidade com a devida sinalização de alerta na avenida Plínio Queiroz da Cruz, local de grande fluxo de veículos e pedestres.
“A sinalização e organização do trânsito é uma questão de segurança e orientação para os motoristas, que pode evitar acidentes além de estabelecer o fluxo normal nas ruas e controlar a velocidade dos veículos. É uma ação importante e necessária para os bairros”, comenta.
BUEIROS
De acordo como vereador Alexandre Braz, além da questão do trânsito outra ação urgente para o bairro é o reparo ou substituição das tampas de bueiro de concreto por tampas de aço.
“Também observamos várias tampas de bueiros que precisam de reparos, pois foram feitas de concreto e já estão quebradas. Nesse sentido, era importante verificar a possiblidade da substituição por tampas de aço, que são mais resistentes e evitam a quebra como as de concreto. Para se ter uma ideia, na rua João Matheus, no Waldemar Marchi II, há uma tampa de concreto que se partiu e que precisa de reparo urgente, pois está perigoso tanto para motoristas, motociclistas como pedestres ou crianças que passam por ali”, finaliza.
Vereadores Juninho e Juliene querem criação do Programa “Meu Primeiro Emprego” em Frutal
Indicação assinada pelos vereadores Juliene Sabino e Sebastião Custódio Couto Júnior (Juninho do Sindicato) solicita que a Prefeitura envie um projeto de Lei para a Câmara que crie e institua o Programa Meu Primeiro Emprego no município de Frutal, estimulando a contratação de jovens no mercado de trabalho.
Segundo os vereadores, trata-se de um programa de cunho social importante para dar oportunidade aos jovens iniciar suas vidas profissionais ao mesmo tempo em que passam a ganhar experiência nas mais variadas áreas de trabalho, permitindo ainda a geração de renda para eles e suas famílias.
“É notório que a falta de recursos financeiros ou oportunidades de qualificação adequada tem levado um número significativo de jovens a não ter como se inserir no mercado de trabalho, sendo altamente prejudicados no seleto mundo de oportunidades profissionais. Necessário se faz então que o Poder Público busque e promova alternativas para propiciar aos jovens iniciantes e com baixa renda familiar, uma preparação de qualidade para adquirir os conhecimentos necessários para começar uma carreira profissional”, destacaram em conjunto na indicação.
Os vereadores acrescentaram ainda que o Poder Público pode incentivar a participação dos jovens com a oferta de cursos de qualificação profissional, oferecendo um diferencial na entrada e permanência no mercado de trabalho. “Efetivamente, a taxa de desemprego na juventude é extremamente alta e um dos grandes obstáculos, além da atual conjuntura econômica difícil, é certamente a exigência de uma experiência de trabalho anterior”.
Segundo os vereadores, no projeto pode-se exigir que empresas que recebam benefícios ou isenções fiscais do Poder Público e que tenham mais de cinco funcionários sejam obrigadas a destinar 10% de suas vagas ao programa, numa escala progressiva de oferta direcionada aos jovens conforme o número de empregos gerados.
A indicação foi aprovada por unanimidade e segue para análise da Prefeitura de Frutal.
Vereador Jarbinhas apresenta requerimento em que pede informações sobre gastos com a Covid
Requerimento apresentado pelo vereador Jarbas Azevedo Filho (Jarbinhas Despachante) na noite de ontem questiona, detalhadamente, como se deu os gastos com a Covid em Frutal. Nas palavras do documento, foi solicitada informação de forma “completa e fidedigna (sem omissões)” das receitas e despesas relacionadas ao combate da pandemia, constando, inclusive, nomes de contratados, números de CNPJ, prazos contratuais, objetos e quantidades contratados, valores individualizados e números dos processos de contratação ou aquisição, bem como a fonte de custeio, se é a partir de recursos federal, estadual ou municipal.
O documento ainda solicita que a Prefeitura informe quais foram as ações implantadas para promoção de transparência das contratações e aquisições públicas neste período de pandemia; quais órgãos ou estruturas administrativas exercem a função de publicação dos atos/contratos e das informações relativas ao planejamento, ações e medidas sanitárias de enfrentamento da doença; como é realizado o fluxo administrativo de publicação/transparência dos dados e informações desde a produção do ato/fato pelas diversas unidades administrativas finalísticas até a efetiva publicação; e, ainda, que os relatórios requeridos sejam pormenorizados por exercício financeiro, incluindo-se receita e despesas dos exercício financeiros de 2020 e 2021.
Em sua justificativa, Jarbinhas destaca que é importante dar total transparência dos atos da administração pública para a população e para o trabalho de fiscalização dos vereadores, já que constantemente os parlamentares municipais são questionados sobre os recursos e suas aplicações, bem como pode permitir com que possam verificar se todas as contratações seguiram os trâmites e preços normalmente praticados, tanto em 2020 como em 2021.
Mesa Diretora da Câmara quer saber prazos para legalização de terrenos cedidos em Frutal
A Mesa Diretora da Câmara de Frutal, composta pelos vereadores Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso), José Adão da Silva (Zizi), Gislene Maria da Silva, Alexandre Braz e Jhonatan Martins Siqueira, encaminhou requerimento à Prefeitura de Frutal questionando para quando está prevista a efetiva legalização dos terrenos que foram cedidos ou doados apenas verbalmente ao longo dos anos a moradores do município.
Segundo os vereadores, durante anos administrações anteriores realizaram cessões de lotes a pessoas carentes, permitindo que construíssem suas casas para diminuir o déficit habitacional do município. Porém, esses imóveis hoje não contam com nenhuma documentação ou regularização, sendo que a solução para essa situação é um dever do Poder Executivo Municipal.
Com a regularização, os moradores terão seus imóveis escriturados, com posse definitiva dos espaços, fazendo justiça a centenas de famílias que se esforçaram para construir suas casas ao longo dos anos. A falta da documentação legal também traz dificuldades para aqueles que precisam comprovar seus endereços ou estão em busca de financiamentos para melhorias nos imóveis. Desta forma, os vereadores da Mesa Diretor esperam que a Prefeitura possa dar início a esse trabalho de regularização dos terrenos o mais breve possível, questionando quanto tempo mais deve se esperar antes que isso aconteça.
Vereadores buscam informações sobre eventuais irregularidades no Programa “Minha Casa Minha Vida”
Os vereadores Maíza Signorelli Nunes, Juliene Sabino e Sebastião Custódio Couto Júnior (Juninho do Sindicato) elaboraram um requerimento ao Executivo em que fazem uma série de questionamento a respeito do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”, em Frutal.
No texto, eles perguntam quais as casas estão em averiguação por fraudes por terem sido abandonas ou ocupadas de forma irregular e se há previsão destas residências retornarem para o município para que sejam destinadas a pessoas que se enquadrem dentro das normas do programa federal.
Os vereadores pedem que sejam encaminhados os nomes dos beneficiários iniciais e se seria possível fazer uma ‘força-tarefa’ ou mutirão para realizar a elaboração deste levantamento.
“Achamos necessária uma ação para verificar esses imóveis abandonados, como está a situação de cada imóvel. Depois queremos o envio de um relatório para a Caixa Econômica que fará a notificação dos beneficiários e tome providências efetivas, tanto administrativa como judicial em relação à retomada destes imóveis e possível indicação de novos beneficiários pela equipe de assistentes sociais do município. A solução desse problema iria corrigir uma injustiça social que vem se prolongando há muito tempo”, complementam.
Vereador Jhonathan indica instalação de lixeira em Unidade Básica de Saúde
O vereador Jhonathan Martins Siqueira, em indicação encaminhada à Prefeitura nesta semana, cobrou a instalação de uma lixeira na UBS “Carlos Alberto Vieira”, no bairro Novo Horizonte. Aberta 24 horas por dia, a Unidade Básica de Saúde atualmente funciona como posto médico e é referência para atendimentos de pessoas com sintomas da Covid-19.
“Desde quando foi inaugurada, a referida UBS não conta com lixeira, o que por si só, já é inadmissível. Mas, hoje a situação é pior, pois lá é setor que foi direcionado ao Covid-19, e os sacos contendo o lixo são colocados na rua, ficando à mercê de cães que os rasgam, fazendo com que o lixo que pode estar contaminado fique espalhado na calçada, trazendo sérios riscos à saúde pública”, afirmou.
Vereador Alexandre Braz cobra Austa por centro de exames de imagem e questiona reajustes em valores de planos
O vereador Alexandre Braz enviou representação ao Austa Clínicas para questionar quando a empresa pretende instalar um centro de atendimento de exames por imagens em Frutal (raio-X, tomografia, ultrassom, entre outros), além de questionar sobre o reajuste de até 25% no valor de planos contratados por servidores municipais da Prefeitura e a necessidade da criação de um portal na Internet para que os beneficiários tenham acesso aos exames feitos e valores cobrados.
De acordo com Alexandre Braz, atualmente quem depende de exames por imagem se vê obrigado a deslocar para cidades do estado de São Paulo, como São José do Rio Preto ou Barretos. Além de gerar mais custos para o beneficiário, ainda traz outros transtornos como a viagem e ficar o dia todo fora para exames que poderiam ser realizados no próprio município.
Em relação ao reajuste dos planos, ele destacou que foi informado de que os planos “Standard” e “Sênior” serão reajustados em até 25% , um valor considerado alto pelo parlamentar. “A maioria dos servidores tem auxiliado em casa, complementando a renda de outros familiares, que estão passando por dificuldades como o desemprego ou por seus comércios terem sido prejudicados pela atual situação”, destaca.
Já em relação ao site de consultas, Alexandre Braz frisou que espera transparência dos procedimentos, exames e valores cobrados dos servidores, evitando que sejam surpreendidos com as cobranças apenas no momento que recebem a fatura de pagamento. A representação foi aprovada pelo plenário e encaminhada à direção da empresa.
Vereadora Irma recomenda correção em valeta existente na avenida Homero Alves
Com intuito de corrigir um problema existente na avenida Homero Alves, no Centro, a vereadora Irma Rezende Rocha, encaminhou nesta semana, uma indicação sobre o assunto ao Executivo. Segundo ela, por ser perigosa e oferecer risco às pessoas, a valeta construída próximo ao cruzamento da via com a rua Domiciano Ferreira para escoamento de água necessita ser substituída por galeria pluvial.
“A valeta foi construída com o intuito de facilitar o escoamento das águas pluviais, mas devido a sua profundidade ela acaba por causar outros problemas, seja pela falta de uma sinalização adequada no local, mas principalmente por comumente danificar a suspensão e o pára-choques dos carros que por ali trafegam. A solução seria a instalação de uma galeria pluvial ou pelo menos diminuir a profundidade do canal”, esclareceu.
Vereador Fernando propõe colocação de poste em rua do bairro Jardim das Esmeraldas
Através de indicação encaminhada nesta semana ao Governo Municipal, o vereador Fernando Barcelos de Paula (Fernando da Quineira) propôs a instalação de um poste com a lâmpada na Rua Anézio Ferreira de Queiroz, na altura do nº 263, no bairro Jardim das Esmeraldas.
“Os moradores estão bastante inseguros e reclamando que este local está muito escuro, ficando os mesmos preocupados com a falta de segurança de quem por ali transita no período noturno”, afirmou.
O vereador Fernando lembra que os moradores do pagam mensalmente a iluminação pública e anseiam por esse retorno da Prefeitura. “Espero que o poste seja instalado o quanto antes, pois seguramente dará mais tranquilidade para todos”, finalizou.
Vereadora Juliene Sabino sugere limpeza de terrenos baldios em bairros da cidade
A vereadora Juliene Sabino da Silva apresentou uma indicação na qual pediu para a Administração efetuar a limpeza de terrenos baldios nos bairros Frutal II, Frutal II e Francisco Moron.
Ela sugere ainda que sejam notificadas e aplicadas multas a fim de compelir os proprietários de terrenos a providenciar a devida limpeza dos imóveis.
Juliene explica que o objetivo é evitar a proliferação de insetos, roedores, caramujos, animais peçonhentos e, principalmente, o mosquito transmissor da dengue e outras doenças.
Além disso, conforme ela observa, estaria evitando outros problemas, como o esconderijo de pessoas que se utilizam de terrenos baldios para uso e venda de drogas.
A vereadora esclarece que a legislação municipal permite que a Prefeitura notifique os proprietários cujos terrenos baldios estão sujos e autoriza a própria administração a executar o serviço e cobrar do contribuinte.
“A sociedade cobra a limpeza e com razão. Os proprietários de terrenos têm a obrigação de limpar seus lotes e imóveis. Isso diz respeito também a saúde pública, pois estará evitando a proliferação de mosquito como o que transmite dengue, chikungunya e zika”, encerra.
Vereador Edivalder Cheiroso solicita reforma e melhorias em campo de futebol do Ipê Amarelo
O vereador Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso) foi autor de uma indicação na qual requisita a reforma do campo de futebol situado no Ipê Amarelo, como melhoria do alambrado e melhoria da iluminação.
Em seu pedido, ele sugere a colocação de telas para evitar que as bolas caem nas residências vizinhas, além da construção de vestiário com banheiros e de um poço artesiano, fazendo a ligação de água. Edivalder pede também a colocação de bancos de reserva e arquibancada.
“O fomento às práticas desportivas é dever do Município e essas melhorias são ansiosamente aguardadas pelos desportistas que frequentam aquele popular campo de futebol, as quais esperamos ver implantadas pela atual Administração”, conclui.
Vereadora Juliene reivindica dois ônibus para transporte público com adaptação para pessoas com deficiência
Por meio de indicação, a vereadora Juliene Sabino da Silva, reivindicou ao Poder Público a aquisição de dois ônibus para o transporte urbano e que sejam adequados para possibilitar o fácil acesso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Ela observa que atualmente a cidade conta apenas com um ônibus circular, o que é insuficiente para atender a demanda existente. A vereadora acrescenta que os ônibus devem ser adequados para atender também as pessoas com deficiência e que necessitam do transporte público.
Juliene cita leis federais e a Constituição que garantem estes benefícios e espera o atendimento de seu pedido pela Prefeitura. “Trata-se de uma questão de inclusão social daqueles que têm dificuldades de acesso e necessitam do transporte público”, finaliza.
Vereador Zizi pede providências quanto a falta de água em bairros de Frutal
Também o vereador José Adão da Silva (Zizi) elaborou uma representação para ser expedida à Copasa, na qual ele solicita providências sobre a falta d´água nos bairros mais altos da cidade, o que gera transtornos para os moradores.
Segundo ele, muitas pessoas têm reclamado da falta de água em suas residências devido a estiagem. Em razão disso, ele pede esclarecimentos à companhia de água para saber se ela tomou alguma providência para resolver a situação.
“É preciso que estes bairros estejam devidamente abastecidos, uma vez que é inadmissível que uma pessoa chega do trabalho e não encontra água nas torneiras, principalmente nesta época de pandemia em que é fundamental uma limpeza constante”, argumenta.
Vereador Sinomar sugere criação de UBS no bairro Princesa Isabel
O vereador Sinomar Borges enviou uma representação ao deputado federal Zé Vitor, solicitando a liberação de recursos que possibilitem a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Princesa Isabel.
Conforme esclarece, o bairro tem uma grande população de baixa renda, acrescentando que já existe um terreno da Prefeitura que pode ser utilizado para esta finalidade.
“Estas pessoas não podem ficar sem um atendimento médico adequado. Muitos não têm condições de se locomoverem, em caso de emergência. Diante isso, a população carente necessidade urgentemente de uma UBS no bairro”, esclarece.
Vereador Juninho do Sindicato pede compra emergencial de fitas para aferição de glicemia em Frutal
Preocupado com a falta de tirinhas para testes de diabetes em Frutal, o vereador Sebastião Custódio Couto Júnior (Juninho do Sindicato) defendeu na noite de ontem, na reunião da Câmara, que a Prefeitura compre emergencialmente as tiras de medição utilizadas nos aparelhos de aferição de glicemia.
"Está faltando esse material em Frutal. Não estamos encontrando nas farmácias populares e os postinhos já estão praticamente sem. Tem crianças e adultos que precisam fazer os testes até quatro vezes por dia e é muito importante que tenham esse controle da glicemia, especialmente nesse momento de Pandemia, já que a diabetes pode ser uma comorbidade se estiver descontrolada", explica Juninho.
Ele destacou que acredita ser extremamente importante a aquisição desse material de forma emergencial, garantindo que a população que depende dessa doação do material tenha acesso a essa importante forma de exame. "Conversei pessoalmente na tarde de segunda com o prefeito e a secretária de saúde e reforço esse pedido. Essas fitas de medição de glicemia estão em falta e espero que possam ser adquiridas rapidamente, evitando transtornos maiores para a população", finalizou.
Vereador Fernando da Quineira sugere criação de leilão exclusivo para o pequeno produtor
O vereador Fernando Barcelos de Paula (Fernando da Quineira) sugeriu à Administração Municipal a criação de um leilão destinado ao pequeno produtor rural. “Minha proposta, conforme conversa recente que mantive com o prefeito Bruno Augusto, é ter um dia exclusivo para os agricultores familiares”, explicou.
Segundo Fernando, nos leilões tradicionais, os pequenos produtores nem sempre tem a oportunidade de fazer um bom negócio. “Na maior parte das vezes, eles tem apenas uma vaca e um ou dois bezerros para serem vendidos. Por serem poucos animais, são deixados por último e isso os prejudica muito”, destacou.
Ainda segundo o vereador Fernando da Quineira, a ideia é que a Prefeitura banque todos os custos do leilão. “O pequeno produtor, para comprar ou vender, não terá que pagar comissões. Isso será, sem dúvida alguma, um grande incentivo aos agricultores familiares”, ressaltou.
Vereador Zizi reivindica manutenção e reformas no Parque dos Lagos de Frutal
Indicação apresentada pelo vereador José Adão da Silva (Zizi) aponta a necessidade de que a Prefeitura de Frutal possa providenciar manutenção no Parque dos Lagos “Leda Campos Borges”, realizando obras e reparos na pista de caminhada, efetuando a limpeza das nascentes dos lagos, poda de árvores, retirada do mato e uma reestruturação de paisagismo do parque.
“A pista de caminhadas está cheia de buracos, em péssimas condições, prejudicando os adeptos desta saudável prática. As nascentes estão bastante sujas, fazendo com que um dos lagos esteja quase seco, pois isso vem impedindo que a água ali brote. Há muito mato que precisa ser cortado. E a poda das árvores fará com que o local fique melhor iluminado e seguro”, destacou Zizi.
O vereador reforçou que o Parque dos Lagos é considerado um cartão postal da cidade em Frutal, sendo que esses problemas têm prejudicado a imagem e do espaço e, com os reparos e manutenção, podem deixar aquele espaço cada vez mais bonito e um centro de lazer e saúde à população.
“Estas medidas são urgentes e imprescindíveis, haja vista que toda a sujeira ali existente é seguramente um ambiente propício para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da famigerada doença dengue, além da febre chikungunya e febre zika”, finaliza Zizi.
Vereador Zizi reivindica manutenção e reformas no Parque dos Lagos de Frutal
Indicação apresentada pelo vereador José Adão da Silva (Zizi) aponta a necessidade de que a Prefeitura de Frutal possa providenciar manutenção no Parque dos Lagos “Leda Campos Borges”, realizando obras e reparos na pista de caminhada, efetuando a limpeza das nascentes dos lagos, poda de árvores, retirada do mato e uma reestruturação de paisagismo do parque.
“A pista de caminhadas está cheia de buracos, em péssimas condições, prejudicando os adeptos desta saudável prática. As nascentes estão bastante sujas, fazendo com que um dos lagos esteja quase seco, pois isso vem impedindo que a água ali brote. Há muito mato que precisa ser cortado. E a poda das árvores fará com que o local fique melhor iluminado e seguro”, destacou Zizi.
O vereador reforçou que o Parque dos Lagos é considerado um cartão postal da cidade em Frutal, sendo que esses problemas têm prejudicado a imagem e do espaço e, com os reparos e manutenção, podem deixar aquele espaço cada vez mais bonito e um centro de lazer e saúde à população.
“Estas medidas são urgentes e imprescindíveis, haja vista que toda a sujeira ali existente é seguramente um ambiente propício para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da famigerada doença dengue, além da febre chikungunya e febre zika”, finaliza Zizi.
Vereadores propõem criação do programa “Café na Mesa” para socorro a famílias carentes de Frutal
Indicação da vereador Alexandre Braz, com apoio da vereadora Irma Rezende Rocha, propõe à Prefeitura de Frutal a criação de um programa popular a ser denominado como “Café na Mesa”, onde ocorrerá a distribuição gratuita de pão, leite e café, diariamente, para a população em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência do atual contexto econômico vivido por Frutal.
Com esse programa, seria garantido que pais, mães, crianças e idosos pudessem ter o mínimo de alimento durante o dia, socorrendo principalmente quem está enfrentando o desemprego e outros desafios em decorrência da Pandemia. “Considerando este terrível momento pelo qual o nosso país passa, decorrente da pandemia mundial do Covid-19, que sabemos ainda está longe de acabar, muitas famílias em nosso Município vêm sofrendo com o desemprego, que traz consigo a fome e a necessidade das coisas mais básicas. Com as escolas fechadas, hoje as crianças não têm sequer o alimento que lhes era fornecido diariamente e que muito representava para os pais de família”, destacaram em suas justificativas.
De acordo com Alexandre Braz e Irma Rocha, o programa popular faz-se necessário e é uma forma do Poder Executivo municipal auxiliar, por meio da secretaria competente e avaliação de riscos das assistentes sociais, as pessoas que hoje sofrem os efeitos da pandemia, restrições de comércio que acabam gerando mais desemprego e aumentam os riscos de fome e pobreza principalmente na parcela mais carente da população.
Câmara de Frutal envia representação pedindo a deputados prorrogação de prazo da Lei “Aldir Blanc”
A Mesa diretora da Câmara de Frutal, composta pelos vereadores Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso), José Adão da Silva (Zizi), Gislene Maria da Silva, Alexandre José Braz e Jhonathan Martins Siqueira expediram uma representação aos deputados federais Franco Cartafina, Aelton Freitas, José Vitor, José Silva, André Janones, Greyce Elias e Welinton Prado.
Em conjunto, os vereadores pedem a aprovação do projeto que altera a lei denominada “Aldir Blanc”, que visa prorrogar o auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura e prorrogar o prazo de utilização dos recursos por estados e municípios.
O projeto – que já foi aprovado pelo Senado no dia 31 de março – tem a finalidade de ajudar profissionais do setor cultural durante a pandemia. A proposta permite que os estados e municípios utilizem até o fim do ano, os recursos reservados para cumprir a lei, destinando uma parcela mensal de R$ 600,00 para trabalhadores sem vínculo formal da área da cultura.
“Atualmente, há cerca de R$ 774 milhões disponíveis nas contas da Lei Aldir Blanc e, pelo projeto, se não forem utilizados até o dia 31 de dezembro, os recursos retornarão aos cofres da União. Devido a importância cultural da matéria, julgamos importante solicitar aos deputados federais que votem a favor do projeto”, concluem.
Vereadora Juliene sabino recomenda vacinação contra gripe para servidores municipais
A vereadora Juliene Sabino da Silva foi autora de uma indicação na qual pede ao Executivo para fornecer vacinação antigripal H1N1, H3N2 e dois tipos para gripe B a todos os servidores públicos municipais.
Ela argumenta que os servidores precisam ser devidamente vacinados contra a gripe porque lidam com inúmeras pessoas no dia a dia, ficando bastante expostos aos vírus.
“Esta é uma medida preventiva que se reverterá em benefício para a Administração, uma vez que os funcionários estarão com saúde boa para produzir melhor, sem faltas ou licenças médicas”, justifica.
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