Notícias

A Câmara aprovou uma indicação do vereador Alexandre Braz que reivindica ao prefeito e Secretaria de Cultura, Lazer, Esporte, Turismo e Inclusão, a revitalização geral no ginásio poliesportivo Claiton Brito.

Ele pede providência quanto a pintura da quadra interna e externa e das arquibancadas, cuidados com a jardinagem, assim como trocar as redes de proteção ao público, arrumar o painel eletrônico e reformar todos os banheiros (masculino e feminino).

Além disso, ele pede para refazer a iluminação externa do prédio para melhorar o ambiente, uma vez que o ginásio é patrimônio público, onde se praticam várias modalidades de esportes como futsal, vôlei e handebol.

Alexandre destaca que a reforma no ginásio é de extrema importância, pois vários atletas de competições locais treinam no “Claiton Brito”, além de ser um entretenimento proporcionado aos munícipes.

“Essas melhorias solicitadas se fazem necessárias para que o ginásio seja dotado de melhores condições de uso, para a prática de diversas atividades esportivas, possibilitando também condições adequadas para a realização de outros eventos e acontecimentos”, observa.

A necessidade de se construir uma rotatória na entrada do Residencial Waldemar Marchi, no entroncamento das ruas Plinio Queiroz Cruz e São Francisco de Sales. Esta foi uma indicação feita pela vereadora Lucivaine “Vaininha”, aprovada pela Câmara na reunião do dia 22. Ela enfatiza que a rotatória irá possibilitar um melhor acesso ao bairro, resolvendo os problemas de tráfego naquela região.

O vereador Edivalder Cheiroso fez uma representação direcionada aos deputados José Vitor e Arnaldo Silva solicitando verbas para o recapeamento da Rodovia “Jerônimo Heitor de Assunção”, que liga a BR-153 até o distrito de Aparecida de Minas.

Ele justifica que a rodovia está com muitos buracos e tem colocado em risco motoristas, além de pedestres e ciclistas, sendo necessário um recapeamento urgente para evitar acidentes.

Edivalder explica que aquela é a única rodovia pavimentada que dá acesso ao distrito e que tem uma grande movimentação de veículos. Segundo ele, fazendeiros e a população trabalhadora da região (que é grande produtora de abacaxi), pleiteiam esta providência.

“A situação é particularmente preocupante e vem prejudicando o deslocamento das pessoas, da produção agrícola e dos estudantes no trajeto entre suas residências no campo e as escolas, localizadas no distrito”, declara.

O vereador Fernando da Quineira foi autor de uma indicação solicitando ao prefeito e Departamento Municipal de Trânsito a instalação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Avenida Rio de Janeiro com a Rua Araguari, no bairro Ipê Amarelo. Conforme ele destaca, esta é uma medida urgente devido a ocorrência de muitos acidentes por falta de sinalização adequada. “Quando a avenida estiver bem sinalizada seguramente o trânsito fluirá sem perigo para motoristas e transeuntes”, aposta ele.

Por meio de requerimento ao prefeito Bruno Augusto, a vereadora Irma Rezende Rocha, questionou o cumprimento de uma lei que institui a “Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

Ela indaga se nas repartições municipais e terminais de ônibus estão fixados cartazes em local visível com o número de telefone do disque-denúncia (100) para atender os casos envolvendo crianças e adolescentes que são vítimas de abusos, violência ou exploração sexual.

Irma comenta que existem circunstâncias em que adultos se aproveitam da impunidade e comentem esses tipos de atos. A vereadora relata que maio é o mês que é dedicado ao “Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, em memória a Araceli Crespo, menina de oito anos de idade que foi sequestrada, violentada e assassinada no ano de 1973.

A vereadora conta que a data serve para distribuição de material informativo, realização de palestras nas escolas, creches, associações de pais e mestres e outras instituições do município.

Já o “Disque-denúncia” é um serviço gratuito com funcionamento 24 horas e de qualquer localidade brasileira que recebe denúncias de violência, tráfico de pessoas e informações sobre paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos.

As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos conselhos tutelares, órgãos de segurança pública ou Ministério Público, num prazo de 24 horas, mantendo sempre sigilo sobre a identidade do denunciante.

O serviço tem como objetivo acolher denúncias de violência contra crianças e adolescentes, buscando interromper a situação revelada. Outro tipo de denúncia acolhida pelo serviço é a de crime de tráfico de pessoas, independentemente da idade da vítima. Este tipo de denúncia é repassado imediatamente à Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal. O Disque Denúncia recebe também, informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos.

Conforme comenta, o Ministério Público e os conselheiros tutelares têm realizado um grande trabalho no sentido de incentivar a denúncia e a punição dos responsáveis, contudo, não é suficiente, sem o apoio de toda a sociedade.

“A prevenção é a melhor fórmula de combater uma causa do que as providências para corrigir os efeitos. Por isso, é preciso a adoção de políticas públicas, através de ações concretas de prevenção, atendimento e repressão. Para que isso efetivamente ocorra, se faz necessário que todos os segmentos da sociedade assumam essa responsabilidade solidária de contribuir em favor desses menores. Como legisladores, temos que participar desta luta cobrando medidas como esta que objetiva instrumentalizar e encorajar as pessoas a denunciarem”, argumenta.

Preocupadas com as doenças como o câncer de colo de útero e colorretal, as vereadoras Irma Rezende Rocha e Lucivaine “Vaininha” elaboraram um projeto de lei que institui o “Março Lilás” voltado para esta questão.

O projeto visa sensibilizar a população quanto a importância da prevenção primária e secundária do câncer de colo de útero e colorretal, tendo como símbolo da campanha um laço na cor lilás.

A campanha a ser desenvolvida no âmbito do SUS deverá ter organização e participação voluntária de médicos, profissionais de saúde e população interessada, incentivando-se a instalação de iluminação lilás na parte externa dos prédios públicos, entre outras ações de relevância.

Com a aprovação do projeto por unanimidade, a campanha passa a integrar o calendário oficial de datas e eventos do município de Frutal.

As autoras enfatizaram a importância da prevenção que faz a diferença no tratamento contra esses dois tipos agressivos de câncer. Todos os vereadores e o presidente Juninho do Sindicato aplaudiram a iniciativa e manifestaram total apoio à causa.

Na sessão do dia 22, a Câmara de Frutal aprovou um projeto de lei que cria o “dossiê das mulheres” em âmbito municipal. A matéria teve a autoria das vereadoras da bancada feminina Juliene Sabino, Irma Rezende Rocha, Lucivaine “Vaininha”, Gislene Maria e Maíza Signorelli.

O “dossiê” consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas sob responsabilidade do município de Frutal.

Através disso, serão tabulados e analisados todos os dados em que se identifique violência contra a mulher tanto em âmbito público como no privado.

Serão coletados todos os dados em que se compreende como violência contra a mulher, seja física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Esses dados extraídos permitirão a realização de políticas públicas de atendimento às mulheres nas áreas da saúde, assistência social, segurança pública, educação e direitos humanos.

Na votação do projeto, as autoras salientaram a importância do projeto já que serão estabelecidas estatísticas e metas de trabalho relacionadas ao combate à violência contra as mulheres e luta pela igualdade de direitos.

O vereador Zizi fez uma indicação solicitando para se fechar o canteiro central da Avenida Euvaldo Lodi, na altura do número 409, em frente a Clínica Emedic Center, pois, os motoristas quando sobem a avenida para tentar fazer um contorno têm provocado constantes transtornos no trânsito. Ele explica essa necessidade a fim de impedir que os veículos façam o contorno e acabem atrapalhando a fluidez do trânsito que é bastante intenso na avenida.

Uma indicação do vereador Rapinha cobra a designação de garis, além da instalação de sinalização horizontal e vertical e tapar os buracos das ruas em todos os bairros da cidade, distrito de Aparecida de Minas, povoados do Garimpo do Bandeira, Pradolândia, Vila Barroso (Chatão), Boa Esperança e Água Santa.

Rapinha comenta que é péssimo o estado em que as ruas da cidade, distrito e povoados se encontram, por isso, frisa a necessidade de que seja montada uma “força tarefa” pela Prefeitura para solucionar esse problema.

Ele acrescenta que os buracos fazem com que os pedestres e motoristas reclamem constantemente devido aos transtornos e riscos de acidentes a todos.

O vereador reclama ainda da falta de designação de garis para efetuar a limpeza regular dos logradouros e instalação de sinalização adequada nas ruas, para melhor fluidez do trânsito e segurança das pessoas.

Foi aprovada pela Câmara uma indicação da vereadora Juliene Sabino que solicita providências em relação a inúmeras sucatas de veículos existentes em um terreno próximo às margens da BR-364, nas proximidades do Posto Tabapuã.

Ela declara que esse fato traz preocupação aos moradores das imediações devido aos focos do mosquito Aedes (transmissor de dengue e outras doenças) que se formam nas sucatas.

Sua preocupação é que esses depósitos de veículos podem gerar riscos à saúde da população por conter água parada. Por isso, Juliene lembra que existe uma lei que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nas áreas, vias e terrenos públicos.

“É uma situação que preocupa bastante os moradores das imediações, que se vêm sempre à mercê de focos do mosquito. Sendo assim, precisamos que providências urgentes sejam tomadas a respeito pelo setor competente”, destaca.

A vereadora Irma Rezende Rocha foi autora de indicação ao Executivo e Secretaria de Assistência Social no sentido de criar um projeto social que consistiria em um ensaio fotográfico para mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade e assistidas por projetos sociais do município, sugerindo como nome “programa vidas bem-vindas”.

Segundo ela, esse programa de cunho social seria destinado a famílias pobres e ocorreriam em um estúdio ou outro local da cidade, a fim de registrar as mães à espera dos filhos.

Irma ressalta que guardar foto da gravidez proporcionará boas lembranças e estimulará os vínculos familiares e é um momento único na vida da mulher o que também elevará a sua autoestima, além de ser a realização de um sonho de muitas gestantes carentes.

A vereadora observa que o projeto é interessante e pode ser o registro profissional de um período importante de suas vidas. Ela também destaca a importância por ser o mês das mães.

“Um ensaio fotográfico traz consigo a sutileza das imagens, resultando numa série de benefícios para a grávida durante o processo. Seria assim registrado todo amor e alegria que a gestação deve ter, fortalecendo o vínculo entre mãe e filho”, conclui.

Quais secretários municipais deixaram os cargos e quem assumiu? Este foi um questionamento feito pela vereadora Gislene Maria, cujo requerimento foi aprovado pela Câmara de Frutal na reunião do dia 15.

No requerimento, ela pede que sejam enviados os nomes de quem foi exonerado e quem assumiu os cargos em comissão. Pois, conforme declara, nem mesmo servidores da Prefeitura não sabem ao certo quais as pessoas deixaram os cargos e quais assumiram.

Diante desse fato, ela comenta que é preciso dar ampla publicidade a fim de se tomar conhecimento a respeito dos nomes das pessoas que assumiram importantes cargos no governo municipal e também para que os vereadores possam exercer sua função de fiscalizar o Poder Executivo.

O Legislativo de Frutal aprovou em sua reunião do dia 15, uma indicação do vereador Zizi que solicita ao prefeito Bruno Augusto e a Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos a construção de uma travessia elevada com faixa de pedestres na rua, em frente ao portão do fórum, entre as praças Sete de Setembro e Dr. França, no Centro.

Ele frisa que é um local bastante movimentado, em virtude do estacionamento existente, uma vez que muitas pessoas se dirigem ao Fórum diariamente. Também comenta que os motoristas passam sempre em alta velocidade.

De acordo com Zizi, a instalação de uma travessia elevada com a faixa de pedestres é indispensável à segurança dos transeuntes, principalmente das pessoas idosas. “Além disso, irá melhorar o acesso entre os três poderes – Judiciário, Legislativo e Executivo –, e fará com que os carros parem e obedeçam ao trânsito dos pedestres”.

O vereador Tõe da Veia teve uma indicação aprovada na qual ele pede a realização de operação tapa buracos ou recapeamento nas ruas dos bairros Alto Boa Vista e Eldorado, até o Cidade Jardim, com urgência. Segundo ele, os moradores destes bairros fazem o pedido ao Executivo, considerando o estado lastimável das ruas, cujos buracos necessitam ser tampados ou realizado o recapeamento.

Em indicação aprovada na sessão do dia 14, o vereador Rapinha pediu para Administração entrar em entendimento com as empresas de telefonia (Algar Telecom, Vivo, Claro e Tim) para que os povoados de Boa Esperança, Garimpo do Bandeira, Pradolândia, Vila Barroso (Chatão) e Água Santa tenham torres de recepção de sinais de telefonia e internet de alta qualidade ao alcance dos moradores.

Ele ressalta que a internet conecta as pessoas, permite acesso ao conhecimento, entretenimento e proporciona dinamismo à economia. Por isso, relata que os moradores destas localidades devem ter acesso à inclusão digital.

“O acesso à internet pode e deve ser um direito de todos. A rede torna a vida das pessoas mais completa. Nós que a temos como ferramenta plena, no dia a dia, nem sempre nos lembramos dos potenciais da internet. Então, temos que trabalhar para que os povoados sejam também atendidos”, declara.

Foi aprovada pela Câmara, uma indicação do vereador Jhonathan Lavador em que ele solicita a instalação de telas de proteção ou contenção em volta da quadra de esportes do “Buraco Fundo” (no bairro XV de Novembro), a fim de evitar saída de bolas para a casa de vizinhos.

O autor lembra que as redes são a melhor forma de proteger quadras poliesportivas ou campos de futebol, pois são confeccionadas em fio de polietileno e têm uma excelente resistência e durabilidade, alteram pouco a estética e não precisam de uma estrutura muito resistente para ser instaladas.

Ele comenta que no “Buraco Fundo” poderá ser instalada nas laterais dos fundos e cobertura da quadra, onde crianças e jovens brincam com bolas, para evitar que estas saiam do campo, causando aborrecimentos aos vizinhos.

Na reunião de segunda-feira (15), a Câmara aprovou uma representação do vereador Jarbinhas Despachante que pede ao superintendente regional no Estado de Minas Gerais - SREMG/DNIT, Gustavo Frederico Boerger, e ao responsável pelo escritório regional do DNIT de Minas Gerais, Luiz Gustavo Oliveira Marcacine, esforços visando o recapeamento e a recuperação urgente da alça de acesso que liga a BR-364 à Avenida Brasília (na pista que segue sentido Pirajuba).

Ele ressalta que o estado precário de conservação, com vários buracos e as condições inadequadas de tráfego no local apontado, têm colocado em perigo a vida dos motoristas, necessitando de um recapeamento e recuperação urgentes. É preciso que sejam envidados esforços neste sentido e evitar que vidas sejam ceifadas se nada for feito.

“As rodovias fomentam o escoamento de produtos e de serviços e é uma das bases da economia que sustenta as pessoas. O serviço de recapeamento tem como missão promover a melhoria do tráfego de veículos, trazendo segurança e conforto aos motoristas”, enfatiza.

Através de indicação aprovada nesta semana na Câmara, o vereador Fernando da Quineira solicitou ao prefeito Bruno Augusto e à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos a construção de uma travessia elevada com faixa de pedestres na Avenida Euvaldo Lodi, em frente ao número 222, no Centro.

Ele ressalta que a avenida tem um intenso fluxo e que muitos veículos transitam em alta velocidade. Por isso, ele acredita que colocação de uma travessia elevada e faixa de pedestres é indispensável para a segurança dos pedestres, principalmente de idosos porque fará com que os motoristas parem e obedeçam o trânsito das pessoas.

O vereador Alexandre Braz foi autor de um requerimento pedindo ao prefeito informações sobre o pagamento mensal do auxílio transporte para universitários que estudam em Barretos e Rio Preto.

Ele comenta que existe uma lei aprovada no ano passado que versa sobre a contribuição destes estudantes visando o melhor desempenho acadêmico daqueles que fazem um curso superior ou técnico e precisam se deslocar até aquelas cidades.

Alexandre destaca que é preciso ter conhecimento sobre a real situação do pagamento deste auxílio, para que os vereadores possam ajudar os estudantes que se esforçam em lutar por um futuro melhor e não medem esforços nessa empreitada diária. “Esperamos que o pagamento do benefício previsto legalmente esteja em dia”, diz.

A Câmara aprovou uma representação do vereador Jarbinhas destinada ao presidente da Guarda Mirim, José Maria Perim, e ao comandante do 69º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, tenente-coronel Reginaldo Côrrea Silva, solicitando os esforços de ambos para que haja uma efetiva fiscalização quanto a ocupação indevida por pessoas em vagas de estacionamentos destinadas a idosos e a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Segundo ele, mesmo com a vaga sinalizada, tem acontecido constantemente a ocupação de forma indevida, pois muitos motoristas desrespeitam o direito constitucional de outras pessoas.

Jarbinhas enfatiza que essa situação precisa ser fiscalizada e com aplicação de autuação por uso indevido das vagas. Para utilização das vagas especiais, os idosos e deficientes devem possuir um cartão de estacionamento nominal específico. Quem estiver sem este documento pode ser multado.

O vereador ressalta ainda que a fiscalização deve ser permanente e é preciso que as pessoas se conscientizem, pois esta é uma situação de educação e respeito ao próximo. “Se cada um fizer a sua parte, o problema que prejudica muita gente, acaba”, argumenta.

O Legislativo aprovou uma indicação da vereadora Irma Rezende Rocha que pede ao prefeito Bruno Augusto e à Secretaria de Assistência Social a distribuição de “kits maternidade” para as gestantes em situação de vulnerabilidade social, incluídas no cadastro dos programas sociais do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Ela enfatiza a importância dessa solicitação justificando as dificuldades financeiras que muitas famílias estão enfrentando, apesar de reconhecer que todas as gestantes que procuram atendimento na Saúde da Mulher sempre encontram muita atenção e todos os cuidados necessários.

A vereadora comenta que esse "kit maternidade", deve conter itens para auxiliar as mães nos primeiros meses com o bebê e poderá ser entregue na própria maternidade onde é feito o parto, sugerindo que seja composto por cueiro, mantas, cobertor, culote, macacão longo, macacão curto, meia, sapatinhos de linha ou de lã, toalha, casaquinho, capuz, fralda descartável ou de tecido, lenço umedecido, pomada antiassadura e uma banheira.

“Todas as fases da criança são importantes, mas os primeiros dias de vida são aqueles em que o bebê está completamente vulnerável. Esse kit é essencial para várias gestantes e para os recém-nascidos e também essa criança precisa de um acompanhamento contínuo por pediatras”, destaca.

Em requerimento aprovado pela Câmara, no dia 15, a vereadora Gislene Maria pediu ao prefeito Bruno Augusto e ao secretário de Administração, Jader Borges da Silva, informações acerca do próximo concurso público da Prefeitura.

Ela indaga se já foi feita a contratação de empresa responsável pelo concurso e a previsão da realização do certame. Também questiona sobre a publicação de edital, se haverá cobrança de taxa de inscrição e a quantidade de cargos e vagas.

Gislene comenta que foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Executivo e Ministério Público, para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos na Prefeitura de Frutal.

A vereadora relata que vários munícipes têm questionado a Câmara se o concurso seria realizado ainda no primeiro semestre deste ano, acrescentando que não houve nenhuma divulgação a respeito.

“Esta uma questão de bastante interesse para os munícipes que aguardam ansiosos pela oportunidade de participar do concurso. Sendo assim, solicitamos as informações para que possamos transmiti-las com absoluta segurança”, salienta.

Nesta semana, foi aprovada pela Câmara uma indicação do vereador Fernando da Quineira que pede a instalação de telas de proteção de, no mínimo cinco metros de altura, em volta da quadra de areia da Praça Afrânio de Paula e Silva (Praça do DER), para evitar a saída de bolas do espaço.

Conforme ele destaca, as redes de proteção são a melhor forma de proteger quadras ou campos de futebol, pois são confeccionadas em fio de polietileno e têm uma excelente resistência e durabilidade, alteram pouco a estética e não precisam de uma estrutura muito resistente para ser instaladas.

Fernando observa que a quadra é bastante utilizada e, por isso, esta medida servirá para evitar que as bolas sejam jogadas para longe, podendo atingir pessoas, principalmente idosos ou crianças.

O vereador jornalista Alex Freitas fez um requerimento ao prefeito Bruno Augusto solicitando informações sobre os processos licitatórios realizados na atual Administração, desde o dia 1º de janeiro de 2021, com o objetivo de adquirir “equipamentos, produtos e veículos” destinados ao “fumacê” utilizados no combate ao mosquito “Aedes aegypti”.

Também pede as datas e cópias dos processos, bem como publicações de editais nos jornais de circulação local ou regional.

Alex enfatiza a necessidade de ter conhecimento sobre essas questões que estão de acordo com as atribuições de um parlamentar. O vereador comenta ainda que estas informações são necessárias para poder, de forma segura, repassar às pessoas que questionam a esse respeito.

Na noite de segunda (15), a Câmara de Frutal realizou a entrega de moção de aplauso para quatro integrantes do Gepam – Grupo Especial de Policiamento Ambiental de Frutal, iniciativa que partiu da vereadora Gislene Maria da Silva e foi aprova por unanimidade pelos demais vereadores.

Foram homenageados o tenente Elvisson Martins Naves, o sargento Paulo Roberto Dias Cardoso e os cabos Milton Luciano da Silva Neto e Glauber Emanoel Rocha Lima de Oliveira.

Gislene fez um relato do trabalho que a corporação realiza através de ações e operações visando combate os crimes ambientais e promovendo o policiamento das áreas rurais em 11 municípios da região.

Ela salientou que, às vezes, moradores sofrem ataques e, devido ao trabalho do pelotão, muitos esquemas e quadrilhas já foram descobertas. “O pelotão foi criado em 2020 e tem trabalhado diuturnamente. Portanto, é uma honra recebê-los para prestar essa homenagem, que é um merecimento de cada um da equipe. O nosso meio ambiente também agradece”, discursa.

Em nome do grupo, o tenente Naves agradeceu a moção que é uma forma de reconhecimento ao trabalho prestado pelo pelotão. Ele comenta que em razão do combate ao crime no campo ocorreu uma melhoria na segurança do setor rural.

“É uma grande honra receber essa homenagem, o que nos dá força para seguir em frente e para cuidar do meio ambiente e do homem do campo que tanto trabalha por todos nós”, finaliza.