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O vereador Jhonathan Lavador fez uma representação direcionada ao deputado estadual Caporezzo, solicitando recursos no valor R$ 500 mil para atender especialmente o Consep, visando o monitoramento rural de Frutal e proporcionar maior segurança às propriedades.

 Ele enfatiza que o patrulhamento da zona rural tem de ser feito de forma efetiva e constante, considerando o sofrimento e insegurança pelos quais os produtores rurais têm passado.

 “É necessária uma solução neste sentido, pois a nossa economia deles depende, haja vista a receita oriunda do setor agropecuário que é bastante significativa. Esperamos que o deputado possa nos ajudar a liberar essa verba que é de grande importância para a segurança da classe rural do Município”, ressalta.

A Câmara aprovou, em sua sessão do dia 4, um requerimento de autoria dos vereadores Jarbinhas Despachante e Irma Rezende Rocha em que eles fazem questionamento dirigidos ao prefeito, Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos e Departamento de Trânsito.

Eles indagam quando será feita a devida manutenção dos semáforos de Frutal e quando serão feitas as sinalizações adequadas, verticais e horizontais, placas e pinturas nos logradouros da cidade.

Os vereadores destacam que é fundamental sinalizar adequadamente os logradouros para que os cidadãos possam ter um trânsito mais humanizado e educado, com menos acidentes e mais respeito ao condutor e pedestres.

“Necessário se faz também organizar e consertar de vez os semáforos existentes na cidade, que são poucos e com mínimos reparos todos irão funcionar bem, proporcionando segurança nos cruzamentos de vias”, justificam.

O vereador Zizi foi autor de uma indicação destinada ao prefeito e Secretaria Municipal de Saúde solicitando providências quanto ao deslocamento de um fisioterapeuta para atender a UBS de Vila Barroso, pelo menos duas vezes por semana, a fim proporcionar tratamento aos munícipes daquele povoado.

Zizi comenta que a Secretaria precisa dar continuidade a esse essencial tratamento de fisioterapia aos munícipes do povoado, já que alguns são cadeirantes ou não têm condições de se deslocarem até a sede do Município.

 Ele afirma ainda que a há uma demanda grande naquela comunidade, justificando o atendimento de um fisioterapeuta na Unidade Básica de Saúde, pelo menos duas vezes por semana. “É mais fácil providenciar a ida do profissional até a comunidade, do que os pacientes virem a Frutal para contar com esse serviço especializado da área da saúde”, argumenta.

Normalmente, a Câmara de Frutal presta homenagens a pessoas da comunidade que se destacaram em seus feitos. Na reunião ordinária de segunda (4), a situação foi inversa já que três vereadores foram homenageados por integrantes do Moto Clube “Falcões Selvagens”.

 Ao fazer uso da tribuna, o membro do grupo Luciano Fernandes Custódio (Pardal) homenageou os vereadores Alexandre Braz e Alex Freitas que sempre têm ajudado a instituição em suas realizações. Também a vereadora Irma Rezende Rocha deveria ser homenageada, mas não estava presente na reunião por motivos de saúde e, portanto, receberá o diploma em outra ocasião.

 Aproveitando a oportunidade, “Pardal” fez um relato das atividades do grupo “Falcões Selvagens” que já atua há quase 10 anos, sendo que há 7 tem CNPJ e atua também servindo a comunidade.

 “Nestes anos todos, a gente tem feito diversas ações sociais como campanhas de Natal, Páscoa e dia das crianças para mostrar que para ajudar há muito espaço ainda. A nossa paixão é a motocicleta, mas a gente concilia com o prazer de ajudar ao próximo. Vamos continuar servindo a sociedade em tudo aquilo que estivermos aptos”, conclui.

Por meio de Decreto Legislativo de autoria do vereador Fernando da Quineira, foi feita a entrega de um diploma de honra ao mérito ao empresário Janes César Mateus (Janão), na sessão ordinária da Câmara, no dia 4.

Na tribuna, o vereador Fernando fez um breve relato a respeito das atividades de Janão, como funcionário, empresário e presidente do Sindicato Rural de Frutal, onde teve importante atuação trazendo o rodeio PBR para a festa do peão.

Fernando relatou ainda um problema de saúde enfrentado pelo homenageado, declarando que, graças à fé, Janão conseguiu se recuperar totalmente. “Ele sempre deu uma contribuição muito relevante para o agronegócio em Frutal. Por isso, só temos que parabenizá-lo por todas as suas conquistas”, frisou.

Janão agradeceu a toda a Câmara pela aprovação do decreto que o escolheu para receber o título e falou ainda de sua amizade e consideração pelo autor do projeto Fernando da Quineira.

“Admiro muito o Fernando e toda a Câmara porque é daqui que saem grandes projetos. Que Deus abençoe a todos e nunca deixe que sejam tomadas decisões erradas. Deixo meu abraço a todos vereadores”, sintetizou.

O presidente da Câmara, Juninho do Sindicato, também falou do trabalho do homenageado em favor do município. “Em época passada, quando fui presidente da Câmara, o Janão era o presidente do Sindicato e pudemos trabalhar em conjunto e ver suas realizações e conquistas para o setor rural. É uma pessoa que tem o nosso respeito”, concluiu.

A vereadora Gislene Maria da Silva requereu em documento aprovado na Câmara no dia 28, informações ao prefeito Bruno Augusto e secretária da saúde, Patrícia Xavier Silva Barbosa, a respeito do número “Disk Emergência 192”.

Ela questiona os nomes dos profissionais responsáveis pelo atendimento e se eles têm capacitação para exercer a função. Também indaga se houve treinamento para a capacitação deles, como é feita a triagem para o trabalho e se a equipe que compõe o setor de ambulâncias tem profissionais da saúde como enfermeiro ou técnico de enfermagem.

Gislene comenta que na reunião da Câmara realizada no dia 21, a secretária Patrícia Xavier fez uso da tribuna e prestou esclarecimentos sobre esses serviços, porém, gostaria que estas informações que não foram abordadas na ocasião sejam respondidas através do requerimento aprovado pela Câmara.

A Câmara aprovou uma indicação do vereador Juninho do Sindicato que solicita que seja efetuada a limpeza e manutenção das galerias do Calçadão de Frutal, visto que alguns pontos estão quebrados e outros entupidos em razão do acúmulo de lixo.

Segundo ele, os comerciantes e moradores reclamam do acúmulo de lixo e do odor exalado nas galerias, pois a limpeza e manutenção não têm sido realizadas no período adequado.

Juninho cita como um dos exemplos a canaleta situada na esquina das ruas Prudente de Morais e Bias Fortes, em frente à Sorveria Chiquinho. Ele observa que se faz necessária a imediata limpeza do local, inclusive visando evitar a proliferação de mosquito transmissor da dengue e outras doenças perigosas.

A criação de um programa municipal de incentivo à contratação de pessoas com deficiência, na iniciativa privada, com um percentual de vagas destinado a estas pessoas foi uma indicação aprovada na reunião do dia 28, tendo como autor o vereador Jarbinhas Despachante.

Conforme explica, as pessoas com deficiência são aquelas com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

O programa sugerido visa especialmente a inserção no mercado de trabalho das PCDs, por meio das empresas privadas e tem por objetivo ser um instrumento capaz de transformar a realidade dessas pessoas e impactar de forma positiva a sociedade.

O vereador salienta ainda que a criação de um programa nesses moldes colocará o Município na direção da acessibilidade e inclusão, conceitos que permeiam as diretrizes internacionais e nacionais para este segmento da população, caminhando para um modelo de sociedade mais justa e inclusiva.

“O trabalho digno é o melhor programa social que existe, pois, com ele, o cidadão consegue levar dignamente alimento, saúde e lazer para a sua casa”, finaliza.

A Câmara aprovou, em sua sessão do dia 28, uma indicação do vereador Zizi que pede ao Executivo para envidar esforços junto aos órgãos governamentais competentes no sentido de conseguir dotar o Corpo de Bombeiros de Frutal com mais veículos, equipamentos e um aumento do efetivo, com urgência.

Ele salienta que, com o crescimento da cidade, é necessário dotar o Corpo de Bombeiros (que também atende a região), de mais veículos, de mais equipamentos, e ainda, de um maior efetivo, considerando o déficit existente, para que a corporação possa continuar a desempenhar com presteza as suas funções.

Na reunião da Câmara de Frutal realizada no dia 28, foi aprovada uma indicação do vereador Alexandre Braz que pede para instalar placas denominativas nas ruas dos bairros novos como Waldemar Marchi I e II, Jardim Esmeralda, Chácara dos Padres e outros.

Seu objetivo é se sejam cumpridas as disposições da lei 6.386 que estabelece a obrigatoriedade da implantação de postes nas esquinas contendo as respectivas placas de nomenclatura das ruas, nos novos loteamentos e conjuntos habitacionais a serem aprovados no Município de Frutal, bem como sinalizar a entrada dos bairros Waldemar Marchi I e II.

Conforme ele observa, a falta de placas indicando os nomes das ruas torna praticamente impossível a identificação dos logradouros gerando reclamações frequentes de moradores de diversos pontos da cidade.

Como consequência, os habitantes não recebem correspondências ou encomendas, bem com dificulta a entrega de compras de supermercados, farmácias ou de jornais, revistas, etc. Outro inconveniente é o atraso em prestação de socorro devido a dificuldade de se achar um endereço.

De acordo com o vereador, também a entrega em domicílio pelos Correios é feita desde que atenda condições como logradouros com condições de acesso e de segurança para o empregado postal, existência de placas indicativas de nomes das ruas, imóveis com numeração ordenada, individualizada e única, entre outras.

Alexandre sugere ao prefeito que as novas placas sejam padronizadas e tenham mais qualidade para uma maior durabilidade. Também aconselha que seja verificada a possibilidade de se fazer uma parceria com a iniciativa privada, para a confecção das placas indicativas, mediante acordo para que as empresas tenham espaço para expor suas propagandas.

O descarte irregular de entulhos e lixo nos logradouros públicos foi tema de requerimento da vereadora Irma Rezende Rocha aprovado na reunião do dia 28 e direcionado ao Executivo e à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Ela deseja saber quais as medidas estão sendo tomadas para coibir o descarte indevido e se existe projeto de mutirão de limpeza para o ano de 2023. De acordo com a vereadora, alguns vereadores estão sugerindo uma campanha de conscientização sobre a limpeza pública por meio de distribuição de panfletos e mensagens em carros de som pelos bairros e indaga se essa campanha pode ser programada para ter maior alcance popular.

A professora Irma comenta que o Código de Posturas do Município não tem sido respeitado por alguns moradores, ocasionando muitas reclamações devido a existência de entulhos de materiais de construção, terra, areia, galhos de árvores, animais mortos, sucatas e até lixo doméstico, comprometendo a locomoção de pessoas, a saúde pública e o meio ambiente.

“Necessitamos destas informações para respaldar as providências que precisam ser tomadas pelo Executivo e secretarias municipais, tendo em vista a gravidade que o problema denota, pois entendemos que a Administração deve fazer de sua preocupação com o meio ambiente uma prioridade básica a ser trabalhada”, conclui.

A Câmara aprovou um requerimento de autoria da vereadora Gislene Maria da Silva que pede ao prefeito e à secretária da saúde, Patrícia Xavier Silva Barbosa, informações sobre o setor de agendamentos de viagens de TFD (Tratamento Fora do Domicílio).

Ela indaga qual a logística realizada para o agendamento do transporte e qual o motivo de eles serem realizados em espaços físicos diferentes (na Secretaria de Saúde e setor de ambulâncias).

Também questiona a quantidade de veículos em funcionamento, quantos deles são locados ou próprios e se, em caso de rescisão contratual com a empresa dos veículos locados, existe frota própria suficiente para manter o serviço.

Gislene ainda quer saber se existe um cadastro dos pacientes constando dados pessoais e como é feita a verificação diária dos agendamentos pelos dois setores (Secretaria da Saúde e setor de ambulância.

De acordo com a vereadora Gislene, diariamente, pacientes reclamam que agendam o transporte e que ocorrem erros por não acontecer no mesmo dia das consultas e exames, resultando em transtornos a estas pessoas.

Ela relata que os motoristas saem geralmente por volta das 4 horas da manhã para buscar os pacientes e quando chegam no local são informados que a consulta e os exames não estão agendados na data informada.

Esse erro gera um custo financeiro para o Município, e problemas para os pacientes que perdem a consulta pela falta de comunicação dos setores, uma vez que o agendamento é realizado na Secretaria de Saúde, não sendo repassada a informação para o setor de ambulâncias.

Ocorre ainda de não constar o nome do paciente na lista que é fornecida para o motorista que realiza o transporte. “São muitos os transtornos que poderiam ser evitados se houvesse organização na dinâmica dos agendamentos”, lamenta.

Por meio de requerimento dirigido ao prefeito e à secretária municipal da pasta de Cultura, Lazer, Esporte e Inclusão, Edimar Reis, o vereador Juninho do Sindicato faz alguns questionamentos na área de esporte.

Ele indaga a respeito da compra de material esportivo (bolas, redes, bolas de futebol de salão, futebol de campo, basquete, handebol, etc.), desde o ano de 2021 até a presente data.

Também questiona quais as escolas municipais foram beneficiadas em programas de esporte. “Estas informações são de grande contribuição para o nosso trabalho de fiscalizador, já que poderemos repassá-las com segurança para a sociedade que nos indaga a respeito do assunto”, finaliza.

Por meio de indicação aprovada no dia 28, o vereador Jarbinhas cobrou o cumprimento da lei 6.342 de 2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias, permissionárias, contratadas ou similares a fazer serviços de reparação aos danos causados às vias, calçadas e demais passeios públicos, no âmbito do Município de Frutal.

Ele informa que essa lei – que teve como autor o então vereador e agora prefeito de Frutal, Bruno Augusto – visa impedir que os passeios e vias públicas fiquem sem reparação ou mal-acabados após os serviços realizados.

Jarbinhas ressalta que a qualidade de urbanização de uma cidade encontra-se também nas vias, calçadas e demais passeios públicos trazendo segurança a todos que dela usufruem.

Ele acredita que as cidades devem ser planejadas para as pessoas, acrescentando que quando os espaços públicos não estão adequados, todos que deles usufruem, sofrem, principalmente aquelas com mobilidade reduzida.

“A acessibilidade nos passeios públicos faz com que portadores de deficiência exerçam seu direito constitucional de ir e vir, a fim de realizar atividades profissionais e de lazer. A reparação aos danos causados às vias, calçadas e demais passeios públicos deve ser efetiva para garantir mobilidade a toda população e é de responsabilidade de todos, zelar pela sua boa qualidade e manutenção, sendo a responsabilidade de fiscalização do Executivo, através de órgão competente”, destaca.

Por unanimidade, foi aprovada uma indicação do vereador Zizi que requisita a realização de uma reforma geral e melhoria na Unidade Básica de Saúde (UBS) “Geraldo Chico”, situada na Rua Uberlândia.

Ele afirma que a UBS “Geraldo Chico” está em péssimo estado de conservação, não oferecendo condições adequadas para o seu funcionamento. “É preciso dar o mínimo conforto aos funcionários e atendentes (médicos e enfermeiros), para que eles possam atender bem os pacientes. É urgente a necessidade de realizar uma reforma e melhoria nas atuais instalações da unidade”, declara.

Pelos 50 anos de fundação e atividades em Frutal, a empresa Artefatos de Cimentos Mendonça recebeu uma moção de aplauso na reunião da Câmara, no dia 28, tendo como autor o vereador Edivalder Cheiroso. Foram homenageados o empresário João Batista Mendonça e seus filhos Walmes, Gleice, Walter e Wagner.

O autor comenta que, apesar da empresa ter atravessado muitos momentos de crise no país, conseguiu se manter forte, se sobressair e se consolidar na cidade, principalmente através da diversificação de seus produtos. “É uma grande satisfação poder homenagear uma empresa com 50 anos de experiência e trabalho”, declara.

Em nome da família, o empresário Walmes Mendonça agradeceu a moção ao vereador Edivalder e fez um breve histórico da empresa. “Dedicamos essa homenagem ao nosso pai João Batista que nos ensinou ética, comprometimento e responsabilidade e também aos clientes que nos acompanharam nessa trajetória”, finalizou.

Por iniciativa da vereadora Irma Rezende Rocha, foi feita a entrega de moção de aplauso ao grupo de teatro “Soneto da Paz” pela encenação da peça “Paixão de Cristo”, no mês de abril, depois de dois anos paralisada devido a pandemia.

A professora Irma disse ter ficado encantada com a apresentação da peça. “Parabenizo ao grupo porque eles fizeram um evento perfeito com cenário, falas e apresentações maravilhosas. Toda a produção e empenho foram méritos de vocês. Vamos esperar que continuem com essas apresentações. Contem com meu apoio, pois temos que valorizar o teatro e a cultura”, ressalta.

Em nome do grupo “Soneto da Paz”, fez uso da palavra o integrante Nilson Rodrigues que agradeceu a toda Câmara pela homenagem, em especial à vereadora Irma Rezende Rocha. “Obrigado também de coração a todos frutalenses pela força que vem dando ao grupo”, resumiu.

A Câmara fez a entrega, em sua sessão ordinária do dia 28, de uma moção de aplauso para Fabrício Silva Queiroz e Lúcio Leandro Souza Oliveira por terem se sagrados vice-campeões de kickbox representando Frutal na 5ª edição da “Dragon fighters” realizado em Votuporanga (SP).

O autor do projeto, vereador Alexandre Braz, fez um relato das competições que Lúcio (conhecido por “Vasp”) e Fabrício “Ironman” participaram, sempre representando a cidade de Frutal.

“Essa moção de aplauso é um reconhecimento ao talento destes jovens de Frutal que representam o esporte em várias competições. São pessoas que levam o nome da cidade a diversos cantos do País. Eles sempre incentivam outros jovens a praticar esporte, tirando essas crianças das ruas e das drogas. Só temos agradecimentos quanto a esse trabalho”, discursou.

Ao fazer uso da palavra, Fabrício agradeceu a Deus, ao vereador Alexandre e toda a Câmara pela homenagem recebida, o que, segundo ele, tem um significado muito grande nas vidas dos dois atletas.

Ele também destacou que falta apoio nesse tipo de esporte. “Muitas vezes, a gente deixa de competir por falta de transporte ou pelas grandes distâncias do evento a ser realizado. Então, peço que olhem um pouco pelo esporte porque é um setor carente e que merece mais atenção”, arremata.

Através de iniciativa do vereador Alexandre Braz aprovada pela Câmara, foi entregue, na reunião ordinária do dia 28, moção de aplauso aos empresários Lucas de Almeida Alves e Maurício Machado de Melo que, no dia 5 de junho, inauguraram a empresa Selebra Engenharia.

Alexandre justifica a sua moção destacando que são dois jovens que acreditam no potencial de Frutal. “Parabenizo o empreendimento que estará gerando renda e trabalho em nossa cidade”, disse.

Na tribuna, o empresário Maurício agradeceu ao Legislativo pela moção de aplauso recebida e, em especialmente, ao vereador Alexandre pela autoria, bem como aos familiares pelo apoio.

“Em três meses, já conseguimos vislumbrar muitas coisas para a nossa cidade. Aproveito para deixar um convite para que visitem a nossa sede e conheçam o nosso trabalho”, finalizou.

Vereadores fizeram uma indicação direcionada à presidência da Mesa Diretora em que solicitam a devolução de recursos do duodécimo da Câmara à Prefeitura, mensalmente, para a manutenção do contrato de prestação de serviços dos servidores vinculados à APAE de Frutal.

Eles declaram que a devolução de recursos possibilitará que o contrato com a APAE não seja interrompido e que continue sendo prestados os serviços para a Prefeitura.

Assinaram a indicação os vereadores Gislene Maria da Silva, jornalista Alex Freitas, Rapinha, Jarbinhas Despachante, Irma Rezende Rocha, Lucivaine “Vaininha” e Tõe da Veia.

A Câmara aprovou uma indicação do vereador Rapinha que pede para a Administração arrumar as ambulâncias UTI e outras, como a máquina pá carregadeira, caminhões da coleta de lixo e outros, ônibus, patrola e outros, colocando todos em funcionamento para servir aos trabalhos da Prefeitura em benefício da população.

Segundo ele, o Executivo necessita arrumar esses veículos que são importantes para os trabalhos públicos do município, servindo a população que precisa pagar os impostos em dia e espera ser atendida nos serviços que são de competência da Administração.

Em requerimento aprovado na Câmara no dia 28, o vereador Alex Freitas pediu ao prefeito informações sobre a licitação, cópias de contratos, aditivos contratuais, empenhos e pagamentos referente à empresa THV Saneamento Ltda, desde o dia 1º de janeiro de 2021 até o momento.

Ele requisita cópia dos relatórios analíticos contáveis, constando valores pagos mensalmente desde o início dos contratos com a empresa, cópias dos comprovantes de notas fiscais com as devidas liquidações por parte do fiscal de contrato, constando o nome do servidor liquidante.

Também pede comprovante de fiscalização e monitoramentos feitos para a verificação contínua dos itens quantitativos e qualitativos de maquinário e pessoal, capacidades mínimas e manutenção, contidos no descritivo do contrato e do objeto de licitação.

Segundo ele, tais documentos e informações servirão para analisar valores pagos com os recursos públicos em relação ao que foi contratado, verificando se estão atendendo ao que foi contratado e as reais necessidades do Município.

O vereador Edivalder Cheiroso fez um requerimento direcionada à Mesa Diretoria em que questiona qual o valor em caixa que a Câmara tem atualmente e quanto do duodécimo já foi devolvido à Prefeitura referente ao exercício financeiro de 2023.

Ele enfatiza a necessidade destas informações justificando que serão de grande contribuição para o seu trabalho como parlamentar.

Em requerimento aprovado na reunião do dia 28, a vereadora Gislene Maria da Silva solicitou informações ao prefeito e à secretária da Saúde, Patrícia Xavier Silva Barbosa, a respeito do transporte de pacientes de hemodiálise.

Ela questiona o motivo do veículo destinado para o transporte de pacientes da hemodiálise não está sendo utilizado no primeiro horário do procedimento e também o porquê da utilização de uma ambulância para o transporte, uma vez que existe veículo próprio para esse serviço.

Gislene declara que muitos pacientes que utilizam o transporte têm reclamado, uma vez que o veículo não está sendo utilizado para a sua finalidade, mas sim, uma ambulância comum.

“Os pacientes que realizam a hemodiálise se encontram em um estado físico fragilizado e emocional, sendo necessário o uso de um veículo adequado que conta com uma acomodação melhor e digna para transporte deles”, argumenta.

Em indicação aprovada no dia 28, o vereador Fernando da Quineira solicitou à Mesa Diretora para se efetuar a devolução de recursos do duodécimo da Câmara à Prefeitura, no valor de R$ 500 mil, especialmente para a reforma do Banco de Sangue.

Fernando da Quineira justifica seu pedido considerando a grande importância da doação de sangue no Município