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Por meio de indicação, a vereadora Lucivaine “Vaininha” pediu a construção de travessias elevadas para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação das redes públicas e particulares do município.

A finalidade é oferecer mais segurança aos estudantes e suas famílias, principalmente nos horários de entrada e saída dos estabelecimentos escolares, devido a intensa movimentação de pessoas.

Vaininha acredita que as faixas elevadas de segurança para pedestres facilitarão a acessibilidade, propiciando maior visibilidade aos condutores de veículos, além de se caracterizarem como um mecanismo de redução de velocidade.

Conforme observa, muitas cidades já adotam essa medida de segurança pelas ruas, que faz com que os motoristas deem prioridade aos pedestres reduzindo a velocidade.

“Muitas escolas têm a sinalização em frente orientando os motoristas, porém, muitas vezes, não surtem efeito por não ser respeitada a preferência do pedestre. A travessia elevada garantirá mais segurança a todos estudantes, pois é uma excelente ferramenta no trânsito, oferecendo também melhoria da acessibilidade e a redução da velocidade”, declara.

O vereador Jarbinhas Despachante foi autor de uma indicação solicitando esforços junto ao comandante geral do 69º Batalhão da Polícia Militar em Frutal para que seja reativado o posto avançado da Polícia Militar nas dependências do Terminal Rodoviário Miguel Morelli, no Alto Boa Vista.

Ele declara que essa situação se faz devido ao grande número de andarilhos que por lá tem circulado, importunando os passageiros, comerciantes e frequentadores do local, tendo, inclusive, já acontecido vários atos de vandalismo e violência contra os usuários.

O vereador Rapinha pede, por meio de requerimento ao prefeito, informações sobre a instalação de passarela elevada e uma rotatória próxima a Creche Pequeninos de Jesus.

Ele questiona também quando será realizada a abertura da Avenida Euvaldo Lodi dando acesso ao bairro Estudantil com o Jardim das Américas e também deste último residencial com o bairro Nova Frutal.

Outra indagação dele é quanto a instalação de um totem de segurança e passarela elevada no Jardim das Américas. Rapinha comenta que a comunidade tem questionado essas providências que visam o bem-estar e a segurança de todos.

O vereador Rapinha pede, por meio de requerimento ao prefeito, informações sobre a instalação de passarela elevada e uma rotatória próxima a Creche Pequeninos de Jesus.

Ele questiona também quando será realizada a abertura da Avenida Euvaldo Lodi dando acesso ao bairro Estudantil com o Jardim das Américas e também deste último residencial com o bairro Nova Frutal.

Outra indagação dele é quanto a instalação de um totem de segurança e passarela elevada no Jardim das Américas. Rapinha comenta que a comunidade tem questionado essas providências que visam o bem-estar e a segurança de todos.

Em requerimento aprovado na última sessão da Câmara, a vereadora Gislene Maria pediu ao prefeito informações acerca de verbas oriundas de emendas parlamentares de deputados estaduais e federais, destinadas a Frutal, desde o ano de 2021 até o presente momento, e pede para discriminar os valores de cada uma e para onde os recursos foram direcionados.

Ele explica que o objetivo é levantar as informações necessárias para acompanhamento da utilização das verbas obtidas por intermédio de emendas parlamentares de deputados estaduais e federais e sejam esclarecidas dúvidas a este respeito.

Em um requerimento assinado em conjunto, os vereadores Juninho do Sindicato e Rapinha requisitaram informações ao prefeito sobre o plano diretor em vigência para os municípios, quando ocorreu a última atualização e solicitaram ainda uma cópia do PD em vigência.

Como legisladores, eles entendem que é fundamental o acompanhamento das diretrizes que norteiam o desenvolvimento do município, pautado em um planejamento bem estruturado e seguro para o atual e para os futuros gestores. “Levantamos esta questão do Plano Diretor, solicitando as informações, certos de que seremos atendidos no prazo legal”, salientam.

Na reunião do dia 3, foi aprovado um requerimento da vereadora Gislene Maria que pede informações ao prefeito quanto aos valores de verbas oriundas de deputados estaduais e federais que já foram investidos na UBS Geraldo Chico e se há previsão de retomada da obra.

Também questionou se o estacionamento do estabelecimento Open Beach continua no local da UBS. Em caso positivo, qual o valor do aluguel que a empresa está pagando pelo uso do local.

Ela comenta ainda que o prefeito teria afirmado que aquele estabelecimento destinaria um valor para que a UBS se alocasse em outro local. Por isso, indaga se isso tem ocorrido e, se sim, qual o valor.

Gislene observa que esses questionamentos fazem parte do direito de fiscalização de um vereador e, portanto, as respostas, são de grande contribuição para o trabalho dos membros do Legislativo.

Em uma indicação aprovada na reunião do dia 3, o vereador Rapinha solicita a contratação de seguranças para colocar nas entradas de todas as escolas municipais, creches e CEMEIs, nos horários de aulas, para proporcionar maior proteção aos alunos e professores.

Ele declarou ter ficado estarrecido com o que ocorreu em uma escola de São Paulo, onde um aluno de apenas 13 anos matou uma professora e feriu outras pessoas e só parou porque foi imobilizado por outras professoras.

“Essa tragédia nos trouxe muitas preocupações. Fazemos essa solicitação ao prefeito, a fim de evitar também a ocorrência de brigas e outros acontecimentos em que é necessária a presença de um segurança”, finaliza.

A Câmara aprovou um requerimento da vereadora Juliene Sabino ao prefeito e Secretaria de Saúde pedindo informações sobre o cumprimento da Lei 14.442, que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura em mulheres e vasectomia em homens.

Ela questiona ainda se existe uma lista de espera para a realização dessas cirurgias na Secretaria de Saúde. Juliene esclarece que a nova legislação assegura o direito de escolha, que passa a prescindir da vontade do cônjuge.

“É fundamental que as mulheres tenham acesso à informação para tomar a melhor decisão. E também, que sejam ofertados métodos reversíveis como o Dispositivo Intrauterino (DIU)”, observa

Uma indicação conjunta foi aprovada pela Câmara, na qual destaca que, caso a Prefeitura faça um novo conjunto habitacional, nos moldes do programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”, que o bairro tenha a denominação de “Deputado Caio Nárcio”.

A proposição foi assinada pelos vereadores Edivalder Cheiroso, Fernando da Quineira, Jhonathan Lavador, Maíza Signorelli e Alexandre Braz.

No documento, eles justificam que é justa uma homenagem ao deputado que tanto lutou pelo município e atuou como representante de Frutal e da região na Câmara Federal.

“Sua perda precoce foi imensurável, pois, certamente, continuaria a batalhar pelo progresso e desenvolvimento do município, se tivesse outra oportunidade. Diante disso, pedimos ao prefeito que inclua o nome de Caio Nárcio nos anais da história de Frutal, dando essa denominação a um novo bairro que eventualmente seja construído no município para concretizar essa homenagem que consideramos bastante justa”, enfatizaram.

O Legislativo aprovou uma indicação da vereadora Gislene Maria que requisita ao Executivo a revitalização geral do calçadão das ruas Cônego Marinho, Prudente de Morais e Praça Rui Barbosa.

Segundo ela, o trânsito indevido de veículos no calçadão, ao longo dos anos, acabou por deformar o calçamento de pedras. Como está bastante danificado há muito tempo, tem provocado acidentes com os transeuntes, notadamente mulheres, idosos e crianças, sendo necessária a promoção dos devidos reparos.

Gislene salienta que o calçadão é de grande importância para a cidade, contudo, tem faltado a devida manutenção, necessitando de melhorias e embelezamento.

“A iniciativa de uma revitalização geral no calçadão trará seguramente o aumento do fluxo de consumidores impulsionando a economia local, além de valorizar o comércio, que abrange Frutal e região”, frisa.

O vereador Juninho do Sindicato foi autor de uma indicação aprovada na reunião do dia 3, solicitando a criação de um fundo com a verba proveniente do ITR (Imposto Territorial Rural), objetivando a aplicação dos recursos na zona rural do município.

Conforme ele observa, o imposto é pago pelo produtor rural, em setembro, devendo ser aplicado na manutenção e reparos em estradas rurais, mata burros e pontes, bem como na aquisição de máquinas e implementos, tão necessários ao escoamento da produção agropecuária do município, ao transporte escolar e ao trânsito em geral da zona rural.

“É plenamente justo que um dinheiro que vem da terra volte para o campo. A criação de um fundo especialmente para a zona rural será medida bem-vinda e bastante aplaudida pelos produtores rurais do município”, conclui.

Por meio de requerimento, o vereador Rapinha questionou ao prefeito e secretaria da saúde sobre quando serão adquiridos os testes rápidos para dengue.

Trata-se de um teste para detecção dos anticorpos e antígenos da dengue dos quatro sorotipos do vírus 1, 2, 3 e 4 presentes em amostras humanas de sangue total. Ests exames são indicados para pessoas com sintomas sugestivos de dengue. O teste rápido é de suma importância porque normalmente, demoram cerca de 20 dias para sair os resultados dos testes normais.

A Câmara aprovou uma indicação do vereador Jhonathan Lavador que pediu que sejam arrancadas árvores e arbustos que contêm espinhos e estão plantadas dentro de manilhas no canteiro central ao longo da Avenida Euvaldo Lodi.

Ele cita que essas árvores estão plantadas em frente ao Comercial CAF, Plaza Hotel, Mercado Mouro, Jeromão Móveis, JB III, Móveis Pinheiro, Constrular, Castro Tintas e Shopping da Economia.

Jhonathan comenta que, além não ter um visual paisagístico bonito, as plantas geram transtornos porque crescem rapidamente e podem ferir motociclistas e outras pessoas que passam ao lado do canteiro central da avenida. Segundo ele, é preciso efetuar o plantio de espécies mais condizentes com a via pública.

O vereador Juninho do Sindicato fez uma indicação reivindicando o retorno do carro de seis lugares (Spin) que antes efetuava o transporte de pacientes do povoado do Garimpo do Bandeira.

De acordo com ele, o atual veículo comporta somente quatro passageiros e, por isso, agora são necessárias seis viagens para Frutal, contra somente três no veículo anterior. Devido a péssima condição da BR 364, essas viagens se tornam perigosas, correndo risco de acidentes.

O vereador Rapinha fez um requerimento que pede ao prefeito informações sobre a construção de uma praça no “Cidade Jardim” pela Prefeitura de Frutal.

Na mesma propositura, ele requisita a instalação de uma unidade básica de saúde naquele bairro.

Além disso, pede ainda melhoria nas vias da Rua Belo Horizonte e Rua Pedro Rodrigues da Silveira que dão acesso ao Cidade Jardim.

Rapinha diz que precisa destas informações para informar aos munícipes que aguardam providências com ansiedade, visto que desejam ter uma melhoria na qualidade de vida.

Foi aprovada pela Câmara, uma indicação do vereador Fernando da Quineira que pede a instalação de uma academia ao ar livre no povoado de Boa Esperança, com o objetivo de proporcionar, através da prática de atividade física, saúde e qualidade de vida aos idosos e comunidade em geral.

A academia é composta por equipamentos que servem para alongar, fortalecer e desenvolver a musculatura em geral, além de trabalhar a capacidade aeróbica.

“A prática da atividade física na terceira idade pode auxiliar na redução das complicações de doenças crônicas, bem como contribuir para a diminuição no consumo de medicamentos. Aliada a uma alimentação saudável, a prática de atividades físicas é uma das principais recomendações dos médicos. Os moradores de Boa Esperança aguardam com ansiedade este benefício, que lhes dará uma substancial melhoria de qualidade de vida”, declara.

Em reunião realizada na segunda-feira (27), foi aprovada uma indicação do vereador jornalista Alex Freitas direcionada ao prefeito, Secretaria de Saúde e diretoria do Hospital Frei Gabriel reivindicando uma ala exclusiva para tratamento de dengue, chicungunya e zika nas dependências do hospital.

Ele observa que tem ocorrido um aumento significativo de atendimento nos ambulatórios devido a proliferação do mosquito Aedes transmissor destas doenças.

O vereador ressalta ainda a necessidade de ‘desafogar’ esses atendimentos no ambulatório do HFG com a implantação de uma ala temporária visando o tratamento dos pacientes com estas doenças.

“Desta forma, o atendimento das pessoas que necessitam poderá ser agilizado. Em épocas passadas, a Prefeitura de Frutal já procedeu dessa forma instalando uma ala de atendimento no hospital, portanto, já existe a estrutura necessária para tal benefício”, declara.

Por meio de indicação, a vereador Irma Rezende requisitou à Administração e Secretaria da Educação, que analise a possibilidade de instituir aulas de música na rede municipal de ensino, como atividades complementares.

Para isso, devem ser observadas algumas condições como espaço apropriado, sem prejuízo das demais atividades regulares da escola e elaboração de programa específico que integre o projeto pedagógico da escola.

Ela comenta que o ensino de música proporciona o desenvolvimento de habilidades, além de melhorar a saúde mental, coordenação motora, aumento da sensibilidade e contribui para melhorar as capacidades de concentração e memorização. Desta maneira, a criança tem maior capacidade de registrar e identificar os diferentes sons à sua volta.

Segundo a vereadora, a musicalização, desde a infância, traz grandes benefícios ao ser humano, em todos os aspectos, especialmente o cognitivo, contribuindo para formação integral do indivíduo, já que ela aflora os sentidos da expressão e criatividade.

Irma Rezende também observa que uma lei sancionada em 2008 determina que a música deverá ser conteúdo obrigatório em toda a Educação Básica Brasileira, e que todas as escolas públicas e privadas do Brasil devem incluir seu ensino em suas grades curriculares.

“O objetivo não é a formação de músicos, mas sim ‘desenvolver a criatividade, a sensibilidade e a integração dos alunos’. Atribui-se também a este ensino a promoção do interesse e da apreciação musical. O ensino da música na escola é essencial e o estabelecimento deve ter sempre como meta a educação de qualidade. Portanto, pensar numa educação de qualidade, é pensar no cumprimento da lei que regulamenta esta discussão que envolve um bem maior, que é o direito da criança em ter aulas de música na escola”, sintetiza.

Reforma urgente do ginásio do Distrito de Aparecida de Minas foi uma indicação feita pelo vereador Juninho do Sindicato, aprovada na última reunião do Legislativo, no dia 27.

O vereador ressalta que esta providência é necessária e urgente considerando que existe time de futebol e futsal, porém, as equipes estão sem local para treinar, pois o ginásio está em péssimas condições. “Visamos atender aos anseios da população do distrito, adepta da prática saudável de esportes”, salienta.

O vereador Jhonathan Lavador foi autor de uma indicação na qual ele solicita fechar a entrada da feira livre, aos domingos, a fim de impedir a circulação de carros na área destinada aos feirantes.

Segundo ele, esta situação vem provocando preocupação aos feirantes, pois alguns veículos circulam na área que lhes é destinada, gerando transtornos os trabalhadores e consumidores.

“É uma medida válida, pois trará tranquilidade e segurança àqueles que desejam frequentar o local e também aos feirantes, que desejam e esperam grande número de pessoas para adquirir os seus produtos”, conclui.

A necessidade de instalar iluminação de LED no campo de futebol do Ipê e de trocar a iluminação do campo do “Buraco Fundo” por LED. Esta foi uma indicação feita pelo vereador Edivalder Cheiroso, aprovada na última reunião da Câmara, no dia 27.

Conforme ele destaca, o fomento às práticas desportivas é um dever do município. “A

melhoria na iluminação dos campos de futebol é aguardada pelos desportistas que os frequentam, por isso, esperamos que sejam implantados sem demora pela Administração”, conclui.

O Legislativo de Frutal aprovou uma indicação do vereador Alexandre Braz que pede a instalação de um redutor de velocidade que atenda a legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Avenida das Américas próximo ao número 60, assim como um totem de segurança na rotatória do Residencial das Américas.

Ele comenta que o local tem um grande fluxo de veículos e que sempre são registradas imprudências, excesso de velocidade e outros transtornos na via, o que pode gerar acidentes.

Alexandre acredita que com o redutor e o totem, espera-se diminuir ou minimizar a gravidade dos acidentes, uma vez que irá controlar os limites de velocidade. Ele acrescenta que é imprescindível buscar medidas operacionais que possam proporcionar mais segurança ao longo da travessia urbana.

“A exemplo dos que foram instalados em Frutal, é preciso que seja também colocado pelo menos um totem de segurança na entrada do bairro Residencial das Américas, objetivando o vídeo monitoramento do local, para auxiliar a segurança pública”, arremata.

A Câmara recebeu, em sua tribuna livre na reunião do dia 27, o frutalense Leonardo Silva Macedo (Leonardo Marreta, como é conhecido). Seu objetivo foi de conclamar os três poderes constituídos e a sociedade civil para trabalhar em favor do esporte, cultura, lazer e entretenimento no município.

Segundo ele, é preciso implementar políticas públicas voltadas à juventude da cidade, bem como aproveitar espaços como a do Estádio Pedro Macedo da Silveira “Marretão”.

Marreta declarou que o estádio está em situação precária com um grande matagal tendo presença de animais peçonhentos e perigosos já que, em quatro décadas de existência, só recebeu uma pequena reforma.

“O estádio encontra-se em estado de calamidade, o que abre espaço para criminalidade, roubos e vandalismo. Precisamos investir na estrutura do Marretão, colocar zelador e guarda noturno. Com a recuperação dele, poderá servir para projeto como o da Guarda Mirim, ser sede de uma secretaria de esportes e até sediar eventos esportivos”, salienta.

Diversos vereadores como Juliene Sabino, Alexandre Braz, Tõe da Veia, Irma Rezende, Fernando da Quineira, Gislene Maria, Alex Freitas, Jarbinhas, Maíza Signorelli, Edivalder Cheiroso se manifestaram parabenizando Leonardo “Marreta” pela iniciativa.

Porém, eles declaram que a Câmara não está alheia ao problema e que todos eles já fizeram indicações e contatos com o prefeito no sentido de debater uma solução.

“Não estamos de braços cruzados; todos nós brigamos pelo Marretão. Mas existe um impasse junto ao Ministério Público sobre essa situação”, informou a vereadora Juliene.

“O Marretão é um patrimônio de todos nós e não pode ser esquecido. Poucos estádios possuem a estrutura que ele tem e é preciso que isso seja bem utilizado”, emendou Alexandre Braz.

“Já reivindicamos limpeza, mas informam que é preciso uma autorização da Secretaria de Meio Ambiente. Nós temos interesse em resolver a questão, mas, muitas vezes, não está nas mãos dos vereadores”, lembrou a vereadora Irma Rezende.

“É triste ver aquele espaço que poderia ser utilizado por jovens e para o esporte estar abandonado e naquelas condições. Esperamos um projeto para sanar o problema”, ressalta a vice-presidente do Legislativo Gislene Maria.

Também o presidente da Câmara, Juninho do Sindicato, parabenizou Leonardo e declarou que, apesar do impedimento judicial, nada impediria a Administração de efetuar a limpeza do estádio.

“É lamentável ver o Marretão naquela situação servindo de focos de mosquito da dengue, assim como a Praça do DER e vários outros lugares. A gente espera um projeto que mude isso e faça com que sirva a comunidade. A Câmara sempre estará junto para resolver esses problemas. Pode contar conosco”, finaliza.

A vereadora Irma Rezende foi autora de um requerimento ao prefeito e secretário de Planejamento e Obras, solicitando informações sobre os playgrounds infantis a serem instalados em Frutal, povoados e distrito que atenda a lei da acessibilidade para crianças com mobilidade reduzida ou deficiência.

Ela comenta que a inclusão social é uma exigência de várias leis (federais, estaduais e municipais) e tem por objetivo a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção da integração à vida comunitária.

“Brincar é fundamental na vida dos pequenos. Desenvolve a imaginação, diverte, atiça a curiosidade, entre outros benefícios. Brincar ao ar livre traz ainda mais vantagens, como o contato com a luz solar e a possibilidade de realização de atividades físicas, e não é diferente para as crianças com mobilidade reduzida ou deficiência, daí a importância dos parquinhos acessíveis”, acrescenta.

A autora ressalta ainda que a Constituição de 1988 torna obrigatória adaptações em parques de diversões (público ou privado) e muitos municípios já atenderam essa determinação oferecendo esse direito às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.

“Isso é muito importante para atender a lei de acessibilidade e também de inclusão social. Assim, essas crianças terão um parquinho que vai além de um local para lazer”, justifica.