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Na sessão ordinária do dia 6, foi aprovada uma indicação do vereador Zizi que pede a reversão do terreno doado à Associação dos Moradores do Bairro Princesa Isabel (na Rua Pio XII) para o Município de Frutal.

Segundo ele, a finalidade da destinação da área não tem sido cumprida e está bastante degradada, suja e com presença de animais peçonhentos. Além disso, no local, existe um cômodo que é utilizado por usuários de álcool e drogas ou pessoas que se prostituem, causando inquietação aos moradores da redondeza.

Zizi comenta que seria ideal reverter com urgência essa área ao patrimônio do Município, em virtude do não cumprimento de sua destinação, para que ela possa ser destinada a outra finalidade, como UBS, creche, escola ou a outra entidade.

O vereador informa que o terreno foi doado pela Prefeitura à Associação dos Moradores do Bairro Princesa Isabel e agora está ociosa porque a instituição – que não existe mais – conseguiu apenas construir um pequeno cômodo que é utilizado para práticas ilícitas.

Por falta de manutenção e cuidados, o terreno está coberto por mato e muitos moradores jogam lixo e entulhos, tornando a área propícia para o aparecimento de animais como mosquitos, pernilongos, ratos, escorpiões e até cobras.

“Tudo isso prejudica a saúde pública, além de servir como ponto de drogas, o que revolta os moradores. São muitas as reclamações das pessoas que habitam as imediações e, por isso, pedimos uma solução para o problema”, finaliza.

O vereador Jhonathan Lavador entregou uma moção de aplauso e reconhecimento aos integrantes do grupo “Fusqueiros e Amigos” pela campanha beneficente que arrecadou mais de 3 mil litros de leite em favor do Hospital do Amor de Barretos.

Jhonathan comentou que foi uma satisfação realizar essa entrega e reconhece o trabalho do grupo que pôde realizar a doação a uma instituição tão importante quanto o H.A. “Temos que valorizar e incentivar essas iniciativas em Frutal”, justificou.

Ao fazer uso da palavra, o representante do grupo, Rone Carlos de Souza, agradeceu a toda a Câmara, em especial ao autor do projeto e salientou a importância de se conseguir mais voluntários para ajudar ao próximo.

Três alunos e o diretor do Colégio Objetivo de Frutal receberam moções de aplauso e de congratulação por terem sido campeões da Jornada Brasileira de Foguetes ocorrida no Rio de Janeiro.

Receberam as homenagens, os estudantes Anna Luísa Souza Borges, Isabel Faria Silva Bernardes e Victor Hugo Carnelossi Moro e o professor Pedro Paulo Carboni Muniz, proprietário do colégio.

A entrega dos diplomas aconteceu na sessão ordinária da Câmara, no dia 6, tendo como autores do projeto os vereadores Alex Freitas, Gislene Maria da Silva e Edivalder Cheiroso.

Sob a orientação do professor, os alunos frutalenses competiram com vários estudantes de todo o Brasil conseguindo fazer com que o foguete atingisse quase 250 metros de altura.

Na tribuna, o vereador Alex falou que é um orgulho que o trio tenha levado o nome de Frutal para outras partes do país. Ele salientou ainda que espera que um dia a rede pública possa propiciar um ensino de qualidade como o que é oferecido no colégio.

A vereadora Gislene Maria disse ser uma honra para todo o município que Frutal tenha vencido uma competição de nível nacional trazendo um troféu. Por isso, ela parabenizou toda a equipe pelo comprometimento no projeto.

Também o vereador Edivalder deu parabéns à equipe por ter feito a cidade ser vista de forma positiva. Os alunos e o professor fizeram uso da palavra e agradeceram aos vereadores pela honraria e se comprometeram a continuar participando e tentando trazer mais troféus dessa competição.

Por iniciativa do vereador Jhonathan Lavador, foi entregue uma moção de reconhecimento a Valdete Lúcio da Silva, popularmente conhecido por “Baleiro”. Vendedor ambulante, ele é visto com frequência no semáforo da Avenida Brasília com a Avenida Euvaldo Lodi.

Jhonathan diz que Valdete é um exemplo de superação de vida já que foi morador da “cracolândia” na capital paulista por 12 anos. Devido ao seu trabalho, em Frutal, conseguiu construir uma casa e também é proprietário de uma sorveteria. “É uma pessoa que tem fé em Deus e está sempre trabalhando e sorrindo”, resumiu.

Valdete fez um breve relato de sua história como usuário de drogas e sua luta para deixar essas substâncias e procurar uma vida melhor. Por fim, ele agradeceu a toda a Câmara pela homenagem recebida.

O vereador Edivalder Cheiroso realizou, na sexta-feira (3), a entrega de um título de Honra ao Mérito para o padre Vanildo Massaro de Brito.

A cerimônia aconteceu na Igreja Nossa Senhora do Carmo, após a missa em comemoração aos 22 anos de ordenamento do pároco.

A homenagem foi concedida pelos relevantes serviços pelo padre que tem realizado diversos trabalhos sacerdotais e assistenciais em Frutal e povoados do município como Vila Barroso e Garimpo do Bandeira.

Também esteve presente na solenidade a vereadora Maíza Signorelli, representando a Câmara Municipal, além da esposa de Edivalder, Bruna Carvalho Fernandes e filhas do casal Maria Fernanda e Maria Luiza.

A Câmara aprovou, na sessão do dia 30, um projeto de vereadora Irma Rezende Rocha que delimita o perímetro escolar como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.

O perímetro da “Escola Segura” abrangerá 1000 metros quadrados no entorno da instituição escolar, sendo indicada por placas. Num raio de 100 metros do portão, a Prefeitura deverá adequar os espaços circunvizinhos providenciando iluminação adequada, pavimentação, poda de árvores, limpeza, controle ou eliminação de terrenos baldios, retirada de entulhos e implantação e manutenção de faixas de travessia de pedestres, semáforos e redutores de velocidade.

À Secretaria de Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos caberá a regulamentação do uso de vias situadas no entorno dos estabelecimentos de ensino, impondo limites de velocidade e outras medidas. Já a Polícia Militar deverá tomar ações de prevenção à violência e criminalidade neste perímetro.

Por meio de projeto de autoria do vereador Alexandre Braz aprovado na reunião do dia 30, fica criada a Semana de Conscientização contra o aborto, passando a integrar o calendário oficial de eventos do município.

A Semana deverá ocorrer próximo ao dia 15 de maio quando se comemora o Dia Internacional da Família com realização de palestras, seminários e campanhas de conscientização contra o aborto.

O objetivo é informar a população sobre os métodos de contracepção admitidos pela legislação brasileira e sobre os efeitos psicológicos e colaterais do aborto para a mulher e o feto; além de incentivar a promoção de palestras, seminários, campanhas, mobilizações e outras atividades que permitam estimular a sensibilização da população acerca dos direitos do nascituro, do direito à vida e das imputações penais no caso de aborto ilegal.

O projeto também visa contribuir com a redução dos indicadores relativos à realização dos abortos clandestinos e divulgar os preceitos de defesa da vida contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

“A proposta de uma semana municipal de conscientização sobre os riscos do aborto tem o objetivo, ainda, de conscientizar a sociedade a respeito das graves consequências da prática do aborto induzido para a saúde física e mental feminina, que têm base em evidências científicas”, conclui.

Os vereadores Alex Freitas e Irma Rezende Rocha foram autores de um projeto de lei aprovado na reunião de segunda-feira (30 de novembro), que declara de utilidade pública a Academia Frutalense de Artes (AFA), situada na Rua Senador Gomes, número 26.

A entidade não tem fins lucrativos e tem como meta o incentivo das artes plásticas e visuais, da cultura, da história e memória locais, por meio de estudos literários, científicos, da proteção do meio ambiente, da preservação histórica e do patrimônio nacional e artístico das artes locais.

O vereador Edivalder Cheiroso fez um requerimento ao prefeito, na reunião do dia 30, solicitando informações sobre o valor que cada perueiro recebeu no mês de setembro deste ano.

Ele também questiona quantos quilômetros esses profissionais rodaram e quantos alunos são cadastrados em cada linha. Edivalder comenta que estas informações são fundamentais para que os perueiros possam ser ajudados.

Por unanimidade, foi aprovado um requerimento da vereadora Gislene Maria da Silva que solicitou ao prefeito Bruno Augusto, secretária de Saúde, Patrícia Xavier e à gestora da Fundação Frei Gabriel, Ângela Nunes, informações sobre a quantidade de pacientes que aguardam pelas cirurgias eletivas.

Ele solicita informações sobre os pacientes, cirurgias que aguardam e a data de solicitação; bem como os nomes dos funcionários responsáveis pelo lançamento do pedido no sistema.

Gislene questiona ainda a data de admissão destes funcionários e se esses responsáveis passaram por uma capacitação para realizar a função. Ela também pede um relatório do faturamento das cirurgias eletivas e de urgência realizadas através do SUS (Sistema Único de Saúde), assim como o relatório de cirurgias efetuadas desde o retorno das cirurgias eletivas após o período da pandemia. Outra indagação é como é feito o protocolo para a realização das cirurgias eletivas.

Gislene relata que teve conhecimento de que vários pacientes estão aguardando há anos por uma cirurgia eletiva, o que pode ocasionar em mais problemas de saúde, como ansiedade, depressão e aumentar ainda mais a demanda para o setor de saúde de Frutal.

“Recebemos cobranças diárias de pacientes que estão desesperados, com dores e que não possuem condições financeiras para arcar por uma cirurgia no particular, e aguardam ao menos uma confirmação da data de suas cirurgias. São pessoas que já foram chamadas diversas vezes para a realização das cirurgias e que foram desmarcadas sem justificativa. É necessário que se dê celeridade na execução das cirurgias eletivas”, adverte.

Foi aprovado um requerimento da vereadora Juliene Sabino destinado à Mesa Diretora da Câmara em que ela requisita informações sobre cheques do Legislativo frutalense que foram clonados.

Ela questiona quais os valores, numeração de cada cheque e quem arcou com o prejuízo. Também indagou se foi feito boletim de ocorrência e solicitou para encaminhar cópia e microfilmagens dos cheques. “Como tivemos ciência do ocorrido, necessitamos destas informações, necessárias para a nossa atuação parlamentar de fiscalização dos recursos do Município”, declarou.

A Câmara de Frutal aprovou, na reunião do dia 30, um requerimento da vereadora Irma Rezende Rocha direcionado ao prefeito e à secretária de Assistência Social, Paula Martins da Costa, solicitando informações sobre a falta de fraldas e leite para os projetos sociais do município, indagando se o problema foi solucionado.

Ela comenta que a saúde é considerada um direito fundamental de todos e um dever do Estado. Também há a previsão de proteção à saúde como um todo e especificamente a saúde dos idosos, por isso, é preciso concretizar esse direito, sob pena de violar a dignidade do cidadão.

Professora Irma ressalta que as fraldas de uso contínuo devem ser fornecidas, pois servem para a manutenção da higiene do paciente que não detém o controle sobre suas necessidades básicas.

“A higiene é imprescindível para a manutenção da saúde e reduz os riscos de doenças e desconfortos aos pacientes, especialmente ao paciente idoso. A garantia da redução dos riscos de doenças e a promoção do acesso igual e universal aos serviços de proteção e recuperação da saúde da população é fator primordial”, salienta.

Também destaca que a distribuição do leite aos projetos sociais do Município é importantíssima e todas as providências para que este benefício não seja interrompido devem ser tomadas pelo Executivo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A Câmara aprovou, na reunião do dia 30, uma indicação do vereador Jhonathan Lavador que pede ao Executivo que entre em entendimento com o Sindicato Rural de Frutal objetivando a transferência do Parque de Exposições para um local mais distante devido a perturbação do sossego da população, quando ocorre a realização de eventos.

De acordo com ele, com o crescimento e o desenvolvimento da cidade, o Parque de Exposições já tem ao seu redor um bairro bastante populoso. “Quando ocorrem grandes eventos no período noturno que estendem até a madrugada, os moradores da redondeza sofrem com a perturbação de seu sossego, o que hoje é inadmissível e, por isso, necessita que seja encontrada uma solução para este problema”, diz.

Jhonathan afirma que entende a importância desta manifestação popular, que já completou 50 anos e é uma tradição cultural da cidade. Porém, ele destaca que é preciso pensar também na necessidade de se transferir as instalações do Parque de Exposições para um outro local, visando o conforto de todos.

O vereador Zizi foi autor de uma indicação aprovada na sessão ordinária do dia 30 em que pede ao prefeito e Secretaria da Educação que sejam disponibilizadas terapias com psicólogo para os alunos da rede municipal de ensino.

A ideia é atender os estudantes que se queixarem de depressão, entre outros problemas relacionados à saúde mental, sendo realizadas duas sessões de terapia por semana, de uma hora cada, com um psicólogo da Prefeitura.

Ele comenta que a depressão tem se tornado cada vez mais frequente e que a adolescência é um período da vida muito conturbado, no qual os jovens passam por diversas situações novas, pressões sociais e sofrem com variações de humor e crises emocionais.

Conforme o vereador acrescenta, a depressão vai além de uma tristeza passageira, por isso, é necessário enfatizar a gravidade da doença, pois na juventude é comum os parentes consideraram muitos dos sintomas como “frescura” ou “drama de adolescente”. Os principais sintomas são queda no rendimento escolar; mudanças de comportamento; desinteresse pelo futuro; prazer apenas no mundo virtual e até pensamentos suicidas.

“A prevenção é a melhor maneira de lidar com a depressão. A terapia pode ser uma ótima ferramenta para a fase da adolescência. Também é preciso ressaltar que a prática de atividades físicas, uma alimentação saudável, boas horas de sono com qualidade e a construção de laços sociais também são muito importantes para uma vida equilibrada e a prevenção da doença”, finaliza.

Na reunião da Câmara realizada no dia 30, o vereador Rapinha fez um requerimento em que pede informações ao Executivo quanto a troca de lâmpadas queimadas nos postes em todos os bairros da cidade, distrito e povoados do município.

Segundo ele, as pessoas têm feito esse tipo de cobrança, visto que existem muitas lâmpadas queimadas tornando as ruas escuras, o que justifica o seu pedido.

Rapinha pede que o Poder Público informe sobre a realização desse serviço a fim de dar mais tranquilidade e segurança para moradores e transeuntes que ficam à mercê de um ambiente ideal para o crime e uso de drogas.

O vereador enfatiza ainda que é lamentável o fato de que, apesar de todos pagarem mensalmente a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), as pessoas não estão usufruindo desta prestação de serviços.

Foi aprovada na reunião da Câmara, no dia 30, uma indicação do vereador Edivalder destinado à Mesa Diretora solicitando entendimentos com o Poder Executivo para que repasse um valor do duodécimo aos perueiros que fazem o transporte escolar municipal.

Ele informa que a Prefeitura irá reduzir o valor do quilômetro rodado que é pago a estes profissionais nos meses de novembro e dezembro. Diante disso, Edivalder sugere que a Câmara arque com o valor a ser reduzido durante dois meses, para que não haja impacto no orçamento desta classe de trabalhadores.

Na reunião da Câmara no dia 30, foi aprovada uma indicação da vereadora Maíza Signorelli Nunes que declarou ao prefeito e Secretaria de Assistência Social a necessidade de dar preferência para calças geriátricas, ao invés de fraldas, quando foi realizada a licitação com o objetivo de adquirir esses produtos.

Ela esclarece que a calça geriátrica descartável é um excelente item para ser incorporado no dia a dia e na rotina do idoso e demais pessoas acamadas ou com deficiência que necessite deste material. Também é melhor aproveitado por não causar desconfortos e incômodos durante o uso. De acordo com Maíza, será de efetivo benefício a população.

Na reunião do dia 30, foi aprovada uma indicação de autoria da vereadora Gislene Maria da Silva que pede a limpeza geral da cidade de todos os bueiros, calhas dos prédios públicos, terrenos baldios e córregos para prevenção de alagamentos.

Ela frisa que, com o início do período chuvoso, ocorrem entupimento de bueiros e calhas gerando alagamentos. Além disso, o lixo acumulado em terrenos baldios é arrastado pelas chuvas até os bueiros, o que causa entupimento e transtornos.

Através de requerimento aprovado na reunião do dia 30, o vereador Rapinha solicitou informações ao prefeito quanto as providências que a Prefeitura irá tomar em relação aos buracos existentes nas ruas e avenidas do município.

Ele declara que, de maneira geral, as ruas e avenidas do município estão bastante deterioradas, com muitos buracos, sendo extremamente importante a Prefeitura tomar todas as medidas possíveis para tapá-los.

Rapinha ressalta ainda que os vereadores são cobrados diariamente nas ruas pelos munícipes a respeito desta questão, por isso, deseja saber do prefeito estas informações, para que possa repassar à população.

Por unanimidade, foi aprovada, na reunião do dia 30, uma indicação da vereadora Juliene Sabino que pede para que seja instalado um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no bairro Francisco Moron, anexo à Unidade Básica de Saúde (UBS).

Conforme ela explica, o CRAS é uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, sendo responsável pela organização e oferta dos serviços sócio assistenciais da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios.

Juliene acredita ser de grande importância atender o bairro com uma unidade do CRAS, pois ele representa a principal estrutura física para a proteção social básica, ofertando serviços, programas e projetos sócio assistenciais para as famílias, seus membros e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, prevenindo as situações de risco, fortalecendo vínculos familiares e comunitários e garantindo direitos.

A vereadora argumenta que essa criação evitaria o deslocamento das pessoas necessitadas daquele bairro até a sede da Secretaria Municipal de Promoção Humana, que se localiza longe dos moradores. Com a proximidade, os profissionais do CRAS teriam um amplo conhecimento sobre as reais necessidades sociais da população a ser atendida.

Na sessão ordinária do dia 30, foi aprovada uma indicação da vereadora Irma Rezende Rocha que sugere a criação do Conselho Municipal Histórico e Geográfico do Município de Frutal.

“O objetivo é valorizar e zelar pela preservação da memória do Município e tudo o que a envolve. Preservar os elementos culturais de um povo é manter vida a sua identidade. Trata-se, portanto, de um ato de construção da nossa cidadania”, justifica.

A professora Irma destaca que, no âmbito municipal, é necessário amadurecer a consciência cívica da população para o assunto, tendo em vista que considera que o patrimônio histórico e geográfico local é pouco valorizado.

Conforme destaca a autora, é preciso que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, promova a preservação da memória viva de tempos passados e presente transmitindo conhecimento, além de formar a identidade do povo.

O vereador Jarbinhas foi autor de uma indicação – aprovada na sessão ordinária do dia 30 – em que pede a manutenção nas calçadas e corrimão da Avenida Homero Alves, além da poda do mato nas margens do córrego e das árvores em volta das calçadas.

Ele comenta que a Avenida Homero Alves tem sido utilizada há anos para a prática de atividades físicas por diversas pessoas, inclusive idosos, utilizando o espaço durante todo o dia. Jarbinhas destaca que as calçadas necessitam destas melhorias para evitar acidente. O vereador ainda solicitou que seja providenciada a iluminação adequada no local.

A aquisição de um bebedouro de água industrial e disponibilizar mais um veículo para o transporte de idosos que frequentam o projeto “Viver Bem”. Essa foi uma indicação de autoria do vereador Alexandre Braz feita ao prefeito e Secretaria de Assistência Social, aprovada no dia 30.

Segundo ele, a aquisição do bebedouro servirá para atender as necessidades dos idosos que frequentam e participam das atividades do projeto, enquanto que o veículo irá facilitar o transporte, oferecendo mais comodidade a estas pessoas.

O vereador Rapinha fez um requerimento solicitando ao Executivo informações sobre a normalização do fornecimento de fraldas e de cestas básicas para pessoas carentes do município.

De acordo com ele, a população carente está reclamando da falta de fornecimento de fraldas, cestas básicas e remédios. Diante disso, é imprescindível que a Secretaria de Assistência Social dê informações a respeito destes itens indispensáveis.

O vereador Fernando da Quineira fez uma indicação (que foi aprovada na reunião do dia 30), em que pede a instalação de uma lixeira grande na Avenida Goiás, nº 616, em frente ao Bar do Eugênio.

Conforme declara, a colocação da lixeira evitará que as pessoas joguem o lixo no chão como vêm fazendo, poluindo o visual da avenida e também facilitará a coleta, além de melhorar o aspecto de limpeza e higiene do local e incentivar a consciência ambiental.