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Banco de notícias desta Casa Legislativa.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗝𝘂𝗹𝗶𝗲𝗻𝗲 𝗦𝗮𝗯𝗶𝗻𝗼 𝗰𝗼𝗯𝗿𝗮 𝗮𝗱𝗶𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗶𝗻𝘀𝗮𝗹𝘂𝗯𝗿𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗽𝘀𝗶𝗰𝗼́𝗹𝗼𝗴𝗼𝘀 𝗲 𝗱𝗲𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗮 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲
Foi aprovada na reunião do dia 23 uma indicação feita pela vereadora Juliene Sabino apontando a necessidade de conceder um adicional de insalubridade para os psicólogos e demais profissionais da área da Saúde.
Conforme explicou Juliene, o adicional de insalubridade é um direito constitucional que assegura aos trabalhadores uma compensação pelos riscos a que estes se submetem em suas funções a condições gravosas a sua saúde. A vereadora julga que este benefício deve ser concedido a esses servidores.
“Considerando que o Chefe do Executivo é que detém a competência privativa da iniciativa da matéria em questão, por ser esta de natureza administrativa, é necessário que ele se manifeste encaminhando o competente projeto de lei, para que este possa ser votado pelo Plenário desta Casa de Leis.”, finalizou Juliene.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝗵𝗼𝗻𝗮𝘁𝗵𝗮𝗻 𝗟𝗮𝘃𝗮𝗱𝗼𝗿 𝘀𝗼𝗹𝗶𝗰𝗶𝘁𝗮 𝗽𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗺𝗼𝗻𝗶𝘁𝗼𝗿𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗻𝗮 𝗭𝗼𝗻𝗮 𝗥𝘂𝗿𝗮𝗹
Uma indicação ao prefeito Bruno Augusto, apontando a necessidade de se elaborar um projeto visando o monitoramento em pontos estratégicos na zona rural do Município, buscando trazer mais segurança às pessoas residentes no campo, foi aprovada na reunião do dia 23. A indicação é de autoria do vereador Jhonathan Lavador.
Jhonathan explicou que esse projeto poderia ser efetuado com a instalação de câmeras, fazendo com que a Polícia Militar monitore determinados pontos da zona rural 24 horas por dia. O vereador crê que tal projeto reduziria substancialmente os crimes praticados nos pontos onde são instaladas essas câmeras.
“Efetivamente tais câmeras serviriam como os olhos da polícia, identificando os suspeitos de crime com maior rapidez e direcionando o efetivo para o local mais exato possível. Seria um projeto moderno e atualizado, permitindo oferecer às forças policiais o uso de tecnologia de ponta.”, justifica Jhonathan.
“Hoje, com o aumento da violência, inclusive no campo, julgamos imprescindível oferecer à população que reside na zona rural meios eficazes de segurança pública. Por isso, pedimos que a Prefeitura, através do departamento competente, efetue um levantamento e verifique quais pontos seriam mais estratégicos para a colocação dessas câmeras.”, finalizou o vereador.
𝗖𝗼𝗺𝗶𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝘃𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗶𝗻𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮 𝗛𝗼𝘀𝗽𝗶𝘁𝗮𝗹 𝗙𝗿𝗲𝗶 𝗚𝗮𝗯𝗿𝗶𝗲𝗹
Uma comissão de vereadores esteve nesta manhã no Hospital Frei Gabriel. O intuito foi verificar a situação do local, em resposta às reclamações feitas por pacientes e servidores ao Legislativo.
Atualmente o Hospital Frei Gabriel tem como gestor a empresa Med Life, contratada pela Prefeitura de Frutal - que é a principal mantenedora da unidade hospitalar.
A comissão, nomeada pelo presidente da Câmara, vereador Edivalder Cheiroso , é formada pelos vereadores Jarbinhas Despachante, Juninho do Sindicato, Irma Rezende Rocha, Jhonathan Lavador e Rapinha.
O vereador Alex Freitas também esteve presente. A comissão contou com assessoramento do procurador jurídico da Câmara Hygor Mayke de Queiroz.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗜𝗿𝗺𝗮 𝗾𝘂𝗲𝗿 𝘁𝗿𝗲𝗶𝗻𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗼 𝗲𝗻𝘀𝗶𝗻𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗽𝗿𝗲𝘀𝘁𝗮𝗿 𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗼𝘀 𝘀𝗼𝗰𝗼𝗿𝗿𝗼𝘀
A vereadora Professora Irma teve uma indicação aprovadas pelos colegas na qual ela cobra o cumprimento de uma lei que versa sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos da rede pública municipal e particular voltadas ao ensino ou recreação infantil e fundamental, capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Esta lei, aprovada em 2018, estabelece que os professores e funcionários da educação estarão capacitados e preparados em situações de emergências, já que estas instituições de ensino não contam com profissionais de saúde disponíveis em seus quadros de funcionários. Os estabelecimentos também deverão disponibilizar kits de primeiros socorros.
Ela espera que, com o cumprimento da lei, muitas vidas possam ser salvas nas escolas, já que os professores saberão prestar os primeiros socorros em casos de acidentes envolvendo as crianças das creches e escolas.
“É importante tomar essas medidas para buscarmos meios alternativos para que os riscos de emergências médicas no ambiente escolar sejam minorados. Escolas, creches, berçários, peruas escolares, têm que ter 100% de preparo para garantir a segurança das crianças que estão sob sua responsabilidade. Os primeiros socorros protegem a vítima contra maiores danos até a chegada de um profissional de saúde especializado”, conclui Irma.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝗮𝗿𝗯𝗶𝗻𝗵𝗮𝘀 𝗾𝘂𝗲𝗿 𝗱𝗶𝘀𝗽𝗼𝗻𝗶𝗯𝗶𝗹𝗶𝘇𝗮𝗿 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗼̂𝗻𝗶𝗯𝘂𝘀 𝗲𝘀𝗰𝗼𝗹𝗮𝗿𝗲𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮𝗹𝘂𝗻𝗼𝘀
O vereador Jarbinhas Despachante foi autor de uma indicação em que ele pede ao prefeito de Frutal para disponibilizar mais um ônibus escolar para a população, em regime de urgência.
Ele esclarece que sua preocupação é quanto a superlotação dos ônibus escolares que trafegam pela cidade. “Os ônibus estão circulando com crianças e jovens em excesso. Precisamos evitar atritos entre eles por causa de superlotação. Esperamos que o prefeito compreenda a situação e possa nos atender”, arrematou Jarbinhas.
A indicação foi aprovada por unanimidade.
𝗨𝗻𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗼 “𝗰𝗮𝘀𝘁𝗿𝗮 𝗺𝗼́𝘃𝗲𝗹” 𝗲́ 𝘀𝗼𝗹𝗶𝗰𝗶𝘁𝗮𝗱𝗮 𝗽𝗲𝗹𝗮 𝘃𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗝𝘂𝗹𝗶𝗲𝗻𝗲 𝗦𝗮𝗯𝗶𝗻𝗼
A Câmara de Frutal aprovou uma indicação da vereadora Juliene Sabino que solicita a aquisição de um “castra móvel”, que é um trailer equipado para procedimentos cirúrgicos a fim de disponibilizar a castração de animais (cães e gatos) em bairros distantes do Centro de Zoonoses.
Ela explica que o procedimento já é realizado na unidade do CZ, mas com a unidade móvel, o serviço poderá ser oferecido nos bairros mais distantes, facilitando para os donos dos pets.
Para a vereadora, a castração é muito importante para quem tem cão ou gato, porque evitaria que sejam abandonados, além de prevenir doenças, principalmente nas fêmeas.
Segundo ela, se a castração ocorrer antes do primeiro cio, terá uma chance mínima de desenvolver tumor na mama ao longo da vida e também de contrair doença no sistema reprodutor, além de diminuir fugas e agressões entre machos.
“Com um programa de Castração de Animais permanente, o pet terá uma vida mais saudável e evita uma série de problemas. Nem toda família pode arcar com os custos de uma castração. Por isso, é muito importante adquirir um castra móvel para estas situações”, argumenta.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗘𝗱𝗶𝘃𝗮𝗹𝗱𝗲𝗿 𝗖𝗵𝗲𝗶𝗿𝗼𝘀𝗼 𝘀𝘂𝗴𝗲𝗿𝗲 𝗻𝗼𝗺𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗿𝘂𝗮𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗽𝗿𝗲𝘀𝘁𝗮𝗿 𝗵𝗼𝗺𝗲𝗻𝗮𝗴𝗲𝗺 𝗮 𝗰𝗮𝘀𝗮𝗹
O Legislativo aprovou uma indicação do presidente da Câmara, vereador Edivalder Cheiroso, que requer que sejam denominados dois logradouros públicos com os nomes de Geralda Batista de Souza e João Valério de Sousa.
Conforme o texto da indicação, Geralda Bastista, falecida em 2007, foi muito conhecida por ter sido proprietária do famoso “Hotel da Geralda”, além de ser uma pessoa que contribuía sempre com o Asilo Pio XII e centros espíritas da cidade.
Seu esposo, João Valério, sócio do hotel, também trabalhou em eventos beneficentes. “Ambos merecem essa homenagem póstuma por terem sido muito queridos pela comunidade e amigos. Foram pessoas dignas, que contribuíram com seu trabalho para o progresso e desenvolvimento de Frutal”, sintetizou o vereador.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗔𝗹𝗲𝘅 𝗙𝗿𝗲𝗶𝘁𝗮𝘀 𝗽𝗲𝗱𝗲 𝗽𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗱𝗼𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗳𝗿𝗮𝗹𝗱𝗮𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗺𝗮̃𝗲𝘀 𝗰𝗮𝗿𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀
O vereador Alex Freitas fez uma indicação na qual sugere a criação de um programa social para a doação de fraldas para as mães de famílias de baixa renda de Frutal e que estejam incluídas no CAD Único, na Secretaria de Assistência Social.
Ele declara que, com a pandemia, ocorreu um empobrecimento das famílias e, diante disso, muitas mães de famílias de baixa renda não têm condições de adquirir fraldas descartáveis para suas crianças.
Segundo o vereador, atualmente as mães cadastradas no CAD Único são atendidas pela Secretaria de Assistência Social de Frutal com cesta básica, pelo menos um botijão de gás ao ano, além de leite e verduras. Porém, no seu entendimento, é preciso acrescentar ao menos um pacote de fraldas descartáveis a estas mães que sofrem pela falta de renda.
Alex declara que o benefício seria apenas para as famílias cadastradas no CAD único. “Investir nas crianças, principalmente na qualidade de vida dos recém-nascidos, é papel do Estado e do Município; afinal, estamos falando do futuro da nossa cidade.”, conclui.
𝗜𝗻𝘀𝘁𝗮𝗹𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗹𝗶𝘅𝗲𝗶𝗿𝗮𝘀 𝗰𝗼𝗺𝘂𝗻𝗶𝘁𝗮́𝗿𝗶𝗮𝘀 𝗻𝗼𝘀 𝗯𝗮𝗶𝗿𝗿𝗼𝘀 𝗲́ 𝘀𝗼𝗹𝗶𝗰𝗶𝘁𝗮𝗱𝗮 𝗽𝗼𝗿 𝗝𝗵𝗼𝗻𝗮𝘁𝗵𝗮𝗻 𝗟𝗮𝘃𝗮𝗱𝗼𝗿
A instalação de lixeiras comunitários nos bairros foi uma indicação feita na última reunião da Câmara pelo vereador Jhonathan Lavador e aprovada por unanimidade.
Seu objetivo é evitar o descarte errado, já que muitas pessoas deixam as sacolas de lixo no chão, poluindo o visual das ruas.
“Isso também facilitará a coleta e dará um aspecto de limpeza e higiene aos logradouros, incentivando a consciência ambiental”, concluiu Jhonathan.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗔𝗹𝗲𝘅𝗮𝗻𝗱𝗿𝗲 𝗕𝗿𝗮𝘇 𝗽𝗲𝗱𝗲 𝗮𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘀𝘂𝗹𝘁𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗲𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲𝘀 𝗻𝗼 𝗙𝗿𝗲𝗶 𝗚𝗮𝗯𝗿𝗶𝗲𝗹
Na reunião do dia 23, o vereador Alexandre Braz fez indicação ao prefeito Bruno Augusto apontando a necessidade de se aumentar o número de atendimentos/consultas das especialidades de cardiologista e ortopedista no Hospital Municipal Frei Gabriel, considerando a alta demanda existente.
Para Alexandre, estas duas especialidades apresentam um grande número de pacientes necessitando de atendimento e é preciso diminuir essa espera.
“Tendo em vista a atual quantidade de atendimentos disponibilizados nas especialidades de cardiologista e ortopedista no Hospital Frei Gabriel, fazemos esta reivindicação do aumento deste quantitativo, para suprir a grande demanda.”, justificou o vereador.
A indicação foi aprovada por unanimidade.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗙𝗲𝗿𝗻𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗱𝗮 𝗤𝘂𝗶𝗻𝗲𝗶𝗿𝗮 𝘀𝗼𝗹𝗶𝗰𝗶𝘁𝗮 𝗰𝗼𝗻𝗰𝗿𝗲𝘁𝗮𝗴𝗲𝗺 𝗲𝗺 𝗱𝗼𝗶𝘀 𝘁𝗿𝗲𝗰𝗵𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗲𝘀𝘁𝗿𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗻𝗮 𝗿𝗲𝗴𝗶𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗖𝗵𝗮𝗽𝗮𝗱𝗮̃𝗼
O vereador Fernando da Quineira fez indicações ao prefeito Bruno Augusto mostrando a necessidade de concretar trechos das estradas localizadas na serra que liga a região do Chapadão à região da Ponte Nova e à região de Três Barras.
Fernando justificou que esta medida é de fácil execução e que os produtores da região precisam desse investimento. Cada trecho é de cerca de 100 metros, mas o ganho para a circulação será enorme. No trecho Chapadão-Três Barras, quando chega o período das chuvas, os produtores têm de dar uma volta de aproximadamente 35 km.
“Todas as estradas que se situam nas serras do Município de Comendador Gomes, que são várias, são devidamente concretadas, o que facilita bastante para os produtores rurais, que não ficam expostos aos estragos provocados por chuvas.”, exemplificou o vereador.
As indicações foram aprovadas na reunião do dia 23.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝘂𝗻𝗶𝗻𝗵𝗼 𝗱𝗼 𝗦𝗶𝗻𝗱𝗶𝗰𝗮𝘁𝗼 𝗰𝗼𝗯𝗿𝗮 𝘀𝗶𝗻𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗻𝗮𝘀 𝗿𝘂𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗙𝗿𝘂𝘁𝗮𝗹
Na reunião do dia 23, o vereador Juninho do Sindicato apresentou e teve aprovado um requerimento ao Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito, solicitando que seja encaminhada à Câmara Municipal a seguinte informação: quando será efetivamente refeita a sinalização horizontal e vertical das ruas do centro e dos bairros de Frutal?
Para Juninho, é preciso reavivar com urgência a sinalização vertical e horizontal, de acordo com a legislação de trânsito, nas ruas do centro e também dos bairros, para que os motoristas sejam orientados e o tráfego de veículos flua normalmente.
“Em consequência dessa ação o trânsito melhorará, evitando acidentes, e ainda, haverá um ganho para o visual das ruas da nossa cidade, que hoje se encontram feias, sem a devida manutenção.”, completou o vereador.
𝗔𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮𝗱𝗮 𝗰𝗿𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗦𝗲𝗺𝗮𝗻𝗮 𝗱𝗮 𝗟𝘂𝘁𝗮 𝗔𝗻𝘁𝗶𝗺𝗮𝗻𝗶𝗰𝗼𝗺𝗶𝗮𝗹
Foi aprovado, por unanimidade, na segunda-feira (16), um projeto de lei de autoria da vereadora Gislene Silva, que visa instituir em Frutal a “Semana da Luta Antimanicomial”, coincidindo com a data de 18 de maio que é comemorado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.
Segundo ela, essa é uma luta pelos direitos das pessoas com sofrimento mental e de combate à ideia de que se deve isolar a pessoas com este problema em nome de pretensos tratamentos, mas que só significam os preconceitos em relação a esta doença mental.
“Esta luta nos faz lembrar que, como todo cidadão, essas pessoas têm o direito fundamental à liberdade, direito a viver em sociedade e de receber cuidados e tratamento sem que tenham que abrir mão de seu lugar de cidadão”, esclarece.
Gislene informa que o movimento da reforma psiquiátrica foi criado no final da década de 70 e que em 1987 ocorreram dois marcos importantes para a escolha do dia que simboliza essa luta.
Com o lema “Por uma Sociedade sem Manicômios”, diferentes categorias profissionais, associações de usuários e familiares, instituições acadêmicas, representações políticas e outros segmentos da sociedade questionam o modelo clássico de assistência centrado em internações em hospitais psiquiátricos.
Também denunciam as graves violações aos direitos das pessoas com transtornos mentais e propõem a reorganização do modelo de atenção em saúde mental no Brasil a partir de serviços abertos, comunitários e territorializados, buscando a garantia da cidadania de usuários e familiares, historicamente discriminados e excluídos da sociedade.
Conforme declara Gislene, o Movimento da Reforma Psiquiátrica resultou na aprovação da Lei 10.216/2001 (nomeada “Lei Paulo Delgado”), que trata da proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência. Este marco legal estabelece a responsabilidade do Estado no desenvolvimento da política de saúde mental no Brasil, através do fechamento de hospitais psiquiátricos, abertura de novos serviços comunitários e participação social no acompanhamento de sua implementação.
“O dia 18 de maio marca a data da Luta Antimanicomial.Com esta Lei que propomos em nosso Município, a Prefeitura, por meio das secretarias da Saúde, de Assistência Social e da Educação, poderá realizar a ‘Semana da Luta Antimanicomial’, envolvendo vários setores da comunidade para pensar e refletir o trabalho realizado pelos setores da saúde mental, promovendo espaços de diálogos entre representantes e/ou autoridades e comunidade em geral, com a realização de seminários, palestras, debates, bem como ações de conscientização e prevenção em postos de saúde, escolas municipais e demais espaços sociais”, conclui.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝗼𝗿𝗻𝗮𝗹𝗶𝘀𝘁𝗮 𝗔𝗹𝗲𝘅 𝘀𝗼𝗹𝗶𝗰𝗶𝘁𝗮 𝗶𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗱𝗼𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝘁𝗲𝗿𝗿𝗲𝗻𝗼𝘀
O vereador Jornalista Alex Freitas teve um requerimento aprovado na reunião do dia 16 em que solicita ao prefeito Bruno Augusto que encaminhe à Câmara a relação de todas as doações de terrenos executadas pela Prefeitura de Frutal no mandato passado, de 2017 a 2020, e no mandato atual até a presente data.
“Fiscalizadores que somos do patrimônio público municipal, solicitamos estas informações do Senhor Prefeito, para que possamos ter em mãos a real situação das áreas públicas municipais doadas pela gestão passada, de 2017 a 2020 e também pela atual Administração.”, justificou Alex.
𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗮𝘂𝘁𝗼𝗿𝗶𝘇𝗮 𝗽𝗿𝗲𝗺𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲𝗺 𝗱𝗶𝗻𝗵𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮𝘁𝗹𝗲𝘁𝗮𝘀 𝗳𝗿𝘂𝘁𝗮𝗹𝗲𝗻𝘀𝗲𝘀 𝗲𝗺 𝗰𝗮𝗺𝗽𝗲𝗼𝗻𝗮𝘁𝗼𝘀
Na última reunião da Câmara, os vereadores aprovaram um projeto de lei de autoria do prefeito Bruno Augusto que autoriza a premiação em dinheiro nos eventos desportivos promovidos pelo Poder Executivo de Frutal.
Esta premiação deverá ser aprovada ainda com antecedência pelo Conselho Municipal de Esportes para cada evento realizado. O projeto foi aprovado por unanimidade.
O prêmio será pago aos atletas de forma individual, ou representante de equipe ou ainda empresa, quando for o caso, a fim de promover cada vez mais o esporte no município. “Esse incentivo financeiro em muito engrandecerá os atletas de nossa cidade”, frisou o prefeito na mensagem enviada à Câmara.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝗮𝗿𝗯𝗶𝗻𝗵𝗮𝘀 𝗗𝗲𝘀𝗽𝗮𝗰𝗵𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗽𝗲𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗺𝗶𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗘𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮𝗰𝗼𝗺𝗽𝗮𝗻𝗵𝗮𝗿 𝗮𝘁𝗲𝗻𝗱𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗻𝗼 𝗛𝗼𝘀𝗽𝗶𝘁𝗮𝗹 𝗙𝗿𝗲𝗶 𝗚𝗮𝗯𝗿𝗶𝗲𝗹
O vereador Jarbinhas Despachante teve indicação aprovada na reunião do dia 16 em que aponta ao presidente da Câmara a necessidade de que seja formada uma Comissão Especial, composta de no mínimo 05 (cinco) vereadores, objetivando que estes possam ir até ao Hospital Municipal Frei Gabriel, em horário diversos, para acompanhar o atendimento e tratamento dos pacientes que procuram aquele local e não estão encontrando: atendimento médico, remédios que são receitados na farmácia pública, etc.
“É urgente que se formalize uma Comissão Especial de vereadores para fiscalizar o que vem ocorrendo em nosso Hospital Municipal, considerando os inúmeros apelos que temos recebido de munícipes que ali buscam atendimento médico.”, explicou o vereador.
𝗔𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮𝗱𝗼 𝗽𝗲𝗹𝗮 𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗮 𝗰𝗼𝗻𝗰𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗮𝘂𝘅𝗶́𝗹𝗶𝗼 𝗮𝘁𝗹𝗲𝘁𝗮
A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei de autoria do prefeito Bruno Augusto, o qual solicitou autorização do Legislativo para a concessão de auxílio atleta no âmbito do município.
O prefeito argumentou que a pratica regular de esporte, além de uma vida mais saudável, proporciona ao praticante uma forte inclusão social, que permite um ciclo de amizades e diversão.
Também acrescentou que a importância do esporte é reconhecida universalmente e sua prática raramente deixa de beneficiar seu praticante — seja criança, jovem, adulto ou idoso - com uma boa saúde física e mental.
Bruno espera proporcionar a formação de cidadão visando o progresso do município, através do incentivo da prática de esportes.
Com o projeto aprovado, a Câmara permitiu a concessão de auxílio financeiros a atletas para que representem o município de Frutal em competições esportivas. O projeto foi aprovado por unanimidade.
O auxílio atleta será pago por doze meses. Os valores serão fixados por edital e não ultrapassarão um salário mínimo por atleta.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝗵𝗼𝗻𝗮𝘁𝗵𝗮𝗻 𝗟𝗮𝘃𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗾𝘂𝗲𝗿 𝗮𝗺𝗽𝗹𝗶𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝘃𝗮𝗴𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗲𝘀𝘁𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗺𝗼𝘁𝗼𝘀
O vereador Jhonathan Lavador pediu ao Governo Municipal, por meio de indicação aprovada na reunião do dia 9, a ampliação das vagas de estacionamento para motocicletas na área central da cidade, com a criação de pelo menos um ponto em cada esquina.
“O estacionamento específico para motos é insuficiente para atender a demanda, necessitando que isto seja corrigido, pois os motociclistas estão encontrando enormes dificuldades para estacionar no Centro”, argumentou.
De acordo com ele, a medida visa atender motociclistas e prestadores de serviços que não encontram locais disponíveis para estacionar as suas motos. “Algumas vagas ficam longe das empresas, fazendo com que o motociclista corra o risco de furtos”, destacou Jhonathan.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮 𝗠𝗮𝗶́𝘇𝗮 𝗰𝗼𝗯𝗿𝗮 𝗿𝗲𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗰𝗶𝗿𝘂𝗿𝗴𝗶𝗮𝘀 𝗲𝗹𝗲𝘁𝗶𝘃𝗮𝘀 𝗻𝗼 𝗙𝗿𝗲𝗶 𝗚𝗮𝗯𝗿𝗶𝗲𝗹
A vereadora Maíza Signorelli requereu ao prefeito Bruno Augusto e à Secretaria Municipal de Saúde que informe à Câmara quando retornará a realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal Frei Gabriel.
Cirurgia eletiva é aquela programada, que não é considerada de urgência e que o médico agenda o dia e o horário para a sua realização, conforme mapa cirúrgico do hospital e a ocasião mais propícia.
Maíza justificou o questionamento: “Com os indicativos de melhora da pandemia, é imprescindível a retomada gradual segura das cirurgias e procedimento eletivos, que deve seguir os protocolos de cuidados e biossegurança já estabelecidos, garantindo segurança ao paciente e equipe de saúde”.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗥𝗮𝗽𝗶𝗻𝗵𝗮 𝗲 𝗧𝗼̃𝗲 𝗱𝗮 𝗩𝗲́𝗶𝗮 𝗯𝘂𝘀𝗰𝗮𝗺 𝗱𝗶𝗺𝗶𝗻𝘂𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝘁𝗮𝗿𝗶𝗳𝗮 𝗱𝗲 𝗶𝗹𝘂𝗺𝗶𝗻𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮
Na reunião do dia 16, os vereadores Rapinha e Tõe da Véia fizeram um requerimento ao Prefeito Bruno Augusto, solicitando que seja enviada à Câmara a informação se há condições legais para modificar a atual maneira que é cobrada a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – COSIP (antiga Taxa de Iluminação Pública), cobrando o mesmo valor para todos e com um preço mais justo, considerando a economia que se tem hoje com a substituição das lâmpadas dos postes por LED.
“Sabemos que hoje as alíquotas referentes aos percentuais da Tarifa de Iluminação Pública, denominada atualmente COSIP, que hoje são cobrados do consumidor em nosso Município, constam do Anexo Único da Lei Complementar nº 084, de 23 de dezembro de 2014.”, informou Rapinha.
Tõe da Véia indica a possibilidade de redução: “No entanto, devemos lembrar que com a substituição das lâmpadas dos postes da cidade por LED, foi dito que o consumo da iluminação pública iria cair. Assim, nada mais justo do que achar uma forma de reduzir essa tarifa, cujos recursos são utilizados na própria iluminação da cidade.”
𝗣𝗿𝗲́-𝗰𝗮𝗻𝗱𝗶𝗱𝗮𝘁𝗼 𝗮 𝗱𝗲𝗽𝘂𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗳𝗲𝗱𝗲𝗿𝗮𝗹, 𝗲𝘅-𝘃𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗘𝗱𝗴𝗮𝗿 𝗠𝗲𝗻𝗱𝗼𝗻𝗰̧𝗮 𝘂𝘀𝗮 𝗮 𝗧𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮 𝗱𝗮 𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮
O ortodontista Edgar Mendonça, ex-vereador e pré-candidato a deputado federal esteve na Tribuna da Câmara Municipal na segunda-feira (16). Na oportunidade, ele falou sobre temas de interesse da comunidade, entre eles, o recapeamento da BR-364, a duplicação da BR-153 e a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas.
“Eu vim até a Câmara de Vereadores de Frutal, minha cidade natal, para expor projetos e anseios de melhorias para a população. Precisamos de um representante legítimo que olhe e tenha amor por nossa região, que tenha disposição para agir e melhorar o que há anos necessita de atenção”, opinou.
Na tribuna, Edgar Mendonça defendeu imediata recuperação da BR-364 e duplicação da BR-153. Destacou a necessidade de proporcionar maior apoio ao agronegócio, assim como buscar recursos para criar uma UPA 24 horas em Frutal. Ele também disse que irá trabalhar para criar um curso de medicina no Município.
“Fiquei muito feliz pela oportunidade e bastante emocionado pela maneira carinhosa como fui acolhido pelos vereadores e vereadoras. Não apenas eu, mas todos meus familiares e amigos, que me acompanharam. Só tenho a agradecer pela oportunidade”, manifestou.
Os parlamentares cumprimentaram Edgar Mendonça pela pré-candidatura e elogiaram os importantes temas listados pelo pré-candidato como prioridades numa eventual candidatura.
𝗔𝗹𝘂𝗻𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗘𝘀𝗰𝗼𝗹𝗮 𝗣𝗮𝗿𝘁𝗶𝗰𝘂𝗹𝗮𝗿 𝗕𝗲𝗺-𝗠𝗲-𝗤𝘂𝗲𝗿 𝘃𝗶𝘀𝗶𝘁𝗮𝗺 𝗮 𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗙𝗿𝘂𝘁𝗮𝗹
Um grupo de alunos da Escola Particular “Bem-Me-Quer” visitou a Câmara Municipal na segunda-feira (16). Trata-se de um projeto de iniciativa do colégio que incluiu no roteiro das crianças visitas à Prefeitura de Frutal e ao Poder Judiciário da Comarca.
Durante a visita, os estudantes foram recebidos pelo diretor administrativo do Legislativo, Ronaldo Oliveira Júnior e pelo diretor de comunicação, Lausamar Humberto, que falaram sobre as funções da Câmara Municipal e dos vereadores e vereadoras.
𝗔𝘀𝘀𝗶𝘀𝘁𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀 𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗲𝗳𝗲𝗶𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗿𝗲𝗰𝗲𝗯𝗲𝗺 𝗵𝗼𝗺𝗲𝗻𝗮𝗴𝗲𝗺 𝗻𝗮 𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹
Por indicação da vereadora Gislene Silva, assistentes sociais do Município foram homenageados pela Câmara Municipal de Frutal. A entrega das “Moções de Congratulação” ocorreu durante ato solene realizado na sessão ordinária de segunda-feira (16).
“No dia 15 de Maio é comemorado o Dia do Assistente Social. Por isso fiz questão de entregar essas homenagens nessa data. São estes profissionais, com seu primoroso trabalho, que ajudam a diminuir as desigualdades sociais”, manifestou Gislene.
A proposição que previa a outorga de “Moção de Congratulação” para todos assistentes sociais de Frutal foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝗼𝗿𝗻𝗮𝗹𝗶𝘀𝘁𝗮 𝗔𝗹𝗲𝘅 𝗙𝗿𝗲𝗶𝘁𝗮𝘀 𝗽𝗲𝗱𝗲 𝗮 𝘃𝗼𝗹𝘁𝗮 𝗱𝗼 𝗖𝗔𝗦𝗜
Foi aprovada por unanimidade na reunião do dia 16 indicação do vereador Jornalista Alex Freitas apontando ao prefeito Bruno Augusto a necessidade do retorno das atividades no Centro de Atendimento Sócio Infantil “Alexandre Rodrigues Borges” – o CASI, que era implementado nas proximidades do Alvorada Praia Clube, no centro da cidade.
O Projeto CASI atende a dezenas de crianças em Frutal, mas está paralisado desde o início da Pandemia do Coronavírus. O não desenvolvimento das atividades desse projeto tem feito muita falta no dia a dia dessas crianças e também de seus pais.
Alex acredita que, como a pandemia do Coronavírus tem atingido níveis consideráveis de melhora, sendo que até o uso das máscaras vem sendo abolido, é muito oportuno que a Prefeitura de Frutal restabeleça o funcionamento do Centro de Atendimento Sócio Infantil “Alexandre Rodrigues Borges”, retornando com esse projeto e o atendimento a essas crianças, que na sua maioria são de famílias de baixa renda.
“Somente quem conhece o Projeto e a necessidade de pais e crianças sabe o quanto essas atividades são importantes para o dia a dia dessas famílias, por isso contamos com a sensibilidade do prefeito de Frutal e também das secretarias envolvidas, para que o CASI possa retornar o mais breve possível.”, finalizou o vereador.
𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗝𝗵𝗼𝗻𝗮𝘁𝗵𝗮𝗻 𝗟𝗮𝘃𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗽𝗲𝗱𝗲 𝗳𝗮𝗶𝘅𝗮 𝗱𝗲 𝗽𝗮𝗿𝗮𝗱𝗮 𝗲𝘅𝗰𝗹𝘂𝘀𝗶𝘃𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗺𝗼𝘁𝗼𝘀 𝗻𝗼𝘀 𝘀𝗲𝗺𝗮́𝗳𝗼𝗿𝗼𝘀
Uma indicação feita pelo vereador Jhonathan Lavador, que pede a instalação de faixa de parada exclusiva para motos nos semáforos da cidade, foi aprovada por unanimidade na reunião do dia 16.
Segundo Jhonathan, essa medida deve aumentar a segurança dos motociclistas e demais usuários das vias públicas.
A nova sinalização a ser feita no solo consiste em criar uma área de acomodação para motos, que compreende a demarcação de um espaço exclusivo de espera para esses veículos de duas rodas junto aos semáforos, atrás da faixa de pedestre e à frente dos demais veículos, que devem respeitar a segunda faixa de retenção.
“A área reservada é para que os motociclistas aguardem a abertura do sinal a partir do distanciamento dos carros, pois aqueles que estão nas motos são mais vulneráveis a acidentes. A ideia é promover um trânsito mais seguro em nossa cidade, diminuindo os índices de acidentes com condutores de motos.”, justificou o vereador.
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