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Vereador Tõe da Véia apresenta indicações em defesa dos moradores da Zona-Rural
O vereador Antônio Joaquim da Silva (Tõe da Véia), mais uma vez, demonstrou sua preocupação com os moradores da Zona-Rural de Frutal. Na reunião da Câmara desta semana, realizada na segunda-feira (12), ele apresentou duas indicações voltadas ao setor. Em uma delas pede a reforma de uma ponte, a outra diz respeito a necessidade de manutenção de uma estrada municipal.
Segundo Tôe da Véia, a Prefeitura precisa providenciar urgentemente a reforma da ponte sobre o córrego Samambaia, na fazenda do Marcílio Nunes (antiga propriedade do Zé Belo e da Maria Nunes). “A situação vem causando transtornos no escoamento da produção na região, pois a ponte está em péssimas condições, dificultando inclusive a passagem dos veículos”, informou.
Sobre a estrada municipal, que também foi mencionada em indicação de sua autoria, o vereador Tõe da Véia explicou que ela necessita de urgente patrolamento desde Posto 50, passando pela região da Bucaina até chegar ao Posto Chapadão. “Ela está em situação crítica, de forma que além de prejudicar o deslocamento dos moradores, ainda atrapalha escoamento da safra de grãos e o transporte de gado”, finalizou.
Vereadora Maiza Signorelli pede aparelho de ar condicionado para Unidade Básica de Saúde
A vereadora Maiza Signorelli Nunes reivindicou nesta semana, durante a reunião da Câmara, a instalação de um aparelho de ar condicionado na sala utilizada pelas psicólogas na Unidade Básica de Saúde “Geraldo Paiva”, situada no bairro Ipê Amarelo. “A UBS tem ar condicionado nos consultórios médicos e no ambiente de espera, mas na sala das psicólogas ainda não. Ao entrar para a sua terapia, que diga-se de passagem pode demorar, o paciente é obrigado a ficar no desconforto, bem como a profissional que está atendendo, considerando as altas temperaturas que comumente se tem em nossa cidade”, justificou.
Vereadora Juliene Sabino indica construção de mais três unidades do CRAS em Frutal
Na reunião da Câmara desta semana, a vereadora Juliene Sabino da Silva apresentou uma indicação em que recomenda ao Executivo a construção de três unidades do CRAS – Centro de Referência Assistencial – em Frutal. Segundo ela, conforme avaliação diagnóstica, o objetivo é atender com maior conforto, moradores de três bairros: Residencial Francisco Moron, Vila Esperança e Estudantil.
Juliene explica que o CRAS é uma unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social, sendo responsável pela organização e oferta dos serviços sócio assistenciais da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social dos municípios,
“O CRAS representa a principal estrutura física para a proteção social básica, ofertando serviços, programas e projetos sócio assistenciais, para as famílias, seus membros e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, prevenindo as situações de risco, fortalecendo vínculos familiares e comunitários e garantindo direitos”, afirmou.
Juliene destaca que a criação de novas unidades do CRAS facilitarão a atuação da Prefeitura de Frutal. “Elas evitarão o deslocamento das pessoas até a sede da Secretaria de Assistência Social, que por ser centralizada, fica distante de alguns bairros. Por estarem mais próximos, os profissionais do CRAS também terão maior conhecimento sobre as reais necessidades da população a ser atendida”, ressaltou.
Vereadores propõem que indústrias se organizem para que possam imunizar seus funcionários contra Covid-19
Visando preservar a saúde dos trabalhadores das indústrias de Frutal, acelerando o ritmo de imunização contra a Covid-19, os vereadores Sebastião Custódio Couto Júnior (Juninho do Sindicato), Jarbas Azevedo Filho (Jarbinhas Despachante), Juliene Sabino da Silva, Maíza Signorelli Nunes e Irma Rezende Rocha enviaram representação aos diretores das usinas Cerradão e Bunge, Grupo ABC e Cervejaria Imperial solicitando que possam tão logo seja possível, adquirir vacinas para seus funcionários, garantindo que possam estar mais protegidos no desempenho de suas funções.
Os vereadores destacaram que já está em vias de aprovação pela Câmara Federal a lei que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19 por parte da iniciativa privada que queira promover a imunização de seus funcionários.
“Segundo o projeto de lei, as doses adquiridas por empresas serão utilizadas para imunização de seus funcionários e metade das doses adquiridas precisarão ser repassadas ao Sistema Único de Saúde. E será preciso que as empresas, ao vacinarem seus empregados, também sigam os critérios de prioridades estabelecidos no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Ou seja, que os grupos de risco sejam imunizados antes dos demais trabalhadores”, explicam.
Conforme o projeto, as vacinas podem ser adquiridas por pessoas jurídicas, inclusive por importação, desde que contrate estabelecimentos de saúde autorizados, como farmácias, hospitais ou clínicas de vacinação para essa finalidade.
Além disso, a aplicação das vacinas pode se dar também "em qualquer estabelecimento que possua sala para aplicação de injetáveis autorizada pelo serviço de vigilância sanitária".
“Desta forma, esperamos que as usinas, o Grupo ABC e a Cervejaria Imperial efetue a compra desse importante imunizante, auxiliando na vacinação da população de nosso Município contra este terrível mal, que tanta dor e tanto prejuízo tem trazido ao nosso sofrido país”, justificaram na representação.
Prefeitura flexibiliza funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes
A Prefeitura de Frutal decidiu na data de 14 de abril, quarta-feira, flexibilizar o funcionamento dos bares, restaurantes e lanchonetes, que a partir de hoje poderão funcionar das 05 às 23 horas, com 50% da capacidade e respeitando as orientações de saúde.
O prefeito Bruno Augusto destacou que essa decisão atende a um pedido dos 15 vereadores que compõem a Câmara Municipal.
Após analisar ao pedido junto a Procuradoria Municipal, o prefeito reconheceu a necessidade da flexibilização, uma vez que esse setor é um dos que mais está sofrendo com as perdas econômicas causadas pela pandemia.
Em caso de descumprimento das normas estabelecidas pelo novo decreto a Vigilância Sanitária irá tomar as devidas providências com multa e se necessário for o fechamento do comércio que desrespeitar as regras, porém a Prefeitura de Frutal acredita que haverá a colaboração dos comerciantes e que prevalecerá o respeito mútuo entre o Executivo Municipal e a classe empresarial
Câmara de Vereadores acompanha transição de gestão do Hospital Frei Gabriel
A Câmara de Frutal irá acompanhar a transição de gestão do Hospital Frei Gabriel. Desde o começo do ano e principalmente nesta última semana, os vereadores participaram de várias reuniões em que o assunto foi debatido. Todos eles, inclusive, já tinham conhecimento que o Ibrapp – Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – seria substituído por outra empresa, em razão das inúmeras críticas que vinham recebendo da população.
Conforme anunciado pelo prefeito Bruno Augusto, em coletiva à imprensa em seu Gabinete, na tarde desta sexta-feira (16), o Instituto Social de Saúde São Lucas assumiu ontem, em caráter de urgência, a gestão do Hospital Frei Gabriel. Inicialmente o contrato – assinado por meio de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) – será de seis meses e terá acompanhamento tanto da Câmara Municipal como do Ministério Público de Minas Gerais.
Além de fiscalizar todos os atos e aprovar eventuais projetos relacionados a nova gestão do Hospital Frei Gabriel, os vereadores e vereadoras da Câmara de Frutal vão continuar sendo parceiros da Administração Municipal, como já demonstrado na recente liberação de recursos para reforma da UTI – Unidade de Terapia Intensiva, prevista para ser inaugurada ainda no próximo mês.
O presidente da Câmara de Frutal, Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso) afirmou estar confiante que as mudanças anunciadas terão impacto positivo. “Esperamos avanço na qualidade dos serviços de saúde disponibilizados para a população e, principalmente, humanização no atendimento dos pacientes e de seus familiares. O que os vereadores e vereadoras querem – e vão sempre buscar – é tratamento digno e satisfatório para todos”.
Vereador Rapinha cobra solução para erosões que ameaçam residências em Frutal
O vereador Claudimar Basílio da Silva (Rapinha) voltou a cobrar providências para problemas que vem se arrastando há anos em Frutal. Segundo ele, a Prefeitura precisa de uma vez por todas apresentar uma solução para as voçorocas (erosões).
Através de indicação encaminhada nesta semana ao Executivo, ele informou alguns locais que necessitam de intervenção urgente por parte do Governo Municipal, um deles situado no Ipê Amarelo e outro no Novo Horizonte.
“Essas crateras há anos ameaçam residências e colocam em risco a vida das pessoas, além de causar incômodos por conta do lixo acumulado nestes locais. Eu já estive com os moradores e conheço de perto esse problema”, afirmou.
Vereadora Irma Rezende elabora amplo projeto em defesa de animais
Com o objetivo de buscar ações e soluções para as causas dos animais em Frutal, a vereadora Irma Rezende Rocha, fez uma indicação direcionada à Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde.
Na indicação, ela pede a separação dos departamentos da Unidade de Vigilância de Zoonoses e o da Proteção Animal. Conforme explica, essa separação é necessária devido ao acúmulo de atribuições destas instituições.
Ele solicita ainda a contratação de mais um veterinário; execução de campanhas de vacinação e de adoção de animais; fornecimento de medicamentos para a castração de animais abandonados; construção de uma Clínica Veterinária Municipal e uma campanha de conscientização da causa animal nas escolas municipais.
A vereadora comenta que é alarmante a quantidade de cães e gatos nas ruas da cidade, sendo que o Centro de Controle de Zoonoses não comporta mais animais, já que sua capacidade é de 38 animais e hoje está com 128. Segundo ela, é preciso ser realizada uma campanha de adoção e acelerar as castrações, além de um espaço mais amplo para abrigar estes animais.
No texto, a vereadora ressalta a necessidade urgente de uma campanha de imunização contra a cinomose e a parvovirose, com vacina múltipla canina, destinada prioritariamente a animais de famílias de baixa renda.
Para a vereadora, também é de grande urgência a criação de uma clínica veterinária para atendimento de animais de tutores de baixa renda, de ONGs e protetores de animais e animais abandonados.
Muitos animais exigem internação para procedimentos hospitalares. Ela diz ainda que há informações sobre a disponibilidade de uma verba de R$ 300 mil para esta clínica.
A vereadora explica ainda que para realizar uma campanha de castração em massa é preciso elaborar um projeto e encaminhar ao Conselho de Medicina Veterinário para tornar legal essa ação.
“Sugerimos também para a Secretaria de Educação desenvolva campanhas de conscientização nas escolas para crianças e jovens, a respeito de maus-tratos, abandono e adoção. Também se faz necessária a implementação de ações para inibir o crescimento da população de cães e gatos, através das castrações que é um caso de saúde pública”, arremata.
Vereadora Gislene faz questionamentos sobre o monitoramento da Covid-19 em Frutal
Requerimento assinado pela vereadora Gislene Maria da Silva e encaminhando ao prefeito Bruno Augusto e à secretária de Saúde Lamonise Ribeiro, solicita que a Prefeitura preste informações sobre o protocolo do monitoramento da Covid-19 em Frutal.
Dentre as questões levantadas pela vereadora em seu documento, ela questiona se os contatos diários via ligação ou mensagens de aplicativos são efetuados por apenas um funcionário ou mais de um, a quantidade de pessoas que são monitoradas por cada funcionário e se esses trabalhadores do monitoramento tiveram capacitação para desempenhar essa atividade.
“É de suma importância que os atendimentos sejam efetivados pelo mesmo funcionário durante o período de isolamento do paciente acometido pela Covid-19, para que se crie um vínculo entre estes. Vale ressaltar, que esse procedimento facilita a coleta de informações sobre os pacientes, pois a partir disso este se sente acolhido e à vontade para se expressar e falar tudo o que está sentindo ou passando nesse difícil período de isolamento”, explica a vereadora.
O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado à Prefeitura para que as questões apresentadas sejam respondidas.
Vereador Jarbinhas pede que Prefeitura faça revisão das aposentadorias dos "antigos estatutários" do município
Em busca de auxiliar os servidores municipais aposentados pelo antigo regime estatutário, para que possam ter a compensação das perdas salariais ocorridas ao longo dos últimos anos, o vereador Jarbas Azevedo Filho (Jarbinhas Despachante) apresentou indicação para que a Prefeitura elabore um estudo e tome as providências legais para que permitam as correções dos valores para esses trabalhadores inativos.
De acordo com Jarbinhas, está nítida a necessidade urgente desse estudo para corrigir as eventuais dissonâncias proporcionadas por anos de serviços públicos prestados pelos servidores aposentados e que, hoje, já idosos, não conseguem a correção na aposentadoria na mesma medida do aumento dos preços para sua subsistência básica.
“Os reajustes salariais não acompanharam o preço dos medicamentos, dos alimentos e da energia elétrica, dentre outras coisas, fazendo com que os seus proventos estejam aquém do que realmente estas merecem e têm direito, devido às perdas salariais ocorridas ao longos dos anos”, defende Jarbinhas.
O vereador lembrou ainda que os servidores municipais têm assegurada a revisão geral de suas remunerações por força de leis federais, sendo que a data base para o reajuste é sempre o mês de janeiro de cada ano. Por isso, ele afirma esperar esforços da Prefeitura para que possa promover as readequações dos vencimentos desses aposentados no antigo regime estatutário, já que se trata de um número reduzido de pessoas e que precisam dessa compensação financeira que não foi realizada nos anos anteriores.
“Julgamos que já é hora de se reconhecer efetivamente a dedicação e os bons serviços que a classe dos trabalhadores "antigos estatutários" prestou, sempre colaborando para que a Administração Municipal pudesse realizar mais para o engrandecimento de nossa Frutal. Como o prefeito é que detém a competência para elaborar essa readequação, esperamos que ele, entendendo se tratar da correção de uma grande injustiça, se manifeste, determinando as providências cabíveis e para que finalmente seja encaminhado o competente projeto à apreciação da Câmara”, finaliza Jarbinhas.
Vereador Sinomar Borges reivindica reforma da Casa do Peregrino
O vereador Sinomar Borges, através de indicação encaminhada ao prefeito Bruno Augusto, reivindicou nesta semana a reforma da Casa do Peregrino. O prédio – situado na rua Elízio Martins, nº 34, no bairro Novo Horizonte – abriga o Albergue Municipal e a Casa Social.
De acordo com Sinomar, o local necessita de uma ampla reforma. “Na Casa do Peregrino há muitas goteiras, terá que fazer a substituição de telhas, colocar calha e fazer a manutenção do forro. Também será preciso fazer a pintura interna e externa”, justificou o vereador.
Vereador Rapinha sugere criação de UPA 24 horas para atendimentos gerais na cidade de Frutal
A necessidade de instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) foi tema de indicação feita pelo vereador Claudimar Basílio da Silva (Rapinha), na reunião da Câmara desta segunda-feira (12).
O objetivo é atender as urgências e concentrar os atendimentos de saúde de complexidade intermediária em conjunto com a atenção básica, atenção hospitalar, atenção domiciliar e o serviço de atendimento móvel de urgência.
A UPA 24h oferece estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. E, se necessário, o paciente poderá ser encaminhado para um hospital da rede de saúde, para realização de procedimentos de maior complexidade.
“Com a UPA, a população terá uma melhoria no acesso, um aumento da capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) ‘desafogando’ o Hospital Frei Gabriel. Por Frutal ser uma cidade polo, julgamos que já comporta a instalação de uma UPA 24 horas”, argumenta.
Vereadores Juliene e Juninho solicitam relatório sobre famílias assistidas pelo Governo Municipal
Por meio de requerimento de autoria dos vereadores Juliene Sabino da Silva e Sebastião Custódio Couto Júnior (Juninho do Sindicato) e destinado ao prefeito Bruno Augusto, a Câmara pediu que seja determinado à Secretaria Municipal de Assistência Social o encaminhamento de um relatório mensal a respeito de como são distribuídos gás, cestas básicas, carnes e verduras.
No requerimento, eles querem saber ainda a quantidade de famílias assistidas pela secretaria. “É muito importante obtermos essas informações para ficarmos cientes sobre as políticas públicos praticas em favor dos menos favorecidos, algo que é bastante necessário, principalmente nestes tempos de pandemia”, justificaram.
Vereador Tõe da Véia pede limpeza e manutenção de banheiros públicos
Em uma indicação aprovada pela Câmara, o vereador Antônio Joaquim da Silva (Tõe da Véia) pediu que seja feita limpeza e manutenção adequada dos sanitários públicos da concha acústica do calçadão da Praça Rui Barbosa.
Ele conta que os banheiros estão estragados, em péssimo estado, com portas quebradas, necessitando de uma reforma, e ainda, bastante sujos e com mau cheiro em razão da falta de zelo e manutenção, o que os tornam impróprios para o uso.
“É fundamental a existência dos sanitários públicos, pois ali é centro comercial e transitam inúmeros consumidores que impulsionam a economia do município. Precisamos valorizar o nosso comércio e oferecer condições de uso destes sanitários”, adverte.
Vereadora Irma propõe arrecadação de alimentos durante vacinação para doar às famílias carentes
A Câmara de Frutal aprovou uma indicação da vereadora Irma Rezende Rocha que pede às secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social, a viabilização da "Campanha Solidária Contra a Fome na Pandemia", iniciativa que tem o propósito de arrecadar alimentos durante as vacinações contra a Covid.
Para a autora, este seria um incentivo à doação voluntária de gêneros alimentícios não perecíveis ao longo da programação de vacinação, para serem distribuídos às famílias em situação de vulnerabilidade no município. Irma Rezende cita o exemplo da cidade de Franca (SP), em que já existe essa ação.
A proposta é que ambas as secretarias sejam responsáveis pela distribuição desses alimentos às famílias que estiverem necessitando e que cada posto de vacinação da Covid seja também um espaço para o recebimento destas doações voluntárias. Pelo projeto, a vacina estaria garantida mesmo sem a doação.
“A ideia é conscientizar as pessoas que vão tomar a vacina que façam a doação (de forma voluntária) de um quilo de alimento para ser destinados às pessoas carentes. Conforme ocorrer o sucesso da campanha, um pouco dos alimentos poderia ser direcionado às instituições filantrópicas, pois estas sofrem sem poder realizar eventos de arrecadação”, explica.
Vereador Jhonathan defende instalação de câmeras de monitoramento na Zona-Rural
O vereador Jhonathan Martins Siqueira apresentou uma indicação visando a instalação de câmeras do “Projeto Olho Vivo” em pontos estratégicos na zona rural do município a fim de garantir mais segurança às pessoas que lá residem.
Conforme explica, esse projeto da Polícia Militar consiste em monitorar determinadas áreas rurais 24 horas por dia. Desde sua implantação, foram reduzidos substancialmente os crimes praticados nos pontos onde foram instaladas as câmeras.
Através dos aparelhos, são identificados os suspeitos de crime com maior rapidez e também possibilita que a polícia se desloque para o local exato.
“Com o aumento da violência, inclusive no campo, julgamos imprescindível oferecer à população da zona rural, meios eficazes de segurança. Por isso, pedimos à Prefeitura, por meio de seu departamento competente, que faça um levantamento dos pontos mais estratégicos para colocação destas câmeras”, completa.
Vereador Zizi requisita informações sobre recapeamento de ruas de Frutal
Outro requerimento foi assinado pelo vereador José Adão da Silva (Zizi) e aprovado pela Câmara de Frutal. Na matéria, ele solicita ao prefeito Bruno Augusto encaminhamento de resposta sobre a previsão de recapeamento das ruas em todos os bairros da cidade.
De acordo com o vereador, em muitas ruas já não comporta mais fazer ‘tapa-buracos’, devido ao péssimo estado em que se encontram.
“Somos cobrados todos os dias a esse respeito por muitos transeuntes e motoristas, uma vez que têm seus carros danificados pelos buracos das ruas. Somente o recapeamento resolverá este problema, trazendo um visual melhor aos bairros da nossa cidade, com a devida sinalização horizontal e vertical”, conclui.
Vereador Sinomar Borges recomenda ampla sanitização do Hospital Frei Gabriel
O vereador Sinomar Borges foi autor de uma indicação na qual sustenta a ideia de que seja feita uma sanitização geral no Hospital Frei Gabriel após ser inaugurado o ambulatório para atendimento aos pacientes de Covid.
Segundo ele, o hospital precisa que seja devidamente sanitizado para se eliminar os agentes causadores de alergias, infecções e doenças, e principalmente o vírus causador da Covid.
“Este é um processo rigoroso que deve seguir padrões de qualidade e segurança preestabelecidos por órgãos competentes que garantem a eficácia e segurança do procedimento. Também é imprescindível o retorno, o mais breve possível, da realização das cirurgias no hospital, atendendo os pacientes que aguardam nas filas de espera”, acrescenta.
Vereador Alexandre Braz reivindica melhorias para ruas dos Residências Waldemar Marchi I e II
O vereador Alexandre Braz apresentou indicação na noite de ontem (12) solicitando que o Setor de Obras e o Departamento de Trânsito da Prefeitura de Frutal promovam melhorias nos bairros Waldemar Marchi I e II.
Após visita aos bairros, o parlamentar elencou uma série de ações importantes para atender os moradores, como a necessidade de sinalização vertical e horizontal nas esquinas dos dois bairros, além de refazer a pintura da rotatória de entrada, que já está apagada.
Alexandre destaca, ainda, a necessidade de redutores de velocidade com a devida sinalização de alerta na avenida Plínio Queiroz da Cruz, local de grande fluxo de veículos e pedestres.
“A sinalização e organização do trânsito é uma questão de segurança e orientação para os motoristas, que pode evitar acidentes além de estabelecer o fluxo normal nas ruas e controlar a velocidade dos veículos. É uma ação importante e necessária para os bairros”, comenta.
BUEIROS
De acordo como vereador Alexandre Braz, além da questão do trânsito outra ação urgente para o bairro é o reparo ou substituição das tampas de bueiro de concreto por tampas de aço.
“Também observamos várias tampas de bueiros que precisam de reparos, pois foram feitas de concreto e já estão quebradas. Nesse sentido, era importante verificar a possiblidade da substituição por tampas de aço, que são mais resistentes e evitam a quebra como as de concreto. Para se ter uma ideia, na rua João Matheus, no Waldemar Marchi II, há uma tampa de concreto que se partiu e que precisa de reparo urgente, pois está perigoso tanto para motoristas, motociclistas como pedestres ou crianças que passam por ali”, finaliza.
Vereadores Juninho e Juliene querem criação do Programa “Meu Primeiro Emprego” em Frutal
Indicação assinada pelos vereadores Juliene Sabino e Sebastião Custódio Couto Júnior (Juninho do Sindicato) solicita que a Prefeitura envie um projeto de Lei para a Câmara que crie e institua o Programa Meu Primeiro Emprego no município de Frutal, estimulando a contratação de jovens no mercado de trabalho.
Segundo os vereadores, trata-se de um programa de cunho social importante para dar oportunidade aos jovens iniciar suas vidas profissionais ao mesmo tempo em que passam a ganhar experiência nas mais variadas áreas de trabalho, permitindo ainda a geração de renda para eles e suas famílias.
“É notório que a falta de recursos financeiros ou oportunidades de qualificação adequada tem levado um número significativo de jovens a não ter como se inserir no mercado de trabalho, sendo altamente prejudicados no seleto mundo de oportunidades profissionais. Necessário se faz então que o Poder Público busque e promova alternativas para propiciar aos jovens iniciantes e com baixa renda familiar, uma preparação de qualidade para adquirir os conhecimentos necessários para começar uma carreira profissional”, destacaram em conjunto na indicação.
Os vereadores acrescentaram ainda que o Poder Público pode incentivar a participação dos jovens com a oferta de cursos de qualificação profissional, oferecendo um diferencial na entrada e permanência no mercado de trabalho. “Efetivamente, a taxa de desemprego na juventude é extremamente alta e um dos grandes obstáculos, além da atual conjuntura econômica difícil, é certamente a exigência de uma experiência de trabalho anterior”.
Segundo os vereadores, no projeto pode-se exigir que empresas que recebam benefícios ou isenções fiscais do Poder Público e que tenham mais de cinco funcionários sejam obrigadas a destinar 10% de suas vagas ao programa, numa escala progressiva de oferta direcionada aos jovens conforme o número de empregos gerados.
A indicação foi aprovada por unanimidade e segue para análise da Prefeitura de Frutal.
Vereador Jarbinhas apresenta requerimento em que pede informações sobre gastos com a Covid
Requerimento apresentado pelo vereador Jarbas Azevedo Filho (Jarbinhas Despachante) na noite de ontem questiona, detalhadamente, como se deu os gastos com a Covid em Frutal. Nas palavras do documento, foi solicitada informação de forma “completa e fidedigna (sem omissões)” das receitas e despesas relacionadas ao combate da pandemia, constando, inclusive, nomes de contratados, números de CNPJ, prazos contratuais, objetos e quantidades contratados, valores individualizados e números dos processos de contratação ou aquisição, bem como a fonte de custeio, se é a partir de recursos federal, estadual ou municipal.
O documento ainda solicita que a Prefeitura informe quais foram as ações implantadas para promoção de transparência das contratações e aquisições públicas neste período de pandemia; quais órgãos ou estruturas administrativas exercem a função de publicação dos atos/contratos e das informações relativas ao planejamento, ações e medidas sanitárias de enfrentamento da doença; como é realizado o fluxo administrativo de publicação/transparência dos dados e informações desde a produção do ato/fato pelas diversas unidades administrativas finalísticas até a efetiva publicação; e, ainda, que os relatórios requeridos sejam pormenorizados por exercício financeiro, incluindo-se receita e despesas dos exercício financeiros de 2020 e 2021.
Em sua justificativa, Jarbinhas destaca que é importante dar total transparência dos atos da administração pública para a população e para o trabalho de fiscalização dos vereadores, já que constantemente os parlamentares municipais são questionados sobre os recursos e suas aplicações, bem como pode permitir com que possam verificar se todas as contratações seguiram os trâmites e preços normalmente praticados, tanto em 2020 como em 2021.
Mesa Diretora da Câmara quer saber prazos para legalização de terrenos cedidos em Frutal
A Mesa Diretora da Câmara de Frutal, composta pelos vereadores Edivalder Fernandes da Silva (Cheiroso), José Adão da Silva (Zizi), Gislene Maria da Silva, Alexandre Braz e Jhonatan Martins Siqueira, encaminhou requerimento à Prefeitura de Frutal questionando para quando está prevista a efetiva legalização dos terrenos que foram cedidos ou doados apenas verbalmente ao longo dos anos a moradores do município.
Segundo os vereadores, durante anos administrações anteriores realizaram cessões de lotes a pessoas carentes, permitindo que construíssem suas casas para diminuir o déficit habitacional do município. Porém, esses imóveis hoje não contam com nenhuma documentação ou regularização, sendo que a solução para essa situação é um dever do Poder Executivo Municipal.
Com a regularização, os moradores terão seus imóveis escriturados, com posse definitiva dos espaços, fazendo justiça a centenas de famílias que se esforçaram para construir suas casas ao longo dos anos. A falta da documentação legal também traz dificuldades para aqueles que precisam comprovar seus endereços ou estão em busca de financiamentos para melhorias nos imóveis. Desta forma, os vereadores da Mesa Diretor esperam que a Prefeitura possa dar início a esse trabalho de regularização dos terrenos o mais breve possível, questionando quanto tempo mais deve se esperar antes que isso aconteça.
Vereadores buscam informações sobre eventuais irregularidades no Programa “Minha Casa Minha Vida”
Os vereadores Maíza Signorelli Nunes, Juliene Sabino e Sebastião Custódio Couto Júnior (Juninho do Sindicato) elaboraram um requerimento ao Executivo em que fazem uma série de questionamento a respeito do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”, em Frutal.
No texto, eles perguntam quais as casas estão em averiguação por fraudes por terem sido abandonas ou ocupadas de forma irregular e se há previsão destas residências retornarem para o município para que sejam destinadas a pessoas que se enquadrem dentro das normas do programa federal.
Os vereadores pedem que sejam encaminhados os nomes dos beneficiários iniciais e se seria possível fazer uma ‘força-tarefa’ ou mutirão para realizar a elaboração deste levantamento.
“Achamos necessária uma ação para verificar esses imóveis abandonados, como está a situação de cada imóvel. Depois queremos o envio de um relatório para a Caixa Econômica que fará a notificação dos beneficiários e tome providências efetivas, tanto administrativa como judicial em relação à retomada destes imóveis e possível indicação de novos beneficiários pela equipe de assistentes sociais do município. A solução desse problema iria corrigir uma injustiça social que vem se prolongando há muito tempo”, complementam.
Vereador Jhonathan indica instalação de lixeira em Unidade Básica de Saúde
O vereador Jhonathan Martins Siqueira, em indicação encaminhada à Prefeitura nesta semana, cobrou a instalação de uma lixeira na UBS “Carlos Alberto Vieira”, no bairro Novo Horizonte. Aberta 24 horas por dia, a Unidade Básica de Saúde atualmente funciona como posto médico e é referência para atendimentos de pessoas com sintomas da Covid-19.
“Desde quando foi inaugurada, a referida UBS não conta com lixeira, o que por si só, já é inadmissível. Mas, hoje a situação é pior, pois lá é setor que foi direcionado ao Covid-19, e os sacos contendo o lixo são colocados na rua, ficando à mercê de cães que os rasgam, fazendo com que o lixo que pode estar contaminado fique espalhado na calçada, trazendo sérios riscos à saúde pública”, afirmou.
Vereador Alexandre Braz cobra Austa por centro de exames de imagem e questiona reajustes em valores de planos
O vereador Alexandre Braz enviou representação ao Austa Clínicas para questionar quando a empresa pretende instalar um centro de atendimento de exames por imagens em Frutal (raio-X, tomografia, ultrassom, entre outros), além de questionar sobre o reajuste de até 25% no valor de planos contratados por servidores municipais da Prefeitura e a necessidade da criação de um portal na Internet para que os beneficiários tenham acesso aos exames feitos e valores cobrados.
De acordo com Alexandre Braz, atualmente quem depende de exames por imagem se vê obrigado a deslocar para cidades do estado de São Paulo, como São José do Rio Preto ou Barretos. Além de gerar mais custos para o beneficiário, ainda traz outros transtornos como a viagem e ficar o dia todo fora para exames que poderiam ser realizados no próprio município.
Em relação ao reajuste dos planos, ele destacou que foi informado de que os planos “Standard” e “Sênior” serão reajustados em até 25% , um valor considerado alto pelo parlamentar. “A maioria dos servidores tem auxiliado em casa, complementando a renda de outros familiares, que estão passando por dificuldades como o desemprego ou por seus comércios terem sido prejudicados pela atual situação”, destaca.
Já em relação ao site de consultas, Alexandre Braz frisou que espera transparência dos procedimentos, exames e valores cobrados dos servidores, evitando que sejam surpreendidos com as cobranças apenas no momento que recebem a fatura de pagamento. A representação foi aprovada pelo plenário e encaminhada à direção da empresa.
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