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Foi aprovada na reunião de segunda-feira (14), uma indicação do vereador Zizi que pediu entendimentos do Poder Executivo com o comandante do 69º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel, Reginaldo Côrrea Silva, para que Frutal seja beneficiada com a Operação de Proteção Escolar, lançada no mês de abril.

Esta é uma ação preventiva, que antecipa a articulação entre polícia e comunidade e tem a intenção de ampliar e fortalecer a rede de proteção às unidades de ensino públicas e privadas nos 853 municípios mineiros.

Em anúncio feito na Academia da Polícia Militar de Minas Gerais, em Belo Horizonte, a corporação detalhou que a articulação envolverá programas de prevenção já desenvolvidos pela PMMG nas escolas, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e o Programa de Educação Ambiental (Progea), que serão intensificados.

A Operação de Proteção Escolar propõe foco ativo na rede de proteção. A agenda, positiva, prevê palestras e outras ações educativas e de prevenção para fortalecer a rede, criando uma rotina educativa.

“Como a iniciativa é uma resposta preventiva do Governo de Minas à onda de violência sofrida por escolas de São Paulo e do Paraná, esperamos que o prefeito entre em entendimentos com o comando do 69º BPM, para que Frutal seja beneficiada com a Operação de Proteção Escolar”, conclui.

Com a finalidade de atender a população, o vereador Tõe da Veia fez uma indicação para que sejam colocados dois banheiros químicos na Praça Dr Alcides de Paula Gomes – popularmente conhecida como “Praça da Matriz”, enquanto durar a reforma do Belvedere e dos sanitários lá existentes.

Ele ressalta que, na praça, está localizado o centro bancário da cidade e onde existem várias barracas onde são vendidos alimentos e bebidas, por isso, é indispensável a existência de sanitários públicos, principalmente para a população residente nos bairros periféricos e zona rural, que necessita vir sempre à cidade.

“Essa providência deve ser tomada com urgência, considerando a reforma do Belvedere e dos sanitários da praça. Esta medida serve como incentivo ao comércio local, que atende também às populações das localidades vizinhas”, adverte.

O vereador Jhonathan fez uma indicação reivindicando a instalação de obstáculo redutor de velocidade na Rua Campina Verde 1.200 (entre as avenidas JK e Goiás, no bairro Estudantil) e que esteja dentro das normas estabelecidas pela legislação e trânsito com a necessária sinalização de alerta.

Esta iniciativa tem o intuito de proporcionar mais segurança aos comerciantes, motoristas e pedestres que trafegam pelo local. Conforme relatam os moradores, os condutores transitam em alta velocidade.

Jhonathan comenta que os comerciantes e moradores esperam por essa providência da Administração, mas ressalta que é preciso que seja feita dentro das normas, contendo pintura refletiva, placas de alerta e outros cuidados para que os motoristas fiquem atentos e possam diminuir a velocidade sem provocar danos ou acidentes.

Mais redutor

O vereador Jhonathan também solicitou fez uma indicação reivindicando a instalação de um redutor de velocidade dentro das normas estabelecidas pela legislação de trânsito e com a devida sinalização de alerta, na Rua Itapagipe, próximo ao número 1.006.

Jhonathan entende que é necessário um obstáculo a fim de reduzir a velocidade dos veículos, para a proteção à integridade física dos motoristas e pedestres criando um melhor ordenamento do trânsito.

Ele enfatiza ainda que o obstáculo deve ter a devida pintura refletiva e placas de alerta, para que os motoristas fiquem de sobreaviso, servindo à finalidade de diminuir a velocidade dos veículos, sem riscos de danos e acidentes.

Elaboraram um requerimento em conjunto, as vereadoras Maíza Signorelli e Juliene Sabino em que pedem informações sobre implantação de um centro de apoio à comunidade LGBTQI+ a ser instalado em espaço adequado em Frutal.

Elas tiveram conhecimento desta proposta que visa oferecer um local para o desenvolvimento de ações culturais e educacionais que visam o fortalecimento do movimento. O espaço também servirá para prestação de assessoria jurídica às pessoas da comunidade LGBT que sofrem violência e necessitam de atendimento especializado.

As autoras do requerimento entendem que será um exemplo de responsabilidade pública e sensibilidade da atual gestão municipal, tendo como desafio promover uma mudança de mentalidade em relação à questão da “LGBTfobia”, fazendo valer os direitos dessa população.

A vereadora Lucivaine “Vaininha” fez uma indicação pedindo a construção de uma passarela sobre a BR-364, de acordo com nas normas e sinalizações adequadas, com o fim de garantir a segurança dos pedestres que se dirigem aos bairros Frutal II, Residencial Francisco Moron e Conjunto Habitacional Alceu Silva Queiroz.

Ela enfatiza a necessidade desta providência com urgência já que está relacionada a segurança de um grande fluxo de pedestres que correm riscos de acidente diariamente.

Vaininha observa ainda que há um crescimento populacional em bairros daquela região e, diante disso, existe a preocupação com as crianças e idosos, que costumam ser as maiores vítimas.

Na reunião de segunda-feira (dia 14), a Câmara aprovou uma indicação do vereador Rapinha que pede a reforma urgente do Hospital Frei Gabriel, além de colocar mais cadeiras, móveis, camas e outros equipamentos necessários ao bom atendimento dos pacientes e usuários.

Conforme destaca, é preciso que todo o processo dentro do ambiente hospitalar funcione de maneira eficaz. “Para isso, é preciso se certificar de que todos os equipamentos estejam funcionando plenamente e que todos os colaboradores sejam capacitados a exercerem as suas funções. O hospital necessita de reforma e aquisição de objetos necessários ao um bom atendimento aos pacientes e usuários”, declara.

Por unanimidade, a Câmara de Frutal aprovou um projeto de lei de autoria do vereador Jarbinhas Despachante que determina ao Poder Executivo a criação de campanha objetivando o incentivo de doação de cabelos pela comunidade para que sejam transformadas em perucas e doadas para pacientes portadores de câncer.

Em discurso na tribuna, Jarbinhas declarou que o câncer é uma doença agressiva e que deixa sequelas sérias e uma delas é a perda dos cabelos com o tratamento por meio de quimioterapia.

“Esperamos que a Prefeitura possa promover essa campanha e realizar as doações, principalmente para as mulheres nessas situações e assim poder dar um pouco de dignidade a elas, pois ainda existe muito preconceito”, afirma.

Na ocasião, o vereador Alexandre Braz prestou um depoimento que emocionou a todas as pessoas relatando passagens que teve com sua mãe, que faleceu vítima de câncer.

Todos os vereadores aplaudiram a iniciativa do projeto de Jarbinhas, salientando que ficam felizes em poder votar um projeto que será desenvolvido em favor da comunidade.

Por fim, o presidente da Câmara, Juninho do Sindicato, parabenizou o teor do projeto que ele classificou de “belíssima iniciativa”. “Um projeto desta envergadura é importantíssimo e todos nós temos que apoiar”, resumiu.

Jogadoras da equipe feminina de futsal de Frutal foram homenageadas com “Moção de Aplauso” de autoria da vereadora Gislene Maria. A moção foi aprovada pela Câmara, no final do ano passado, mas somente entregue na segunda-feira (15).

Em 2022, a equipe foi campeã da Copa 3 Rios, disputada na cidade de Ícem-SP e outras competições posteriores, se destacando em todas as partidas que disputaram.

Estiveram presentes para receber homenagens, as jogadoras Taune Pereira de Santos, Mikaelle Echilen Freitas Barreto, Rubia Daniery Domiciano Ribeiro, Maria Beterlane de Jesus, Geisielma Oliveira, Jhully Gleiciane Vieira Shreiner, Deisiane Araújo Pereira e a técnica Nayara Silva Barcelos.

A vereadora Gislene comenta que já pôde ajudar o time em outras ocasiões, mas ressalta que elas precisam de mais recursos a fim de continuar representando a cidade e levando o esporte adiante.

“É uma modalidade que não conta com o incentivo necessário como outros. Esse apoio é fundamental para que não desanimem e que tenham garra e determinação. Graças a poucas parcerias, o time vem se mantendo e se fortalecendo”, salienta.

Representando a equipe, a jogadora Rúbia Domiciano enfatizou que a homenagem prestada é de grande valia para todas elas porque é um grande apoio e incentivo para a continuidade ao esporte feminino. “Muito obrigada em nome de toda equipe”, resumiu.

A Câmara aprovou uma indicação da vereadora Gislene Maria que pede ao prefeito Bruno Augusto e à secretária de Saúde, Patrícia Xavier para colocar três enfermeiras para atender na aplicação de medicamentos no Hospital Frei Gabriel.

De acordo com ela, atualmente, duas profissionais trabalham no setor e não conseguem atender a grande demanda existente com a agilidade necessária.

Gislene enfatiza que, principalmente, os idosos e crianças precisam de maior atenção e carinho, demandando mais tempo e cuidado, por isso, pede que sejam disponibilizadas ao menos três enfermeiras para prestar esse serviço no hospital e evitar as constantes reclamações por parte da comunidade.

Por unanimidade, foi aprovado um requerimento do vereador Jarbinhas Despachante pedindo informações sobre as licitações da Prefeitura realizadas nos anos de 2022 e 2023, referentes a despesas com parquinhos, tapa buracos, medicamentos hospitalares e uniformes escolares.

Ele questiona quais foram os custos das obras e aquisições, quais as empresas participantes e vencedoras das licitações.

Jarbinhas esclarece que essas informações permitirão tomar conhecimento dos processos licitatórios, o que está em conformidade com as funções do Poder Legislativo que é fiscalizar os atos da Administração Municipal.

Na sessão ordinária de segunda (8), foi aprovado um requerimento de autoria do vereador Alex Freitas que pede ao Executivo encaminhar uma listagem como os nomes dos servidores contratados para cargos de comissão na Diretoria Executiva e departamentos administrativos, de assessoria, chefia e outros da Fundação Hospital Frei Gabriel com cópias dos decretos de nomeação.

Ele solicitou ainda informações sobre quais são os profissionais responsáveis pelos setores de faturamento e regulação do Sus-fácil e se existem servidores públicos concursados do município de outras pastas ou setores atuando no “Frei Gabriel” e, havendo, quais funções estão desempenhando.

O vereador declara que já solicitou informações sobre funcionários e empresas contratadas para a Fundação Frei Gabriel, porém, não foi atendido.

“A falta destas informações contraria a Lei da Transparência e Lei de Acesso à informação e afronta as prerrogativas legislativas do vereador. No mês de março, uma ex-funcionária do Hospital usou a tribuna da Câmara e fez apontamentos e questionamentos que exigem ser averiguados pelos vereadores”, justifica.

A Câmara de Frutal prestou uma homenagem por meio de diploma de Honra ao Mérito para a diretora do CEMEI “Norica de Souza”, na Vila Esperança, professora Cristiane Natália Angelino Gomes.

A autora do projeto – aprovado por unanimidade pela Câmara de Frutal – foi a vereadora Gislene Maria, que em seu discurso em plenário, enfatizou o trabalho desempenhado pela agraciada frente a instituição.

“Muitas pessoas não sabem o significado desta honraria, muito justa por sinal. Eu acompanhei e participei desta luta de vocês no CEMEI, em especial da Cristiane, para atender as crianças mais carentes. Só tenho a agradecer aos colegas por terem votado favorável a este projeto”, destaca.

A diretora Cristiane agradeceu a homenagem e fez um breve relato de seu currículo, dos trabalhos exercidos no período de 17 anos e de seu prazer por lidar com crianças.

“Sempre procurei me qualificar. Mas ressalto que ninguém faz nada sozinho. Se fiz um bom trabalho é porque tive uma boa equipe para me auxiliar, com dedicação e ideias. São pessoas com quem aprendo muito. A gente procura oferecer o melhor para poder atender o nosso patrão que é o povo”, frisa.

A Câmara de Frutal prestou uma homenagem por meio de diploma de Honra ao Mérito para a diretora do CEMEI “Norica de Souza”, na Vila Esperança, professora Cristiane Natália Angelino Gomes.

A autora do projeto – aprovado por unanimidade pela Câmara de Frutal – foi a vereadora Gislene Maria, que em seu discurso em plenário, enfatizou o trabalho desempenhado pela agraciada frente a instituição.

“Muitas pessoas não sabem o significado desta honraria, muito justa por sinal. Eu acompanhei e participei desta luta de vocês no CEMEI, em especial da Cristiane, para atender as crianças mais carentes. Só tenho a agradecer aos colegas por terem votado favorável a este projeto”, destaca.

A diretora Cristiane agradeceu a homenagem e fez um breve relato de seu currículo, dos trabalhos exercidos no período de 17 anos e de seu prazer por lidar com crianças.

“Sempre procurei me qualificar. Mas ressalto que ninguém faz nada sozinho. Se fiz um bom trabalho é porque tive uma boa equipe para me auxiliar, com dedicação e ideias. São pessoas com quem aprendo muito. A gente procura oferecer o melhor para poder atender o nosso patrão que é o povo”, frisa.

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Por iniciativa da vereadora Gislene Maria, foi realizada uma homenagem na sessão legislativa de segunda-feira (8). A agraciada com o título de Cidadã Honorária foi a senhora Neiza Aparecida Lima Silva.

A homenageada tem 86 anos, é natural de Prata (MG) e mora em Frutal há 40 anos. Após perder o esposo que lutava contra um câncer, Neiza e outras pessoas iniciaram um trabalho visando o combate à doença.

O grupo buscou apoio e conseguiu criar, há 13 anos, a Associação de Voluntários no Combate ao Câncer (AVCC) de Frutal, onde Neiza presta seus serviços até a atualidade.

“É um título muito merecido, pois é uma senhora que sempre trabalhou com muito amor ajudando as pessoas que sofrem com essa lamentável doença. Foi um longo caminho para que o sonho se realizasse e são muitos anos de dedicação. Não tem como não ficar emocionada”, disse Gislene.

Na tribuna, a homenageada agradeceu a autora do projeto e toda Câmara pela aprovação, bem como a todos os familiares e companheiros que se uniram nessa causa de combate ao câncer. “Sem união não seria possível desempenhar as atividades que realizamos”, ressalta Neiza.

A vereadora Irma Rezende Rocha foi autora de uma indicação na qual solicita a adesão da Câmara de Frutal no projeto parlamentar “Jovem de Minas” junto a Assembleia Legislativa, cujo tema deste ano é “abismo social é desafio para jovens acessar mercado de trabalho”.

Este programa já tem quase 20 anos e é voltado aos estudantes do ensino médio dos municípios mineiros para que tenham oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo municipal e estadual.

Anualmente, jovens escolhem um tema de relevância para que possam vivenciar atividades de estudo, debate e deliberação que contribuem para suas formações políticas.

Esta iniciativa da Assembleia é realizada em parceria com diversas câmaras municipais do Estado de Minas Gerais. Elas visam estimular a formação política e cidadã de estudantes do ensino médio, por meio de atividades que levem a compreender melhor a organização dos poderes, principalmente do Legislativo.

Também buscam incentivar o envolvimento das câmaras municipais em atividades de educação para a cidadania e fortalecer o Legislativo municipal; propiciar espaço para vivência em situações de estudos e pesquisas, debates, negociações e escolhas, respeitando-se as diferentes opiniões, além de discutir e decidir questões relevantes para a comunidade, entre outras.

O vereador Edivalder Cheiroso foi autor de uma representação destinada ao deputado federal Zé Vitor e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitando seus esforços e apoio para que Frutal possa ter um campus do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM).

Esta é uma instituição pública de ensino, que oferece educação básica, profissional e superior, de forma pluricurricular, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos às suas práticas pedagógicas.

O IFTM foi criado mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba e da Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia e oferece cursos como Técnico Concomitante ao Ensino Médio; Administração; Eletrotécnica; Química; Técnico Integrado ao Ensino Médio; Agricultura; Agroindústria; Eletrotécnica; de graduação: Alimentos; e Análise e Desenvolvimento de Sistemas; e Pós-Gradução Lato Sensu Especialização; Ciências Ambientais; Higiene e Segurança Alimentar.

Existem campi do IFTM em Uberaba, Ituiutaba, Paracatu, Patrocínio, Patos de Minas e Uberlândia. Edivalder acredita que Frutal também tem plenas condições de sediar um campus dessa importante instituição de ensino. “Desejamos o apoio do deputado e do ministro para conseguirmos mais essa conquista para a nossa cidade”, sintetiza.

Em razão do aumento da violência e necessidade de mais segurança aos moradores, o vereador Jhonathan Lavador fez uma indicação em que pede para expandir e reforçar o monitoramento por câmeras dentro da cidade.

Ele observa que Frutal é uma cidade tranquila, mas os índices de violência e tráfico de drogas têm tido um aumento significativo, justificando a necessidade de monitoramento o que irá auxiliar os policiais a garantir a segurança pública.

“Uma câmera de monitoramento ao vivo aumenta a segurança da área, pois podem registrar qualquer atentado que ocorra, impedir crimes já que desencorajam esse tipo de ação. O sistema de vigilância vai melhorar a segurança e a proteção e, ao mesmo tempo, reforçar a confiança dos cidadãos na Administração”, declara.

Gravações

O vereador Jhonathan Lavador também teve uma indicação aprovada em que pede que, da mesma forma em que as reuniões ordinárias são gravadas e transmitidas ao vivo, também outras reuniões – como a das comissões permanentes ou de sessões especiais – sejam divulgadas e lançadas na página oficial da Câmara e outras mídias sociais como Youtube e Facebook.

Os vereadores Lucivaine Vaininha, Fernando da Quineira, Jhonathan Lavador e Alexandre Braz assinaram uma indicação em conjunto em que pedem para instalar uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica e Neonatal no Hospital Frei Gabriel.

Eles esclarecem que o objetivo é poder prestar assistência a crianças e as famílias, em situações de emergência e agravo à saúde que impliquem em risco iminente de vida e exigem tratamento imediato. A UTI tem o intuito de monitorar com precisão as situações consideradas mais graves ou as crianças com alguma descompensação orgânica.

Quando voltada para o atendimento de recém-nascidos, a unidade busca o tratamento de prematuros que apresentam alguma situação adversa ao nascer, significando que nem sempre os bebês estão doentes, mas, muitas vezes, precisam de uma atenção maior da equipe médica para que possam crescer com qualidade, se tornando aptos a respirar, sugar e deglutir. Para isso, contam com uma equipe multidisciplinar, composta por médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas e psicólogos.

Os autores comentam que a UTI Neonatal é relevante também porque pode impedir o desenvolvimento de qualquer doença que possa acometer o recém-nascido e, inclusive, colocá-lo em risco.

“O intuito da UTI é promover uma boa qualidade de vida para aquela criança, criando um ambiente protegido para que ela fortaleça as funções em desenvolvimento. Isso amplia seu potencial de crescimento saudável, bem como assegura a família de que está tudo bem com o novo membro”, justificam.

Visando o bem-estar da população, o vereador Rapinha solicitou à Administração que sejam reformados todos os sanitários públicos e quadras de esporte de Frutal.

Na mesma indicação, ele pede que sejam designados zeladores para cuidar da manutenção e vigias para garantir a segurança destes patrimônios diuturnamente.

Conforme ressalta, a violência vem crescendo no município de forma substancial, por isso, é preciso que seja proporcionada a devida segurança aos locais que pertencem ao Município, considerando que muitos já foram invadidos, causando prejuízos aos cofres municipais e diversos transtornos.

Por meio de indicação, a vereadora Juliene Sabino solicitou ações do Executivo no sentido de tomar todas as medidas necessárias objetivando o controle de doenças causadas pelo vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti, em Frutal. Segundo ela, estas ações poderão minimizar o grave problema de saúde pública que tem sido causado pela dengue, chikungunya e zika no município, afetando centenas de pessoas devido a proliferação do mosquito.

Juliene acredita ser necessário o ingresso de agentes público em imóveis público ou particulares (principalmente edificações ou terrenos em situação de abandono ou com moradores ausentes) para executar medidas de combate ao mosquito e eliminação dos criadouros e focos transmissores.

“Precisamos permitir o acesso de agente público regularmente designado e identificado nestes imóveis abandonados visando conter o mosquito. Temos uma lei que dispõe sobre providências para eliminar o mosquito. A gente necessita fazer adequação com a finalidade de agilizar as medidas de controle destas doenças. Também pedimos a realização de campanhas educativas e de orientação à população”, conclui.

A vereadora Lucivaine Vaininha fez uma indicação pedindo a contratação de um médico geriatra para realizar o atendimento na rede pública do município por acreditar que esse profissional é indispensável ao Hospital Frei Gabriel.

“As pessoas idosas têm uma grande dificuldade de se deslocar até outros centros em busca de tratamento. Devido a importância desse profissional, fazemos um apelo para o prefeito e que possa ser realidade o mais rápido possível”, comenta.

A Câmara aprovou um requerimento da vereadora Maíza direcionado ao prefeito solicitando informações sobre a distribuição de cobertores para pessoas em vulnerabilidade social.

Ela questiona se será realizada a compra e distribuição de cobertores e se há possibilidade de enviar ao menos 250 para famílias carentes da Apae.

Maíza comenta que a chegada do inverno é preocupante já que muitas pessoas vivem de forma precária e sem recursos para comprar roupas de cama.

Conforme ressalta a vereadora, a doação dos cobertores pelo setor competente da Prefeitura chegará em boa hora, principalmente no atendimento a crianças e idosos para que não fiquem desassistidos. “Essa doação levará aquecimento a muitas famílias que esperam por ajuda e apoio”, declara.

O vereador Fernando da Quineira fez uma indicação solicitando a contratação de pediatra para prestar atendimento no Hospital Frei Gabriel.

Ele destaca a importância de se providenciar, ao menos, um médico desta especialidade para disponibilizar à população e suprir a demanda nesta área da saúde no município.

Foi aprovada pela Câmara uma indicação do vereador jornalista Alex Freitas que pede ao prefeito e Secretaria de Saúde, a inclusão de todos os servidores do Hospital Frei Gabriel no benefício ‘vale alimentação’ (tíquete), já que eles também são colaboradores da Prefeitura.

O vereador ressalta que, como esses servidores passaram por um processo seletivo e, desde março deste ano, são contratados da Administração, eles deveriam ser beneficiados como os demais funcionários.

“Eles têm direito ao ticket alimentação, o que não vem sendo praticado pela Prefeitura de Frutal. Por isso, solicitamos que essa situação seja regularizada, o mais rápido possível”, conclui.

O vereador Edivalder Cheiroso foi autor de um requerimento em que pede informações sobre a realização de casamento comunitário em 2023. Ele lembra que a lei que estabelece o casamento civil comunitário em Frutal é de sua autoria e tem o objetivo de reconhecer a importância do Poder Público no fortalecimento dos laços a união familiar por meio do matrimônio, auxiliando a população de baixa renda.

De acordo com ele, existem muitos casais que não oficializam sua união por razões de dificuldades financeiras. Por isso, a lei visa promover a família como instituição social que merece proteção como direito fundamental constitucional.

“Por ser uma lei de cunho social e de relevante interesse público, esperamos que efetivamente ela seja cumprida, ainda este ano, devido a grande espera de muitos casais”, finaliza.