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Na reunião da Câmara de segunda-feira (10), foi realizada a entrega de um título de cidadão honorário ao engenheiro civil Renato de Oliveira Rezende. A autoria foi do vereador Juninho do Sindicato com aprovação de todos os colegas.

Juninho fez um relato do currículo do homenageado, lembrando que Renato chegou em Frutal na década de 70 e trabalhou muito pela Vila Barroso (Chatão), buscando energia elétrica e telefonia para aquela região.

“Ele sempre sonhou e trabalhou para concretizar as suas ideias. É muito participativo e uma pessoa que nos atende com presteza. Eu o admiro muito por seus ideais e prestatividade para com todos. Se todas as pessoas fossem como ele, a gente teria um país melhor”, relata.

Ao fazer uso da palavra, o engenheiro agradeceu ao autor Juninho do Sindicato e todos os vereadores pela aprovação da homenagem e fez um breve relato de seu trabalho em busca por melhorias.

“Agradeço a esta cidade que sempre me acolheu muito bem e eu sempre acreditei que as ideias podem ser concretizadas. Eu já era frutalense de coração e agora esse título me traz muita alegria, mas também responsabilidades de buscar dias melhores para a nossa cidade”, finaliza.

A vereadora Lucivaine “Vaininha” pediu, em indicação, que a Prefeitura e Secretaria de Assistência Social possam realizar um mutirão com a finalidade de recolher óculos que as pessoas não utilizam mais para doar a quem precisa.

Ela propõe que o recolhimento possa ser feito em parceria com o Tiro de Guerra de Frutal ou clubes de serviço. De acordo com Vaininha, muitos óculos estão em bom estado de conservação e, como as pessoas não usam mais, estão jogados em algum lugar da casa.

“Em contraposição, muitas pessoas carentes não conseguem comprar os óculos. O que precisamos fazer é recolher essas doações para atender a quem necessitar”, aconselha.

A vereadora Irma Rezende Rocha fez uma indicação pedindo para a Secretaria da Saúde providenciar um ‘motofog’, visando o combate do mosquito Aedes aegypti transmissor de doenças como a dengue, chikungunya e zika.

O motofog já é utilizado em cidades como Uberaba e Uberlândia e tem gerado bons resultados. Trata-se de uma motocicleta com bomba adaptada que é usada como veículo “fumacê” e que traz várias vantagens no combate às pragas, pernilongos como rapidez e menor custo na aquisição e manutenção. Também traz como vantagem ser 70% menos poluente e ter acesso mais fácil a terrenos restritivos.

“É um equipamento eficaz e de baixo custo. Por termos muitas pessoas contaminadas pelo mosquito, a prevenção é de extrema importância. Já que a vacina contra essas doenças ainda não é disponibilizada pelo SUS, precisamos utilizar meios de prevenção mais eficazes no combate ao mosquito, principalmente visando atender as populações mais carentes do Brasil”, declara.

A vereadora Irma observa que, no biênio passado, a Câmara de Frutal devolveu R$ 150 mil objetivando a aquisição de um veículo fumacê e, como ainda não foi efetuada a compra, ela espera que seja empregado para adquirir o “motofog”.

O vereador Zizi foi autor de uma indicação pedindo ao prefeito Bruno Augusto e Secretaria de Saúde a continuidade da fisioterapeuta no povoado de Vila Barroso (Chatão), para proporcionar tratamento aos munícipes que lá residem e que não têm condições de se deslocar até Frutal.

“É preciso que a Secretaria da Saúde dê continuidade a esse essencial tratamento aos munícipes, muitos cadeirantes e sem condições de se deslocarem até a sede do Município. Há uma demanda grande naquela comunidade, justificando a continuidade da ida da fisioterapeuta”, declara.

O vereador jornalista Alex Freitas foi autor de uma indicação em que propõe a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública no Município de Frutal, para implantar ações e estruturas em busca de reforçar a segurança de Frutal.

A ideia é que, através dessa secretaria, seja implantada a guarda civil municipal na cidade, para poder proteger creches, escolas, postos de saúde, também todo o patrimônio público do município, que constantemente vem sendo alvo de diversos aos de vandalismo e destruição.

Segundo ele, Frutal apresenta um acentuado índice de crescimento nos últimos anos apresentando conforme pesquisa populacional do IBGE cerca de 65 mil habitantes. Com esse crescimento, há a necessidade de se reforçar mais a segurança pública.

“Hoje são registrados atos de vandalismo e destruição em diversos prédios públicos da cidade, além de furtos em creches, escolas, postos de saúde e até mesmo em praças de Frutal. A criação da secretaria e guarda civil será importante para que o Município possa promover ações visando melhorar a segurança dos cidadãos em geral, e também proteger o patrimônio público”, justifica.

A Câmara aprovou um requerimento do vereador Rapinha direcionado ao prefeito solicitando informações sobre o reforço na segurança das escolas, creches e Cemeis de Frutal, distrito de Aparecida de Minas, povoados e escolas rurais, como a “Ângelo Ricardo”, com a construção de muros altos, câmeras de monitoramento, ceras concertinas, totem de segurança e seguranças armados.

Segundo ele, é fundamental manter a segurança no ambiente escolar visando o bem-estar dos alunos, além da garantir a tranquilidade dos pais e responsáveis “A escola ocupa um espaço central na formação das crianças e adolescentes. Em tempos de violência crescente e desenfreada, desenvolver estratégias firmes de segurança nas escolas é um desafio árduo, porém, necessário e possível”, argumenta.

O vereador Edivalder Cheiroso foi autor de uma representação destinada ao ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao deputado federal José Vitor, e ao deputado estadual Arnaldo Silva, solicitando a construção de uma passarela entre os bairros Caju e Francisco Moron, no perímetro urbano da BR-364, em Frutal.

Conforme ele ressalta, a rodovia tem um trânsito intenso e, com o crescimento dos bairros e da população, aumenta a preocupação com a segurança, principalmente de idosos e crianças que são as principais vítimas de acidentes. Por isso, ele acredita que a construção de uma passarela para acesso dos pedestres é medida emergencial, pois visa evitar atropelamentos e acidentes que ceifam a vida de pessoas.

“Diversas grandes empresas vieram para Frutal, o que aumentou substancialmente o tráfego de veículos na BR-364 no Município, trazendo ainda maior perigo a todos. É uma obra de substancial importância, pois dará mais segurança aos pedestres que hoje atravessam a rodovia, sem nenhum tipo de segurança”, declara.

A aquisição de aparelhos decibelímetros para medição dos níveis de poluição sonora e formar uma “patrulha do silêncio” em conjunto com a Polícia Militar. Esta foi uma indicação do vereador Jarbinhas aprovada na reunião desta segunda-feira (dia 10).

Conforme declara, os fiscais poderão fazer parte da Secretaria de Meio Ambiente visando o combate à perturbação do sossego. O vereador observa que a poluição sonora parece ser um problema pequeno, porém, considera que é grave para as pessoas que são obrigadas a conviver no dia a dia, provocando males como estresse em função dos prejuízos ao sono.

Jarbinhas comenta que a “patrulha” poderá atuar na aplicação da legislação ambiental e que uma união de forças entre a Polícia Militar e a Prefeitura dará maior tranquilidade à comunidade.

“O uso do decibelímetro poderá ser usado como prova material. O laudo técnico, com local, horário e nível de poluição sonora seria encaminhado à Secretaria do Meio Ambiente, para instauração de procedimento legal. A sociedade tem que cobrar e exigir do Poder Público e das polícias, mas tem que fazer sua parte denunciando os contraventores da lei”, argumenta.

O vereador jornalista Alex Freitas foi autor de um requerimento e uma indicação voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

No requerimento, ele pede ao deputado estadual Arnaldo Silva, a liberação de recursos, através de emenda parlamentar para a Apae de Frutal que atua nessa área e tem suprido a demanda do tratamento.

Segundo ele, existe uma demanda acentuada do diagnóstico e tratamento do autismo e muitas famílias em Frutal não possuem condições financeiras para buscar o diagnóstico e o tratamento em outras cidades. Apesar dos esforços, com o aumento dos casos, a Apae necessita de mais recursos para suprir a demanda.

Já na indicação, ele pede para que seja implantado um centro de atendimento aos autistas em Frutal, com profissionais de referência nessa área, devido ao aumento da demanda nos últimos anos no município.

Além do centro de atendimento, Alex solicita a implantação de um centro de diagnóstico para o TEA, uma vez que Frutal não possui essa estrutura, obrigando as famílias a se dirigir a outros municípios em busca de diagnóstico e tratamento.

O Transtorno do Espectro Autista é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para independência e qualidade de vida das crianças.

Carteirinha

Por meio de requerimento, também a vereadora Maíza Signorelli fez requerimento focando na melhoria do atendimento a pacientes com autismo. Ela solicitou o cumprimento de uma lei que cria a ‘carteira’ de identificação autista (CIA) em Frutal.

O objetivo da carteirinha é facilitar a identificação das pessoas autistas para que estas tenham assegurados os seus direitos, inclusive o atendimento preferencial disposto na Lei nº 6.343, de 2018, criada pela vereadora.

Ela observa que nem toda deficiência é visível, portanto, se a condição de autista constar em uma carteira será possível acelerar os atendimentos, diminuindo a burocracia, bem como o acesso às instituições administrativas públicas e privadas evitando o constrangimento e demora no atendimento e o desgaste psicológico.

Maíza comenta que o benefício da carteira de identificação do autista, além de manter os seus direitos, ajudará ainda na localização da família em caso da pessoa se perder, por isso, a necessidade de constar o endereço, nome do responsável e o telefone.

“Já se passaram quase dois anos e não vimos nenhuma providência ser tomada a respeito. Queremos garantir o direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, de serem tratadas e diferenciadas como portadoras de deficiência, e de promoção da conscientização da população em geral sobre a existência dessa realidade, assegurando o respeito e o tratamento adequado a estas pessoas”, conclui.

Atendimento especializado

Na reunião desta semana, a Câmara também aprovou uma indicação da vereadora Gislene Maria que pede ao Executivo a criação de um Centro Municipal de Atendimento Especializado, com equipe multidisciplinar profissional, para crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município.

De acordo com dados do IBGE, estima-se que há cerca de dois milhões de autistas no Brasil. Como a população total no país é de 200 milhões de habitantes, significa que 1% da população estaria no espectro. Ela salienta que o número de pessoas aumentou por conta do avanço da ciência, que busca estudar e entender esse transtorno.

De acordo com o Núcleo de Apoio à Inclusão, Diversidade e Direitos Humanos (NAIDDH), em Frutal há 67 alunos (crianças e adolescentes) diagnosticados, na rede municipal, com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Devido ao aumento do número de casos de autismo, essas crianças e adolescentes necessitam de um apoio maior, por isso, pedimos a criação de um Centro de Atendimento Especializado”, justifica.

Através de indicação, o vereador Zizi sugeriu que seja denominado algum complexo esportivo da cidade com o nome de “Simião Santana”. Zizi destaca que Simião merece tal homenagem pelos relevantes serviços prestados por ele ao esporte do município por quase 40 anos, sendo bastante querido e popular na cidade, devido aos empenho em diversos eventos esportivos da cidade.

Através de indicação, o vereador Zizi sugeriu que seja denominado algum complexo esportivo da cidade com o nome de “Simião Santana”. Zizi destaca que Simião merece tal homenagem pelos relevantes serviços prestados por ele ao esporte do município por quase 40 anos, sendo bastante querido e popular na cidade, devido aos empenho em diversos eventos esportivos da cidade.

A Câmara aprovou uma representação ao deputado Arnaldo Silva de autoria do vereador Alex Freitas, solicitando a aquisição, através do Governo de Minas, de uma viatura (modelo camionete com cela e armamento), no valor R$ 380.000,00, especialmente para o patrulhamento rural no distrito de Aparecida de Minas.

De acordo com ele, é preciso que haja patrulhas constantes na zona rural do município, sendo este pedido direcionado especialmente para Aparecida de Minas, objetivando proporcionar maior segurança às propriedades existentes, que sofrem com roubos constantes.

“O patrulhamento da nossa zona rural tem de ser efetivo e constante, considerando o sofrimento e insegurança pelos quais hoje os produtores rurais têm passado. A nossa economia deles depende, haja vista a receita oriunda do setor agropecuário, que é bastante significativa. Por isso, a necessidade de uma viatura para o serviço policial preventivo e de repressão”, conclui.

O Legislativo aprovou uma indicação do vereador Jhonathan Lavador que solicitou à Administração que tape um buraco de grande proporção na Rua Antônio Borges Martins, em frente ao número 11, no Bairro Progresso, com urgência.

Ele relata que o buraco tem gerado constantes transtornos aos moradores, colocando em risco a residência situada no local e, diante disso, necessita que o setor competente da Prefeitura execute o serviço, sem demora.

Poda preventiva

Em outra indicação, Jhonathan solicita a realização de poda preventiva em árvores localizadas em locais públicos da cidade, a fim de evitar acidentes e transtornos.

Conforme justifica, em muitas ruas e avenidas, existem árvores com galhos e copas que bloqueiam a iluminação pública gerando escuridão e insegurança aos pedestres. Por isso, necessita que providências sejam tomadas o mais rápido possível. Ele também comenta que é preciso realizar a pode corretamente a fim de evitar danos na rede elétrica, de telefone ou internet dos moradores.

Canteiros

A terceira indicação de Jhonathan versa sobre cuidados dos canteiros centrais das avenidas da cidade e também no sentido de autorizar pessoas físicas e jurídicas a fazer a calçada de cimento ou paisagismo como auxílio ao Poder Público.

Segundo ele, muitos moradores ou comerciantes solicitaram essa autorização para que possam cuidar dos canteiros em frente a seus estabelecimentos, a fim de deixar a cidade mais limpa e bonita.

Por meio de requerimento, a vereadora Maíza Signorelli pediu informações ao Executivo a respeito da reforma na Praça Frei Gabriel, em frente ao Alvorada Praia Clube, com colocação de lâmpadas de LED.

Segundo ela, os moradores daquela região reivindicam uma reforma e instalação destas lâmpadas, já que a praça está mais escura que outras, onde o procedimento já foi adotado.

“A população nos questiona constantemente. Além disso, a medida fará com que se corrija a deficiência existente e trará um novo visual no período noturno”, declara.

Numa indicação em conjunto, os vereadores Rapinha e Irma Rezende indicaram ao prefeito e ao secretário de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, Glênio Assunção, a implantação de um sistema de manutenção preventiva dos veículos e maquinários da Prefeitura.

O objetivo é preservar o patrimônio do município, garantindo que esses veículos funcionem em perfeitas condições de segurança. Por meio do sistema, eles acreditam que, desta forma, poderá evitar problemas mecânicos e avarias que possam interromper o funcionamento do maquinário, uma vez que constantemente ficam parados, prejudicando a prestação de serviços públicos.

O vereador Alexandre Braz foi autor de um requerimento aprovado pela Câmara na reunião do dia 3, em que pede informações ao prefeito e Secretaria de Saúde se há previsão de realização de mutirão de cirurgias ortopédicas neste ano no Hospital Frei Gabriel.

Ele indaga ainda se existe uma equipe médica para tal procedimento e se o hospital possui os insumos necessários para a realização do mutirão.

Alexandre alega que existe uma grande demanda de cirurgias ortopédicas, por isso, solicita as informações para que possam responder com clareza às pessoas que fazer esse tipo de questionamento.

A vereadora Irma Rezende foi autora de uma indicação destinada ao prefeito e Secretaria de Obras solicitando a limpeza e reconstrução da calçada que dá acesso ao campus Frutal da UEMG, próximo à Copasa e promover melhoria da iluminação desse trajeto.

Ela comenta que o local está em péssimo estado, com muito mato e buracos prejudicando o trânsito dos estudantes e das pessoas que utilizam para prática de caminhadas.

A vereadora também ressalta que é necessária a pavimentação da rua visando oferecer mais conforto e segurança para os que transitam pelo local, principalmente dos estudantes que vão para o Campus da UEMG a pé ou de bicicletas Devido a pouca iluminação causa grande perigo e intranquilidade a todos, pois os motoristas dos veículos às vezes não conseguem sequer ver os transeuntes.

“Essa via pública precisa ter a atenção da Secretaria de Obras, pois a insegurança é preocupante, o que é inadmissível, considerando que é nosso dever como representantes do Poder Público, cuidar e incentivar de tudo o que se relacione ao campus UEMG, que é uma conquista da qual temos orgulho e pela qual sempre estaremos lutando”, finaliza.

Por meio de indicação, a vereadora Lucivaine “Vaininha” pediu a construção de travessias elevadas para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação das redes públicas e particulares do município.

A finalidade é oferecer mais segurança aos estudantes e suas famílias, principalmente nos horários de entrada e saída dos estabelecimentos escolares, devido a intensa movimentação de pessoas.

Vaininha acredita que as faixas elevadas de segurança para pedestres facilitarão a acessibilidade, propiciando maior visibilidade aos condutores de veículos, além de se caracterizarem como um mecanismo de redução de velocidade.

Conforme observa, muitas cidades já adotam essa medida de segurança pelas ruas, que faz com que os motoristas deem prioridade aos pedestres reduzindo a velocidade.

“Muitas escolas têm a sinalização em frente orientando os motoristas, porém, muitas vezes, não surtem efeito por não ser respeitada a preferência do pedestre. A travessia elevada garantirá mais segurança a todos estudantes, pois é uma excelente ferramenta no trânsito, oferecendo também melhoria da acessibilidade e a redução da velocidade”, declara.

Por meio de indicação, a vereadora Lucivaine “Vaininha” pediu a construção de travessias elevadas para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação das redes públicas e particulares do município.

A finalidade é oferecer mais segurança aos estudantes e suas famílias, principalmente nos horários de entrada e saída dos estabelecimentos escolares, devido a intensa movimentação de pessoas.

Vaininha acredita que as faixas elevadas de segurança para pedestres facilitarão a acessibilidade, propiciando maior visibilidade aos condutores de veículos, além de se caracterizarem como um mecanismo de redução de velocidade.

Conforme observa, muitas cidades já adotam essa medida de segurança pelas ruas, que faz com que os motoristas deem prioridade aos pedestres reduzindo a velocidade.

“Muitas escolas têm a sinalização em frente orientando os motoristas, porém, muitas vezes, não surtem efeito por não ser respeitada a preferência do pedestre. A travessia elevada garantirá mais segurança a todos estudantes, pois é uma excelente ferramenta no trânsito, oferecendo também melhoria da acessibilidade e a redução da velocidade”, declara.

O vereador Jarbinhas Despachante foi autor de uma indicação solicitando esforços junto ao comandante geral do 69º Batalhão da Polícia Militar em Frutal para que seja reativado o posto avançado da Polícia Militar nas dependências do Terminal Rodoviário Miguel Morelli, no Alto Boa Vista.

Ele declara que essa situação se faz devido ao grande número de andarilhos que por lá tem circulado, importunando os passageiros, comerciantes e frequentadores do local, tendo, inclusive, já acontecido vários atos de vandalismo e violência contra os usuários.

O vereador Rapinha pede, por meio de requerimento ao prefeito, informações sobre a instalação de passarela elevada e uma rotatória próxima a Creche Pequeninos de Jesus.

Ele questiona também quando será realizada a abertura da Avenida Euvaldo Lodi dando acesso ao bairro Estudantil com o Jardim das Américas e também deste último residencial com o bairro Nova Frutal.

Outra indagação dele é quanto a instalação de um totem de segurança e passarela elevada no Jardim das Américas. Rapinha comenta que a comunidade tem questionado essas providências que visam o bem-estar e a segurança de todos.

O vereador Rapinha pede, por meio de requerimento ao prefeito, informações sobre a instalação de passarela elevada e uma rotatória próxima a Creche Pequeninos de Jesus.

Ele questiona também quando será realizada a abertura da Avenida Euvaldo Lodi dando acesso ao bairro Estudantil com o Jardim das Américas e também deste último residencial com o bairro Nova Frutal.

Outra indagação dele é quanto a instalação de um totem de segurança e passarela elevada no Jardim das Américas. Rapinha comenta que a comunidade tem questionado essas providências que visam o bem-estar e a segurança de todos.

Em requerimento aprovado na última sessão da Câmara, a vereadora Gislene Maria pediu ao prefeito informações acerca de verbas oriundas de emendas parlamentares de deputados estaduais e federais, destinadas a Frutal, desde o ano de 2021 até o presente momento, e pede para discriminar os valores de cada uma e para onde os recursos foram direcionados.

Ele explica que o objetivo é levantar as informações necessárias para acompanhamento da utilização das verbas obtidas por intermédio de emendas parlamentares de deputados estaduais e federais e sejam esclarecidas dúvidas a este respeito.

Em um requerimento assinado em conjunto, os vereadores Juninho do Sindicato e Rapinha requisitaram informações ao prefeito sobre o plano diretor em vigência para os municípios, quando ocorreu a última atualização e solicitaram ainda uma cópia do PD em vigência.

Como legisladores, eles entendem que é fundamental o acompanhamento das diretrizes que norteiam o desenvolvimento do município, pautado em um planejamento bem estruturado e seguro para o atual e para os futuros gestores. “Levantamos esta questão do Plano Diretor, solicitando as informações, certos de que seremos atendidos no prazo legal”, salientam.

Na reunião do dia 3, foi aprovado um requerimento da vereadora Gislene Maria que pede informações ao prefeito quanto aos valores de verbas oriundas de deputados estaduais e federais que já foram investidos na UBS Geraldo Chico e se há previsão de retomada da obra.

Também questionou se o estacionamento do estabelecimento Open Beach continua no local da UBS. Em caso positivo, qual o valor do aluguel que a empresa está pagando pelo uso do local.

Ela comenta ainda que o prefeito teria afirmado que aquele estabelecimento destinaria um valor para que a UBS se alocasse em outro local. Por isso, indaga se isso tem ocorrido e, se sim, qual o valor.

Gislene observa que esses questionamentos fazem parte do direito de fiscalização de um vereador e, portanto, as respostas, são de grande contribuição para o trabalho dos membros do Legislativo.